Ecologia trófica e reprodutiva de Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil

Este estudo está dividido em dois capítulos formatados de acordo com as normas da revista Amphibia-Reptilia. No capítulo 1, intitulado “Ecologia trófica de Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil”, verificamos a contribuição das presas na dieta da espécie assim como diferenças na dieta em relação ao sexo, tamanho corporal e estações pluviométrica e seca. No capítulo 2 intitulado “Biologia reprodutiva e uso de hábitat por Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil”, descrevemos a biologia reprodutiva e o uso de recursos espaciais da espécie. período sazonal, já fêmeas tendem a procurar itens que lhes garantam maior retorno energético.

Inventário de aranhas (Arachnida, Araneae) em quatro fitofisionomias da serra do cachimbo, Novo Progresso, Pará, Brasil

Um inventário da fauna de aranhas foi realizado na Serra do Cachimbo, dentro do Campo de Provas Brigadeiro Venoso, município de Novo Progresso, Pará. As coletas ocorreram em duas expedições, uma na estação seca (agosto e setembro de 2003) e outra na chuvosa (março e abril de 2004). Cada expedição contou com a participação de três coletores. O esforço de amostragem foi de 240 amostras, sendo 96 através de guarda-chuva entomológico e rede de varredura, 96 através de coleta manual noturna e 48 por triagem manual e extratores de Winkler. Foi comparada a diversidade de aranhas de quatro tipos de vegetação, compreendendo áreas de floresta ombrófila aberta, a mata de galeria ao entorno do Rio Formiga, áreas de cerrado (savana arbórea) e áreas de campina. As coletas resultaram em um total de 4964 indivíduos, dos quais 2724 adultos. Foram identificadas 397 morfoespécies em 37 famílias, sendo as mais abundantes Theridiidae, Salticidae e Araneidae e as mais especiosas Salticidae, Araneidae e 'Theridiidae. As espécies representadas por apenas um indivíduo somaram 40% do total e apenas duas espécies apresentaram mais de cem indivíduos. As curvas de riqueza de espécies estimadas atingiram entre 473 (bootstrap) e 674 (jackknife2) espécies. A maior diversidade alfa (índice de Shannon-Wiener) foi encontrada em floresta ombrófila, seguida pela mata de galeria, campina e cerrado. A maior diversidade beta (índices de Jaccard e Morisita-Horn.) foi encontrada entre a floresta e a campina e as menores entre a floresta, cerrado e mata de galeria. A estação seca apresentou mais espécies que a chuvosa, porém essa diferença não foi detectada na campina. Uma análise de componentes principais revelou que algumas espécies demonstraram especificidade pelas vegetações fechadas e outras pela vegetação aberta da campina. Estas diferenças na diversidade e na composição taxonômica entre as vegetações podem ser explicadas devido à variações de recursos alimentares (presas), recursos espaciais (refúgios e substrato para fixação de teias) e fatores microclimáticos (temperatura e umidade) de cada fitofisionomia. O coletor mais experiente coletou mais espécies e os demais amostraram números de espécies semelhantes. As diferenças de abundancia entre as amostras de cada coletor não foram significativas. As coletas noturnas mostraram-se mais eficientes para detectar as diferenças entre a riqueza das fisionomias. Os métodos guarda-chuva entomológico/rede de varredura e coleta de serapilheira não apresentaram diferenças significativas para riqueza de espécies.

A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada

A pesquisa analisa como a Defensoria Pública do Estado do Pará está atuando em relação aos direitos sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto, caracteriza o perfil das mulheres condenadas e verifica como a atuação da Defensoria pública, por meio de procedimentos judiciais e extrajudiciais, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social e ampliação do capital social, econômico e cultural da mulher encarcerada. Utiliza os conceitos de habitus, campo, capital econômico, capital cultural e poder simbólico de Bourdieu, a ideia de criminalização da pobreza de Loic Wacquant, Joan Scott para o conceito de gênero. Metodologicamente, é classificada como um estudo de caso no Estado do Pará com coleta de dados nos meses de outubro a novembro de 2012, tendo como locus da pesquisa os Centros de Recuperação: CRF (Ananindeua), CRAMA (Marabá) e CRASHM (Santarém), permitindo comparações entre eles. Utiliza uma abordagem quantitativa com aplicação de questionário a todas as voluntárias (202 do universo de 275 presas condenadas) e análise de relatórios. Realizou uma análise descritiva dos dados obtidos, EXCEL e SPSS.17, na elaboração de gráficos e tabelas e análise inferencial (teste Qui-Quadrado de independência). A abordagem qualitativa utilizou entrevista semiestruturada aplicada aos defensores públicos e grupo focal no CRF, com a posterior triangulação dos dados. Concluindo que a mulher encarcerada representa um grupo vulnerável com baixo capital econômico, cultural e social, encontrando dificuldade de acesso à saúde. O acesso à justiça também não é efetivado plenamente no que tange seus direitos sociais, que somente foram atendidos parcialmente por meio de ações judiciais individuais e atuação administrativa, não sendo utilizadas ações judiciais coletivas ou constitucionais, sendo diminuta a participação em políticas públicas e a atuação em rede.

Food categories reconstruction and feeding consumption estimates for the Sciaenid Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider), and the congeneric fishes Stellifer rastrifer (Jordan) and Stellifer naso (Jordan) (Pisces, Perciformes) in the Caeté Estuary, Northern Coast of Brazil

Um método quantitativo para se estimar o consumo alimentar e o aporte energético das diferentes categorias alimentares é apresentado através da reconstrução das presas ingeridas com base em estruturas corporais não digeríveis. Para tal, o presente estudo estabelece, através do exame dos conteúdos estomacais de 1.086 exemplares dissecados de Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider, 1801), Stellifer rastrifer (Jordan, 1889) e Stellifer naso (Jordan, 1889), as equações das relações funcionais entre o peso das presas e estruturas corporais. Com as categorias reconstruídas foi possível quantificar o alimento ingerido pelos espécimes. Os resultados indicaram que existe uma marcada diferença, tanto na composição das categorias alimentares, bem como no aporte energético acompanhando o desenvolvimento ontogênico do predador.

A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.

Dieta e uso de hábitat por Physalaemus ephippifer (Steindachner, 1864) (Anura: Leptodactylidae) na Amazônia Oriental

Um dos principais atributos do nicho ecológico das espécies é a ecologia trófica, que afeta a sobrevivência e tamanho das populações. Neste estudo registramos a contribuição das presas na dieta de Physalaemus ephippifer, testamos se havia variação na alimentação desta espécie de acordo com os sexos e os períodos do ano (seco e chuvoso) em três populações de P. ephippifer na Amazônia Oriental. Para isso, analisamos a dieta da espécie quanto a frequência de ocorrência das presas, amplitude e sobreposição trófica, além do índice de importância alimentar. Analisamos 102 espécimes (69 machos e 33 fêmeas), registrando que os itens mais importantes da dieta de P. ephippifer, no geral, eram cupins e formigas. Entretanto, analisando separadamente os sexos e períodos do ano os itens mais importantes na dieta das fêmeas do chuvoso foram larvas de Coleoptera, fêmeas do seco foram cupins e machos nos dois períodos foram formigas. Por se tratar de uma espécie especialista, o presente estudo evidenciou que a dieta não variou de acordo com o sexo ou períodos do ano. Por outro lado, fêmeas, principalmente do período chuvoso apresentaram larvas e cupins como presas mais importantes, sendo também mais nutritivas que a dieta dos machos, coincidindo com o período reprodutivo da espécie, onde as fêmeas necessitariam de maior quantidade de energia para produção de gametas.