Do ponto de vista do pesquisador: o processo de registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural brasileiro

O artigo apresenta reflexões críticas acerca do processo de registro do Círio de Nazaré, de Belém do Pará, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 2004. Trata-se de releitura dos procedimentos adotados pelos pesquisadores responsáveis pela elaboração do inventário e do dossiê que fundamentaram o referido registro. Reflete-se sobre os desdobramentos deste ato sobre os diferentes sujeitos que compõem o Círio de Nazaré, discutindo-se a necessidade de divulgar os resultados da pesquisa entre os grupos sociais envolvidos, de forma a contribuir para a preservação e promoção do bem cultural Círio de Nazaré.

Biometria testicular, eletroejaculação e características seminais de caititus, Tayassu tajacu Linnaeus, 1758 (Mammalia, Artiodactyla, Tayassuidae) mantidos em cativeiro na Amazônia Oriental

Estudos relacionados à obtenção e avaliação de sêmen de Tayassu tajacu são escassos, sendo necessárias pesquisas a respeito. Os objetivos do estudo foram avaliar a biometria testicular de caititus adultos cativos, testar a eficiência da eletroejaculação para obtenção de sêmen e avaliar suas características seminais ao longo do ano. Procedeu-se à eletroejaculação em oito animais adultos e as amostras de sêmen colhidas foram avaliadas quanto às características físicas e morfológicas. Os animais tinham testículo esquerdo com 3,8 ± 0,4 cm X 2,6 ± 0,3 cm e 2,3 ± 0,2 de consistência, e testículo direito com 3,8 ± 0,5 cm X 2,7 ± 0,3 cm e 2,3 ± 0,2 de consistência. A taxa de sucesso nas colheitas foi de 75,21%. O sêmen possuiu: volume 0,81 ± 0,86 mL, concentração 137,44 ± 153 x 106 sptz mL-1, pH 7,92 ± 0,73, motilidade 52,66 ± 28,79%, vigor 2,2 ± 0,8, integridade de membrana plasmática 55,84 ± 28,55%, defeitos maiores 22,87 ± 12,93%, defeitos menores 9,11 ± 5,88% e defeitos totais 31,52 ± 13,81%. Os animais apresentaram simetria testicular, a eletroejaculação se mostrou eficiente para a obtenção de ejaculados em caititus e as flutuações observadas na produção seminal não foram suficientes para caracterizá-los como animais de reprodução sazonal.

Revisão taxonômica do gênero neotropical X.eropigo Pickard-Cambridge (Araneae, Corinnidae, Corinninae)

O gênero Xeropigo O. Pickard-Cambridge é revisado, com a proposição de sete espécies novas neotropicais.: X. candango, com base em machos e fêmeas de Brasília, Distrito Federal e Goiás, Brasil; X. rheánsae, com base em machos de Goiás, Brasil; X. camilae, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. cotijuba, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. pachitea, machos e fêmeas de Huánuco e Cajamarca, Peru; X. perene, com base em fêmeas de Junin e Loreto, Peru; X. brescoviti com base em machos de Beni, Bolívia. As espécies anteriormente conhecidas, X. tridentiger (O. Pickard-Cambridge, 1869), espécie-tipo, descrita da ilha de Santa Helena, mas também registrada nas Américas do sul e Central e X. sinedigaari (Caporiacco, 1955), do norte da Venezuela e Trinidad, são rediagnosticadas sendo fornecidos novos registras e ilustrações de X. tridentiger. Uma chave dicotômica para todas as nove espécies conhecidas, bem como um mapa de distribuição georreferenciado para as espécies aqui propostas são também fornecidos.

Fungos conidiais em Euterpe oleracea Mart. (açaizeiro) na Ilha do Combu, Pará-Brasil

O trabalho teve como objetivo investigar a ocorrência de fungos conidiais (hyphomycetes) associados à decomposição de material vegetal morto de Euterpe oleracea Mart. (açaizeiro) na Área de Proteção Ambiental da ilha do Combu, município de Belém, Pará. Entre agosto de 2008 e abril de 2009, foram coletadas partes em decomposição de palmeiras de E. oleracea e mantidas em câmara-úmida durante sete dias. As estruturas reprodutivas dos fungos foram retiradas e montadas em lâminas semipermanentes para o estudo morfológico em microscopia óptica. O presente trabalho contém descrições, comentários, distribuição geográfica e ilustrações dos novos registros para o Brasil. Como resultados deste estudo foram identificados 45 táxons de hifomicetos. Todos são novos registros para a área de estudo, destes 11 representam novos registro para o Brasil e 12 para a Amazônia brasileira.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Descrição de dez espécies novas do gênero Neoxyphinus Birabén, 1953 da América Hispânica (Araneae, Oonopidae)

O gênero Neoxyphinus Birabén, 1953 consiste em espécies caracterizadas (dentre outros) por, nos machos, os enditos apresentam uma escavação retrolateral apical seguida por uma apófise retrolateral subapical e o palpo com o êmbolo compacto e em forma de S, com uma abertura ejaculatória ampla e circular. As fêmeas são caracterizadas pelo átrio epiginal grande e com as extremidades laterais angulares e a presença de, no máximo, dois espinhos no fêmur I. Atualmente o gênero apresenta dez espécies conhecidas para a América do Sul, sendo a maioria para o Brasil. Neste presente trabalho foram descritas dez novas espécies com ocorrência fora do território brasileiro: N. amazonicus sp. nov. da Colômbia e do Brasil, N. yekuana sp. nov., N. trujillo sp. nov., N. caribensis sp. nov. e N. andersoni sp. nov. da Venezuela, N. macuna sp. nov. e N. pure sp. nov. da Colômbia, N. inca sp. nov. do Peru, N. coca sp. nov. do Equador e N. beni da Bolívia. Para todas as espécies novas são apresentadas as descrições e as diagnoses e suas distribuições. Foram encontradas dois novos dimorfismos sexuais, em N. macuna sp. nov, com a superfície do pulmão ornamentado com projeções cuticulares e; em N. yekuana sp, nov., com a fêmea apresentando o clípeo extremamente alto em comparação com o macho. Foi encontrado também uma estrutura única na espécie N. caribensis sp. nov. que apresenta a superfície do esterno com uma crista transversal mediana em forma de arco simples e elevações nas laterais das coxas II e IV. Este trabalho esta inserido em um projeto maior, de cunho internacional, intitulado "Goblin Spider Planetary Biodiversity Inventory - The megadiverse, microdistributed spider family Oonopidae" - PBI-Oonopidae.

Development of the BG-Malaria trap as an alternative to human-landing catches for the capture of Anopheles darlingi

Although the human-landing catch (HLC) method is the most effective for collecting anthropophilic anophelines, it has been increasingly abandoned, primarily for ethical considerations. The objective of the present study was to develop a new trap for the collection of Anopheles darlingi . The initial trials were conducted using the BG-Sentinel trap as a standard for further trap development based on colour, airflow direction and illumination. The performance of the trap was then compared with those of the CDC, Fay-Prince, counterflow geometry trap (CFG) and HLC. All trials were conducted outdoors between 06:00 pm-08:00 pm. Female specimens of An. darlingi were dissected to determine their parity. A total of 8,334 anophelines were captured, of which 4,945 were identified as An. darlingi . The best trap configuration was an all-white version, with an upward airflow and no required light source. This configuration was subsequently named BG-Malaria (BGM). The BGM captured significantly more anophelines than any of the other traps tested and was similar to HLC with respect to the number and parity of anophelines. The BGM trap can be used as an alternative to HLC for collecting anophelines.