O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de Altamira

O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.

Aspectos evolucionários das unidades de produção camponesas do território Manaus e entorno

Nesta tese, aborda-se os processos de mudança e diversificação dos sistemas produtivos camponeses localizados em uma parte do Território Manaus e Entorno. O objetivo da pesquisa é a compreensão dos processos de mudança econômica e tecnológica em curso nestes sistemas produtivos. A abordagem do tema é realizada através de uma estrutura analítica multidisciplinar envolvendo conceito da teoria econômica evolucionária, da teoria do desenvolvimento endógeno, da antropologia econômica e da teoria do investimento camponês. Os resultados encontrados revelam que os sistemas produtivos estudados são diversificados em relação aos territórios onde ocorrem. Essa diversificação decorre do modo como os produtores camponeses adaptam seus sistemas produtivos alterando as rotinas de trabalho que os constituem em função das injunções provenientes do ambiente institucional complexo e da dinâmica dos ecossistemas. Tais adaptações são orientadas pelas características socioculturais inerentes às famílias camponesas e motivadas pela busca da eficiência reprodutiva. Ao final, os dados da pesquisa de campo são processados através da Análise Fatorial, revelando diferenciações de trajetórias de sistemas produtivos semelhantes em territórios distintos, bem como agrupamentos que posicionam os produtores camponeses entre situações de integração ao mercado e subsistência subsidiada por benefícios sociais e previdenciários. Esses resultados evidenciam a complexidade da socioeconomia camponesa e suas diversas estratégias de inovação adaptativa.