Redes, território e competitividade: a estratégia das empresas de telefonia celular no Estado do Pará

Neste trabalho investigamos as territorialidades das empresas de telefonia móvel celular que operam no Estado do Pará (Vivo, Tim, Amazônia Celular e Oi). Para atingir esse objetivo, fazemos uso de um caminho teórico que aborda duas categorias analíticas: a rede e o território, que são permeados por outros dois conceitos derivados: a territorialidade e o que denominamos circuitos de poder. Utilizamos como corpus os dados obtidos junto as operadoras de telefonia móvel e os dados oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com destaque ao cadastro nacional de Estações Radiobase (2007). A metodologia utilizada consiste no levantamento de dados secundários, seguido da elaboração de mapas, gráficos e quadros com base no estado do Pará. Esses instrumentos são analisados com intuito de definir o cenário da competição, os circuitos de poder e as áreas privilegiadas. Verificamos que as empresas de telefonia móvel utilizam o território como segmento de mercado, equiparando o cidadão à figura do consumidor. As operadoras selecionam suas áreas de atuação através de critérios eminentemente econômicos, privilegiando as áreas de maior atrativo para a acumulação da capitais e, também, as localidades geridas por grandes grupos econômicos, como a Companhia Vale do Rio Doce (CVDR).

Representações sociais do ambiente, Igarapé da Rocinha, como patrimônio por crianças das séries iniciais

Este trabalho investiga as Representações Sociais sobre o Igarapé da Rocinha, em Vigia de Nazaré, pelos alunos da 4ª. série do Ensino Fundamental de uma escola pública. O município de Vigia de Nazaré, a mais antiga cidade da Amazônia conta com um considerável patrimônio histórico-cultural e tem a pesca como a principal economia do município. Neste trabalho o Igarapé da Rocinha é estudado como patrimônio ambiental, porém, ele se encontra em nível avançado de assoreamento devido, principalmente, a ocupação desordenada às suas margens. A pesquisa está fundamentada na teoria das Representações Sociais, nos conceitos de Educação Ambiental e de Educação Patrimonial. A coleta de dados para análise consta de: a) realização de conversas reflexivas (diálogos) com os alunos, provocando discussão acerca de Educação Patrimonial Ambiental com foco no estado atual do Igarapé da Rocinha; b) aula-passeio dos alunos às margens do Igarapé; c) Seminário sobre as Memórias do Igarapé da Rocinha contada, aos alunos, por três moradores da cidade com idade de 75 anos, 50 anos e 37 anos; d) representação social do referido Igarapé em desenhos e textos escritos. Os resultados obtidos através das produções de desenhos e textos escritos dos estudantes evidenciaram a compreensão e o conhecimento sobre a problemática estudada e a elevação da consciência de si mesmos como pessoas capazes de transformarem o seu entorno. As representações em desenhos mostram a percepção do ambiente estudado como um bem a ser preservado, e também mostram os sentimentos de identidade cultural e de cidadania. A educação ambiental na perspectiva patrimonial nas séries iniciais é importante na formação da consciência crítica ecológica, e pode ser amplamente divulgada nos meios educacionais na expectativa de tratar a problemática sócio-ambiental.

Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia

Este texto demonstra a importância de se entender a racionalidade dos atores e as motivações, individuais e de grupo, que subjazem às principais causas do avanço de atividades econômicas e do desflorestamento, a partir da análise das estratégias socioespaciais dos principais atores sociais e agentes econômicos presentes nas novas áreas de fronteira. Revela os mecanismos presentes na relação entre os interesses dos agentes econômicos e os processos políticos. Examina ainda como se constroem as redes que integram o local e o global, definindo as tendências da ação do mercado globalizado na região.

