Elaboração e implementação do protocolo de atendimento aos casos de violência contra crianças e adolescentes pelas Equipes de Saúde da Família na Regional Venda Nova no município de Belo Horizonte em Minas Gerais

O trabalho Intersetorial para o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência em Venda Nova ainda é muito fragmentado e, na maioria das vezes, os profissionais dos setores de Saúde, Educação, Políticas Sociais e Conselho Tutelar não dialogam entre si para tomadas de decisão relativas à melhor conduta bem como não acompanham os casos notificados e atendidos, em conjunto. Sabe-se que este trabalho em parceria é fundamental para a redução do sofrimento e do adequado funcionamento da rede de proteção. Assim, esta pesquisa objetiva elaborar um protocolo sucinto com vistas ao estabelecimento do fluxo de atendimento aos casos de violência contra a criança e adolescente na Regional Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Para fundamentação deste protocolo foi necessário pesquisar na literatura artigos, Portarias e demais programas do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte.Posteriormente, foi construído um Protocolo de forma ainda sucinta, para orientações do atendimento e das notificações a serem feitas pelos profissionais dos Centros de Saúde frente a um caso de violência contra crianças e adolescentes na Regional Venda Nova no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

A escola: subsídio para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

As causas externas têm posição de destaque, sendo sua maioria por homicídio e por agressão com arma de fogo ou objeto pérfuro-cortante. A faixa etária com maior acometimento são os adultos jovens (15-49 anos) do sexo masculino. As causas externas têm determinado um importante impacto na saúde das populações de vários países do mundo, principalmente entre crianças e jovens. Este estudo objetivou propor um plano de intervenção nas escolas da rede pública com vistas à redução da incidência da violência contra crianças e adolescentes no município de Satuba, Alagoas. Este plano se baseou no Planejamento Estrtatégico Situacional e na pesquisa bibliográfica realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, na base de dados da SciELO com os descritores : escola, violência, criança e adolescente. As ações de promoção da saúde e prevenção de situações de risco como a violência nas escolas contemplaram todo o quadro de funcionários da escola e posteriormente aos alunos, estes de forma lúdica, com uso dinâmicas de grupo com vistas à posturas baseadas na cultura de paz de forma a minimizar os índices de violência no município em questão. Por fim, compreendemos a importância deste tema, uma vez que as causas externas são passíveis de prevenção.

Violência familiar contra crianças e adolescentes

O recurso abrange os principais agravos à saúde da criança e prevenção e promoção a saúde da criança (aula 2).

Violência contra a criança e o adolescente

O objeto inicia questionando sobre o que se entende por violência contra a criança e o adolescente. Após isso, explica em termos conceituais, o que vem a ser caracterizado como violência doméstica contra crianças e adolescentes. Segue notando que a violência intrafamiliar ocorre de várias formas e com diferentes graus de severidade, que não ocorre isoladamente, mas faz parte de uma sequência crescente de episódios, dos quais o homicídio é a manifestação mais extrema. Lembra ainda que pais, geralmente, apresentam outras justificativas para o fato quando levam as crianças vítimas de violência doméstica aos serviços de saúde. Oferece um quadro visando conhecer os tipos de violência que vitimizam as crianças e os adolescentes: violências física, sexual, psicológica e por negligência. Conclui lembrando que é fundamental saber identificar cada um dos seus tipos, e que o tipo de violência sexual mais comum sofrida por crianças e adolescentes tem como agressor alguém da família e que é importante estar atento. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O contexto da ocorrência de violência contra os idosos

Este trabalho objetivou o desenvolvimento de um plano de ação que favoreça, em estágio precoce, o enfrentamento do problema cárie em crianças até cinco anos residentes na área de abrangência da Equipe de Saúde da Família Amoroso Costa, através da adoção de um programa embasado na filosofia do Tratamento Restaurador Atraumático para o tratamento, promoção e prevenção odontológicos, evitando a evolução do quadro para situações agudas. Durante a trajetória da autora pelo Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família foi possível compreender a necessidade de mudanças no processo de trabalho da equipe e do uso de tecnologias alternativas viáveis e efetivas para o uso em Saúde Pública, capazes de reorientar as concepções e práticas no campo da Odontologia e ajudar na universalização do acesso à assistência. As ferramentas disponibilizadas para os alunos ao longo dos estudos permitiram como resultado a elaboração de um protocolo que valorizou o trabalho multidisciplinar, humanizado, cientificamente validado, participativo e demonstraram que é possível atender a comunidade de forma resolutiva, integral, com equidade e responsabilização. Ficou clara a necessidade de políticas públicas que gerenciem e orientem o uso de táticas para a organização dos serviços, a gestão de problemas de saúde que afligem a sociedade e a implementação de novos métodos alternativos como o ART, para os diversos ciclos de vida, de forma que a população em geral possa usufruir de melhor qualidade de vida, inclusive no campo da Saúde Bucal.

Violência contra o idoso

Aula em Power point narrada na qual são elucidadas as situações de violência domésticas contra o idoso, onde se reconhecem os indicadores da violência contra o idoso, com o conhecimento da legislação pertinente e do conhecimento das redes de apoio, proporcionando uma visão mais ampla ao profissional de saúde da APS.

