Caracterização e avaliação da potencialidade econômica da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Belém e Ananindeua - PA

Estudo da caracterização física dos resíduos sólidos domiciliares dos municípios de Belém e Ananindeua da Região Metropolitana de Belém, relacionada com a situação socioeconômica, sua evolução temporal, sua potencialidade de reciclagem e com a redução de custos com a limpeza urbana. Inicialmente, foram identificados os roteiros de coleta praticados em cada um dos setores a serem amostrados. Em seguida, iniciou-se a caracterização no Complexo de Destino Final do Aurá onde as amostras dos roteiros selecionados foram analisadas. Após processo de homogeneização, foi retirado um metro cúbico de resíduos sólidos das viagens de cada roteiro, onde, realizou-se a caracterização e seleção dos componentes dos resíduos. Ao final desta etapa, os resultados obtidos foram tratados estatisticamente, tendo os seguintes valores médios para os municípios de Belém e Ananindeua, respectivamente: Peso Específico Aparente Úmido 202,03 e 180,09 kg/m; plástico 14,98 % e 16,27 %; papel e papelão 17,06 % e 17,36 %; metais 2,64 % e 3,87 %; vidro 1,52 % e 2,96 %; matéria orgânica putrescível (compostável) 45,89 % e 42,34 %; e outros 17,91 % e 17,20 %. Os resultados obtidos chamam atenção especialmente na variação do Peso Específico Aparente Úmido, sendo o de Ananindeua de menor valor em função do maior teor de plásticos, vidros e metais; e de um menor teor de matéria orgânica. Essas diferenças basicamente se devem a dois fatores que são: Ananindeua é cidade dormitório de Belém e em Belém a coleta seletiva é mais eficiente devido a existência de uma cooperativa de catadores incentivada pelo poder público. Os valores mensais agregados somente com a reciclagem são: Belém (lr = 100 %) R$ 11.089.740,90; Belém (Ir = média brasileira) R$ 3.256.155,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 2.228.510,40; Ananindeua (Ir = média brasileira) R$ 1.160.136,90. Valores Totais com a Reciclagem sem Coleta Seletiva pelo poder público são: Belém (Ir =100 %) R$ 1.080.547,50; Belém (Ir = média brasileira) R$ 402.165,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 532.353,60; Ananindeua (Ir= média brasileira) R$ 125.676,00. Os resultados alcançados satisfazem o objetivo deste trabalho, traçando, dessa forma, o perfil de produção dos resíduos sólidos dos municípios de Belém e Ananindeua com os valores agregados pela reciclagem, no ano de 2006.

Literatura de cordel: entre versos e rimas sotádicos e sacânicos

Em geral, as classificações temáticas dos cordéis são para fins didáticos, distribuindo-se em blocos que podem ser temáticos ou baseados na sua estrutura. Ao pesquisar sobre elas encontrei classificações temáticas sobre: religião, cangaço, amor etc. Na obra de Alves Sobrinho (2003) dentre as temáticas citadas por ele, chamo atenção para a temática da depravação, definida como aquela que trata de assuntos obscenos e imorais. Essa mesma temática é denominada por Sal/es (2003) de sotádica, ou seja, produções que apresentam um conteúdo que foge à regra da moral e dos bons costumes. Esse tipo de cordel teve seu auge na década de 50, no Nordeste e atualmente no Pará um dos seus representantes é o poeta Antonio Juraci Siqueira. O objetivo desse trabalho é analisar esses cordéis e lê-Ios como um texto cultural, capaz de dizer algo além da sacanagem. Assim, é importante comentar a relação que há entre riso e sexualidade a partir da temática sotádica. A discussão apresentará os pressupostos teóricos baseados em Bergson (2007), Foucault (1977), Propp (1992), Idelette Muzart-Fonseca dos Santos (2006).

