Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Murilo Mendes: pânico, amor e poesia: uma leitura de A Poesia em Pânico à luz do surrealismo

Esta pesquisa privilegia, a priori, cinco aspectos importantes concernentes à influência do Surrealismo na produção literária de Murilo Mendes, especialmente em A Poesia em Pânico, tais como: a poética da construção por vias da negação; a conciliação de objetos e idéias divergentes que acena para a busca da totalidade; o duplo, indiretamente ligado aos temores da repressão; a mulher e o amor, como confluências necessárias para o estabelecimento do projeto de construção surrealista; e a poesia como espaço da palavra salvadora. Tais aspectos estão em consonância com os estudos propostos por André Breton, Ferdinand Alquié, Chénieux-Gendron, Walter Benjamin e outros. Relacionada à produção de poetas simbolistas e surrealistas, a obra em foco deixa-se ilustrar por alguns trabalhos artísticos do pintor paraense Ismael Nery ¾ com quem Murilo Mendes estabelece grande amizade ¾ e fragmentos de textos de poetas tais como Artur Rimbaud, Charles Baudelaire, Lautréamont, Stéphane Mallarmé, André Breton. Murilo Mendes, para quem as idéias não tem fronteiras, foi um dos autores mais representativos da escrita surrealista no Brasil que, embora notificada aqui em apenas uma de suas obras, constitui traço permanente em toda a sua trajetória poética.

1952: a poesia de O Estranho de Max Martins

Essa dissertação estuda a poesia do livro O Estranho, 1952, do poeta paraense Max Martins, e seu entrelace com a poesia moderna. Para isso, consideramos que a poética de Max dialoga com os textos de poetas brasileiros de renome nacional e universal. De acordo com Haroldo de Campos, a relação de uma poética com a tradição literária e o projeto que o texto artístico necessita é um encontro entre códigos, em uma rara capacidade de transferir mesmo as efemérides mais íntimas para o horizonte do fazer, em criação, na luta corpo-a-corpo com a palavra. Essa luta com o verbo é parte fundamental no jogo poético de Max Martins. Em O Estranho, ao questionar o lugar da poesia no seu próprio tempo, o poeta desmembra o texto e revela o homem e a escrita à margem. A poesia do estranho - o termo sugere o gauche drummondiano - constitui um "dialeto" talvez ininteligível para alguns. Como sugere o poema inicial dessa obra, a linguagem pode até mesmo ser incompreensível, daí o vocábulo "estranho" (do título do livro e do primeiro poema), ou seja, uma linguagem de choque, que se estranha com a realidade, no entanto, é o que quer o poeta, a transmutação da realidade cotidiana no poético. Neste trabalho, traçamos os aspectos relevantes da lírica moderna a partir de um estudo sobre os conceitos de Moderno, Modernidade e Modernismo, passando rapidamente pelo modernismo no Brasil, para chegar ao modernismo paraense e, especificamente, à geração de Max. Finalmente, propomos uma interpretação dos poemas do livro (analisando-os sobretudo à luz da leitura crítico-reflexiva de Benedito Nunes, primeiro crítico dos poemas de Max Martins). Foi feito também um histórico editorial dos poemas antes e depois da publicação de O Estranho. Com isso, pretendemos contribuir para os estudos literários no que tange falar mais demoradamente sobre os aspectos importantes da poesia de Max Martins, especialmente sobre sua iniciação no mundo poético.

