A vida dirige o rio: cem anos de ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no Alto Capim

Com o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira, a comunidade científica internacional tem feito grande esforço na busca por formas de aproveitamento da floresta que reconciliem desenvolvimento e conservação. Desde o final da década de 1980, os pesquisadores têm explorado o papel que o extrativismo dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) pode possuir para a economia, o bem-estar e o meio ambiente dos moradores de área de floresta. Esta dissertação explora o papel dos PFNM na vida de comunidades rurais em áreas de fronteiras da atividade madeireira ao longo do Rio Capim, no Estado do Pará. Com o avanço da indústria madeireira sobre novas fronteiras da bacia amazônica, muitas comunidades estão tendo a oportunidade de vender os direitos de exploração de sua madeira. As comunidades consideram vários aspectos para avaliar o valor dos produtos florestais. Além do valor sócio-econômico e ecológico (valor real), há um valor relativo que influencia fortemente a forma como os recursos são explorados. Este valor relativo é baseado em representações que consideram a importância dos produtos florestais e no contexto em que essas representações são construídas. Para explorar essa temática, este trabalho parte do histórico de uma comunidade cabocla enfocando na forma como ela se apropriou e explorou seus recursos florestais. Para as famílias da comunidade, a madeira sempre representou uma herança com valor de troca e uso não conflituoso. A madeira foi o produto que pôde ser gasto ao longo do tempo, pois possuía valor de mercado e suas primeiras explorações não reduziram o acesso a outros produtos florestais. Representada dessa forma, a madeira apareceu como uma possibilidade estratégica para a melhoria das condições de vida das famílias. Foram identificados quatro fatores sócio-econômicos que influenciaram a comunidade a vender a madeira: 1) relações paternalistas entre os compradores da madeira e os caboclos; 2) dificuldades de gestão comum dos recursos; 3) especialização na extração de madeira e dependência de produtos externos e; 4) crescente interesse em ter acesso a produtos provenientes do mercado. Tais fatores influenciaram a comunidade a manter a venda da madeira, mesmo depois de se tornarem evidentes as perdas no consumo de PFNM. Compreender a influência do valor atribuído pelas comunidades aos produtos florestais é fundamental para identificar a verdadeira alternativa que os PFNM podem representar diante das demais opções de uso da terra.

Organização de lideranças no bairro da Vilinha, Imperatriz-MA, uma área de ocupação

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre a problemática da organização e atuação de lideranças quanto a impasses, conquistas e melhorias da população, tendo como base uma análise do associativismo na Vilinha e o seu fortalecimento no Brasil depois 1980. O contexto da pesquisa e análise realizadas é urbano, precisamente uma área de ocupação, que veio a se constituir no bairro da Vilinha, município de Imperatriz, estado do Maranhão. Como fundamento teórico destacou-se os clássicos e também autores recentes que investigaram o fenômeno das cidades e respectivos processos de urbanização, como Marx, Weber, Castells, Rodrigues, Acevedo, Simonian e outros. A partir da pesquisa, foram identificadas as mobilizações ocorridas no bairro por melhores condições de vida, como a política de saúde, educação e segurança, o que evidenciou os impasses entre os moradores e entre estes e o poder público, na conquista de melhorias para o bairro. Ainda, prioriza-se nesta análise as relações do movimento popular na Vilinha com o poder público municipal e até federal, destacando-se as negociações com a INFRAERO para a liberação da área para a formação territorial definitiva do bairro e, ao mesmo tempo, ressaltou-se a atuação das mulheres como lideranças na organização inicial de movimentos representativos do bairro. Conclui-se, finalmente, que o movimento popular resultou em um trabalho importante, mas muitas vezes voltado para o assistencialismo, no que foi influenciado pela postura e atuação das igrejas. Estas se distanciaram de uma perspectiva que pudesse contribuir no sentido da formação da consciência cidadã, o que pode explicar o motivo de tantas dificuldades que o bairro continua a enfrentar, em especial quanto à infraestrutura e ao saneamento básico.