Quem somos nós?: ciência e mídia fabricando subjetividades

Nesta pesquisa tive como objetivo investigar o processo de fabricação de identidades na interseção dos discursos midiático e científico. Para tanto, elegi como fonte de material empírico reportagens da revista Superinteressante. Dentre as edições do ano de 2008 da revista foram selecionadas aquelas reportagens em que o discurso biológico consistia no argumento central para a produção de subjetividades. Duas foram as questões principais que orientaram o percurso investigativo: Que identidades são fabricadas a partir dos discursos biológicos veiculados por revistas de divulgação científica? Qual a produtividade social desses discursos? Analisei esta problemática com as ferramentas teóricas do pensamento de Michel Foucault, de alguns teóricos/as dos Estudos Culturais e dos Estudos Culturais da Ciência, para pensar na articulação saber/poder do processo de produção de subjetividades através da pedagogia cultural da mídia e para discutir o caráter contingente e as relações de poder presentes nos discursos biológicos. Neste estudo, a mídia é considerada como uma pedagogia cultural que ensina modos de ser e ver, regula condutas, naturaliza significados, e é ativamente envolvida na formação de identidades sociais. Por esse viés, discuto a natureza fabricada da subjetividade para pensarmos que os modos como vivemos nossas subjetividades e ocupamos posições-de-sujeito estão histórica e culturalmente condicionados. Partindo desses pressupostos teóricos, agrupei o material empírico em seis núcleos temáticos que respondem às questões de investigação. São eles: 1) Sujeito Moral, no qual a moralidade comparece como característica inata e universal ao humano; 2) Sujeito Instintivo, que define certos comportamentos sociais como sendo instintivos, frutos de uma suposta natureza humana; 3) “DNAtidade”, em que o discurso genético comparece como fator determinante na previsão do que são e de como viverão as pessoas; 4) Sujeito Psi, aborda como as subjetividades são enquadradas e administradas através da psicopatologização dos indivíduos; 5) Sujeito Generificado, em que os atributos de masculinidades e feminilidades aparecem de forma natural e essencializada em relação aos gêneros e 6) Sujeito Estético, no qual são definidos formas certas e naturalmente melhores de corpo. O conjunto dessas análises das identidades produzidas nos convida a tomarmos o discurso biológico/científico e outros discursos como construções sociais, históricas e culturais, uma discussão importante para a Educação em Ciências para questionarmos essas verdades que se tornam hegemônicas ao ensinarmos Ciências. Dar visibilidade à construção discursiva da identidade, às estratégias de interpelação e regulação possibilita-nos desconfiarmos daquilo que é repetidamente anunciado como natural, legítimo e aceitável para vivenciarmos nossas subjetividades, isso permite-nos participarmos nesse processo de construção e, portanto, inclui a possibilidade de posições de resistência em relação a discursos hegemônicos, isto é, não encararmos as identidades sociais como monolíticas e fixas. Essa é uma relevante questão a ser discutida na educação, a fim de gerar processos de transformações sociais, uma vez que, a maneira como vimos e somos vistos determina, em parte, o modo como tratamos e somos tratados nas relações sociais.

Estudo sobre a distribuição da malária no Pará e sua correlação com fatores ambientais e socioeconômicos

A malária é uma doença parasitária causada por protozoários do gênero Plasmodium que completam seu ciclo de desenvolvimento alternando entre hospedeiros humanos e mosquitos do gênero Anopheles. No contexto mundial, constitui um grave problema de saúde pública que afeta principalmente os países em desenvolvimento de clima tropical e subtropical. No Brasil, acredita-se que 99,5% dos casos registrados de malária encontram-se na Amazônia Legal. Muito do sucesso deste agravo nesta região deve-se a fatores biológicos e ambientais que favorecem níveis altos de vetores, além de fatores sociais que comprometem os esforços para controlar a doença. Assim, o objetivo deste trabalho foi estudar o perfil epidemiológico da malária no Pará, durante uma série histórica (1999 – 2003), analisando a influência de variáveis ambientais e socioeconômicas sobre a prevalência dos casos. Para tal foram calculados os índices parasitários anuais (IPA) de cada município e, através de um SIG, estes dados foram georreferenciados e estudados de forma temporal e espacial. Dados sobre o desmatamento no Estado foram analisados, através de uma regressão por permutação, para tentar explicar a variação temporal da malária. Para o estudo espacial foi testada (regressão múltipla) a influência das variáveis: temperatura, pluviosidade, altitude, educação, longevidade e renda, sobre a prevalência da malária. No estudo temporal a malária apresentou uma tendência decrescente no Estado, entretanto, apenas 31 municípios apresentaram a mesma tendência, não houve tendência crescente, os 112 municípios restantes apresentaram tendência estável. Além disso, muitos municípios alternaram aumento e diminuição dos casos ao longo da série, indicando uma boa ação de controle, mas uma fraca atuação da vigilância. Neste contexto o desmatamento parece influenciar a série temporal da malária, obteve-se resultados significativos em dois (2001 e 2002) dos três anos estudados. No estudo espacial o modelo final adotado, apesar de uma baixo poder explicativo (R²=0.31), apresentou três variáveis significativas: número de meses secos, renda e educação. No entanto, o resultado das duas primeiras não se apresenta de uma forma direta, sendo reflexo de outras atividades. Apesar da escala adotada e de problemas na agregação dos dados (só estão disponíveis por município), este trabalho apresenta resultados relevantes que podem auxiliar os gestores da saúde (ou de endemias) a direcionar ações de controle para as áreas apontadas como críticas, atuando nos fatores de maior significância, obtendo assim melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais disponíveis.

