Sistema único de saúde

O objeto parte do Conceito Ampliado de Saúde para explorar a criação do SUS com seus conceitos de universalidade, integralidade e participação popular. Retrata brevemente a evolução da saúde de 1941 até 1986, chegando até as Leis Orgânicas da Saúde, implementadas em 1990. Mostra que em 1993 a proposta de Programa de Saúde da Família tenta dar forma para a Atenção Básica, mas que somente em 1996 aparecem os polos de capacitação, formação e educação permanente, e que finalmente em 1997, com apoio do Banco Mundial, a expansão do SUS sofre uma grande aceleração. É também mencionado que em 2001 os cursos de graduação da saúde passam a ter uma nova lei de diretrizes curriculares e que em 2003 foi criada a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGTES). Termina mostrando que com as mudanças na formação, a ênfase passou a ser no Pró-Saúde e na criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), garantindo a educação permanente dos profissionais de saúde com a criação da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações em saúde

Esse objeto contextualiza a grande utilidade dos sistemas de informações em saúde para o planejamento e atuação das ESF, a importância do avanço tecnológico nesse contexto e as interferências econômicas e políticas como determinantes do acesso a informação. Destaca ainda que o acesso às informações depende também do sistema de gestão e que, além desse suporte gerencial, os SIS são importantes ferramentas de cidadania e mecanismo de participação popular. Unidade 3 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações sobre mortalidade (SIM)

Este objeto aborda o primeiro dos subsistemas de informação em saúde: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Inicia Propondo alguns questionamentos sobre a mortalidade no município de atuação do aluno e na sequência sobre a evolução dos registros sobre mortalidade no mundo, desde o Egito antigo até os registros municipais atuais. Depois do Sim estar contextualizado historicamente, o objeto trata das vantagens e limitação so Sistema de informações sobre Mortalidade brasileiro. Destaca que atualmente, o SIM é nacional e internacionalmente considerado um sistema sólido e confiável, ainda que tenhamos de qualificá-lo continuamente. E finaliza salientando que o Ministério tratabalha que no futuro o prazo de atualização dos dados não extrapole os seis meses, contrapondo os dois anos atuais. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações sobre nascidos vivos (SINASC)

Este objeto trata do sistema de informações sobre os nascidos vivos, que é chamado de Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Fala que o SINASC coleta dados sobre todos os nascidos vivos no Brasil, independentemente se o nascimento se deu numa instituição pública, privada ou no domicílio; que logo após o parto, é preenchida a Declaração de Nascido Vivo (DN), criada no Brasil em 1990, por um profissional treinado, não necessariamente por um médico e que como o Dn está estruturado. Na sequência, o objeto aborda as vantagens e limitações do sistema e destaca que o preenchimento do DN vem melhorando muito, e o SINASC é considerado um sistema de informações bastante confiável. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações de agravos de notificação (SINAN)

O objeto rata das informações sobre os agravos de notificação compulsória é chamado de Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN). Explica para que serve a ficha individual de notificação e a ficha individual de investigação. Em seguida o objeto destaca para que serve o SINAN, como foi a sua evolução histórica, desde sua estruturação nos anos 90 e como ele está estruturado atualmente. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações hospitalares do sistema único de saúde (SIH-SUS)

O objeto de aprendizagem SIH-SUS trata das informações sobre as internações hospitalares é chamado de Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS). Salienta que esse é um sistema responsável por informações para a gestão dos serviços de saúde e para os profissionais conhecerem as doenças que levam a população às internações hospitalares. Fala como são coletadas as informações e logo em seguida aborda as vantagens e limitações do sistema. Para finalizar relembra como calcular a taxa de internação. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informação de atenção básica (SIAB)

O objeto de aprendizagem SIAB trata das informações sobre a atenção básica é chamado de Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) e explica quando e porque o sistema foi criado. Na sequência o objeto destaca que o sistema tem por objetivo agregar e processar as informações sobre a população acompanhada pela Equipe de Saúde da Família. E finaliza descrevendo o funcionamento e as fichas de acompanhamento. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Principais indicadores de morbi-mortalidade em saúde do idoso no Brasil e em Santa Catarina

Este objeto inicia apresentando o DATASUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, que tem a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. Segue comentando os indicativos disponíveis no órgão e como conseguir as informações necessárias para o conhecimento da situação de saúde do idoso, incluindo a morbidade e mortalidade e que a ênfase está nas doenças crônico-degenerativas,além da comorbidade, geralmente a média é de 4 a 5 patologias por indivíduo acima de 60 anos. Termina detalhando ainda os indicadores do IDB: demográficos, socioeconômicos, de mortalidade e de morbidade e fatores de risco. Unidade 1 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Compreendendo a família como um sistema relacional dinâmico

Apresenta o conceito de família enquanto sistema referencial vital do desenvolvimento humano ao longo do processo histórico com diferentes papéis e funções, em diversas perspectivas e como a mais importante rede social de referência que não se limita pelos laços familiares, com objetivos internos/proteção e externos/transmissão. Mostra, também: diferentes definições e configurações de família; definição de sistema e de estrutura; estrutura e dinâmica familiar e seus diferentes subsistemas – conjugal, parental e fraternal – e mecanismos de comunicação e coesão; diferentes tipos de fronteiras familiares e estratégias de intervenção; ciclo vital da família e suas diferentes fases; e estressores verticais e horizontais.

