Indicadores de prioridade para políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia: uma construção orientada a sistemas de produção do Nordeste paraense

Este trabalho traz elementos para avaliar a esperança de sustentabilidade de sistemas de produção rural presentes na Amazônia. Faz uma caracterização desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregião Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Pará, e constrói indicadores que incorporam, além de variáveis econômicas, variáveis que enunciam esperança de maior eficiênciaecológica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discussões sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituições que decidem por critérios de sustentabilidade.

Desafios de uma nova gestão pública para o desenvolvimento dos municípios no Pará

O desenvolvimento econômico em nível municipal tem sido tradicionalmente estudado a partir de variáveis econômicas, da estrutura política ou da capacidade endógena de inovar e criar riqueza. A hipótese teórica que guia esta pesquisa é que o desenvolvimento econômico de um município depende essencialmente da qualificação da gestão municipal. A partir de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, em nível metodológico, expõe-se a primeira fase da investigação, exploratória, baseada em uma metodologia quantitativa, em diversos municípios do estado do Pará. Expõem-se e analisam-se as variáveis planejamento e a gestão de pessoas. Como conclusão, observa-se a importância que adquire o planejamento a médio e longo prazos e a formação do pessoal para o fortalecimento institucional.

A statistical evaluation of the effects of process variables during catalytic hydrogenation of passion fruit (passiflora edulis) seed oil

ABSTRACT: Hydrogenation of passion fruit (passiflora edulis) seed oil was carried out with a commercial nickel/silica catalyst under different experimental conditions. The influence of reaction parameters (reaction temperature, hydrogen pressure, amount of catalyst, agitation rate and reaction time) on the response variable (iodine value) was studied using a central composite rotatable design and six center points for replication. Under the experimental conditions used, the model response equations for the iodine value showed good agreement with the experimental results.

A pesca comercial dos tucunarés Cichla Spp. (Peciformes, Cichlidae) no Reservatório da UHE-Tucuruí, Rio Tocantins, PA

A pesca na Amazônia se destaca entre as regiões brasileiras pela riqueza de espécies exploradas, quantidade de pescado capturado e dependência da população a esta atividade. Este estudo descreve a pesca comercial dos “tucunarés” Cichla spp. no Baixo Rio Tocantins-PA, norte do Brasil, na área de influência da UHE-Tucuruí, com ênfase no reservatório. O estudo foi dividido em 2 capítulos. O primeiro descreve a pesca em relação às artes de pesca, estratégia dos pescadores, ambientes explorados, sazonalidade e o manejo local segundo a percepção dos pescadores. Ainda neste capítulo, foram analisados o conhecimento local dos pescadores, a classificação etnobiológica dos “tucunarés”, e aspectos sócio-econômicos e ecológicos envolvidos. Foram realizadas entrevistas com os pescadores e observações diretas em campo. A pesca dos “tucunarés” no lago da usina tem grande importância na vida sócio-econômica desses pescadores, e se caracteriza como principal fonte de renda. A pesca ocorre em locais específicos e utiliza métodos e equipamentos rudimentares. Segundo os pescadores, a produção é influenciada por variáveis ambientais e pelo uso da rede de emalhar, a qual afasta os “tucunarés” dos ambientes de pesca. O uso do espaço é o principal conflito entre os pescadores. As relações sociais no sistema de parceria e a presença do atravessador diminuem a rentabilidade da pesca para o pescador. Os pescadores possuem conhecimento consistente sobre a ecologia dos “tucunarés”. O seu sistema de classificação reconhece três etnoespécies, duas das quais, constituem uma única espécie científica. No capítulo II, são analisados dados de captura dos “tucunarés” coletados pela ELETRONORTE de 1997 a 2003 e a unidade de esforço de pesca mais adequada para os dados. A captura foi analisada por porto, arte de pesca, tipo de embarcação, área de pesca e ciclo de enchente do rio. Os dados demonstram que as frotas dos diferentes municípios possuem características próprias e exploram as áreas de pesca mais próximas. Os maiores níveis de captura são encontrados nos períodos que o nível do rio está subindo ou descendo, sendo a pesca com “caniço”, responsável pela maior parte da captura. As canoas são as embarcações mais utilizadas. Os dados demonstram que a pesca dos “tucunarés” é mais importante nos municípios e áreas de pesca localizados no lago da usina. A CPUE só apresenta comportamento estatístico adequado quando analisada por área de pesca e as unidades de esforço mais adequadas são números de pescadores e de dias de pesca após sofrerem transformação logarítmica.

