A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Entre bancos e espadas: os bastidores da mediação no sindicato dos bancários do Pará entre 1964 e 1974

Aborda o impacto da 1 Reforma Bancária no Pará entre 1964 e 1974 e a institucionalização do Estado Autoritário pelo Regime Militar pós-64. O Estado Autoritário, justamente com políticas de controle social e fechamento político contribuiu para um arrocho salarial, controlando reivindicações e reações dos trabalhadores. Com o cenário da Reforma Bancária, os bancos tiveram que se adaptar ao novo formato do sistema com aumento de capital e mais adiante se desenvolveu um clima propício à reivindicação englobando a luta dos trabalhadores ao longo de várias etapas. Fruto de uma tradição anterior, a experiência de classe presente na prática de movimento sindical assumiu a mediação nas negociações junto aos representantes do Estado.

Trabalho e educação: o papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará como certificadora da qualificação profissional na Amazônia Paraense

Este trabalho resulta de uma investigação acerca do papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará – Escola de Ensino Básico – na Certificação da Qualificação Profissional de trabalhadores jovens e adultos da Amazônia Paraense, realizada em regime de parcerias com os movimentos sociais e sindical, sob a perspectiva de uma Educação Integral. Duas experiências foram enfatizadas na investigação: O Programa Integração e o Projeto Integrar desenvolvidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), seguida do Projeto de Formação de Professores, Magistério - Nível Médio – do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Constituída de investigação bibliográfica e documental, o trabalho segue o percurso da investigação qualitativa na perspectiva do materialismo histórico dialético com base em estudos de Frigotto (1995, 2005), Machado (1991), Manfredi (1998, 2005), Ramos, (2001, 2009), Araujo (2001), Kuenzer (1998, 2007), Fidalgo, (1999, 2003), entre outros estudiosos na linha Trabalho e Educação. O percurso metodológico iniciou com a revisão da bibliografia, seguida de análises de documentos arquivados na Escola de Aplicação e conversas informais com professores da Escola. Concluímos que a Escola de Aplicação contribui na afirmação da qualificação profissional desses trabalhadores com foco na humanização das pessoas e não no capital, muito embora não tenha consciência desses resultados, além de que, pode e deve fomentar experiências na perspectiva de uma qualificação comprometida com a omnilateralidade dos trabalhadores amazônidas.

A biblioteca vermelha de Raimundo Jinkings: uma história de livros

A história do livro e de leitores no Brasil ocupa a atenção de inúmeras pesquisas em todo o território nacional, cujos interesses abrangem os registros desde o Brasil Colônia até os nossos dias. Com essa perspectiva, este trabalho propõe um mergulho na biblioteca particular de Raimundo Jinkings, jornalista, dirigente sindical, militante comunista e livreiro, personagem de destaque na história política do Pará ao longo de quatro décadas, a partir dos anos 50. A pesquisa pretende contribuir para os estudos sobre a história do livro no Pará, à luz de pressupostos teóricos. Também vai identificar os rastros das leituras de um homem na sua vida como ativista político, comparando textos e apontando elementos que tornam indissociáveis o leitor e seus livros.

Mulher comerciária e sindicalismo: relações de gênero, relações de poder (um estudo de caso em Belém do Pará)

Esta dissertação pesquisa a participação sociopolítica das comerciárias na direção do Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará - SEC/PA fundado em 1926. Em 1954-1956 a primeira mulher assume uma diretoria seguindo-se hiatos dessa presença; 1963-1965 participam três mulheres e novo hiato; 1972-1984, quatro sindicalistas assumem o poder. Na atualidade são oito mulheres entre dezenove diretores, ao todo 116 homens e 18 mulheres na direção. Interessa avaliar os condicionantes dessa situação, supondo-se que a sub-representação feminina deve-se às atividades extra-profissionais e ao padrão cultural sexista persistente nas instituições. Baseado na análise de gênero bidimensional de Fraser, conclui-se que a baixa presença feminina no poder sindical articula-se a fenômenos explicitados nas respostas das lideranças sobre representações dos papéis masculino/feminino desmistificando a ideologia do trabalho feminino como apoio ao masculino. Embora sendo o espaço sindical masculino e nele transitem os dois sexos, urge criar condições paritárias numa junção classe/gênero pautando na agenda sindical demandas femininas, assim gênero faz diferença.

O peão de trecho e o peão de casa: identidade operária entre os trabalhadores da construção civil de Barcarena no canteiro de obras da ALBRAS/ALUNORTE

Este artigo pretende discutir as relações entre o projeto ALBRAS/ALUNORTE e o processo de organização sindical dos trabalhadores da construção civil de Barcarena, no momento da construção da fábrica da ALBRAS. Analisam-se as relações de trabalho nos canteiros de obras e discutem-se as idéias de modernidade e de progresso que os trabalhadores expressaram nos momentos de conflito com os empresários da construção civil, com o governo do Pará e com o projeto de desenvolvimento para a região, nas greves ocorridas no setor em 1984 e 1985.