Saberes cotidianos e azeite de andiroba: a presença da mulher extrativista, no contexto histórico das práticas socioculturais dos sujeitos da Ilha de Juba, Cametá – PA

Este estudo que ora apresento aqui, fundamenta-se na História Oral, utilizando fontes e memórias orais, relatórios institucionais, imagens fotográficas, a partir da escuta sensível dos relatos, das falas e dos depoimentos dos sujeitos. A presente pesquisa buscou investigar, refletir e sistematizar uma das práticas seculares dos povos das águas: a prática de extração do azeite de andiroba, que envolve as mulheres, homens, jovens, crianças e velhos extrativistas da Ilha de Juba, município de Cametá/PA, dando ênfase ao papel feminino. O principal objetivo deste trabalho é reconstituir os saberes cotidianos das práticas socioculturais produtivas das mulheres extrativistas do óleo de andiroba da localidade pesquisada. Este trabalho buscou investigar a problemática, a partir do viés da história social. Partindo da análise das relações entre mulheres e homens ribeirinhos da região Tocantina com a natureza, no período de tempo entre a instalação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí na década referente ao ano de 1980, até os dias atuais. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo onde foram ouvidas 48 pessoas, referentes a 40 famílias visitadas e entrevistadas na localidade, através de formulários com questionamentos acerca do modo de vida da população residente na localidade pesquisada, entrevistas semi-estruturadas, que foram gravadas, transcritas e analisadas; dentre as pessoas pesquisadas estão: membros da comunidade e de outras ilhas desta região do município de Cametá. A pesquisa diagnosticou algumas limitações em relação a produção e a comercialização do óleo de andiroba, sendo possível identificar as dificuldades mais latentes do processo da extração desse produto natural, como a pouca qualificação profissional e a ausência de organização das mulheres e dificuldade na entrada do produto no mercado e sua comercialização. Além disso, falta uma maior compreensão do papel social e histórico dessas mulheres.

Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari

Este estudo, inserido no Projeto IFNOPAP (UFPA), apresenta os resultados de uma pesquisa em análise de narrativas orais do caboclo de Santa Cruz do Arari, que servem, simultaneamente, como fonte e transmissão do conhecimento empírico produzido pelo homem rústico e sua relação com o meio ambiente. Sob o título “Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari” buscam-se desvelar a teia simbólica que entrelaça aspectos ligados à sexualidade, à moralidade e à religiosidade ― preceitos ideológicos que consubstanciam a cultura e a memória constituintes da base identitária da sociedade, por conseguinte, presentes nas narrativas orais “Cobra Custódio”, “Boto-mirim” e “Bode Cheiroso”. O locus da pesquisa é o município de Santa Cruz do Arari, situado na ilha do Marajó. Essas narrativas foram analisadas sob as perspectivas dos seguintes teóricos: Gilbert Durand (1997), Mircea Eliade (1991), Walter Benjamin (1994), Paul Zumthor (1993), Ecléa Bosi (1994), Michael Pollak (1992), Paes Loureiro (1995) e Clifford Geertz(2011). Teóricos que nortearam o viés reflexivo desse estudo.

Lavoura arcaica: diálogos entre literatura e cinema e outras interfaces

Tendo como objeto de estudo o livro Lavoura arcaica, de Raduan Nassar, e a obra cinematográfica homônima, de Luiz Fernando Carvalho, este trabalho se debruça sobre as análises possíveis no processo de adaptação como recriação da obra, interpretando temas como a família, as paixões proibidas e o trágico. Para tal estudo, a visão teórica de autores como Freud, Bataille, Marcuse, Bakhtin e Nietzsche, em seus pontos convergentes, auxilia a compreensão secular de interditos, proibições e transgressões, presentes na obra de Nassar.

