Práticas discursivas e subjetivação docente: uma análise do discurso pedagógico sobre formação de professores no Curso de Pedagogia da UFPA

Dissertação que investiga e problematiza as práticas discursivas e os processos de constituição e subjetivação de sujeitos docentes envolvidos no discurso pedagógico sobre Formação de Professores no contexto do Movimento de Reestruturação Curricular do Curso de Pedagogia da UFPA, no período de 1992 a 2001. Parte das seguintes questões: Qual a proveniência do discurso pedagógico sobre formação de professores no interior do Movimento de Reestruturação Curricular do Curso de Pedagogia da Ufpa? Como este surge, para responder a que urgência histórica? Qual sua emergência? Que tipo docente, em particular, se deseja? Qual sua identidade? Que processos ou técnicas de subjetivação são postos em ação para a constituição desse particular sujeito docente? Quais técnicas de governança e práticas de si são postas em funcionamento para produzi-lo, fabricá-lo? O que se prescreve a esse docente, o que ele deve ser? Assume a pedagogia como poderosa tecnologia de subjetivação e produção de sujeitos docentes e para responder a tais questões toma a arqueogenealogia, bem como a análise enunciativa do acontecimento discursivo de perspectiva foucaultiana, como substrato e fio condutor teórico-metodológico e analítico. A análise se concentra em fontes documentais institucionais do referido movimento de reestruturação curricular e outros que se constituem como campo de presença, interrogando o discurso pedagógico, através de suas formas concretas de aparição, em sua materialidade, naquilo que produz, seus objetos discursivos, problematizando seu caráter produtivo de sujeitos. Como resultado, evidencia que a subjetividade docente no campo da pedagogia é continuamente produzida em uma cadeia entre práticas discursivas e não discursivas, e que dispositivos pedagógicos de produção de tais subjetividades, como o dispositivo de governamentalidade e o dispositivo de moralidade, se materializam em seus pressupostos teóricos, em suas proposições temáticas, prescrições didáticas, curriculares, avaliativas, enfim, em adjetivações e predicativos direcionados ao sujeito docente como objeto do discurso pedagógico.

Sequência didática e avaliação formativa em documentos acadêmicos: contribuição para o ensino/aprendizagem de gêneros em língua materna

No âmbito do ensino do Português, projetos sob forte influência das teorias que levam em consideração o processo de interação, em particular as propostas construídas com base no dispositivo didático da sequência didática, proposto por Dolz, Noverraz e Schneuwly (2004), multiplicaram-se no Brasil. É justamente o aumento no número desse tipo de projeto que chama a nossa atenção e justifica uma análise da maneira como as propostas de intervenção são conduzidas por pesquisadores/professores em contexto escolar, em contraponto com as propostas teóricas nas quais declaram se fundamentar. O objetivo deste estudo é verificar em que medida essas propostas de trabalho com os gêneros textuais dão relevância à dimensão formativa do procedimento sequência didática. Este estudo está baseado na hipótese de que a articulação das concepções de sequência didática e de avaliação formativa contribui para o ensino/aprendizagem de gêneros em língua materna. Tal articulação favorece o desenvolvimento das competências linguageiras dos aprendentes, além de ativar os processos de autoavaliação e autorregulação, processos esses necessários para a transformação do aprendente em sujeito autônomo e responsável pela própria aprendizagem. Para fundamentar teoricamente o trabalho, propõe-se um estudo bibliográfico apoiado em Bakhtin (para a noção de gêneros textuais/discursivos), em Bronckart (para o Interacionismo Sociodiscursivo e a perspectiva acional), em Schneuwly et al. (para a didatização dos gêneros), em Bonniol e Vial (para o chamado "paradigma da regulação") e Fernandes (para uma avaliação formativa alternativa). Além disso, realiza-se um estudo exploratório para seleção e análise do corpus, formado por oito documentos acadêmicos (dissertações e tese) abordando propostas de didatização dos gêneros por meio do procedimento sequência didática. Após a análise de cada um dos momentos das sequências didáticas apresentadas no corpus, chega-se à conclusão de que as que melhor êxito tiveram são as que foram significativas ao mesmo tempo do ponto de vista discursivo, ao inserir os aprendentes em projetos de comunicação motivadores, e do ponto de vista da aprendizagem, ao valorizar a dimensão formativa do procedimento que lhes permitem atuar como sujeitos da aprendizagem no decorrer da sequência.