A voz do silêncio na poesia de Max Martins

No presente trabalho interpreta-se a poesia de Max Martins, focando, principalmente, a abertura que ela oferece para o acontecer do silêncio da linguagem. Pensa-se, aqui, no silêncio como uma questão que fala e se confunde com a questão da essência da linguagem e, por conseguinte, também com a da essência do poético. Sendo assim, a dissertação desdobra-se em discussões poético-filosóficas, articulando essas duas esferas criativas nas várias dimensões em que a obra martiniana manifesta o silêncio: na linguagem, no diálogo com o pensamento e a poesia orientais, no erotismo e na verbivocovisualidade. Busca-se a escuta da “voz do silêncio”, como aparece no título do trabalho. Nessa travessia, importante dizer, as reflexões implementadas pelo filósofo alemão Martin Heidegger acerca da linguagem, assim como suas ideias sobre hermenêutica poética, são de grande valia. Certamente, além de Heidegger, há outros pensadores cujos nomes ecoam pelo trabalho, mas o do alemão merece destaque, pois a compreensão da essência da linguagem como fala silenciosa encontra abrigo tanto em sua filosofia como na obra poética de Max Martins. Realizando um diálogo entre poesia e filosofia no que elas têm em comum — o pensamento de questões —, aqui não se aplicou uma teoria prévia ao acontecer da arte. Procurou-se, ao contrário, empreender ao longo desta jornada interpretativa a escuta da poética que os próprios textos martinianos põe em obra.

Mário Faustino e seus ciclos tradutórios: do arte-literatura ao poesia-experiência

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar como ocorre a intertextualidade dos escritores T. S. Eliot, James Joyce, Robert Stock, Emily Dickinson, Walt Whitman e Ezra Pound, na obra de Mário Faustino. De acordo com autores como Bosi (1994) e Benedito Nunes (1985), a poesia de Faustino resulta da soma de poetas que ele leu, em diferentes momentos, tais como: Mallarmé, Yeats, Rilke, cummings, Joyce e Pound, deste último se utilizou do lema “repetir para aprender, criar para renovar”. O lema de Pound remete direta ou indiretamente à presença de outros autores em alguns poemas de Faustino. Mas este fato sempre foi tratado com poucas comprovações práticas. Assim, estabelecemos alguns parâmetros para escolher quais autores seriam analisados: utilizaremos somente autores anglófonos e, dentre eles, apenas autores que Faustino traduziu em suplementos literários e em uma revista. Partindo desse princípio, os autores foram distribuídos em dois momentos que definimos como ciclos: o ciclo-norte, o qual abrangeu o suplemento Arte-Literatura e a revista Norte; e o ciclo-sudeste, o qual abrangeu o suplemento Poesia-Experiência. Em ambos os ciclos, procuramos meios que nos permitissem mostrar que determinados autores estão presentes na obra de Faustino, seja por meio da criação de novos poemas com base em um poema de um autor anglófono ou por meio da incorporação de elementos característicos de determinado escritor também anglófono. Para esta pesquisa utilizamos alguns autores como: Chaves (1986) Kristeva (1974) e Bakhtin (2003; 2006), Santiago (1978), Nunes (1985; 1986; 1997; 2009) e Campos (1977; 1992). Percebemos, de acordo com Compagnon (2007), como ocorre o trabalho de reconstrução da escrita, neste caso na análise entre as traduções realizadas por Mário Faustino e os poemas dele, no qual cada etapa é um liame de uma imensa trama que liga este texto a outros lidos e “recortados”, que é manipulado por um indivíduo, ao mesmo tempo, autor e leitor (Faustino). Assim, o autor/leitor, possuiu como prática a tarefa de citar, ou seja, redizer o que já havia sido dito por outros.

A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro

O presente trabalho tem por objetivo realizar abordagem teórica sobre o instituto da jurisdição na efetivação judicial do direito à saúde. Para tanto abordará a influência do princípio democrático e do valor justiça na construção de um conceito contemporâneo de processo e delimitação de seus fins. Partindo do pressuposto que a Constituição eleva a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental da República, concluir-se-á pelo direito à saúde como essencial para uma existência digna. A seguir, reconhecida a dupla dimensão do direito à saúde – formal e material – concluir-se-á pela sua justiciabilidade. Realizar-se-á uma abordagem sobre a influência dos princípios constitucionais de justiça na construção de um conceito moderno de jurisdição, reconhecendo à jurisdição o dever de aplicar a lei na dimensão dos direitos fundamentais, fazendo sempre o resgate dos valores substanciais neles contidos. Destacando a essencialidade do contraditório para a concretização da promessa constitucional de acesso à justiça, realizar-se-á uma análise dos aspectos processuais da efetivação judicial do direito à saúde.