A violência contra o idoso

Este objeto considera já de início de que a violência é um fator relevante de vulnerabilidade a que se encontra exposto o idoso, e que também denominada de “maus-tratos”, precisa ser vista sob três parâmetros: demográfico, sócio-antropológico e epidemiológico. A seguir, define a violência contra esse grupo etário como “o ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano físico ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança". Segue apontando três diferentes formas de manifestação da violência contra idosos: Estrutural; Interpessoal e Institucional, sendo que as últimas duas formas ocorrem, principalmente, pela desigualdade social e discriminação. Lembra ainda que o enfermeiro deve estar atento para a existência de violência intrafamiliar e que a proximidade e o vínculo da Equipe de Saúde com a família podem contribuir na identificação das várias formas e diferentes graus de severidade desse tipo de violência. Termina indicando que a identificação de sinais de violência contra as pessoas idosas é frequentemente negligenciada no atendimento à saúde e que cabe às equipes a identificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência, notificando-os e fomentando a cultura da paz e a promoção da saúde, estimulando hábitos e comportamentos saudáveis. Unidade 4 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Medidas e procedimentos para atender às vítimas de violência

O objeto começa perguntando como se deve notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes e elenca cinco órgãos públicos, depois mostra uma animação que mostra as seis medidas gerais de como acompanhar o caso. Segue mostrando que na prática a prevenção das situações de violência pode parecer um alvo difícil e supérfluo, porém esta é uma atuação de grande importância e que o profissional deve conhecer os sistemas assistenciais e redes de apoio social e comunitário a fim de identificar os casos e as populações sob risco de violências. Montra ainda três níveis de prevenção. Conclui com uma colocação acerca da promoção da saúde e aponta cinco campos de ação necessários para sua implementação e depois recapitula o que foi visto neste objeto. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência contra a mulher: conferências e leis

No início do objeto é enfatizado que a violência contra a mulher é um problema que compromete e destrói a vida de mulheres no Brasil e no mundo, mostra então as duas conferências, a de direitos humanos e a da mulher, e questiona o que ela representam. Parte então para a explicação do que estes espaços constituíram e cita a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher como a maior conquista na América Latina e Caribe. Identifica o que é a violência contra a mulher e detalha a Lei Maria da Penha. Discorre ainda sobre como o espaço doméstico é onde ocorre a maioria das situações de violência contra a mulher e sua relação com a ordem patriarcal e conclui com uma série de imagens com textos que identificam os determinantes desta violência. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Tipos de violência contra a mulher

O objeto inicia definindo o que é entendido como violência contra a mulher a partir da Convenção Interamericana, e explicas o que vem a ser esta convenção. Depois mostra um quadro com os tipos de violência que encontramos: física, psicológica, sexual e por negligência. Segue mencionando a omissão, tanto das mulheres como dos profissionais, a saúde reprodutiva, as DSTs, ao abortos, e até mesmo o uso de álcool e outras drogas por homens, tudo associado à violência contra a mulher. Questiona então como as mulheres entendem a violência e aponta a dificuldade de perceberem que estão vivendo uma situação de violência, e lembra que foram as organizações feministas que apontaram isso como um problema social e de Saúde Pública. Termina mostrando as parcerias com o Estado para implementar as primeiras políticas públicas com recorte de gênero e detalha um pouco sobre as Delegacias de Defesa da Mulher, além de explicar como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres deve ser entendida. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Serviços de saúde e a violência contra a mulher

Este objeto inicia apontando para o fato do setor de saúde se constituir no ponto-chave para onde convertem todas as vítimas da violência, desde os serviços de urgência, de atenção especializada, de reabilitação física e psicológica até a assistência social. Menciona que só na década de 1990 o setor de saúde passou a assumir a violência oficialmente, e como, apesar disso, os profissionais que atendem mulheres em situação de violência consideram um assunto de foro íntimo e não identificam os casos. Segue mencionando o papel dos membros de equipe de Atenção Básica na prevenção, mas atenta para as dificuldades. Esclarece ainda sobre as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família, e a ligação desses com a atenção às mulheres em situação de violência. Conclui mostrando que a humanização e qualificação na atenção à saúde das mulheres que sofrem violência ajudam a adotar o conceito de saúde integral. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência contra o idoso

Este objeto inicia apontando que somente a partir da resolução WHA 49.25, promulgada em 1996 pela Assembleia Mundial de Saúde é que a violência deixou de ser vista como um fenômeno social e passou a ser determinada como um problema de saúde pública. Mostra então um quadro com quatro pontos importantes sobre violência contra o idoso e lembra ainda que é preciso cautela ao lidar com esta vítima. Menciona a dificuldade para se detectar os maus tratos e abuso contra o idoso, e conclui explicando o que é o conceito de violência e como o núcleo familiar, apesar de ser o principal responsável pelo bem-estar do idoso, cabe ao Estado estabelecer normas, regras ou leis que o proteja de todo tipo de abuso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Situações de encaminhamento para pronto-atendimento hospitalar no caso de violência contra a mulher

Flash que cita as situações de encaminhamento para pronto-atendimento no caso de violência contra a mulher.

Saúde da família: violência contra a mulher

O recurso propõe discussão sobre estratégias de combate de violência contra a mulher nas comunidades, por profissionais de saúde. Contextualiza-se com uma possível situação de violência contra a mulher para dar enfoque ao papel deste quanto à identificação, denúncia e acolhimento nos casos que envolvem a agressão contra a mulher.