Os instrumentos formativos no processo de ensino/aprendizagem da escrita

O presente estudo versa sobre os instrumentos formativos e os processos de regulação na aprendizagem da produção escrita, em Português como língua materna. Inscreve-se na perspectiva da avaliação formativa de orientação francófona, que se focaliza nos processos de regulação e de autoavaliação, com a finalidade principal de favorecer a aprendizagem, de maneira que os próprios aprendentes possam detectar suas dificuldades e, a partir das atividades de análise propostas, desenvolver instrumentos para superá-las. Articula-se esta concepção da avaliação com os pressupostos de uma abordagem interacionista do ensino/aprendizagem de língua materna que visa, mediante atividades de linguagem significativas, promover a reflexão sobre o uso da língua e o desenvolvimento das competências discursivas. Neste contexto, relata-se um projeto de escrita de contos fantásticos, realizado em uma turma do 7º ano do ensino fundamental, no âmbito de uma pesquisa-ação, metodologia essa que permite a todos os participantes – professores e alunos – serem sujeitos mais efetivos na construção do conhecimento. No desenvolvimento do projeto de escrita adotou-se o procedimento Sequência Didática, tal como modelizado por Schneuwly e Dolz (2004), uma vez que tal procedimento se coaduna plenamente com os princípios da avaliação formativa. Ao longo da sequência foram sendo elaborados pelos participantes alguns instrumentos (listas, fichas...) com vistas à regulação dos contos produzidos e à progressiva apropriação das características do gênero em foco. Analisa-se aqui o processo de construção desses instrumentos formativos, sua utilização pelos aprendentes e os efeitos proporcionados na regulação da aprendizagem. Conclui-se que o uso de instrumentos formativos bem como a própria elaboração desses instrumentos contribuem para a aprendizagem da escrita, permitindo claramente a apropriação de critérios que haviam sido objeto de estudo, fazendo-se, no entanto, uma ressalva à necessidade de haver uma clara articulação dos instrumentos com o modelo didático elaborado no planejamento da sequência de atividades.

Tramas de subjetivação: analítica da fabricação do PARFOR-Pedagogia-Campus de Bragança/UFPA

O modelo de formação de professores brasileiro refere-se à democratização do país e as mudanças sociais alavancadas na década de 1980, tendo como marco legal a Constituição de 1988 e as reformas educacionais e curriculares que a sucederam. Este trabalho constitui-se em uma análise arqueogenealógica foucaultiana das práticas discursivas arquitetadas sobre o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus Universitário de Bragança – Universidade Federal do Pará (UFPA). Partimos do estudo arqueológico das emergências históricas da formação de professores para localizarmos e darmos visibilidade a arena da formação docente como contingência contemporânea advinda de forças capilares que objetivam e, ao mesmo tempo, subjetivam o professor em formação. Sustentamo-nos na hipótese de que habitam, nesse jogo de saber-poder, tramas de subjetivação corporificadas no currículo sob em práticas de governamentalização. Tais tramas, por sua vez, culminam na produção de documentos dentre os quais alguns foram escolhidos para compor a análise crítica desse trabalho. Desse modo, objetivamos problematizar a formação enquanto fabricação do aluno PARFOR-Pedagogia, com ênfase no currículo elaborado pelo Campus de Bragança/UFPA visando percebê-lo em sua articulação com determinadas urgências de formação e regulação de professores. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a política de formação de professores no país, encarando-os como monumentos com efeitos na objetivação e subjetivação dos sujeitos, e formação de professores como prática histórica e dispositivo estratégico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a análise foi conduzida pela problematização – arqueológica e genealógica de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e às práticas históricas de Paul Veyne. Fincado como ação afirmativa e conectado ao rol das políticas educacionais contemporâneas, o PARFOR apesar de ter impulsionado a formação em serviço, os sujeitos que dele fazem parte são objetivados ainda por prescrições curriculares destacadamente disciplinares e generalistas, descritas paradoxalmente no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia e nos Planos de Curso como estratégia interdisciplinar de formação de professores. Concomitante a isso, os sujeitos são subjetivados por um devir minoritário em função do modelo estrutural que a política foi arquitetada, exercendo seu poder por práticas de resistência. De acordo com as práticas analisadas nesse estudo, o PARFOR-Pedagogia do Campus de Bragança/UFPA é fabricado por tramas históricas de subjetivação, as quais se sustentam tanto na govenamentalidade quanto em estratégias biopolíticas acionadas por dispositivos curriculares que forjam e ao mesmo tempo são forjados pelos jogos de saber-poder-resistência.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.