Efeitos de contingências de suporte e de metacontingências sobre a seleção de contingências comportamentais entrelaçadas

Metacontigências consistem de relações funcionais entre contingências comportamentais entrelaçadas (CCEs) e um produto agregado, que seleciona não o comportamento individual, mas o próprio entrelaçamento. Entrelaçamentos podem também ser mantidos por contingências de suporte, que, nesse caso, operam sobre contingências individuais que participam do entrelaçamento, sendo geralmente dispostas por outro indivíduo, grupo ou agência. Esta é uma proposição teórica veiculada na literatura analítico-comportamental, mas com respeito à qual inexistem evidências empíricas. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de contingências de suporte e metacontingências na instalação e manutenção de CCEs. Participaram do estudo doze estudantes universitários, divididos igualmente em quatro grupos experimentais. Os grupos 1 e 2 integraram o Experimento 1, e os grupos 3 e 4, o Experimento 2. Cada grupo foi exposto a um jogo de apostas e ganhos, no qual cada ficha valia 0,10 centavos. Para os grupos 1 e 2 foram utilizadas fichas plásticas, nas cores amarelo, laranja e marrom, para os grupos 3 e 4, foram utilizadas fichas nas cores amarelo, laranja, marrom, lilás e rosa. As sessões foram compostas por 30 rodadas, cada uma formada pela jogada dos três participantes, os quais revezavam a jogada inicial da rodada. Os grupos 1 e 2 foram expostos à condições de contingências de suporte (condição A) e de metacontingências (condição B) e o grupo 2 apenas à condição B. Em ambos os grupos houve a seleção do entrelaçamento, não tendo sido verificadas diferenças expressivas de desempenho. No Experimento 2, foi aumentada a complexidade do entrelaçamento, a fim de se verificar diferenças nos efeitos de metacontingências e contingências de suporte na seleção de CCEs. Os grupos 3 e 4 foram expostos às condições A’ e B’, que eram idênticas às condições do Experimento 1, exceto no que se refere às cores de fichas utilizadas e à complexidade do entrelaçamento. O Grupo 3 foi exposto a duas fases, nas quais vigoraram ambas as condições. O Grupo 4 foi exposto apenas à condição B’. Em ambos os grupos não houve a seleção do entrelaçamento. Os resultados indicaram que não houve diferença notável entre o desempenho dos grupos em que vigoravam condições de metacontingências e condições de contingências de suporte. No Experimento 1, nos grupos 1 e 2 houve a seleção do entrelaçamento, com desempenhos semelhantes. O Experimento 2 manipulou a complexidade do entrelaçamento, aumentando-o. Os resultados demonstraram que não houve a seleção do entrelaçamento para ambos os grupos. Sugerem-se estudos futuros que repliquem este delineamento, manipulando o entrelaçamento de modo a torná-lo medianamente complexo, a fim de avaliar se contingências de suporte e metacontingências podem exercer papéis diferentes sobre a seleção de CCEs.

Estudo do transporte eletrônico em nanoestruturas baseadas em carotenoides e tétrades com fulereno C60

Neste Trabalho é apresentado um estudo teórico da estrutura eletrônica de uma molécula de fulereno C60 com junções em quatro terminais baseados em grupos doadores de elétron – etratiofulvaleno (TTF) – e grupos aceitadores de elétrons – fenilpropanodinila (FPP) e dispositivos moleculares baseados em derivados dos Carotenoides. O mecanismo de transporte investigado para os derivados dos Carotenoides foram utilizados para o melhor entendimento das curvas de Fowler- Nordheim (FN) e Millikan-Lauritsen (ML) para os sistemas baseados em fulereno C60. Em todos os casos foi possível confirmar que a análise empírica de Millikan-Lauritsen (ML) também é suficiente para descrever em todos os aspectos a espectroscopia de voltagem de transição (TVS). Para estudar os sistemas, foram feitas otimizações de geometria sistematicamente e observado uma transferência eletrônica calculada por métodos derivados de Hartree-Fock e Teoria do Funcional Densidade (DFT). Os resultados apresentados mostram um estudo detalhado do rearranjo de carga molecular para a estrutura, que sob a ação de um campo elétrico externo apontou que o transporte de carga está diretamente ligado ao tipo de junção que esse sistema é submetido de forma que a voltagem aplicada é intensa o bastante para criar um potencial de saturação nos sistemas em estudo: fulereno C60 com três terminais de tetratiofulvaleno e um terminal de fenil-propanodinila (C60-(TTF)₃-FPP); fulereno C60 com quatros terminais de fenil-propanodinila (C60-(FPP)₄). Os resultados mostram que se tem um retificador molecular que pode trabalhar corretamente como um retificador macroscópico.

