A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Análise socioeconômica dos sistemas de uso de terra por pequenos produtores agrários na Amazônia oriental

O objetivo deste artigo é observar a dinâmica dos sistemas de uso agrícola por pequenos proprietários de terra ao nordeste do estado do Pará. No intuito de relacionar formas específicas de agricultura itinerante e de indústria extrativa na Amazônia com os processos endógenos de tomada de decisão econômica. Teve repercussão sobre a dinâmica destes sistemas e as políticas governamentais que a partir de 1970 voltaram-se para a modernização agrícola e a criação de lavouras permanentes, contribuindo para que fossem atingidas barreiras agroecológicos e agroeconômicas. Com base nessas novas dinâmicas, os pequenos empreendimentos familiares na Amazônia defrontam-se com ações públicas e privadas que fragilizam essa estabilidade.

Efeito da laserterapia de baixa intensidade sobre a cicatrização de úlceras hansênicas: ensaio clínico randomizado

Úlcera neuropática é uma das sequei as mais estigmatizantes da hanseníase. Sua presença é bastante incapacitante para o indivíduo, podendo levar a deformação e/ou amputação do membro afetado. Diversas técnicas de tratamento têm sido utilizadas no manejo destas úlceras, no entanto, os resultados nem sempre são satisfatórios, ocasionando a existência de pessoas que convivem há vários anos com ferimentos crônicos. A laserterapia de baixa intensidade (LBI) tem sido utilizada em diversos países no tratamento de úlceras de difícil cicatrização, entretanto seus resultados são inconclusivos e muitos dos trabalhos publicados apresentam falhas metodológicas. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da LBI sobre o processo de cicatrização de úlceras em pacientes hansenianos, em um teste clínico controlado e randomizado. O estudo foi realizado no ambulatório de curativos da Unidade de Referência Estadual em Dermatologia Sanitária do Pará - Marcello Candia, a partir de um levantamento clínico-epidemiológico para caracterização da população estudada, por meio de anamnese, identificação da localização das úlceras, registro fotográfico digital, avaliação da área das lesões utilizando o programa ImageTool 3.0, e medida da profundidade das úlceras de 51 pacientes, totalizando 97 lesões. A comorbidade mais frequente nesta população foi a hipertensão arterial sistêmica (13 casos). Em seguida, 25 sujeitos foram distribuídos aleatoriamente em dois grupos de estudo. O grupo controle (GC), formado por 12 pacientes (14 Úlceras) permaneceu recebendo o tratamento de rotina, composto por curativos simples diários, uso de sulfadiazina de prata 1 %, e orientações para autocuidados e prevenção de incapacidades. O grupo experimental (GE), formado por 13 sujeitos (17 úlceras), permaneceu recebendo o mesmo tratamento de rotina do GC mais a aplicação de LBI três vezes por semana, durante um período de 12 semanas. A LBI foi aplicada com um equipamento de laser diodo A1GaInP (660 nm), na dose de 2 J/cm² com a técnica de varredura sem contato no leito da lesão, e 4 J/ponto nas bordas da lesão com aplicações pontuais com contato. A densidade de potência foi de 1 W/cm². As variáveis estudadas foram: área da lesão em cm², profundidade em milímetros e escore PUSH. No GC a média da área das úlceras foi de 5,3 (±9.2) antes e 4,4 (± 8,5) depois do tratamento, a profundidade foi de 6,3 (± 5,4) antes e 5,4 (± 5.7) depois, o escore PUSH foi 9,7 (± 3,4) antes e 8,4 (± 5.3) depois. No GE a média da área das Úlceras foi de 4,2 (± 5,9) antes e 3,8 (± 5,7) depois do tratamento, a profundidade foi de 6.2 (± 5.1) antes e 4,1 (± 3,9) depois, o escore PUSH foi 9,6 (± 3,3) antes e 7,9 (± 5,3) depois. A análise estatística não evidenciou diferença significativa (p > 0,05) em nenhuma das variáveis estudadas antes e depois do tratamento. A LBI, dentro dos parâmetros utilizados neste estudo, não demonstrou benefícios adicionais para a cicatrização de úlceras em hansenianos. A diminuição do peso exercido sobre a área da lesão e o controle da pressão arterial são medidas importantes no manejo destas úlceras.

