Zona costeira resiliente: um estudo sócio-ecológico no Nordeste paraense

Esta tese de doutoramento apresenta contribuições conceituais e metodológicas de análises sistêmicas, envolvendo ciências sociais e ciências naturais, ao debate sobre a aplicabilidade do desenvolvimento sustentável no território costeiro amazônico. O principal desafio é a utilização de um referencial teórico inovador que articula sistemas sócio-ecológicos - SES e resiliência – à análise de dados primários e secundários. O universo da pesquisa abrange a região costeira bragantina, contemplando os sistemas sociais (comunidades de pescadores) e ecológicos (manguezal) como área amostral. O programa, Dinâmica e Manejo em Áreas de Manguezais – MADAM, totalizando dez anos de pesquisas interdisciplinares serve como principal fonte de informação. Com base nos conceitos do SES e da resiliência, são analisadas as relações entre o uso dos recursos naturais e a organização e estruturação sócio-econômica local. O objetivo é analisar a resiliência do sistema sócio-ecológico costeiro paraense, com base em processos contínuos de desenvolvimento sócio-econômico, identificando quais as mudanças geradas, e como o sistema costeiro reage e se adapta, a partir de novas configurações. O objetivo é fornecer alternativas para o correto desenvolvimento da referida área. O resultado reflete um panorama das condições atuais da zona costeira bragantina. Constatou-se, neste trabalho, que os principais fatos que contribuem para aumentar e diminuir a resiliência sócio-ecológica dessa região, entendida como a capacidade de se adaptar e se reorganizar frente a mudanças e distúrbios, são, particularmente, as forças motrizes endógenas, especialmente, o capital social e o Conhecimento Ecológico Local - CEL, este fornece um potencial reflexivo para um planejamento sustentável no contexto do litoral amazônico.

Planting coconuts in Indian villages: ethnoecological aspects and evaluation of a "sustainable development" project

Apesar de cientistas e tomadores de decisão abraçarem o conceito geral de "desenvolvimento sustentável", há pouco acordo sobre como se atingir esta meta em situações específicas. Assim, projetos de desenvolvimento sustentável são amplamente criticados por etno-cientistas quanto à forma como são inter-culturalmente formulados. Aqui reportamos um caso controverso de plantio de coco-da-Bahia em aldeias Kayapó do sul do Pará, e fazemos a nossa autocrítica. Nós partimos da premissa de que o reflorestamento e o estado geral de saúde/nutrição caminham lado a lado. Portanto, o desenvolvimento da cultura de cocos por si só deve contribuir para a conservação da floresta no longo prazo e, simultaneamente, contribuir para o bom estado nutricional do povo Kayapó que protege a floresta da ameaça de práticas não-sustentáveis. Nós buscamos descobrir como que o comportamento dos Kayapó afeta o desenvolvimento da cultura de cocos quando amparada com suporte externo. Nós apresentamos resultados de duas viagens de campo para a terra Kayapó, onde detectamos fatores sócio-ecológicos relevantes para o sucesso de nosso projeto de apoio à cultura de coqueiros nas aldeias indígenas. Primeiro, em novembro de 2007, nós visitamos as aldeias Kikretum, Moikarakô e Aukre (dentre 10 aldeias que receberam mudas de coqueiros de nosso programa de apoio) para entregar um segundo carregamento de mudas de coqueiro (o primeiro carregamento aconteceu em abril de 2006). E descrevemos quantitativamente um aspecto do comportamento dos dispersores de sementes de coco (os Kayapó). Especificamente, como as palmeiras pré-existentes nas aldeias são distribuídas dentre as famílias dos índios e como este carregamento sobreviveu a fatores etno-ecológicos. Segundo, em julho de 2008 nós visitamos as aldeias Kokraimoro e Pykararankre e estimamos a posição dos coqueiros pré-existentes e dos novos em relação a outras árvores cultivadas, fazendo uso de censos partindo do centro das aldeias para seus limites exteriores. Nas três aldeias indígenas visitadas em 2007, virtualmente todos os coqueiros pré-existentes pertenciam a poucas famílias e a distribuição de frutos era, na maior parte dos casos, altamente concentrada dentre os membros destas famílias. Entretanto, assumindo que todos os coqueiros jovens que sobreviveram ao primeiro ano chegarão à maturidade (do primeiro carregamento em abril de 2006), eles representam um aumento considerável no numero projetado de coqueiros adultos nas três aldeias visitadas (48, 195 e 101% em Kikretum, Moikarakô e Aukre, respectivamente). E uma redução substancial na desigualdade de acesso aos cocos. Na expedição de 2008, encontramos que os índios geralmente plantam coqueiros bem próximos das suas casas onde a competição com outras árvores cultivadas podem limitar o desenvolvimento das palmeiras.

Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará

As Reservas Extrativistas (RESEX) têm se destacado como importante alternativa estratégica de subsistência. Integradas ao marco teórico do desenvolvimento sustentável elas têm se apresentado de modo empírico como amplas possibilidades de co-existência do homem com os recursos naturais em relações sustentáveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ecológicos das populações locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no âmbito da proposta do desenvolvimento subjacente à proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, município de Soure, estado do Pará. Foi estudada uma população composta por 278 famílias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados à Colônia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A técnica de pesquisa utilizada foi a Observação Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os diários de observação e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais são riquíssimos, embora grande parte estejam ameaçados. Verificou-se também que a atividade extrativista mais significativa nas áreas da RESEX juntamente com a pesca é a tiração de caranguejo, uma vez que são as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que não só nível de escolarização da população entrevistada constitui-se um óbice ao seu desenvolvimento como também suas estratégias socioculturais não estão sendo valorizadas no âmbito da ação do governo local, nem nos planos dos executores da política de criação dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausência de um processo sociopedagógico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas há, ainda, um aspecto político de criação da RESEX de Soure mas ainda está para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizações em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questão os verdadeiros interesses que movem a ação do estado e das populações aí residentes.

Convergências e/ou divergências no sistema de crenças e práticas parentais: comparação entre duas amostras amazônicas

A proposta desta pesquisa foi identificar convergências e divergências nas crenças, metas de socialização e práticas de cuidados parentais em dois contextos ecológicos amazônicos, buscando analisar a relação entre fatores biológicos e ecoculturais. Participaram da pesquisa 99 mães de duas localidades: Belém – capital (CEU – contexto ecológico urbano – N=50) e Santa Bárbara (CENU – contexto ecológico não urbano – N=49), com idade superior a 18 anos com pelo menos uma criança com idade entre 0 e 6 anos . Os dados foram coletados por meio de entrevistas em que se aplicavam questionários e para análise destes foram utilizados critérios estatísticos e o respaldo teórico da Psicologia Evolucionista. Os dados indicaram que as comunidades estudadas em relação aos dados socio-demográficos diferem de forma sistemática uma da outra, em função dos níveis de desenvolvimento tecnológico e diferentes organizações para o contexto social. O mundo social das crianças de CENU e de CEU representam contextos desenvolvimentais que oferecem diferentes oportunidades. A literatura aponta que as trocas sociais estabelecidas entre crianças e cuidadores podem refletir sobre o desenvolvimento da criança em relação ao aspecto cognitivo, emocional e social. Os resultados encontrados indicam que as mães de CEU apesar de terem sido mais autônomas que as de CENU, foram ao mesmo tempo mais relacionais que as mesmas, demonstrando que talvez as mudanças que atingem os contextos, ocorram com mais rapidez em ambientes urbanizados. Além disso, os dados parecem indicar que os contextos por estarem em um momento de transição passam de um modelo interdependente para um modelo autônomo-relacional. Entretanto, foi possível perceber que as idéias que as mães possuem sobre a importância de determinadas ações nem sempre refletem suas práticas. Em relação aos cuidados primários as mães parecem valorizar e realizar de igual modo. Em relação ao Contato corporal as mães de CENU valorizam mais que as mães de CEU. Em estimulação corporal o resultado foi bastante interessante, pois os itens que CEU deu mais importância e praticou menos, foram os mesmos itens em que CENU deu menos importância e praticou mais. No que tange a estimulação por objeto as mães de CEU dão mais importância as praticas do que as realizam e vice-versa acontece em CENU. Ao sistema face-a-face foi atribuída maior importância pelas mães de CEU. Os dados apresentados sugerem que as mães de ambos os contextos estão utilizando estratégias parentais distais e proximais ao mesmo tempo, ou seja, desejam que seus filhos se tornem auto-suficientes, mas também desejam que os mesmos sejam respeitosos e obedientes. Além disso, os resultados aqui encontrados confirmam que os quatro sistemas descrevem as experiências interacionais das crianças e expressam a ênfase cultural de combinações e estilos particulares. Não foram encontradas diferenças marcantes nas crenças e práticas de cuidados maternos entre CEU e CENU, o que nos levou a considerar que as crenças parentais, em consequência à adaptação ao contexto, variaram menos conspicuamente nas cidades escolhidas do que entre outras cidades examinadas em outros estudos. Outra questão bastante interessante encontrada foi o resultado relativo ao nível de instrução das mães de CEU e a valorização de metas relacionais, pois de acordo com a hipótese na literatura o nível educacional das mães torna-se uma variável importante em relação às metas de socialização. CENU demonstrou uma tendência para metas e práticas relacionais. Isso se deve ao modo de vida mais próximo do protótipo de interdependência que este contexto apresenta, no qual as mães tendem a valorizar as normas e regras determinadas pela família ou grupo ao qual pertencem. Os resultados referentes ao CEU não confirmaram a hipótese de que ele apresentaria mais metas e práticas voltadas para a independência, sendo percebido que Belém apresenta tanto características do modelo de independência como de interdependência. Presume-se que CEU e CENU são contextos que passam por mudanças, uma vez que as mães podem acreditar em uma coisa e na realidade agir de outra forma.

A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

O presente trabalho analisa a atuação do Poder Jurisdicional ao abordar as questões concernentes aos grandes impactos socioambientais no Estado do Pará, assim considerados aqueles que não apenas causam efeitos nocivos estritamente ecológicos, mas também de caráter social. A partir do estudo de casos emblemáticos, escolhidos por representarem situações de viés socioambiental, foi aferida a relação entre a atuação jurisdicional e o modelo de desenvolvimento econômico sediado na intensa exploração dos recursos naturais do Pará, mas com sensíveis seqüelas ecológicas e sociais. As conclusões apontam que, na aferição dos casos emblemáticos selecionados, os argumentos jurídicos vinculados às noções de desenvolvimento socioeconômico têm sido recepcionados com precedência em relação à proteção ambiental, na órbita dos tribunais, em que pese sejam muito bem definidos os marcos jurídicos de regulação das atividades humanas causadoras de grandes impactos ambientais.