Espíritos inquietos e orgulhosos: os frades capuchos na Amazônia Joanina (1706-1751)

A presente dissertação discute o estabelecimento dos frades franciscanos como um poder local, a partir das redes de influência que criaram e dos conflitos em que estes frades estavam envolvidos. Procuramos, dessa forma, compreender como se constroem as relações sociais entre os capuchos e o mundo secular, relações estas marcadas por lutas nascidas a partir de diferentes pontos de vista, principalmente no que é referente ao contato com o índio, e que permitem analisar os aspectos mais marcantes dos missionários como um núcleo de poder no Estado do Maranhão e Grão-Pará.

Paleomagnetismo de rochas vulvânicas do Nordeste do Brasil e a época da abertura do Oceano Atlântico Sul

Na primeira parte deste trabalho foram desenvolvidos estudos de magnetismo de rochas e paleomagnetismo em amostras de rochas vulcânicas do Nordeste brasileiro. As idades das amostras compreende os períodos Jurássico e Cretáceo. Com este objetivo foram amostradas quatro áreas tendo sido estudado um total de 496 amostras em 55 sítios. Para a coleta foi utilizada uma perfuradora portátil que extrai amostras de 2.5 cm de diâmetro. A orientação das amostras foi feita por meio de uma bússola magnética e de um clinômetro. Os espécimes foram submetidos a desmagnetizações por campo magnético alternado e em alguns poucos casos foi empregada a desmagnetização térmica. Atribuindo-se peso unitário a cada sítio foi determinada a direção média da magnetização remanescente característica de cada uma das áreas estudadas. As rochas vulcânicas do período Jurássico, localizadas na borda oeste da Bacia do Maranhão (Porto Franco-Estreito), apresentaram uma direção media em que D= 3.9°, I= -17.9° com α₉₅= 9.3°, k= 17.9, N= 15 e todos os sítios apresentaram polaridade normal. Para esta área foi determinado o polo paleomagnético de coordenadas 85.3°N, 82.5°E (A₉₅= 6.9º) que se localiza próximo a outros polos paleomagnéticos conhecidos para esse período. As rochas da borda leste da Bacia do Maranhão (Teresina-Picos-Floriano) de idade cretácica inferior apresentaram uma direção média de magnetização remanescente característica tal que D= 174.7°, I= +6.0º com α₉₅= 2.8º, k= 122, N= 21 e todos os sítios apresentaram polaridade reversa. O polo paleomagnético associado a elas apresentou por coordenadas 83.6°N, 261.0°E (A₉₅=1.9°) e mostrou concordância com outros polos sul americanos de mesma idade. No Rio Grande do Norte foi estudado um enxame de diques toleíticos também de idade cretácica inferior, cuja direção média da magnetização remanescente característica encontrada foi D= 186.6º, I= +20.6º com α₉₅= 14.0° e k= 12.9, N= 10. Os sítios desta área apresentaram magnetizações com polaridades normal a reversa. O polo paleomagnético obtido se localiza em 80.6°N e 94.8°E com A₉₅= 9.5°. O estudo das rochas vulcânicas da província magnética do Cabo de Santo Agostinho indicou para a região um valor de D= 0.4º, I= -20.6º com α₉₅= 4.8° e k= 114, N= 9 para a magnetização remanescente característica. Todos os sítios apresentaram polaridade normal e o polo paleomagnético determinado apresentou as seguintes coordenadas: 87.6ºN, 135ºE com A₉₅= 4.5º. Foi discutida a eliminação da variação secular das direções obtidas, de forma que cada polo apresentado nesta dissertação é verdadeiramente um polo paleomagnético. A análise dos minerais magnéticos portadores da remanência, efetuada por curvas termomagnéticas ou por difração de Raio-X, indicou na maior parte das ocorrências, a presença de titanomagnetita pobre em titânio. A presença de maguemita e algumas vezes hematita, na maior parte das vezes resultado de intemperismo, não anulou a magnetização termoremanente associada à época de formação da rocha, que foi determinada após a aplicação de técnicas de desmagnetização aos espécimes. Pelas curvas termomagnéticas obteve-se, para a maioria das amostras, uma temperatura de Curie entre 500 e 600ºC. Os casos mais freqüentes indicaram a ocorrência de titanomagnetita exsolvida, em que foram observadas a presença de uma fase próxima à magnetita e outra fase rica em titânio, próxima à ilmenita, resultado de oxidação de alta temperatura. A segunda parte do trabalho diz respeito à determinação da época de abertura do oceano Atlântico Sul por meio de dados paleomagnéticos. Entretanto ao invés de se utilizar o procedimento comumente encontrado na literatura, e que se baseia nas curvas de deriva polar aparente de cada continente, foi aplicado um teste estatístico que avalia a probabilidade de determinada posição relativa entre os continentes ser válida ou não, para determinado período em estudo. Assim foi aplicado um teste F a polos paleomagnéticos da África e da América do Sul, dos períodos Triássico, Jurássico, Cretáceo Inferior e Cretáceo Médio-Superior, tendo sido estudadas situações que reconstituem a posição pré-deriva dos continentes e configurações que simulem um afastamento entre eles. Os resultados dos testes estatísticos indicaram, dentro de uma probabilidade de erro de menos de 5%, que a configuração pré-deriva de Martin et al (1981) é compatível com os dados paleomagnéticos do Triássico, mas apresenta uma diferença significativa para os paleopolos de Jurássico, Cretáceo Inferior, Cretáceo Médio-Superior. Outras reconstruções pré-deriva testadas apresentaram o mesmo resultado. A comparação entre os polos paleomagnéticos da América do Sul e da África, segundo uma reconstrução que admite uma pequena abertura entre os continentes, como a proposta por Sclater et al (1977) para 110 m.a. atrás, indicou que os dados do Triássico não são compatíveis com este afastamento. Por outro lado os paleopolos do Jurássico e do Cretáceo Inferior, embora mais antigos que a data sugerida pela reconstrução, são consistentes com esta separação dentro de uma probabilidade de erro de menos de 5%. Os dados do Cretáceo Médio-Superior se mostraram consistentes com a reconstrução sugerida para 80 m.a. atrás por Francheteau (1973) e que propõe uma separação maior entre os continentes. Com base na premissa de deslocamentos de blocos continentais rígidos a análise dos resultados obtidos indicou que América do Sul e África estavam unidas por suas margens continentais opostas no período Triássico e que uma pequena separação entre estes continentes, provavelmente devida a uma rutura inicial, ocorreu no Jurássico e se manteve, então, aproximadamente estacionária até o início do Cretáceo Inferior. Esta conclusão difere da maior parte dos trabalhos que discutem a abertura do oceano Atlântico Sul. Os dados do Cretáceo Médio-Superior são compatíveis com um afastamento rápido e significativo entre os continentes naquele período.

