Interfaces entre as políticas educacionais e os marcadores sociais : Quem sao os alunos que fracassam num contexto em todos têm direito a educaçao?

A implantaçao da obrigatoriedade do acesso à escola pública de Ensino Fundamental no Brasil, a partir do final dos aos 1980, produziu uma nova realidade no sistema de ensino. Por um lado, a taxa de frequência da escola básica passou de 75,03 (1990) para 92,14 (2010). Em contrapartida, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 18 anos ainda é de 10,19 e somente 54,92 das pessoas com 18 anos ou mais tem Ensino Fundamental completo. Um conjunto de contradiçoes produzidas e reproduzidas sob o enfoque da justiça escolar a qual, norteia à universalizaçao do acesso a escola básica. Neste sentido, a ideia central desse trabalho foi reconhecer o perfil socioeducacional dos alunos em situaçao de fracasso escolar (repetência, distorçao idade-série e evasao escolar) no estado brasileiro que apresenta o melhor índice desenvolvimento da escola básica. Para tanto, foram analisadas as respostas de 87.607 questionários respondidos por alunos do 9o ano, participantes da Prova Brasil 2011. Com auxílio do software SPSS, foram produzidos procedimentos estatísticos para sistematizar e ampliar a análise que teve com suporte teórico as reflexoes preconizadas por distintos autores da Sociologia da Educaçao

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao

Os conceitos normatizados pela legislaçao e a interpretaçao da estrutura agrária e fundiária no Brasil

Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil.

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Por uma Governança Democrática : Triangulo Mineiro - Brasil - Uberlândia

The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlândia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlândia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlândia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities

Interfaces entre as políticas educacionais e os marcadores sociais : Quem sao os alunos que fracassam num contexto em todos têm direito a educaçao?

A implantaçao da obrigatoriedade do acesso à escola pública de Ensino Fundamental no Brasil, a partir do final dos aos 1980, produziu uma nova realidade no sistema de ensino. Por um lado, a taxa de frequência da escola básica passou de 75,03 (1990) para 92,14 (2010). Em contrapartida, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 18 anos ainda é de 10,19 e somente 54,92 das pessoas com 18 anos ou mais tem Ensino Fundamental completo. Um conjunto de contradiçoes produzidas e reproduzidas sob o enfoque da justiça escolar a qual, norteia à universalizaçao do acesso a escola básica. Neste sentido, a ideia central desse trabalho foi reconhecer o perfil socioeducacional dos alunos em situaçao de fracasso escolar (repetência, distorçao idade-série e evasao escolar) no estado brasileiro que apresenta o melhor índice desenvolvimento da escola básica. Para tanto, foram analisadas as respostas de 87.607 questionários respondidos por alunos do 9o ano, participantes da Prova Brasil 2011. Com auxílio do software SPSS, foram produzidos procedimentos estatísticos para sistematizar e ampliar a análise que teve com suporte teórico as reflexoes preconizadas por distintos autores da Sociologia da Educaçao

Agroindústria familiar : Um mecanismo de estímulo à especialização das atividades na propriedade rural?

Family agroindustry has been considered by several authors as an important reproduction alternative for family-based agriculture. However, this production process, which includes primary (production of raw-materials) and secondary (industrialization of production) activities, is generating a general concern. Can agroindustry, by promoting non-agricultural income for farmers, cause a reduction or, in extreme cases, an extinction of agricultural production in farm estates developing industrialization activities for selling in markets (family agroindustries)? In this sense, the purpose of this research was to analyse whether agroindustry can promote specialisation in family-based farm estates, or whether it is a form of economic diversification, being merely an activity similar to those developed in farm estates before the emergence of this process. The empirical study was conducted in 45 family agroindustries of sugarcane derivatives located in the Northeast of Rio Grande do Sul (Brazil).

Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao