A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social

O artigo discute os desafios colocados às teorias sociais modernas gerados pela crise nas teorias do planejamento do desenvolvimento, diante da conformação de uma sociedade de risco _ individual, social e ambiental. Neste sentido as teses formuladas no âmbito das teorias desenvolvimentistas, que prometiam realizar a felicidade da humanidade, transformaram-se em um projeto normativo e teórico de modernização-racionalização, pela via da certeza de seus resultados através do planejamento. No entanto, contrariamente a esta perspectiva concebida no seio da filosofia iluminista, acaba por constituir a idéia de progresso paralelamente a uma situação iminente de riscos sociais, que então, contra-argumenta as teorias sociais modernas e sua perspectiva de análise globalizante.

Representação social de ciência de estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Belém

Este trabalho relata uma pesquisa descritiva quanti-qualitativa realizada entre estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Belém, com os objetivos de identificar a representação social de Ciência desses alunos, além de compreender os conteúdos e identificar as tendências de núcleo central reveladas nessas representações. A pesquisa teve como sujeitos 124 estudantes de uma escola da rede municipal de Belém, dos quais 65 encontravam-se cursando 3o ciclo e 59 o 4o ciclo do ensino fundamental. Dos 124, 52 são do sexo masculino e 72 são do sexo feminino, distribuídos entre as faixas etárias de 10 a 17 anos. Tais representações são discutidas tendo como referências teórico-metodológicas a teoria das representações sociais de Serge Moscovici, e suas teorias complementares, como a Teoria do Núcleo Central de Jean-Claude Abric. Os dados coletados através de questionários, compostos por uma questão aberta e uma de evocação livre foram analisados utilizando-se a técnica de análise de conteúdo e de Vergès, respectivamente. A análise dos dados nos revelou a vinculação restrita da Ciência à disciplina escolar Ciências e a alguns de seus conteúdos, como corpo humano e meio ambiente, entre outros. Esses resultados nos fazem concluir que tais representações estão fortemente vinculadas à abordagem adotada pelo ensino de Ciências, ainda predominantemente prescritivo e propedêutico. Com essa conclusão evidencia-se a necessidade de incentivo à formação dos professores de Ciências, na expectativa de se viabilizar a implementação de propostas de ensino que pretendam romper, com esse modelo tradicional, como Alfabetização Científica e Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), dessa forma contribuindo para formação de cidadãos atuantes de maneira crítica e criativa em nossa sociedade.

Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus

O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

Resiliência em assistentes sociais que atuam na proteção social especial- PSE - de Belém do Pará

O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação.

Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin

O trabalho objetiva avaliar a importância do sistema de Previdência Social brasileiro no contexto contemporâneo dos Direitos Humanos a partir de sua análise sob a perspectiva da teoria igualitária de Ronald Dworkin. São expostas de forma sistematizada ideias elementares sobre a igualdade no contexto contemporâneo, com destaque para duas teorias liberais em voga: a igualdade de capacidades de Amartya Sen e a igualdade de recursos de Ronald Dworkin, e são definidas as razões pelas quais se opta pela teoria da igualdade dworkiana. Em seguida são apresentadas as principais características do direito à previdência social, numa perspectiva de enquadramento na teoria dos Direitos Humanos, expondo de forma geral os contornos da Previdência brasileira. Depois, passa-se a analisar alguns pontos centrais do sistema de Previdência, a fim de testar a teoria igualitária em elementos práticos, verificando a sua aplicabilidade ou não diante da realidade concreta da Previdência nacional.