“Crias do abuso na Amazônia”: os (ab)usos discursivos da imprensa paraense na cobertura de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta Dissertação de Mestrado problematiza como os jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, dois dos mais importantes periódicos da Amazônia na atualidade, produzem discursos sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Tomamos, como suporte de pesquisa, notícias publicadas nas páginas policiais e em diversas editorias, ao longo da trajetória dos dois jornais, além de enunciados jornalísticos produzidos durante a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), entre 2008 e 2010. Para tornar possível a análise discursiva sobre essa complexa temática, adotamos como metodologia a Análise do Discurso (AD) de vertente francesa, especialmente os postulados de Michel Foucault sobre discurso, história e poder, a fim de efetuarmos as leituras do corpus selecionado. Para aprofundarmos a nossa análise, fizemos um trabalho arqueológico da história da imprensa paraense para observarmos a atualização de redes de memória e as relações de poder que atravessam os discursos dos jornais sobre a temática, pois na microfísica de poder midiático amazônico ambos travam uma “guerra discursiva” registrada de forma peculiar em suas páginas. Assim, fizemos uma aproximação dos estudos da análise do discurso com os do jornalismo, por meio de teóricos do campo da Comunicação, como Nelson Traquina. Além disso, nossa pesquisa considerou nas análises as peculiaridades da Amazônia, região ao norte do país que sofre diversos apagamentos discursivos midiáticos nacionais ao longo da história e onde também observamos, em meio a sua diversidade, a prática cultural das “crias”, realidade que nossos estudos mostraram como secular e que até hoje retira crianças de cidades do interior para morar e estudar na capital. Essa e outras dinâmicas que envolvem o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos levaram à percepção de uma série de (ab)usos discursivos sobre o tema na imprensa paraense.

