A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

Segurança alimentar em comunidades quilombolas: estudo comparativo de Santo Antonio (Concórdia do Pará) e Cacau (Colares, Pará)

Nesta pesquisa apresentam-se as noções de segurança alimentar, soberania e a dinâmica de grupos quilombolas através da análise e discussão da dieta alimentar e suas transformações nas comunidades do Cacau e Santo Antônio a partir do estudo dos meios de aquisição, relações sociais e influência na saúde das populações. O sistema de alimentação das localidades passa por um processo de mudança ocasionado, sobretudo pelo esgotamento dos recursos da natureza associado ao crescimento populacional e à pressão externa sobre os territórios fazendo com que se demande por mais recursos financeiros para a sua aquisição, o que contribui de maneira negativa na dieta, além de ocasionar mudanças nos hábitos alimentares. O efeito da alimentação na dieta dos grupos sociais é demonstrado através de uma avaliação nutricional realizada entre os membros das famílias (adultos, adolescentes e crianças). Assim se faz uma comparação entre os resultados da pesquisa nas duas comunidades de maneira que se observem as diferenças e as singularidades em relação à segurança alimentar e nutricional.

Superfícies eletromagnéticas de microondas com controle do regime de trapped-mode

Neste trabalho foram investigadas (FSSs) com ressonância de alto fator de qualidade (fator Q) e independência da polarização para uma onda plana com incidência normal. Estas FSSs são baseadas em um arranjo planar de metalizações sobre um substrato. Um alto fator Q é obtido por meio da excitação do trapped-mode e a independência da polarização, por meio da alta simetria rotacional dos elementos que compõe o arranjo. Para o projeto de FSSs com controle do regime de trapped-mode, foram utilizados substratos feitos de materiais com possibilidade de controle de suas propriedades elétricas ou magnéticas (ferrite magnetizada ou silício ativado oticamente). O arranjo de dois anéis concêntricos em um substrato dielétrico analisado neste trabalho apresenta uma ressonância de trapped-mode com fator Q em torno de 12 e transmitância máxima de 70 %. Com a utilização de um substrato de ferrite magnetizada nesse arranjo, é mostrado que é possível deslocar a frequência de ressonância do trappedmode em torno de 20 %, sem degradação significativa da ressonância de transmisão. Com o emprego de um substrato de silício ativado opticamente, é demonstrado que é possível realizar um chaveamento praticamente completo da banda de transmissão desse arranjo. Para realização das simulações computacionais foram utilizados o método dos momentos no domínio espectral (SDMM) e os programas comerciais Ansoft Designer 5 Planar EM e CST 2009.

O silêncio como metáfora: o uso de agrotóxicos e a saúde de agricultores no município de Igarapé-Açú/Pará