Repercussões da violência no sistema familiar

Mostra a importância da compreensão do fenômeno da violência no contexto familiar e de sua repercussão e possibilidade de repetição de condições de abusos. Apresenta modelo teórico para compreensão da violência enquanto fenômeno relacional incluindo sistemas mais amplos. Caracteriza a violência em suas diferentes formas, razões de emergência, seu circuito nas diferentes fases do ciclo familiar, indicadores dos diferentes tipos de violência nos diferentes membros da família, incluindo sintomas psicossociais e intergeracionalidade da violência. Mostra, também, a violência familiar na perspectiva do modelo ecológico com foco no nível contextual do desenvolvimento com diferentes sistemas integrados.

Promoção da saúde mental na unidade básica de saúde Paraíso II – Santa Cruz/Rio Grande do Norte: um caminho para redução na prescrição e uso de psicofármacos

Os psicofármacos são substâncias químicas que atuam no sistema nervoso e sua utilização tem crescido significativamente, devido aos frequentes diagnósticos de ansiedade, depressão e transtornos psiquiátricos. Refletindo no uso indiscriminado dessas drogas, onde o paciente desenvolve dependência e não lida adequadamente com diversas situações se não estiver utilizando-as. Este plano de ação objetiva aplicar ações de promoção, proteção e recuperação do padrão de prescrições de psicofármacos, através da análise dos prontuários para quantificar e caracterizar os usuários e planejamento de intervenções a serem executadas baseadas em dinâmicas, palestras, roda de conversa e simulações realísticas. Espera-se que os participantes aproveitem as informações recebidas e se coloquem como personagens responsáveis por seu tratamento, optando pelas escolhas que lhes convém, a fim de gerar maior qualidade de vida e saúde. É possível concluir que a implementação adequada desse plano refletirá na redução de prescrições e do uso irresponsável de psicofármacos pela população atendida.

Melhoria da Atenção a Prevenção do Câncer de Colo do Útero e do Câncer de Mama na UBS Oneyde de Carvalho, Santa Maria, Rio Grande Do Sul

As neoplasias de colo de útero e de mama são as mais prevalentes nas mulheres brasileiras e no mundo causando grande morbimortalidade dependendo do momento do diagnóstico. O diagnóstico precoce destas patologias está associado a melhores desfechos demonstrados em inúmeros trabalhos. Os métodos de diagnóstico são conhecidos e difundidos mundialmente como os exames de citopatológicos de colo de útero e mamografias e exame de mamas para as populações-alvo. No Brasil ainda há desconhecimento dos métodos de prevenção por uma considerável parcela da população e profissionais da saúde, bem como dos fatores de risco das patologias e métodos de evitá-los. Outro problema é a dificuldade em garantir o adequado seguimento às usuárias, havendo diversos casos de evasão por motivos diversos. O objetivo deste trabalho foi proporcionar a melhoria do programa de câncer de colo de útero e mama entre as mulheres de 25 a 64 anos para câncer de colo de útero e 50 a 69 para câncer de mama adscritas a Unidade Básica de Saúde Oneyde de Carvalho, Santa Maria-RS. Foi realizada uma intervenção no período de três meses onde foram elaboradas diversas metas em quatro eixos de atuação: monitoramento e avaliação, organização do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Através da intervenção para melhora do atendimento ao câncer de colo de útero e câncer de mama na UBS Oneyde de Carvalho com a mudança nos processos de trabalho foi possível atingir a maioria das metas melhorando a qualidade do atendimento clínico, cobertura, registros, adesão e promoção à saúde. Foram cadastradas 117 mulheres da área de abrangência, 106 mulheres para as medidas de prevenção ao câncer de colo de útero de 546 estimadas na área, além de 61 mulheres das 174 estimadas com idade para as medidas de prevenção ao câncer de mama. Houve aumento de 19% na cobertura nas medidas de prevenção sobre câncer de colo de útero, aumento de 35% na cobertura nas medidas de prevenção sobre câncer de mama e 100% das medidas de qualidade, registros, adesão, pesquisa de fatores de risco e promoção à saúde atingidas. Além do benefício de aumento de cobertura e medidas de qualidade das ações de prevenção para os canceres de colo de útero e de mama, a intervenção mostrou-se eficaz na mudança do processo de atendimento baseado na doença para uma visão integral e de prevenção das patologias por toda equipe de saúde. Intervenções nos processos de trabalhos de todos participantes da equipe de saúde como as realizadas na UBS Oneyde de Carvalho servem de exemplo a outras unidades de saúde para melhoria do atendimento no âmbito da saúde da mulher. Os aspectos observados são coerentes com a maioria das unidades de saúde do Brasil. É necessário capacitação frequente das equipes de saúde e estabelecimento de metas e ações específicas para a melhoria do sistema de saúde. A correta educação da população é necessária para o seguimento adequado dos métodos de prevenção, especialmente quanto a periodicidade dos exames, sinais de alerta, fatores de risco e como preveni-los.