A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

Heterogeneidade Linguística : Reflexões sobre questão de Língua Portuguesa na Prova Brasil 2009

A Prova Brasil é um instrumento de avaliaçao de larga escala, porém ao analisarmos uma questao de Língua Portuguesa do 5o ano do Ensino Fundamental aplicada em 2009, nos deparamos com o uso lingüístico da expressao ?DA HORA?, que nos remete a uma gíria, tipicamente relacionada a uma cultura específica. Todavia, entendemos que nao é adequada a utilizaçao deste tipo de conteúdo em uma avaliaçao de larga escala, pois acaba impondo que os alunos dominem uma determinada cultura, que passa ser a cultura dominante, ou seja, o modelo a ser apreendido. Com o intuito de analisar a questao supracitada, da Prova Brasil, construímos referencial teórico a partir de alguns conceitos/ideias como os de cultura (WILLIAMS, 1979 e 1992), cultura escolar (FORQUIN, 1993), diferença cultural (CARVALHO, 2009), currículo de acordo com a perspectiva da LDB no 9.394/96 (BRASIL, 2004). A metodologia adotada para esta pesquisa foi a Análise de Conteúdos de Bardin (2002). Concluímos, considerando que em avaliaçoes de larga escala deve-se verificar a apreensao, por parte dos alunos, sobre os conteúdos do currículo básico e nao da parte diversificada (BRASIL, 2004), visto que nao podemos generalizar a cultura já que esta é característica peculiar de um povo, regiao, grupo social, logo de caráter particular e nao de âmbito nacional

A mulher na política do Brasil

O artigo discute a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaçao de cargos políticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utiliza os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleiçoes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos políticos eletivos com a criaçao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaçoes a reservar, no mínimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do país, das mulheres serem a maioria da populaçao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do país conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos políticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a média de mulheres eleitas no Brasil é, em torno, de 10 do total, mesmo com o maior número de candidaturas femininas em decorrência da exigência Legal

Processo da Prática Educativa Profissional em Educação Física na Colômbia, Brasil e Argentina

Pesquisar sobre orientaçoes pedagógicas de formaçao na PráticaEducativa em Educaçao Física nos aponta para: diversidade da formaçao docente; dificuldades de compreensao no desenvolvimento, processos educacionais; construçao de Identidade Educativa. Objetivo: busca-se focalizar as Orientaçoes Pedagógicas da Formaçao Docente; no Cenário da Prática Educativa Profissional no MERCOSUL e, como este processo tem-se desenvolvido. Metodologia: caminho, estudo de casos múltiplos, técnicas: fonte documental e análise de conteúdo. Participantes sao 20 sujeitos de 4 Universidades, de cada uma 1 professor-orientador, 2 professores- colaboradores e 2 estagiário-professores. Para este momento estaremos apresentando, os dados da fonte documental relativos à Prática Educativa Profissional. Resultados e discussao: constatou-se que a Constituiçao Nacional, Decretos Lei e Legislativos, Resoluçoes, Manuais e Regulamentos Internos da Prática se compoem de disciplinas subsidiadoras no processo de formaçao e, numero de níveis totais e parciais. Somatória total de horas da Prática Educativa; acompanhamento dos professores-orientadores e colaboradores e seu labor. Observa-se o papel da Prática Educativa Profissional. Conclusao: Nas Universidades, a formaçao do professor de Educaçao Física se desenvolve entre 4 e 5 anos. Porém, valoriza-se a orientaçao pedagógica na dimensao prática da própria formaçao

Heterogeneidade Linguística : Reflexões sobre questão de Língua Portuguesa na Prova Brasil 2009