Controladores robustos do tipo LQG/LTR de ordem reduzida para sistemas MIMO com saídas independentes de seus modos não dominantes

O objetivo principal desta dissertação é apresentar uma solução eficiente, prática e de simples implementação para um problema recorrente em projetos de controladores robustos multivariáveis do tipo LQG/LTR: a elevada ordem que estes controladores podem obter dependendo das complicações apresentadas pelo sistema dificultando para que este possa ser controlado de maneira satisfatória. Para que esta meta seja alcançada, é apresentada uma técnica de redução do modelo de sistemas com metodologia bastante descomplicada, dispensando qualquer necessidade de complexas programações para a sua utilização. Esta metodologia porém, é somente aplicável a uma classe bastante específica de sistema. Em suma, o sistema deve possuir variáveis de estado desacopladas do restante do sistema, ou seja, variáveis que não sofram influências de outras e que também não provoquem grande efeito nas saídas do sistema. Foi escolhido um sistema multivariável de sexta ordem, com duas entradas e duas saídas para que a técnica de redução de ordem de modelo seja testada. Este sistema possui as características especiais mencionadas anteriormente bem como exige o projeto de compensador dinâmico e a adição de integradores às suas saídas para que seja controlado adequadamente. Este trabalho pretende apresentar o procedimento de todo o projeto mencionado, desde a obtenção de um modelo de ordem reduzida até a implementação do controlador LQG/LTR. Em seguida, o controlador obtido é testado através de diversas simulações e os resultados encontrados são discutidos para a avaliação da eficácia e da praticidade do método proposto para obtenção de controladores de ordem reduzida.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Metas de realização e autoconceitos de estudantes de ciências em contexto de ensino com pesquisa

Objetivamos verificar se a frequência, participação e aprendizagem em um projeto de pesquisa estariam relacionados com transformações nas metas de realização e autoconceitos de estudantes de ciências. Realizamos a pesquisa em uma escola pública, numa turma de trinta estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. Os estudantes investigaram os saberes de moradores do município de Benfica-PA, a respeito de plantas medicinais e suas relações com a degradação ambiental. Inicialmente, cerca de 75% da turma apresentou meta aprender e 45% apresentou autoconceito positivo. Ocorreram poucas mudanças nas metas e autoconceitos. A maioria dos estudantes teve frequência alta ou regular. Cerca de metade da turma apresentou participação baixa e aprendizagem insuficiente. O autoconceito positivo esteve associado à meta aprender e a melhores níveis de participação e aprendizagem. Tais resultados são corroborados pela literatura. Entretanto, a compreensão de outros resultados que obtivemos demanda um enfoque interpretativo diferente.

A variação prosódica em sentenças declarativas e interrogativas do português falado em Baião - Pará

A presente pesquisa está vinculada ao projeto AMPER-NORTE (Atlas Multimídia Prosódico do Norte do Brasil), que faz parte do AMPER-POR (Atlas Multimídia Prosódico do Português). Este estudo contribuirá com a formação do Atlas Multimídia Prosódico do Norte do Brasil e tem como objetivo principal caracterizar a variedade dialetal prosódica do português falado na zona urbana do município de Baião (PA). Todos os procedimentos metodológicos adotados seguem as orientações estabelecidas pela coordenação geral do Projeto AMPER - POR. O corpus é formado com seis informantes e 66 frases, estruturadas sintaticamente em SVC (sujeito + verbo + complemento) e suas expansões (sintagma adjetival e sintagma preposicional), obedecendo as mesmas restrições fonéticas e sintáticas e mantendo o padrão dos corpora constituídos por variedades do português do projeto AMPER –POR. As sentenças do corpus têm 10, 13 e 14 vogais e todas as frases foram repetidas seis vezes por cada informante formando um corpus total de 396 frases. Os dados foram coletados com três homens e três mulheres, dos níveis de escolaridade fundamental, médio e superior, com idade entre 35 a 75 anos. O corpus selecionado é constituído de 42 frases – 21 declarativas e 21 interrogativas – que contemplam as três pautas acentuais do português. Em todas as sentenças foram analisadas as modalidades declarativas e interrogativas, e as análises acústicas das vogais foram feitas em seis etapas. Os parâmetros acústicos analisados foram: Frequência Fundamental (semitons), duração (ms) e intensidade (dB). Os resultados desse estudo demonstraram que o parâmetro acústico de F0 é o mais relevante na distinção entre enunciados declarativos e interrogativos. Observou-se, tanto nos sintagmas nominais finais simples quanto nos compostos, um contorno entoacional em formato de “pinça” no último sintagma nominal final dos vocábulos, e esse movimento mostra que a F0 é descendente para as modalidades declarativas e ascendente para as frases interrogativas. A duração (ms) complementa a F0 na distinção das duas modalidades frasais. Já a intensidade (dB) não se mostrou um parâmetro relevante para distinguir as sentenças declarativas e interrogativas na variedade falada em Baião (PA).