Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Ictiofauna como indicadora da qualidade ambiental na Baía do Gaujará (Belém-PA), estuário amazônico

A Baía do Guajará (Região Metropolitana de Belém-PA) faz parte do estuário Amazônico e é o acidente geográfico que mais sofre com a influência urbana. Com base nisto objetivou-se neste trabalho realizar um estudo sobre as condições de sanidade da zona estuarina da Baía do Guajará, diagnosticando o efeito dos lançamentos de efluentes na qualidade do corpo hídrico utilizando a ictiofauna como indicador ecológico. Foram selecionadas cinco estações de coletas considerados contaminadas (4 localizadas no canal principal e 1 nos igarapés) e três referências (2 no canal principal e 1 no igarapé) que foram visitados em 4 ocasiões para coleta da ictiofauna e parâmetros ambientais. Foram capturados 567 indivíduos de 40 espécies, a maioria foi Siluriformes. A abundância relativa em número (CPUEn) no canal principal apresentou maiores valores em dezembro (S/C). Nos igarapés foi observada variação significativa entre as estações de coleta. A maioria das espécies, tanto nos igarapés como canal principal foram consideradas acessórias e ocasionais. Esta fauna visitante utiliza a área para reprodução, berçário e alimentação. Esta escolha se deve à disponibilidade alimentar e a possibilidade de obter refúgio contra predadores e parasitas. Quanto à diversidade, no canal principal, os resultados foram semelhantes entre os períodos e estações de coletas não apresentando variação significativa. Nos igarapés houve variação significativa apenas para as estações de coleta. Através da análise multivariada foi observado que houve uma distinção da ictiofauna que habita o canal principal da baía do Guajará da que habita os igarapés. As espécies capturadas no canal em grande parte apresentaram hábitos migratórios, movimentando-se entre os ambientes límnico-estuarino e estuarino-costeiro. Já nos igarapés a maioria apresentou hábito límnico, com indivíduos que realizam apenas pequenas migrações dentro dos igarapés. Para o canal principal a coleta de dezembro apresentou diferença altamente significativa. Nos igarapés houve variação significativa entre as estações de coleta. A análise do BIO-ENV não identificou nenhum fator abiótico podendo influenciar a estrutura da ictiofauna. Apesar de os resultados terem mostrado que a ictiofauna do canal não está sendo afetada diretamente pela contaminação urbana da cidade de Belém, registra-se, um fenômeno de bio-estimulação (fonte alimentar), que pode ser um sinal de inicio de poluição orgânica e pode provocar a eutrofização do ambiente podendo causar danos irreparáveis ao ambiente e à população que o utiliza.

Utilização de indicadores biológicos na avaliação da qualidade da água da Baía do Guajará e do Rio Guamá (Belém-Pará)

Belém, a capital do estado do Pará, possui uma posição geográfica privilegiada devido a uma vasta rede hidrográfica que permite a entrada de marés vinda da baía do Guajará e do rio Guamá. Estes são importantes ecossistemas aquáticos para a região. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade da água da baía do Guajará e do rio Guamá através de análises microbiológicas e da utilização de peixes como biomarcadores. Durante o estudo foram feitas quatro coletas durante quatro períodos: intermediário chuvoso (dezembro/04), chuvoso (março/05), intermediário seco (junho/05) e seco (setembro/05). Foram coletadas 100ml de água superficial em quatro pontos localizados na baía do Guajará (porto do Arapari, Ver -o – Peso, igarapé do Una e ilha da Barra) e três pontos no rio Guamá (Linhão, igarapé do Tucunduba e porto da Palha). A análise microbiológica foi feita de acordo com a descrição da 20ª edição do Standard Methods for the Examination of Water and Wasterwater (APHA, 1998). Para a analise de biomarcadores foram feitas pescarias experimentais e capturados um total de 36 peixes da espécie Brachyplatystoma rousseauxii. Após a coleta foi feita análise histológica do fígado. Os resultados das análises microbiológicas demonstraram que em seis pontos de coleta as concentrações de coliformes totais e termotolerantes foram maiores durante os períodos intermediário chuvoso e chuvoso, sendo que o ponto localizado na ilha da Barra apresentou baixa concentração desses indicadores sanitários durante os quatro períodos de coleta. A água da baía do Guajará e do rio Guamá de acordo com a portaria do CONAMA Nº 357/ 2005 são águas pertencentes a classe três, no entanto elas apresentaram níveis de coliformes totais e termotolerantes acima do limite estabelecido para esta classe de água, com exceção do ponto localizado na ilha da Barra. A análise microbiológica sugere que a água da baía do Guajará e do rio Guamá apresenta altos índices de contaminação fecal. Em relação a análise dos fígados da espécie Brachyplatystoma rousseauxii os resultados demonstram que nos locais de lançamentos de efluentes houve uma variação no número de indivíduos com alterações do tecido hepático, sendo encontrados 24 peixes com alterações. O igarapé do Una foi o local com maior número de peixes com fígados alterados. Os resultados encontrados neste trabalho sugerem que o ambiente da baía do Guajará e do rio Guamá encontram-se em início de degradação devido ao excesso de despejo de efluente doméstico e industrial que representam um risco para o equilíbrio das comunidades aquáticas.