A Prova Brasil é um instrumento de avaliaçao de larga escala, porém ao analisarmos uma questao de Língua Portuguesa do 5o ano do Ensino Fundamental aplicada em 2009, nos deparamos com o uso lingüístico da expressao ?DA HORA?, que nos remete a uma gíria, tipicamente relacionada a uma cultura específica. Todavia, entendemos que nao é adequada a utilizaçao deste tipo de conteúdo em uma avaliaçao de larga escala, pois acaba impondo que os alunos dominem uma determinada cultura, que passa ser a cultura dominante, ou seja, o modelo a ser apreendido. Com o intuito de analisar a questao supracitada, da Prova Brasil, construímos referencial teórico a partir de alguns conceitos/ideias como os de cultura (WILLIAMS, 1979 e 1992), cultura escolar (FORQUIN, 1993), diferença cultural (CARVALHO, 2009), currículo de acordo com a perspectiva da LDB no 9.394/96 (BRASIL, 2004). A metodologia adotada para esta pesquisa foi a Análise de Conteúdos de Bardin (2002). Concluímos, considerando que em avaliaçoes de larga escala deve-se verificar a apreensao, por parte dos alunos, sobre os conteúdos do currículo básico e nao da parte diversificada (BRASIL, 2004), visto que nao podemos generalizar a cultura já que esta é característica peculiar de um povo, regiao, grupo social, logo de caráter particular e nao de âmbito nacional

A mulher na política do Brasil

O artigo discute a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaçao de cargos políticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utiliza os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleiçoes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos políticos eletivos com a criaçao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaçoes a reservar, no mínimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do país, das mulheres serem a maioria da populaçao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do país conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos políticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a média de mulheres eleitas no Brasil é, em torno, de 10 do total, mesmo com o maior número de candidaturas femininas em decorrência da exigência Legal

Processo da Prática Educativa Profissional em Educação Física na Colômbia, Brasil e Argentina

Pesquisar sobre orientaçoes pedagógicas de formaçao na PráticaEducativa em Educaçao Física nos aponta para: diversidade da formaçao docente; dificuldades de compreensao no desenvolvimento, processos educacionais; construçao de Identidade Educativa. Objetivo: busca-se focalizar as Orientaçoes Pedagógicas da Formaçao Docente; no Cenário da Prática Educativa Profissional no MERCOSUL e, como este processo tem-se desenvolvido. Metodologia: caminho, estudo de casos múltiplos, técnicas: fonte documental e análise de conteúdo. Participantes sao 20 sujeitos de 4 Universidades, de cada uma 1 professor-orientador, 2 professores- colaboradores e 2 estagiário-professores. Para este momento estaremos apresentando, os dados da fonte documental relativos à Prática Educativa Profissional. Resultados e discussao: constatou-se que a Constituiçao Nacional, Decretos Lei e Legislativos, Resoluçoes, Manuais e Regulamentos Internos da Prática se compoem de disciplinas subsidiadoras no processo de formaçao e, numero de níveis totais e parciais. Somatória total de horas da Prática Educativa; acompanhamento dos professores-orientadores e colaboradores e seu labor. Observa-se o papel da Prática Educativa Profissional. Conclusao: Nas Universidades, a formaçao do professor de Educaçao Física se desenvolve entre 4 e 5 anos. Porém, valoriza-se a orientaçao pedagógica na dimensao prática da própria formaçao

Heterogeneidade Linguística : Reflexões sobre questão de Língua Portuguesa na Prova Brasil 2009

A Prova Brasil é um instrumento de avaliaçao de larga escala, porém ao analisarmos uma questao de Língua Portuguesa do 5o ano do Ensino Fundamental aplicada em 2009, nos deparamos com o uso lingüístico da expressao ?DA HORA?, que nos remete a uma gíria, tipicamente relacionada a uma cultura específica. Todavia, entendemos que nao é adequada a utilizaçao deste tipo de conteúdo em uma avaliaçao de larga escala, pois acaba impondo que os alunos dominem uma determinada cultura, que passa ser a cultura dominante, ou seja, o modelo a ser apreendido. Com o intuito de analisar a questao supracitada, da Prova Brasil, construímos referencial teórico a partir de alguns conceitos/ideias como os de cultura (WILLIAMS, 1979 e 1992), cultura escolar (FORQUIN, 1993), diferença cultural (CARVALHO, 2009), currículo de acordo com a perspectiva da LDB no 9.394/96 (BRASIL, 2004). A metodologia adotada para esta pesquisa foi a Análise de Conteúdos de Bardin (2002). Concluímos, considerando que em avaliaçoes de larga escala deve-se verificar a apreensao, por parte dos alunos, sobre os conteúdos do currículo básico e nao da parte diversificada (BRASIL, 2004), visto que nao podemos generalizar a cultura já que esta é característica peculiar de um povo, regiao, grupo social, logo de caráter particular e nao de âmbito nacional