Na Amazônia, mais particularmente no Estado do Pará, a utilização de agrotóxicos vem se consolidando como prática nos últimos 20 anos e se intensificando na última década, a partir da re-configuração da agricultura no município, com a maximização das culturas permanentes, com as mudanças tecnológicas inseridas nas práticas agrícolas e nas relações de trabalho, sendo o uso predominante, no que concerne ao município de Igarapé-Açu, de produtos de médio e alto risco de intoxicação, inclusive substâncias proibidas em outros países que sob o rótulo de “transferência de tecnologia” vem sendo utilizadas sem a avaliação de seus impactos sobre a saúde, o ambiente e a cadeia alimentar da qual o homem é partícipe. Entende-se ser esta uma questão de saúde pública em interface com as referenciadas na saúde ocupacional e na saúde ambiental em uma tríade a ser colocada em defesa da vida. A pesquisa que norteou este estudo foi desenvolvida no ramal do Cumaru, no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará, com 20 agricultores em situação de exposição prolongada aos agrotóxicos. Teve como objetivo primordial traçar o perfil de morbidade do grupo em foco, mais especificamente o aparecimento de sintomas de ansiedade e/ou depressão nas situações de intoxicação crônica a partir do regime de uso e de exposição, bem como, reconhecer a percepção destes acerca dos riscos aos quais estão submetidos a partir do uso destas substâncias em sua prática laboral. Partiu-se da premissa que os aportes teórico-conceituais de trabalho, saúde e ambiente se entrelaçam, entendendo a saúde como indo além da ausência de doença ou do contínuo bem estar, se inserindo de forma singular na vida de cada indivíduo que compartilha com a coletividade eventos que adoecem, porém que se expressam de forma única a partir de co-fatores que se inserem na biografia de cada um, agravando ou minimizando os efeitos dos riscos compartilhados. O trabalho, entendido como elemento estruturante da identidade e da subjetividade do indivíduo, repleto de significados transformados culturalmente se configurando em meio de vida e meio de morte. A partir da escolha do método clínico qualitativo, a pesquisa de campo realizou-se em duas etapas, sendo a primeira de reconhecimento dos espaços e das práticas cotidianas do grupo, a partir de um recorte de gênero e faixa etária, através de observação participante e de conversas informais com os agricultores e suas famílias nos espaços domésticos e nos laborais. A segunda etapa realizou-se através de entrevista(s) de avaliação psicológica com os agricultores. Foi evidenciada a situação de intoxicação crônica e a incidência de um grupo de sintomas, dentre estes, alguns vinculados a expressões de ansiedade e/ou depressão, sendo estes nomeados como “nervoso” pelos agricultores. Estes conhecem parte dos riscos inerentes ao uso dos agrotóxicos sobre sua saúde e sobre o ambiente mas os relativizam, não relacionando o uso de agrotóxicos aos sintomas apresentados e os minimizam, bem como, aos riscos, ancorando-se em representações sociais que os sustentam nas suas crenças sobre os riscos inerentes ao trabalho e a saúde em estratégias defensivas compartilhadas pelos seus pares.

Comportamento alimentar e dispersão de sementes por guaribas (Alouatta belzebul) na Estação Científica Ferreira Penna (Caxiuanã / Melgaço / Pará)

O comportamento de dois grupos silvestres de guaribas (Alouatia helzebui) foi monitorado na Estação Científica Ferreira Penna (Pará) ao longo de um período de 113 meses em 1997/98, visando registrar suas características ecológicas, principalmente sua dieta e a dispersão de sementes. Dados comportamentais quantitativos foram obtidos através do método de varredura instantânea. Os guaribas foram sempre pouco ativos, dedicando mais da metade de seu tempo ao descanso e proporções bem menores às atividades de locomoção, alimentação e comportamento social. A utilização da área de vida foi fortemente influenciada pela distribuição de recursos alimentares, especialmente fontes de frutos. A composição básica da dieta foi folívora-frugívora, embora no inverno (novembro-abril) o item mais consumido foi fruto (54,1 % de registros para o grupo principal, denominado "L"), enquanto no verão (maio-agosto), folhas foram muito mais consumidas (84,5 %, grupo L). O tempo de passagem das sementes pelo trato digestivo foi em média 22:49±6:12 h, e sementes ingeridas foram dispersadas a urna distância média de 172,0±113,8 m, embora esta distância tenha sido significativamente maior no inverno. As taxas de germinação de sementes registradas em testes realizados no campo e no laboratório foram inconclusivos a respeito dos efeitos da ingestão sobre sua viabilidade. Em apenas alguns casos, como Ficus guianensis, a principal fonte de fruto, a taxa de germinação de sementes ingeridas foi significativamente maior em comparação com o controle (não-ingeridas). Mesmo assim, em nenhum caso a ingestão teve um efeito negativo marcante sobre a viabilidade. De um modo geral, o presente estudo reforça a idéia de que A. belzehul é um guariba típico, ecologicamente, embora relativamente frugívoro, exercendo um papel importante no ecossistema de floresta amazônica como dispersor de sementes.

Biologia reprodutiva e hábito alimentar de Dendrophryniscus minutus (Melin, 1941)(Amphibia : Bufonidae) na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará

Este estudo teve como objetivo examinar características da biologia reprodutiva, condição nutricional e hábito alimentar do anuro de serrapilheira por meio de indivíduos coletados na Estação Científica Ferreira Pena, Floresta Nacional de Caxiuanã no período de abril de 1997 a abril de 1998. Uma amostragem de 166 espécimes foi examinada para obtenção de medidas de comprimento rostro-cloaca, massa de corpos de gordura, diâmetro, massa e número de óvulos nas fêmeas, e volume dos testículos em machos. O hábito alimentar da espécie foi determinado através da análise dos conteúdos estomacais. A estrutura da população amostrada indicou um padrão com a predominância de indivíduos adultos, incluindo fêmeas grávidas, nos meses de chuva, e o recrutamento de juvenis no início da estação seca. Igualmente, o diâmetro e a massa de óvulos no ovário, utilizados como indicadores de estágio de desenvolvimento gonadal, foram maiores na estação chuvosa. Entre os machos, os maiores valores de volume dos testículos também apareceram em fevereiro e abril, mas não houve um padrão evidente de correlação com a precipitação. O consumo de alimento não apresentou um padrão claro de variação entre os meses e não foi correlacionado à massa do corpo de gordura. As medidas de corpos de gordura foram positivamente correlacionadas aos estágios de desenvolvimento dos óvulos em fêmeas, indicando que acúmulo de gordura e desenvolvimento gonadal podem ocorrer simultaneamente. A composição da dieta da espécie foi constituída basicamente de formigas, ácaros e cupins, invertebrados abundantes no folhiço na área de estudo.

Comportamento alimentar do Cuxiú-Preto (Chiroptes Satanas) na área de influência do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí-Pará

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí, construída em 1985, criou um lago de 2430 km² (3°43'-5°15'S, 4992'-50°00'W) que isolou populações do cuxiú-preto (Chiropotes satanas), um primata ameaçado de extinção, em uma série de ilhas e outros fragmentos de hábitat. Este estudo foi realizado em dois pontos na margem direita do lago, um na mata contínua (T4) e outro em uma ilha de 16,3 hectares (Su), com grupos de 34 e sete indivíduos, respectivamente. O objetivo principal foi avaliar a influência da fragmentação de hábitat sobre o comportamento de forrageio dos cuxiús. Dados básicos foram coletados em amostras de varredura de um minuto de duração e cinco de intervalo, e o comportamento de forrageio foi registrado em maiores detalhes através da amostragem de árvore focal e de todas as ocorrências. As categorias comportamentais básicas foram locomoção, descanso, forrageio, alimentação e interação social, com algumas subcategorias. De julho a dezembro de 2002 foram obtidos 3501 registras (varredura) para o grupo T4 e 835 para o grupo Su. O orçamento de atividades de T4 foi 55,8% de locomoção, 21,7% alimentação, 16,1% descanso, 3,6% forrageio, com 2,8% de interação social. No caso de Su, a alimentação foi registrada em uma proporção semelhante (22,4%), mas foi registrada uma proporção significativamente menor de locomoção (45,9%) e maior de descanso (27.0%). Uma diferença grande foi encontrada também no numero de espécies vegetais exploradas por seus recursos alimentares, sendo 40 por T4 (maior família Arecaceae) e apenas 22 por Su (maior família Lecythidaceae), embora não foi encontrada uma diferença significativa na diversidade de suas dietas. A composição da dieta dos dois grupos foi significativamente diferente, sendo o item mais utilizado por T4 as sementes imaturas (embora o mesocarpo de frutos de palmeiras também foi importante), enquanto o consumo de flores — praticamente todas da espécie Alexa grandiflora (Leguminosae) — foi muito alto no grupo Su. As diferenças entre grupos parecem estar relacionadas, pelo menos parcialmente, à diferença no tamanho da área de vida, que foi de 68,9 hectares para T4 e apenas 16,3 ha (toda a área da ilha) para Su. Aspectos do comportamento dos membros do grupo Su, como as taxas altas de descanso e consumo de flores, parecem refletir efeitos da fragmentação de hábitat sobre sua ecologia, com implicações negativas para sua sobrevivência a longo prazo. Espera-se que estes resultados contribuam de forma significativa para o desenvolvimento de estratégias efetivas de conservação tanto deste importante primata, como também da paisagem fragmentada da Amazônia oriental.