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

Mulheres migrantes na Transamazônica: construção da ocupação e do fazer política

O presente trabalho faz uma análise sócio-antropológica sobre as mulheres migrantes da região da Transamazônica que integraram junto com suas famílias um projeto de colonização e de desenvolvimento nacional, empreendido pelo Governo Federal na década de setenta. Este projeto de ocupação se efetivou com abertura da Rodovia Transamazônica (BR 230) no sentido Altamira/Itaituba do Estado Pará e a migração de milhares de famílias para essa região, que foram impelidas, pelos órgãos governamentais, a ocuparem as terras situadas ao longo dessa Rodovia e de suas estradas transversais. Neste contexto, esta pesquisa faz uma releitura da história de ocupação e organização social da Transamazônica através das trajetórias individuais e coletivas das mulheres migrantes, assinalando que a construção dos diversos espaços sociais nesta região foi/é marcada pela presença da mulher. É, portanto, a efetiva contribuição feminina na construção e manutenção da vida, seja no âmbito familiar, seja na esfera mais coletiva, como, por exemplo, sua atuação nas Comunidades Eclesiais de Base, nos movimentos sociais e nas instâncias governamentais, a questão que atravessa e orienta este trabalho.

O tempo dos patrões 'brabos': fragmentos da história da ocupação humana da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, AM

Este artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da história social e econômica que marcou a ocupação humana do território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, no período que compreende o final do século XIX e inicio do século XX. O artigo se baseia em relatos orais dos moradores das várias localidades que existem nesse território, coletados em intensa pesquisa de campo. Os relatos permitem conhecer as dificuldades e os desafios encontrados por dezenas de famílias para garantir sua subsistência, como eram realizadas as atividades extrativas que constituíam a base da economia dessa região da Amazônia, e também o papel desempenhado pelos comerciantes, os patrões, no processo de ocupação desse território, e sua posterior substituição por outros agentes de desenvolvimento.

Avaliação comparativa entre a estimativa do impacto gerado por efluentes domésticos de assentamentos espontâneos e de ocupação formal na bacia do Tucunduba em Belém - Pará

A presente pesquisa apresenta avaliação comparativa do impacto ambiental gerado por contextos habitacionais diferentes dentro do mesmo espaço urbano, no caso o bairro do Guamá, município de Belém, o contexto formal corresponde à ocupação da Av. José Bonifácio e o contexto de produção informal corresponde à comunidade do Riacho Doce. Na referida avaliação foram levados em consideração para investigação os seguintes aspectos: Consumo per capita de água, consumo per capita de esgoto, universalidade e equidade do fornecimento dos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), tarifação de abastecimento de água, qualidade e acessibilidade dos serviços, contexto habitacional, aspectos socioambientais, com objetivo de caracterizar a população residente nessas áreas e finalmente estimar a carga orgânica (Kg de DBO/dia) e a vazão (m3/d) de efluentes domésticos gerados de assentamentos espontâneos e em uma área urbana consolidada, com o intuito de identificar qual contexto habitacional apresenta maior potencial de impacto em termos de geração de vazão e carga orgânica sobre a bacia receptora de efluentes, neste caso a Bacia do Tucunduba. Apesar dos resultados serem valores relativamente próximos, na área de Assentamento Espontâneo, a vazão de esgotos estimada 44,38 m3/dia e Carga Orgânica de 13,31 Kg de DBO/dia, e na área de Ocupação Formal a vazão de esgotos estimada 43,06 m3/dia e Carga Orgânica de 12,91 Kg de DBO/dia, foi possível observar neste trabalho que existe diferenciação do impacto ambiental gerado pelas duas áreas na bacia receptora no Igarapé Tucunduba, sendo maior no Riacho Doce onde a população permanece em contato com os efluentes e sob maior vulnerabilidade sanitária, pois, os efluentes da José Bonifácio são encaminhados pela rede de drenagem e sua carga orgânica é diluída pela vazão de águas pluviais ao chegarem ao Igarapé (distanciando a contaminação de sua fonte) e os efluentes do Riacho Doce são lançados in natura diretamente sob as casas e no Igarapé.