Processo da Prática Educativa Profissional em Educação Física na Colômbia, Brasil e Argentina

Pesquisar sobre orientaçoes pedagógicas de formaçao na PráticaEducativa em Educaçao Física nos aponta para: diversidade da formaçao docente; dificuldades de compreensao no desenvolvimento, processos educacionais; construçao de Identidade Educativa. Objetivo: busca-se focalizar as Orientaçoes Pedagógicas da Formaçao Docente; no Cenário da Prática Educativa Profissional no MERCOSUL e, como este processo tem-se desenvolvido. Metodologia: caminho, estudo de casos múltiplos, técnicas: fonte documental e análise de conteúdo. Participantes sao 20 sujeitos de 4 Universidades, de cada uma 1 professor-orientador, 2 professores- colaboradores e 2 estagiário-professores. Para este momento estaremos apresentando, os dados da fonte documental relativos à Prática Educativa Profissional. Resultados e discussao: constatou-se que a Constituiçao Nacional, Decretos Lei e Legislativos, Resoluçoes, Manuais e Regulamentos Internos da Prática se compoem de disciplinas subsidiadoras no processo de formaçao e, numero de níveis totais e parciais. Somatória total de horas da Prática Educativa; acompanhamento dos professores-orientadores e colaboradores e seu labor. Observa-se o papel da Prática Educativa Profissional. Conclusao: Nas Universidades, a formaçao do professor de Educaçao Física se desenvolve entre 4 e 5 anos. Porém, valoriza-se a orientaçao pedagógica na dimensao prática da própria formaçao

A mulher na política do Brasil

O artigo discute a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaçao de cargos políticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utiliza os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleiçoes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos políticos eletivos com a criaçao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaçoes a reservar, no mínimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do país, das mulheres serem a maioria da populaçao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do país conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos políticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a média de mulheres eleitas no Brasil é, em torno, de 10 do total, mesmo com o maior número de candidaturas femininas em decorrência da exigência Legal

Um olhar acerca de uma obra da Educação Física Desportiva Generalizada no Brasil

Este texto tem por objetivo de analisar o livro "Educaçao pelas atividades físicas, esportivas e de lazer" (1979), de Auguste Listello, reconhecido no Brasil como uma das obras sobre a Educaçao Física Desportiva Generalizada. Para tanto, procurei discutir o contexto de produçao das bases teóricas e das principais conceituaçoes para a produçao do livro em questao bem como apresentar a obra, seus(s) autor(es) e suas ideias balisares. . A publicaçao desta obra no fins da década de 1980 materializa um longo processo de circulaçao e pretensao de apropriaçao dos princípios da Educaçao Física Desportiva Generalizada no Brasil, tendo como porta voz principal a figura do Prof. Auguste Listello

Um olhar acerca de uma obra da Educação Física Desportiva Generalizada no Brasil

Este texto tem por objetivo de analisar o livro "Educaçao pelas atividades físicas, esportivas e de lazer" (1979), de Auguste Listello, reconhecido no Brasil como uma das obras sobre a Educaçao Física Desportiva Generalizada. Para tanto, procurei discutir o contexto de produçao das bases teóricas e das principais conceituaçoes para a produçao do livro em questao bem como apresentar a obra, seus(s) autor(es) e suas ideias balisares. . A publicaçao desta obra no fins da década de 1980 materializa um longo processo de circulaçao e pretensao de apropriaçao dos princípios da Educaçao Física Desportiva Generalizada no Brasil, tendo como porta voz principal a figura do Prof. Auguste Listello

Um olhar acerca de uma obra da Educação Física Desportiva Generalizada no Brasil

Este texto tem por objetivo de analisar o livro "Educaçao pelas atividades físicas, esportivas e de lazer" (1979), de Auguste Listello, reconhecido no Brasil como uma das obras sobre a Educaçao Física Desportiva Generalizada. Para tanto, procurei discutir o contexto de produçao das bases teóricas e das principais conceituaçoes para a produçao do livro em questao bem como apresentar a obra, seus(s) autor(es) e suas ideias balisares. . A publicaçao desta obra no fins da década de 1980 materializa um longo processo de circulaçao e pretensao de apropriaçao dos princípios da Educaçao Física Desportiva Generalizada no Brasil, tendo como porta voz principal a figura do Prof. Auguste Listello