Formação de professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal (1838 – 1871)

Este trabalho tem por tema o processo de criação e consolidação discursiva da Escola Normal do Pará. Nosso objeto de pesquisa, portanto, são os discursos dos Presidentes da Província do Grão-Pará acerca da necessidade de se implantar, na capital da Província, cidade de Belém, uma Escola Normal destinada ao preparo específico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudéssemos depreender os objetivos destes para a implantação de uma Escola Normal, assim como as influências externas e internas, e, mais detidamente, a ambiência política e social em que foi constituído estes discursos em favor do “modelo” normalista de formação de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da análise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte teórico para a compreensão de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira gerações, relacionadas a compreensão das antíteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reação. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filósofos e políticos franceses do final do século XVIII, onde identificamos com maior ênfase, os pressupostos teóricos apresentados pelo Marquês de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instrução nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do período. Procuramos delinear ainda a ambiência política, econômica e social da Província do Grão-Pará, de forma que pudéssemos situar nosso objeto no contexto histórico específico da Província, uma vez que, assim como em outras Províncias do Império, a Escola Normal emerge de uma ambiência política e econômica favoráveis a sua implantação. Situamos nosso objeto de investigação nas nuanças políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instrução pública, gerando grande disputa política e ideológica. Destarte, concluímos que a Escola Normal do Pará nasce dessa intricada questão de disputas políticas e ideológicas entre conservadores e liberais, de forma que a organização da mesma esteve em função dos objetivos daqueles que estiveram à frente do Governo da Província, ratificando a influência europeia entre a elite dirigente daquele período, bem como a supremacia do modelo normalista de formação de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitação de professores, uma que já havia sido implantado em outras Províncias do Império desde 1835, que assim como a experiência do Grão-Pará, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideológicas, bem como sob uma ambiência econômica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradições do discurso e da prática dos Presidentes da Província, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustração do povo à luz da moral, da razão e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instrução pública da Província que atendessem a necessidade de implantação de escolas no interior do Grão-Pará, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantação de políticas de formação e aperfeiçoamento destes. Além de manterem um sistema de instrução pública excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instrução que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instrução de indígenas.

Os reflexos de Bolonha e a América Latina: problemas e desafios

O artigo descreve o Processo de Bolonha, apresenta um histórico de sua evolução e analisa os progressos e dificuldades em sua implementação. Menção detalhada é feita sobre objeções apresentadas ao processo em si e à sua aplicação sem crítica, em outras regiões do mundo. As reformas provocadas por Bolonha envolvem desde os regimes jurídicos das instituições e da carreira docente até o financiamento público e um novo sistema de acreditação. Os autores notam ser grande, na Europa, a apatia entre os professores e protestos estudantis são vigorosos, mas limitados a aspectos de natureza corporativa. Destacam o conceito de competências e o fato de este se concentrar nos aspectos laborais com vistas à inserção no mercado atual, sem dar a atenção necessária à formação para a cidadania. A concepção de educação como bem público é abandonada em favor da mercantilização. Concluem recordando que, na América Latina, há, desde a Reforma de Córdoba, uma ideia clara sobre a necessidade de se manter a qualidade e pertinência, esta necessariamente vinculada à busca da solução dos grandes problemas da sociedade.