A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.

Vila da Barca, das palafitas ao conjunto habitacional: análise sobre a (im)permanência dos moradores na área

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.

A expressão do pesar nas atividades ocupacionais quando alguém querido morre

O luto pela morte de um ente querido compreende um processo de reorganização pessoal frente à perda e que por isso tende a desdobramento singulares, conforme a natureza e intensidade do vínculo. A pessoa então pode experimentar uma variedade de reações que , conforme a ocorrência e a severidade das manifestações , irão repercutir na qualidade de viver. Esta pesquisa teve o objetivo de compreender a expressão do pesar nas atividades ocupacionais quando da morte de uma pessoa significativa. A estratégia metodológica fundamentou-se na abordagem qualitativa do tipo "estudo de caso", de duas pessoas (colaboradores) que chegaram em Serviço de Pronto Atendimento a Pessoas que Sofreram Perdas. Para a coleta dos dados foram definidos três encontros, sendo que nos dois primeiros foram realizadas às entrevistas abordando aspectos da vida pessoal e ocupacional e no terceiro uma oficina de atividades, sendo disponibilizados materiais plásticos; como papel , lápis de cor, canetas esferográficas, tesoura, revistas, cola branca, cola colorida, purpurina, entre outros, com o objetivo de favorecer a livre expressão nas atividades ocupacionais, estando de acordo com a hipótese de que, em situações de perdas e luto, as pessoas experiência um período de retraimento e afastamento das relações sociais e das atividades habituais, indicando que a perda interfere significativamente no cotidiano das suas ocupações, incluindo falta de prazer em desempenhar o trabalho, em ter cuidados pessoais e nas atividades da vida diária (AVD' S), sugerindo a ocorrência do luto ocupacional pela perda das atividade desempenhadas com e para o ente querido falecido. Neste sentido, pode ser observada alteração nas funções ocupacionais em que padrões habituais de atividades são rompidos, remetendo a difícil tarefa de renunciar, excluir e incluir novos papéis. Por outro lado, a estratégia proposta a coleta dos dados revelou-se como um recurso favorável à compreensão e expressão do enlutado, estimulando a aceitação da perda, a avaliação do vinculo co falecido (a) e a elaboração do luto. O uso do recurso material foi favorável a expressão dos pensamentos, sentimentos e necessidades, bem como de competência, habilidades, funções ocupacionais e outros aspectos da existência, ressaltando a importância da compreensão biopsicossocial e ocupacional da pessoa em situação de luto, em que se destaca a assistência Terapêutica Ocupacional agregando esforços na prevenção e promoção a saúde.