Aspectos da ecologia do Cuxiú de Uta Hick, Chiropotes Utahickae (Hershkovitz, 1985), com ênfase na exploração alimentar de espécies arbóreas da ilha de germoplasma, Tucuruí-PA

A criação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí em 1985, inundou uma área de 2.400 Km² de floresta, originando centenas de ilhas de tamanhos diferentes, onde diversos organismos, dentre eles os cuxiús (Chiropotes spp.), tiveram suas populações fragmentadas. A área de estudo, ilha de Gennoplasrna, possui 129 ha e abriga uma população de Chiropotes utahickae, atualmente com 23 membros, já estudada por Santos (2002). O objetivo principal deste estudo foi descrever aspectos da ecologia do cuxiú de Uta Hick e caracterizar a exploração alimentar de espécies arbóreas. A metodologia utilizada foi baseada em oito dias de coleta mensal de dados, utilizando-se o método de varredura instantânea de um minuto de duração e cinco de intervalo, aplicado paralelamente ás amostragens de árvore-focal e fruto-focal, intercalando-se estes dois tipos. As principais categorias comportamentais foram alimentação, deslocamento, forrageio, repouso e interação social. Foram obtidos 11.277 registros de varredura, 259 de árvore-focal e 711 de fruto-focal durante o período de março a agosto de 2004. Foram gastos 50,6% do tempo em deslocamento, 31,9% em alimentação, 10,6% em repouso, 5,4% em forrageio e 1,2% em interação social. A dieta foi composta principalmente de semente imatura (31,7%), mesocarpo imaturo (21,2%), fruto maduro (18,3%) e flores (14,4%). A comparação com o estudo de Santos (2002) sugere diferenças longitudinais e sazonais. Os frutos explorados variaram de 0,4 cm a 15,3 cm de comprimento e as sementes, de 0,1cm a 2,3 cm. Os cuxiús foram considerados predadores para 74,2% das 31 espécies analisadas. Não houve relação significativa entre o tamanho das sementes e o tipo de interação. Também não existiu relação significativa entre a distância de deposição das sementes e o tamanho destas, sugerindo que o transporte de sementes pelos cuxiús pode estar ligado a outros fatores (dimensão da copa, tamanho do subagrupamento). Após vinte anos de isolamento, os cuxiús pareceram apresentar um padrão comportamental típico do gênero Chiropotes. Esta tolerância ao ambiente fragmentado, pareceu ser evidenciada nesse estudo, pelo intenso consumo do mesocarpo imaturo de ingás (Inga spp.) e de flores de castanheira (Bertholletia excelsa). Flores parecem ser um recurso importante para os cuxiús da área de influência do reservatório de Tucuruí (Santos, 2002; Silva, 2003). Este trabalho vem contribuir para o conhecimento da ecologia da espécie, ressaltando que o monitoramento das populações nas áreas do reservatório de Tucuruí, precisa ser continuado a fim de que se reúna mais informações a respeito da sua organização social, dieta e interferência na comunidade vegetal, necessárias para o planejamento de medidas de manejo e conservação.

Biologia reprodutiva e alimentar de Liophis reginae semilineatus (Wagler,18424) e Liophis taeniogaster jan, 1863 (Serpentes, Colubridae, Xenodontinae) da Amazônia oriental, Brasil

O presente trabalho trata de um estudo detalhado sobre a biologia reprodutiva e alimentar de Liophis reginae semilineatus e Liophis taeniogaster, de populações restritas a Amazônia Oriental, através da análise de dimorfismo sexual, maturidade sexual, ciclo reprodutivo, fecundidade, composição da dieta e relações presa-predador. As duas espécies são simpátricas, porém não foram realizadas comparações entre ambas, devido a distância filogenética (Moura-Leite, 2001), por apresentarem diferenças quanto aos recursos alimentares e microhábitats freqüentados (Cunha & Nascimento, 1993), sendo apresentadas em dois capítulos distintos, o primeiro tratando da biologia reprodutiva e alimentar de Liophis reginae semilineatus e o segundo capítulo tratando da biologia reprodutiva e alimentar de Liophis taeniogaster.