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

Esta investigação teve como objetivo analisar as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física do Município de Belém-PA. Para tanto, foi necessário entender como a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo. Foi organizado um quadro teórico a fim de dar suporte para o debate em questão. Refere-se inicialmente a crise do capitalismo na década de 70, o qual se caracterizou como a crise do petróleo. Em um segundo momento destacou-se as políticas de ajustes econômicos e políticos que refletiam na estrutura básica do funcionamento da educação. O reordenamento do capital exige modificações no entendimento do papel da educação de um país, logo foi mostrado como as políticas mais gerais afetam a educação brasileira e a vida dos professores. Foi neste bojo que se analisou a partir dos dados encontrados na pesquisa de campo, as condições de trabalho destes professores tendo como variáveis a jornada de trabalho, salário, quantidade de turmas, locais de trabalho etc. Por último, analisou-se a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de trabalho, a relação que se tem com o plano de saúde oferecido pela prefeitura, a periodicidade de ida ao médico etc. Neste estudo foram aplicados 22 questionários, sendo 11 com professores do sexo feminino e 11 do sexo masculino, sendo que das 11 professoras colaboradoras, 02 participaram da entrevista. Como resultado desta investigação foi possível inferir que: a) O processo de precariedade do trabalho dos professores de Educação Física tem se mostrado extremamente evidente e com consequências para vida e saúde destes trabalhadores; b) O fenômeno da violência nas escolas é parte fundamental do processo de precariedade do trabalho dos professores; c) Problemas fonoaudiológicos foram os mais evidentes nos pesquisados, além de problemas mentais; d) Através da leitura de outras pesquisas sobre a condição de precariedade do trabalho e saúde, é possível conjecturar uma tendência crescente em níveis de maior proporção sobre este tema; e) Os maiores índices de doenças ocupacionais referem-se aos professores do sexo feminino, ratificando que no precário mundo do trabalho essa tendência de adoecimento é prevalente. Conclui-se que é necessário a criação de espaços nas escolas públicas para se pensar a questão do trabalho e da saúde dos professores e estes juntamente com outros profissionais da educação formem autonomamente suas propostas de viabilização destes ambientes. Para tanto, é preciso antes, pensar na possibilidade de formação e construção do professor militante, o qual possa ser sujeito destas transformações. Cabe então ao professor colaborar como sujeito histórico para o processo de ruptura necessária do capital em crise.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

Elaboração e caracterização do “Queijo Marajó”, tipo creme, de leite de búfala, visando sua padronização

Este trabalho objetivou a elaboração e caracterização físico-química, microbiológica e sensorial do “Queijo Marajó”, tipo creme, processado com leite de búfala, além de avaliar sua vida de prateleira, durante 28 dias, e rendimento econômico. Foram produzidos derivados em dois locais (Local A - Universidade do Estado do Pará e Local B - Laticínio, de Soure, Pará). Foram determinados no leite e no queijo, os níveis de umidade, lipídeo, proteína, carboidrato, valor calórico, acidez, pH, bactérias mesófilas, coliformes a 35°C e 45°C, bolores e leveduras, Staphylococus aureus e Salmonella. Apenas no queijo foram realizadas análises de colesterol e minerais. A análise sensorial constou de perfil de características e teste de aceitação. A similaridade das médias das variáveis físico-químicas do leite de búfala indicou que ele foi adequado para a elaboração de derivado padrão. Nenhuma amostra de leite apresentou contaminação por coliformes, Staphylococcus aureus e Salmonella. A maior contaminação foi constatada para bactérias aeróbias mesófilas e bolores e leveduras. Os teores de gordura no extrato seco e de umidade classificaram o derivado como gordo e de média umidade. O “Queijo Marajó” apresentou-se dentro dos padrões estabelecidos para alimento de qualidade, até o 21º de armazenamento. Os atributos sensoriais mais perceptíveis e que caracterizaram o perfil sensorial do derivado foram cor branca, aromas lácteo e ácido, gostos ácido e salgado e maciez. O Teste de Aceitação indicou que o queijo foi muito apreciado pelos provadores. Para elaborar adequadamente o “Queijo Marajó” há necessidade de Boas Práticas de Fabricação, dentro as quais se destacam o controle da acidez e da gordura do leite e da massa usada para o derivado, padronização da quantidade de creme, de cloreto de sódio e sorbato de potássio adicionados, além da higiene na obtenção do leite e processamento.