Interfaces gráficas de entrada e saída da eGs (electrical GEOPHYSICS suite)

Apresentamos uma interface gráfica para o programa eGs (electrical GEOPHYSICS suíte) usado na modelagem e interpretação de dados elétricos e eletromagnéticos na exploração geofísica. Esta dissertação corresponde a parcela do programa que trata das interfaces de entrada de dados de modelos geoelétricos bi e tridimensionais e das interfaces de apresentação dos resultados da modelagem como também dos dados observados. O programa contém interfaces para criação, modificação e visualização de modelos geoelétricos bi e tridimensionais, e para apresentação da resposta do modelo através de gráficos e imagens. Este trabalho resultou num programa com diversas opções para alterar a geometria e as propriedades físicas do modelo geoelétricos e recursos de visualização para facilitar a interpretação de dados geofísicos. A interface gráfica pode ser usada para criar modelos geoelétricos dos métodos elétrico ou eletromagnético mais usados e analisar as respostas dos modelos e de dados observados em campanha de campo. O programa é suficientemente flexível de modo que novas interfaces gráficas de outros métodos elétricos e eletromagnéticos podem ser facilmente implementadas.

Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

Pecuária bovina de corte no Estado do Pará: água, impactos ambientais e sustentabilidade ambiental

A cadeia de carne bovina no Brasil ocupa posição de destaque no contexto da economia rural brasileira, ocupando vasta área do território nacional e respondendo pela geração de emprego e renda de milhões de brasileiros. Mas com o crescimento desta atividade veio acompanhado de possíveis impactos ambientais negativos que contrapõe o equilíbrio dinâmico da sustentabilidade. Desta forma se fez necessário caracterizar esses impactos ambientais negativos relacionados aos recursos hídricos nas fases da cadeia produtiva da carne bovina: Bovinocultura e nos matadouros/frigoríficos. Na pesquisa foram enfatizados o consumo de água e a geração de rejeitos de origem bovina que causa potencial poluição dos recursos hídricos delimitado nas mesorregiões do estado do Pará. Como metodologia utilizou-se de pesquisa qualitativa e quantitativa de dados bibliográficos e estatísticos, tendo como colaboradores instituições federais e estaduais e a análise dos dados foi apresentada através de gráficos e tabelas e da estimativa de alguns indicadores de poluição. Como resultados confirma-se a grande poluição gerada aos recursos hídricos receptores de rejeitos bovinos com grande aumento da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) tanto na atividade da Bovinocultura como em matadouros/Frigoríficos, onde é gerada uma grande quantidade de matéria orgânica. Concluiu-se a grande importância do uso de medidas de produção sustentáveis como o reaproveitamento de subprodutos bovinos de matadouro e o uso de estratégias de Produção + Limpa.

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Práticas pedagógicas e inclusão: a sobrevivência da integração nos processos inclusivos

O trabalho apresenta uma análise do processo inclusivo, retomando os conceitos de prática pedagógica e inclusão. Com instrumentais da análise de discurso e da análise de conteúdo, analisa entrevistas com professores de atendimento especializado, professores de sala comum e gestores. Descreve inclusão como um conceito cuja rede de sentidos oscila conforme os interesses em jogo, sendo tanto processo que envolve vários agentes e instâncias e exige participação, quanto idealização, definida a priori e devendo ser incorporada de forma acrítica. Aponta o desconhecimento das especificidades de aprendizagem e dos potenciais dos sujeitos e grupos; a sobrevivência do modelo clínico; os estudos da inclusão como apêndice do processo formativo; certas iniciativas com caráter mais integrativo do que inclusivo. Propõe investir na escola concreta, através de modelos de pesquisa interventivo-participativo, e refazer de outro ângulo as questões já formatadas sobre prática pedagógica inclusiva.