Ocupação indígena na foz do rio Tapajós (3260-960 AP): estudo do sítio Porto de Santarém, baixo Amazonas

Na arqueologia Amazônica, o período Formativo (4.000-2.000 AP) é definido pela existência de assentamentos sedentários de povos cuja subsistência baseava-se na agricultura, complementada pela caça, pesca e coleta. Esse período é importante, entre outras razões, porque precede o desenvolvimento de sociedades regionais a partir do início da Era Cristã. Entretanto, é pouco conhecido, seja pela pouca quantidade de sítios identificados, seja pela falta de pesquisas. Esta dissertação apresenta os resultados da investigação de contextos Formativos no sítio Porto de Santarém, no baixo Amazonas, uma região onde a longa sequência de ocupação se inicia no período Paleoíndio. A investigação visou observar essa ocupação no sítio Porto e questionando seu papel na dinâmica de ocupação regional de longo termo. As escavações revelaram evidências de ocupação humana no período pré-histórico tardio (cal. AD 1020 a 1160) conhecido como fase Santarém da Tradição Inciso-Ponteada, possibilitaram o estudo de uma ocupação anterior, localizada na base da camada cultural, que corresponderia cronologicamente ao período Formativo (cal. 3160 a 3090 AP).

Arqueologia do baixo Tapajós: ocupação humana na periferia do domínio tapajônico

Essa pesquisa investiga um sítio arqueológico localizado em área que seria o limite sul da dispersão da Tradição Inciso-Ponteada no baixo curso do rio Tapajós, e discute os resultados dessa pesquisa à luz dos demais dados e hipóteses que vêm sendo formulados sobre a ocupação indígena pré-colonial da região. Investigações arqueológicas realizadas na região nos últimos anos vêm revelando que a área de dispersão de sítios arqueológicos ligados a essa tradição cerâmica é maior do que se supunha anteriormente. As características estilísticas da cultura material e o modo de ocupação das paisagens parecem indicar contatos culturais entre habitantes do baixo rio Tapajós e os povos que habitavam as bacias dos rios Nhamundá e Trombetas ao final do primeiro milênio da Era Cristã. Sendo assim, esta pesquisa compreende dois exercícios: (1) o primeiro de escala local, com foco no sítio arqueológico Serraria Trombetas, e no estudo detalhado do espaço intra-sítio, entendido como um microcosmo de uma história regional; e (2) o segundo de escala regional, de comparação dos resultados locais com a cronologia e as características dos demais sítios arqueológico da região. Através da caracterização estilística da cerâmica, do estudo do material lítico, da distribuição espacial dos vestígios no sítio e em nível regional, além do exame da cronologia regional, buscou-se investigar a diversidade cultural dos grupos pré-coloniais no segundo milênio da Era Cristã.

Processos de ocupação nas novas fronteiras da Amazônia: o interflúvio do Xingu/ Iriri

Este trabalho apresenta os primeiros resultados do esforço conjunto de várias instituições, organizadas em torno da rede Geoma (Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia) para avançar a compreensão dos novos padrões e processos de estruturação do território nas novas frentes no sul do Pará, analisando padrões de desmatamento e os processos que dão origem a esses padrões. Busca-se, aqui, produzir os subsídios necessários para o desenho de políticas públicas responsáveis, que não privilegiem um único aspecto do problema, como a abertura de estradas, por exemplo. Aponta-se, então, a partir desses primeiros resultados, que apenas uma solução integrada que procure estruturar os principais agentes e processos na cadeia produtiva seria possível para minorar os efeitos do desmatamento e nortear o desenvolvimento integrado para a região, com benefícios para a floresta e para as populações que ali vivem.