Do ponto de vista da caserna: memórias do cotidiano e experiências de militares da aeronáutica em Belém durante o regime militar (1964-1985)

Este estudo discute as percepções da população belenense sobre o período do Regime Militar de 1964, centrando a análise no segmento militar: Militares Graduados da Aeronáutica. Buscamos compreender a vivência destes no cotidiano da capital paraense no período de 1964-1985. Tal se manifesta para além da política e da economia, retratando aspectos da sociedade relativos ao trabalho, ao lazer e à vida privada, na qual as diferentes realidades e instâncias são vivenciadas e adquirem variados sentidos e significados no dia-a-dia. Temos o intuito de compreender os sentidos atribuídos pelos militares a suas atividades diárias, seja no âmbito institucional, seja no meio civil. Utilizamos para esta percepção a documentação (registros fotográficos, jornais internos, cartazes) do Primeiro Comando Aéreo Regional sediado em Belém (I COMAR), além de entrevistas sistematizadas de militares e seus familiares. Essas duas esferas – Civil-Militar – são cruzadas enfocando suas vivências no âmbito civil e podem ter uma relação direta ou indireta com as esferas políticas, econômicas e sociais do Regime Militar.

Política de segurança alimentar e nutricional face à fome e à desnutrição no arquipélago do Marajó: análise da realidade do CONSAD-Arari

A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar.

Reprodução, treinamento alimentar e larvicultura do peixe folha, Monocirrhus polyacanthus (Heckel, 1840) (Polycentridae, perciformes) em laboratório

O peixe folha está presente em toda a bacia amazônica, e é frequentemente explorado pelo comércio de peixe ornamental. Há diminuição do seu estoque devido à pesca ornamental. Informações são escassas sobre sua biologia de forma que estas seriam úteis para seu cultivo e poderão favorecer a inclusão social dos pescadores ornamentais amazônicos e diminuição da pesca extrativista. Como é, de forma geral, muito difícil obter estas informações por observações realizadas diretamente na natureza, uma alternativa viável é realizar tal estudo por meio de experimentos controlados em laboratório. Assim este trabalho visou gerar informações a respeito da reprodução, do treinamento alimentar e da larvicultura, utilizando diferente condutividade e substrato para reprodução e desova, diferentes formas de substituição do alimento vivo para o inerte, diferentes concentrações de alimento vivo em diferente densidade de estocagem do peixe folha, bem como submetendo estes a substâncias dita profiláticas. Assim foi possível saber que o uso de água com condutividade baixa (osmose reversa) tem um importante papel na reprodução do peixe estudado. Que uso de larvas de peixe congelada como alimento inerte no treinamento alimentar do peixe folha proporciona melhores taxas de ganhos de peso e comprimento quando comparado aos demais alimentos testados. Que tipo de alimento fornecido para larvas de peixe folha, independente da densidade de estocagem, neste período de desenvolvimento, interferiu no desempenho produtivo, sem influenciar os parâmetros de qualidade de água, sendo que o alimento vivo, Moina minuta, apresentou melhores resultados de ganho de peso, crescimento, fator de condição relativo e sobrevivência. O extrato aquoso de Terminalia catappa e azul de metileno são as substâncias estuda mais recomendadas para larvicultura desta espécie. Embora o uso do sal por 5 dia também possa ser recomendado.

Ultrassonografia testicular, em machos bubalinos criados em regime extensivo no estado do Pará