Memória do município de Cametá: o contar e recontar dos “notáveis” Alberto Moia Mocbel e Victor Tamer

Este trabalho é fruto da pesquisa de Mestrado intitulada Memória do município de Cametá: o contar e recontar dos “notáveis” Alberto Moia Mocbel e Victor Tamer, que tem como objetivo analisar narrativas que tematizam a memória histórica e temporal do município de Cametá, mediante a fatos contados e recontados pelos autores cametaenses Victor Tamer e Alberto Moia Mocbel. A análise das narrativas Visagens e Assombrações da infância I e O homem estrela foram escolhidas por se considerar que estas se encaixam no perfil do tema escolhido. A seleção também se justifica pelo fato das narrativas se relacionarem ao universo cotidiano que matiza os acontecimentos históricos da Cametá de outrora. Nesse sentido, o texto contempla referenciais teóricos voltados para as produções literárias de escritores locais, pesquisadores e estudiosos do cânone literário em geral. Desse modo, apresentaremos no texto alguns levantamentos históricos sob a secular cidade, objetivando contemplar também a memória testemunhal. Para tal fundamentação, se destaca alguns autores locais como Ignácio Moura (1910), Salomão Lâredo (2013), Danúzio Pompeu (2013), Doriedson Rodrigues (2003); relatos da entrevista concedida pelo escritor Alberto Mocbel no mês de setembro do ano de 2013 em Cametá e outras pesquisas documentais realizadas no Museu Histórico de Cametá e na Academia Paraense de Letras, onde também coletamos informações referentes ao antigo Sistema de Iluminação Pública. Disponibiliza-se fotografias com o intuito de elucidar e comprovar a veracidade de fatos apresentados e descritos nas obras de Mocbel (2009) e Tamer (2012). Frente aos estudos relacionados à categoria memória, recorremos às teorias de autores como Pierre Nora (1993), Jacques Le Goff (2003), Ecléa Bosi (1994), Jerusa Pires (2003), Aleida Assmann (2011), Walter Benjamin (1994) e Maurice Halbwachs (2006). Autores como Homi Bhabha (1998) e outros que trabalham com as categorias da identidade cultural, conceito este que também subsidiou o aporte teórico deste trabalho e, portanto, não menos importantes para as discussões que serão suscitadas.

“Vidas singulares. Estranhos poemas”: um estudo sobre a infâmia em Eneida e em Lygia Fagundes Telles

Este trabalho pretende investigar a forma em que a literatura apropria-se da figura social do indivíduo infame a partir das crônicas e do conto presentes nos livros A Estrutura da Bolha de Sabão, de Lygia Fagundes Telles e Aruanda, de Eneida de Moraes, respectivamente. Ao pensar no que qualificaria a infâmia, será utilizado como conceito norteador o de Michel Foucault, presente no ensaio A vida dos homens Infames. O que se pretenderá mostrar, portanto, será o registro literário do estigma de um sujeito alhures, uma figura repelida e excluída do convívio social por fugir ao controle das convenções e até mesmo das leis institucionalizadas pelo Estado. Perde, por isso, tanto o direito à liberdade física quanto o de narrar sua própria vida – esta passou a ser contada por registros clínicos, boletins policiais, ou mesmo sentenças jurídicas. Espera-se, através desta pesquisa, mostrar a forma na qual as narrativas literárias utilizam de personagens sociais de seu tempo também para questionar a moral e a conduta imposta por dispositivos de poder e discursos autoritários vislumbrando, assim, o texto literário como instrumento de resistência social.

Só de corpo presente: o silêncio tácito sobre cor e relações raciais na formação de professoras no estado do Pará

O artigo mostra um dos graves problemas da educação no Brasil: o não enfrentamento da discriminação e do preconceito. Mais do que denunciar sua existência, ele analisa uma de suas matrizes: a ausência da discussão sobre raça, cor e preconceito na formação do docente no Pará. Por meio da análise da formação oferecida pelo Instituto de Educação do Estado do Pará, uma instituição secular, referência para a formação docente no estado do Pará, demonstra que boa parte das ações das professoras decorreu de uma formação que não tratou de aspectos fundamentais, como as narrativas sobre a constituição da nacionalidade brasileira. Conclui-se que, a despeito de sensíveis avanços advindos dos movimentos sociais em relação à questão racial desde a década de 1960, a formação de professores se apresenta como um fator que continua contribuindo na reprodução de estereótipos e discriminações.

Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego

O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.