Imigração e ocupação na fronteira do tapajós: os japoneses em Monte Alegre – 1926-1962

Desde 1925, quando assumiu o comando do governo paraense, Dionísio Bentes procurou incentivar a colonização do “sertão” paraense com o objetivo de dinamizar a produção agrícola. Para efetivar o projeto, o governo esforçou-se para atrair o interesse do Japão, oferecendo gratuitamente terras para o assentamento dos imigrantes japoneses. Como resultado do acordo diplomático firmado entre partes interessadas, a partir do final de 1929, teve início o processo migratório que se estendeu até 1962, com interrupção entre 1937 e 1952. Durante quase três décadas, cerca de 1.600 famílias desembarcaram no porto paraense. A grande maioria fixou-se no Estado do Pará, formando uma significativa comunidade de imigrantes e seus descendentes. Assim, esta dissertação trata do processo que conduziu essa migração, à construção do modo de vida na Amazônia e à elaboração da identidade no novo ambiente. O enfoque principal é a colonização da cidade de Monte Alegre, no Baixo-Amazonas paraense, muito embora essa análise faça referência a outras localidades do Pará e Amazonas e também envolve um esforço para discutir tanto o processo da colonização quanto do exercício da construção da memória por parte dos imigrantes.

História e cidade: compondo lugar de moradias na ocupação “Che Guevara” percursos pela história, memória e antropologia

Trata da gestação de uma ocupação urbana no município de Marituba-Pará, hoje bairro Che Guevara, levando em conta, principalmente, noções de tempo, estratégias e representações dos sujeitos que compuseram relações sociais em um novo lugar de moradia. Neste sentido, a ideia é trilhar um percurso entre o individual e o coletivo no que se refere aos significados do morar e como esses significados interferem na construção das relações sociais do lugar de convivência com outros sujeitos. Apesar da difícil definição das fronteiras entre a História e a Antropologia, a ideia de construção do lugar de moradias remete a um debate em torno do tempo histórico, aqui concebido como o que busca sistematizar um enredo com base em uma diversidade de informações de diferentes documentos escritos e orais e, também, o antropológico, ao considerar a diversidade de formas de apresentação do tempo descrito pelos sujeitos envolvidos na trama. A pluralidade de versões sobre a construção de um ambiente urbano na Amazônia considera as narrativas que as memórias dos sujeitos oferecem.

Condições oceanográficas, ocupação territorial e problemas ambientais na praia do Atalaia (nordeste do Pará, Brasil)

