A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.

Ensino de leitura a partir de unidades mínimas a jovens e adultos

Em sua contribuição para a produção de conhecimentos aplicados à solução de problemas humanos, os analistas do comportamento vêm produzindo estudos sobre os processos básicos envolvidos na aquisição de desempenhos de leitura e escrita, e na descoberta de procedimentos de ensino para desenvolver estes repertórios. Alguns estudos têm obtido resultados positivos com a utilização de procedimentos que estabelecem o controle por unidades mínimas de leitura, sílabas, partindo do ensino de unidades macro, palavras. Resta, entretanto, pesquisar a possibilidade do ensino da leitura com procedimentos alternativos. Este estudo investiga a efetividade na instalação de desempenhos de leitura e escrita através de um programa que parte do ensino de leitura de unidades textuais mínimas para unidades maiores, utilizando técnicas operantes. Quatro dos seis participantes finalizaram o programa. Todos os participantes aprenderam a ler as palavras ensinadas. A emergência da leitura generalizada foi obtida prontamente em um participante, e com a extensão dos testes para os demais. Dois participantes aprenderam a construir palavras ensinadas e recombinadas ditadas. Os dados indicam o controle pelas unidades menores. Mais investigações do controle de estímulos sobre o comportamento de escrever palavras ditadas, uma relação importante de ser aprendida para atingir a alfabetização funcional, são necessárias.