A contribuição da cultura para o desenvolvimento do território: um olhar de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, Pará

Esse trabalho vai à escuta de artistas e agentes culturais para analisar suas ações e as demandas delas correspondentes com o propósito de compreender quais as escolhas de Ananindeua para a cultura, sem perder de vista que a cidade é livre para privilegiar ou não a cultura, orientado em permanência pela convicção de que a dimensão cultural privilegia um desenvolvimento adaptado ao contexto do território e cultura locais ao permitir às comunidades protagonismo nesse processo da forma como elas o entendem e absorvem. Significa (re)pensar o território a partir das perspectivas que esse território se dá para o futuro no que diz respeito ao seu ordenamento e ao seu desenvolvimento, segundo a compreensão de que a cultura como modo de expressão das diferenças, ao mesmo tempo que o meio privilegiado de ultrapassá-las (TEISSERENC, 1997) é um recurso para desenvolver a cidade. Nessa via, o desafio de buscar um modelo segundo a lógica do desenvolvimento socioespacial pressupõe privilegiar o lugar da cultura ao propor um desenvolvimento autrement – um outro desenvolvimento – a partir do que as pessoas – aqui artistas e agentes culturais — desse território querem/entendem. O presente trabalho, portanto, compreende ser a cultura a via capaz de proporcionar um novo projeto do território elaborado por quem vive ali. Afinal, o desenvolvimento é para quem? Que grupo tem o direito de definir, em lugar dos outros, aquilo que deve ser significativo para eles? Através das experiências, seja teórica seja empírica, vivenciadas no âmbito desse trabalho, ouso afirmar que sem coesão social não há cultura, não há ocupação dos espaços públicos, não há como criar condições da diversidade seja cultural seja dos lugares nem tampouco como aproveitar a enorme capacidade de criação de uma cidade imersa na injustiça ambiental urbana. Nessa lógica, a cultura, ao dar voz aos sujeitos desse lugar, é o recurso orientador para um novo projeto do território e, assim, para saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, economia, saneamento/infraestrutura, mobilidade urbana, qualidade de vida, etc. Significa a cultura deixar de ser a finalidade do desenvolvimento para tornar-se o princípio mesmo dos mecanismos que geram novas formas de desenvolvimento econômico e social (TEISSERENC, 1997).

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

Caminho das águas: proposta para o aproveitamento de um subproduto ictiológico na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Pará, Brasil

Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.

Relações internacionais em cidades amazônicas: atuação e inserção internacional de Belém e Manaus (1997-2012)

No decorrer das últimas décadas, o estudo das Relações Internacionais diversificou sua análise, deixando de ter um enfoque direcionado sobre a atuação dos Estados nacionais e passando a analisar mais atentamente a dinâmica e ascensão de novos atores no cenário internacional, como as entidades subnacionais, incluindo as cidades e os governos locais, gerando um novo foco de análise, principalmente no contexto da cooperação internacional. A presente dissertação analisa por quais razões e de que maneira ocorre a inserção e atuação internacional das cidades amazônicas de Belém e Manaus, tendo como cenário um Mundo globalizado e interdependente. No conjunto desse novo cenário, favorável às relações internacionais, a Cooperação Internacional passa a ser um instrumento latente para o desenvolvimento não somente dos países, mas também das cidades, através da Cooperação Descentralizada; fenômeno político-econômico relativamente recente e que vem adentrando cada vez mais as agendas de desenvolvimento local. As cidades cada vez mais passam a adotar as relações internacionais, tal como estratégias de cooperação descentralizada como uma agenda propulsora e paralela de desenvolvimento, seja na captação de recursos externos,seja no fortalecimento da identidade local, na promoção do comércio exterior ou, até mesmo na disseminação cultural. Belém e Manaus, lócus desta pesquisa, apresentaram ao longo dos anos diversas motivações e formas de efetivarem suas relações internacionais e, para tal análise, adotou-se uma análise fundamentalmente qualitativa, traçando um quadro analíticodescritivo entre as cidades investigadas. O presente trabalho analisa as ações, estratégias, mecanismos e forma institucionalizada ou não de gerir as atividades internacionais das referidas cidades. O cenário global atual é incentivador das interações multiníveis entre velhos e novos atores internacionais, todavia o habitus das relações -internacionais incita cada vez mais a continuidade e o compromisso que os Governos (sejam eles nacionais ou locais) devem ter para corresponder e acompanhar as dinâmicas impostas pela globalização,embora, nem todos os Governos acompanham, possuem ou dedicam estruturas adequadas aos anseios que o novo e interdependente cenário internacional exige.

Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Pará, Brasil

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

Knowledge and culture: two significant issues for local level development programme analysis

O artigo objetiva propor um arcabouço teórico para analisar programas de desenvolvimento e suas ações em nível local. Em particular, o artigo destaca dois conceitos-chave que devem ser levados em consideração no processo de implementação de programas de desenvolvimento em nível local: conhecimento e cultura. O artigo mostra que o entendimento do conhecimento enquanto construção social contrasta com a perspectiva racional e positivista de que este é derivado exclusivamente da ciência. O artigo mostra que se desenvolvimento é relacionado para a melhoria das condições de vida das pessoas por via de mudanças econômicas e sociais, então, desenvolvimento é mediado e impacta sobre conhecimento e cultura.

Social movement, public policy changes and partnerships building for local development

O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

Partnership, empowerment and local development

Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.