Introdução à gestão da assistência farmacêutica

O conteúdo trata dos referenciais aplicados no Curso para a gestão da assistência farmacêutica, onde gestão é entendida como um processo técnico, político e social. Define e diferencia os conceitos de gestão e gerência, e identifica os requisitos para a gerência.

Gestão da assistência farmacêutica

O conteúdo trata das competências e os atributos de um gestor, coerentes com os princípios do SUS. Aborda os resultados da assistência farmacêutica, incorporando a avaliação como prática de gestão e reflete, criticamente, sobre o papel da gestão da assistência farmacêutica e do farmacêutico no cenário do SUS.

Avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica

Esta unidade trata da avaliação, pois não há como fazer gestão sem avaliar se o resultado está sendo alcançado. Inicialmente apresenta-se o primeiro conceito para o termo “Avaliar” e suas variações e são fornecidas informações para que o aluno consiga classificar e diferenciar as diferentes tipologias de avaliação. Apresenta o modelo de Donabedian, considerado como sendo um dos mais empregados para avaliação da qualidade em saúde, principalmente referente aos cuidados médicos, além de retomar o conceito de Imagem-objetivo, proposto por Matus. Na sequência, o conteúdo define indicadores para avaliação e suas aplicações; dados primários e secundários e os critérios de seleção para um indicador. Ao final da Unidade apresenta-se um modelo metodológico para avaliação da gestão da assistência farmacêutica, com aplicabilidade no exercício didático-pedagógico proposto pelo Curso (Plano Operativo). A intenção desse modelo é detectar dificuldades e obstáculos e produzir recomendações, aproximando o aluno da pesquisa avaliativa Policy Oriented e suas etapas: Formulação; Operacionalização e Síntese: parametrização dos indicadores e leitura dos indicadores.

O uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica

O conteúdo busca identificar o potencial uso da epidemiologia para a gestão da assistência farmacêutica. Permite ao especializando conhecer os principais indicadores de saúde, compreender a relevância de seu uso no planejamento em saúde e o ensina calculá-los. Inicialmente o conteúdo inicia com as definições dos termos básicos desta temática e depois segue com as premissas e usos potenciais da epidemiologia, as medidas de frequência de doenças e os principais indicadores de saúde. Após fornecer as informações para o entendimento inicial da temática, o conteúdo apresenta os Sistemas de informação em saúde brasileiros, procurando especificar aqueles principais disponibilizados por meio do DATASUS e sua potencial aplicação, ensinando o especializando a acessá-los passo a passo.

Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão. Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. O conteúdo apresenta, também, o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos e seus impactos na assistência farmacêutica

Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. Ao final do material, espera-se que o aluno reconheça a importância do certificado de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para assegurar a qualidade de medicamentos, possibilitando ainda a realização da avaliação crítica dos laudos de controle de qualidade de medicamentos e a verificação da conformidade desses produtos quanto aos requisitos técnicos, notificando possíveis desvios de qualidade.