Padrões na estruturação de comunidades de mamíferos terrestres na América do Sul

Na análise das causas que levam ao aparecimento de padrões das estruturas em comunidades de mamíferos terrestres da América do Sul, sempre foi um desafio conseguir um perfil exato dos processos evolutivos observáveis em larga escala. Neste trabalho procura-se analisar os padrões de distribuição da mastofauna terrestre na América do Sul, procurando correlacionar as diferentes faunas com diferentes gráficos utilizando um refinamento do método de cenogramas. Levaram-se em conta variáveis ecológicas que teriam influenciado a distribuição das espécies e o tamanho que apresentam (alimentação, locomoção e porte). Verificou-se também a possibilidade de aplicação do método para a análise da fauna de mamíferos terrestres extintos na América do Sul. Os resultados apontam para a consistência do uso de tal metodologia nos conjuntos atuais e uma boa possibilidade de sua aplicação em comunidades extintas. Para tanto, considerações devem ser feitas acerca de lacunas de conhecimento sobre os padrões de distribuição das mastofaunas atuais, como as relações ecológicas e evolutivas entre os mamíferos e o continente sul-americano.

Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)

Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.