A conservação e gestão da zona costeira da região amazônica merecem atenção especial, devido à riqueza de seus recursos naturais. O presente estudo visa avaliar os impactos dos eventos naturais e atividades humanas na praia de Atalaia, situada no estado do Pará (Brasil), e o desenvolvimento de diretrizes para a implementação de programas de gestão costeira. Os dados foram coletados entre novembro/2008 e novembro/2010. Quatro conjuntos de variáveis foram avaliados: (i) variáveis físicas (climatologia, hidrodinâmica e morfodinâmica), (ii) variáveis hidrológicas (temperatura da água, salinidade, pH, turbidez, oxigênio dissolvido e nutrientes inorgânicos dissolvidos, clorofila a e níveis de coliformes termotolerantes), (iii) desenvolvimento urbano e (iv) distribuição espacial de serviços e infraestrutura. Os resultados indicam que o clima e as condições hidrodinâmicas foram os principais fatores responsáveis pelas flutuações na qualidade de água, turbidez, oxigênio dissolvido, nutrientes inorgânicos dissolvidos e concentrações de clorofila a. A descarga de esgoto doméstico não tratado foi responsável pela contaminação bacteriológica, embora a rápida turbulência decorrente da alta energia hidrodinâmica do ambiente tenha limitado a contaminação por coliformes termotolerantes. Esta alta energia hidrodinâmica, principalmente durante as marés equinociais de sizígia e a falta de planejamento urbano gera outros problemas, tais como a erosão costeira. A área de estudo é caracterizada por altas taxas pluviométricas (> 1900 mm durante a estação chuvosa), ventos de NE com velocidades médias mensais superiores a 4,36 m/s na estação seca e 3,06 m/s na estação chuvosa, condições de macromaré (alcance da maré > 4,0 m), velocidades moderadas de correntes de maré (superior a 0,5 m/s) e alturas de ondas significantes superior a 1,5 m. Em março e junho (meses chuvosos), a corrente de maré vazante alcançou um máximo de 0,4 m/s. O ciclo de maré foi fracamente assimétrico com a maré vazante durando mais de 6 horas e 40 minutos. A energia das ondas foram fracamente moduladas pela maré baixa devido à atenuação das ondas em bancos de areia. A temperatura da água foi relativamente homogênea (27,4°C a 29,3°C). A salinidade variou de 5,7 (junho) a 37,4 (novembro). A água foi bem oxigenada (superior a 9,17 mg/L), turva (superior a 118 NTU), alcalina (acima de 8,68) e eutrófica (máximo de 2,36 μmol/L para nitrito, 24,34 μmol/L para nitrato, 0,6 μmol/L para fosfato e 329,7 μmol/L para silicato), além de apresentar altas concentrações de clorofila a (acima de 82 mg/m³). As condições naturais observadas no presente estudo indicam a necessidade de uma revisão dos critérios hidrológicos usados para avaliação de praias por agências nacionais e internacionais e sua adaptação para a realidade da costa amazônica. A falta de sistema de saneamento público levou a contaminação bacteriológica e a perda da qualidade da água. Com relação ao estado morfodinâmico, as condições dissipativas foram encontradas durante alta a moderada energia hidrodinâmica (condições equinociais e não-equinociais), porém em novembro as maiores alturas de ondas geraram características de barred dissipative, enquanto nos outros meses características nonbarred foram dominantes. Desta forma, o modelo proposto por Masselink & Short (1993) parece não ser ideal para ser aplicado em praias com características similares a praia de Atalaia, na qual a energia das ondas é modulada pela presença de bancos de areia durante algumas fases da maré.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.

Violência e transgressão na periferia de Belém: sociabilidade e os arranjos criminosos no espaço de ocupação Riacho Doce

Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.

Impactos da ocupação urbana e qualidade das águas superficiais na microbacia da Va-de-Cães (Belém/PA)

A microbacia hidrográfica de Val-de-Cães, com 10,10Km², situada na porção norte do Município de Belém, apresenta como característica a densa ocupação urbana, representada por ocupações clandestinas, conjuntos residenciais e por áreas institucionais. O presente estudo analisa os impactos provenientes pelas principais formas de ocupação e uso da microbacia de Val-de-Cães, utilizando como indicador a qualidade das águas superficiais do corpo hídrico. As análises das águas foram realizadas em dois períodos, um chuvoso (fevereiro) e outro seco (agosto), sendo determinados os seguintes parâmetros: turbidez, condutividade, cor, pH, Oxigênio Dissolvido, temperatura, componentes nitrogenados, Demanda Bioquímica de Oxigênio, metais, óleos e graxas e coliformes totais e fecais. A água do igarapé revelou valores elevados na jusante do igarapé, possivelmente pela influência direta da baia do Guajará, para o pH, óleos e graxas, coliformes e Demanda Bioquímica de Oxigênio. Na nascente os parâmetros de coliformes totais e Demanda Bioquímica de Oxigênio apresentam valores que são considerados elevados em relação aos demais pontos de coleta, mas é o local que apresenta considerável número de palafitas nas proximidades e pouca vegetação. A presença de efluentes domésticos e esgotos são retratados principalmente pela quantidade de coliformes, óleos e graxas, turbidez e teor de fósforo nas amostras coletadas em ambos os períodos e pelo grande número de pontos de descargas que aumentam a cada dia.