O objetivo foi verificar pela ultrassonografia associada à biometria testicular como ferramenta na seleção de precocidade sexual em machos bubalinos. Foram usados 19 machos mestiços das raças Murrah e Mediterrâneo, com idades entre 11 a 59 meses, no período de 06 de maio a 18 de novembro de 2010. Os animais foram divididos em 12 faixas etárias: 8 animais de 12 a 19 meses; 3 animais de 20 a 29 meses; e 8 animais de 30 a 59 meses. Os animais foram mantidos em sistema extensivo, em área de várzea com pastagem de canarana (Eriochloa SP) sem mineralização. Os animais foram submetidos a exame clínico andrológico, com colheita de sêmen por massagem transretal das ampolas e análises físicas do ejaculado. Os exames ultrassonograficos foram realizados com o aparelho modelo Mindray DP-2200, com transdutor linear transretal 75L50EAV, multi-frequencial de 5,0/7,5/10,0 MHz. A ecodensidade testicular (ECOt) foi expressa em quantidade de pixels/área, utilizando o Programa Image J. Foram coletadas amostras sanguíneas para aferição dos níveis de testosterona. A análise estatística foi feita utilizando-se o programa estatístico SAS 1999. Os resultados da circunferência escrotal mostram médias e desvios padrão mínimo e máximo de 12.88±0.51cm para animais de 12 e 13 meses e de 28.38±0.38cm nos machos com idade maior ou igual a 60 meses, respectivamente. As medidas de volume testicular apresentaram valores mínimo e máximo de 30.28±17.37cm³ em animais de 12 e 13 meses e de 534.25±25.36 cm³ nos animais maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. As médias e desvio padrão da concentração espermática mínima e máxima encontrada foram de 5.5± 3.5(x 10⁶ /mm³) para os animais de 16 e 17 meses e de 51.41± 26.02 (x 10⁶ /mm³) para os maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. Na motilidade espermática as porcentagens mínima e máxima obtidas foram de 10% para animais com 16 e 17 meses e de 80±5.77% para maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. Os defeitos espermáticos totais mínimos e máximos encontrados foram de 18.5 % nos animais de 16 e 17 meses e 3%. Nos maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. Os níveis de testosterona mínimos e máximos encontrados foram de 0.070±0.026 ng/ml para 12 e 13 meses e de 2.762± 0.457 ng/ml para os animais maiores ou iguais a 60 meses, respectivamente. A ecogenicidade para animais na faixa etária de 12 a 13 meses foi de 78.67±6.36 pixel, na faixa de 14 e 15 meses foi de 94.22±3.40 pixel, para os animais com idades de 16 e 17 meses foi de 88.16±3.95 pixel, nos animais entre 18 a 19 meses foi de 96.09±3.40 pixel, para os animais de 20 e 21 meses foi de 103.12±3.86 pixel, para 22 e 23 meses foi de 98.4±5.87 pixel, para a idade de 24 aos 29 meses foi de 114.05±2.42 pixel, na faixa etária de 30 aos 35 meses foi de 109.24±3.13 pixel, para animais de 36 aos 41meses foi de 98.67±3.05 pixel, entre 42 a 47 meses a média foi 99.33±2.01 pixel, entre 48 a 59 meses foi de 96.17±1.90 pixel e nos animais maiores ou iguais a 60 meses de idade foi de 90.13±1.77 pixel. Concluímos, assim, que a ultrassonografia, pela interpretação da ecogenicidade, associada ao exame clinico andrológico, é uma ferramenta que pode ser usada na seleção de precocidade e avaliação de fertilidade de machos bubalinos.

Avaliação do valor nutritivo da torta de coco (Cocos nucifera L.) para suplementação alimentar de ruminantes na Amazônia Oriental

Foram avaliados os efeitos que a inclusão de níveis de torta de coco (Cocos nucifera L.), O,4%; 0,8% e 1,2%PV, sobre os consumos e as digestibilidades aparentes da matéria seca (DAMS); matéria orgânica (DAMO); proteína bruta (DAPB); extrato etéreo (DAEE); energia bruta (DAEB); fibra em detergente neutro (DAFDN); fibra em detergente ácida (DAFDA). O volumoso foi o capim quicuio-daamazônia (Brachiaria humidicola). Foi realizado um ensaio metabólico, utilizando 16 ovinos inteiros, com média de peso vivo de 28 kg, distribuídos em quatro tratamentos em delineamento inteiramente casualizado. Houve um período adaptativo de 14 dias com 7 dias de coleta de dados, onde se monitorou o fornecimento da dieta e a coleta total de fezes. As digestibilidades aparentes DAMS; DAMO; DAEB e DAFDA tiveram efeitos lineares crescentes no intervalo de inclusão 0,4% até 1,2%PV. A DAPB apresentou efeito quadrático, com melhor nível de inclusão para PB, 0,66%PV e DAPB máxima 62,9%. A DAFDN, também, se apresentou de modo quadrático, onde o melhor nível de inclusão ocorreu quando se incluiu 0,89% PV e DAFDN máxima de 59,39%. O teor de EE na dieta afetou a DAMS segundo a equação y = 17,85 - 28,92x; R² = 0,38, onde o aumento na inclusão afetou negativamente a digestão da DAMS. Conclui-se que a torta de coco (Cocos nucifera L.) é uma excelente fonte de proteína e energia para ruminantes, e pode contribuir no atendimento das demandas nutricionais para produção de carne e leite na Amazônia Oriental, com baixo custo.