Uma política para desenvolver o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

A educação à distância (EAD) mediada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) é uma opção para a promover a aprendizagem sem limitações de tempo e espaço, diminuindo as desigualdades sociais. Neste contexto, o uso de repositórios educacionais digitais provê o acesso a documentos digitais que subsidiam esse tipo de aprendizagem. Elaborar uma política de desenvolvimento de acervo para repositórios educacionais digitais é fundamental para estabelecer diretrizes para o tratamento da informação, orientar a disseminação de informações e apoiar as ações educacionais de uma instituição. Este documento discorre sobre o cumprimento de requisitos metodológicos que consolidam a política de desenvolvimento para o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Política do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

A Política do Acervo de Recurso Educacionais em Saúde (ARES) da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) visa estabelecer ações, delinear estratégias gerais, determinar instrumentos e limites para a criação e manutenção de coleções diversas que possam integrar o acervo da UNA-SUS. A política leva em consideração metas e objetivos da instituição, bem como os serviços de informação que se pretende oferecer e o perfil de seus usuários reais e potenciais. Fatores como a produção de recursos educacionais adequados, sua disseminação e disponibilidade também serão considerados para otimizar a formação do acervo.

Acervo de Recursos Educacionais em Saúde [resumo executivo]

O documento apresenta de forma resumida as principais informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES.

Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES : trabalhos de conclusão de curso (TCC)

Apresenta orientações gerais sobre a submissão de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

ARES - Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

Apresenta informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES, abordando aspectos como: suas tecnologias, direitos autorais, políticas de acesso aberto e estatísticas.

Lei Complementar 141/2012 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde]

Baseado na Lei Complementar 141/2012, elenca os critérios utilizados para a transferência de valores pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios para o investimento em saúde pública. Trata, também, da transparência quanto às contas da saúde, bem como sua fiscalização. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde: artigo 3º da Lei 141]

Discorre sobre as ações que são consideradas como despesas em serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 3º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Despesas não consideradas como gastos em ações e serviços públicos de saúde : artigo 4º da Lei 141]

Elenca as atividades que não são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 4º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Lei Complementar 141/2012 [Publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde]

Dispõe sobre os procedimentos e mecanismos utilizados para a fiscalização dos recursos aplicados na saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010 [institui o Sistema UNA-SUS]

Decreto que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.

Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.

Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Doenças sexualmente transmissíveis: intervenção educativa em adolescentes do Posto de Saúde Aldeia da Prata - Itaboraí

Nas últimas décadas, a adolescência tem ganhado significativa relevância no Brasil, devido a problemas relacionados às doenças sexualmente transmissíveis DST, parecem não estar seguindo as orientações, apesar do acesso a informações e a métodos de prevenção, distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Durante consultas e visitas domiciliares contata se que muitos adolescentes de nossa área de abrangência têm informações variadas das DST, equívocos e ignorância de alguns aspectos fundamentais destas. Diante desta problemática, instituiu-se este projeto de intervenção que tem como meta aumentar o nível de conhecimento sobre doenças sexualmente transmissíveis através de uma estratégia de intervenção educacional em adolescentes da microarea 3, pertencentes ao Unidade Basica de Saúde Aldeia da Prata. Para tanto, idealizou-se cinco encontros, na associação de moradores do Bairro Aldeia da Prata: Aplicação de questionário para medir conhecimento sobre as DST, realização de palestras educativas (2) sobre concepto y tipos de DST, dinâmica grupal sobre proteção y complicações destas doenças e debate sobre uso do preservativo, vantagens e desvantagens. Espera-se com essa intervenção, ampliar os conceitos e valores de prevenção e promoção da saúde sexual, durante o desenvolvimento da vida afetiva e sexual desses adolescentes além de promover o conhecimento sobre a sexualidade com segurança.

Atenção à saúde da mulher privada de liberdade

As particularidades da situação da mulher privada de liberdade, somadas às dificuldades enfrentadas com o nascimento ou a permanência de um filho dentro de penitenciárias, foram o ponto de partida para a abordagem do contexto vivenciado pela população de mulheres no sistema prisional brasileiro. Entendemos que a equipe de saúde tem papel fundamental na implementação das políticas públicas que contemplam as particularidades do sexo feminino na perspectiva do respeito à dignidade humana. Fica o desafio de você e sua equipe construírem propostas adequadas a sua realidade local, as quais proporcionem atenção integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. É importante que você procure conhecer as legislações vigentes e as políticas de atenção previstas para esse grupo. Afinal, além de subsídios para discutir e construir coletivamente, elas destinam recursos para capacitação, equipamentos e insumos, ou indicam ainda a maneira de dirigir as linhas assistenciais para garantir às mulheres privadas de liberdade o direito à saúde integral. Neste módulo você teve a oportunidade de conhecer um pouco dos direitos de atenção à saúde das mulheres em situação prisional, com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas de inclusão social do Brasil. Você também foi movido a entender como esses direitos podem ser efetivados dentro do contexto do trabalho em saúde no sistema prisional e na articulação com os demais serviços da rede. Assim, contamos com você e sua equipe na efetivação da universalização do SUS na atenção à saúde das mulheres privadas de liberdade, com qualidade e equidade!

Atenção à saúde do homem privado de liberdade

O módulo mostra como ações dos profissionais de saúde são importantes para que os homens que perderam temporariamente a liberdade tenham seu direito à atenção integral à saúde respeitado. Quando comparados às mulheres, os homens apresentam características diferenciadas em relação à morbidade e à mortalidade, além de terem uma relação diferente quanto à procura pelos serviços de saúde. Considerando que mais de 90% da população carcerária é formada por homens, e que o ambiente prisional contribui para as vulnerabilidades à saúde, o módulo apresenta como é importante conhecer que fatores estão relacionados à saúde dos homens privados de liberdade e quais são os principais agravos a que estão expostos. Todas essas questões analisadas à luz das políticas públicas relacionadas à saúde do homem e à saúde no sistema prisional.