Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamentos no sudeste do Pará

O presente trabalho tem o caráter de estudar as mudanças ocorridas nos parâmetros técnicos, durante o período compreendido entre 1994 a 2004. Este período foi analisado em dois momentos distintos: o primeiro entre os anos de 1994 a 1999, que coincide com a predominância da EMATER na elaboração dos projetos e, o segundo a partir de 2000, com a maior participação das prestadoras de serviço na elaboração de projetos para agricultores familiares assentados. Este segundo momento coincide com a participação das prestadoras de serviço do Projeto Lumiar. A análise privilegia o segundo momento de mudanças nos parâmetros técnicos, que envolveu a participação dos agricultores familiares e de diversas instituições vinculadas ao crédito rural para assentamentos. As discussões sobre os projetos foram realizadas nos fóruns de discussão técnica (seminários e reuniões ou oficinas) promovidos pela câmara técnica. Através da melhoria no diálogo entre os atores nos fóruns de discussão técnica, a construção dos parâmetros técnicos no Sudeste do Pará vem proporcionando uma melhoria na aplicação do crédito, apesar de faltar uma análise mais sistematizada sobre a adaptação dos projetos, nos estabelecimentos agrícolas. A ausência de índices técnicos regionais pode colocar em risco alguns projetos, como o financiamento do PRONAF Florestal. O principal avanço técnico nas discussões do crédito para a agricultura familiar foi a incorporação das atividades de pequenos e médios animais e dos sistemas agroforestry (SAF’s), como itens financiáveis que permitiu uma maior adaptabilidade do crédito a realidade dos agricultores familiares.

Avaliação de perdas de água do sistema de abastecimento de água da Cosanpa, na Região Metropolitana de Belém-PA

Este trabalho tem como objetivo analisar as perdas de água no sistema de abastecimento da COSANPA que atende a demanda da Região Metropolitana de Belém (RMB), enfatizando a importância que o processo de formação e o crescimento urbano da RMB tem em relação as perdas de água, na medida em que este processo forçou a COSANPA a atender um número cada vez maior de usuários com obras improvisadas, levando a prevalência da improvisação e do empirismo na operação deste sistema. A pesquisa foi realizada para toda a área da RMB, visto que seria impossível determinar os índices de perdas para um setor isolado, em decorrência da ausência de setorização da rede de abastecimento de água que dificulta a obtenção de informações operacionais mais precisas. A metodologia utilizada para a determinação dos índices de perdas do sistema de abastecimento de água da COSANPA na RMB, foi baseada no estudo realizado por Silva et al (1998) para o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e que em 2004 foi revisado por Marcka (2004). Os resultados obtidos com a determinação dos indicadores de perdas de nível básico e médio de complexidade refletem a fragilidade da COSANPA através de elevadíssimos índices de perdas, que além de estarem relacionados a problemas estruturais, são agravados pelas deficiências operacionais deste sistema. Conclui-se que medidas como a setorização da rede de abastecimento de água, hidrometração, atualização de cadastro, uso de novas tecnologias para detecção de vazamentos e fraudes e a capacitação operacional, com a criação de manuais técnicos, são ferramentas de combate a perdas reais e aparentes que podem mudar o quadro atual da COSANPA.

Avaliação da técnica de aspiração ovocitária transvaginal (Ovum Pick Up) e produção in vitro de embriões da raça nelore (Bos taurus indicus) oriundos de doadoras com alterações da fertilidade

Este experimento teve como objetivo avaliar a possibilidade da utilização de fêmeas zebuínas de elevada qualidade genética, com problemas de fertilidade, adquiridos após um programa de transferência convencional de embriões, como doadoras de ovócitos em um programa de Ovum Pick Up e Produção In Vitro de embriões. Fêmeas da raça Nelore (n=16) (Bos taurus indicus), com idade média de 11 anos e 7 meses, foram submetidas às mesmas condições de ambiente, alimentação e manejo. Estes animais foram retirados do programa de T.E. por apresentarem problemas de fertilidade (cistos ovarianos, infecções genitais, mucometra e alguns casos de repetições de cio sem causa aparente). Os animais foram divididos em dois grupos conforme o tipo de patologia: GRUPO I (n=08) composto por animais que apresentaram patologias ovarianas (cistos) e GRUPO II (n=08) formado por animais com patologias extra ovarianas, ambos os grupos foram submetidos à aspiração folicular (OPU) utilizando dois tipos de agulhas (21G ; 19G ) e pressões (55 e 70mmHg) divididos em quatro tratamentos (T1 = 55/21G; T2 = 55/19G; T3 = 70/21G e T4 = 70/19G), posteriormente os ovócitos submeteramse a PIV. Foram realizadas 149 aspirações e colhidos 879 ovócitos (5,9 4,88) onde GRAU I = 16%; GRAU II = 43%; GRAU III = 21% e GRAU IV = 20%. As médias de ovócitos colhidos no GRUPO I foram (T1 = 7,06 5,10; T2= 7,00 3,64; T3 = 10,60 6,51 e T4 = 2,78 2,59) para os animais pertencentes ao GRUPO II obteve-se (T1= 4,90 4,47; T2= 2,93 3,05; T3 = 6,11 4,11 e T4 = 2,70 2,00). Para as médiasde ovócitos viáveis os resultados foram os seguintes: (T1 = 4,35 3,01; T2 = 4,88 2,96; T3 = 6,87 3,91 e T4 = 1,89 1,90) para o GRUPO I e (T1 = 2,70 2,22; T2 =1,92 1,98; T3 = 3,47 2,27 e T4 = 2,00 1,05) para o GRUPO II. Neste experimento foram levados à PIV 538 ovócitos dos quais 161 (32,85%) clivaram e 65 (13,26%) resultaram em Mórula ou Blastocistos. A análise estatística dos resultados não demonstrou diferença significativa entre os grupos quanto a colheita ovocitária. Quando analisada somente a pressão de sucção, foi observado que o tipo de agulha está diretamente relacionado a pressão da bomba de vácuo. Os melhores resultados foram obtidos com o tratamento T3 = 70/21G, além disso pode-se observar que as melhores médias de ovócitos colhidos foram as obtidas no grupo de animais que apresentaram cistos ovarianos (GRUPO I). Desta forma, concluímos neste experimento que a utilização da técnica de OPU/PIV é uma alternativa de grande utilidade no prolongamento da vida reprodutiva de animais zebuínos com alterações na fertilidade.

Um olhar sobre a concepção de professor adotada nas propostas curriculares implantadas no curso de História da UFPA em 1988 e 2006

O presente estudo trata da formação de professores e tem por interesse focal a investigação da seguinte problemática: que concepções de professor estão presentes nas propostas curriculares do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Pará implementadas em 1988 e 2006? A relevância deste trabalho está na possibilidade de problematizar a formação de professor de História e fornecer subsídios que contribuam para ampliar esse debate na atual Faculdade de História. O estudo tem sua fundamentação metodológica nos princípios da pesquisa qualitativa, adotando como procedimentos para a coleta de dados uma pesquisa de natureza documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Para tal propósito, buscamos fazer a análise de documentos oficiais da Legislação Federal sobre educação; da Legislação interna da UFPA e particularmente do curso de História dessa instituição, articulando-os aos referenciais teóricos sobre formação e concepção de professor. O levantamento de documentos foi feito junto ao Departamento de Apoio Didático-Científico (DAC), Arquivo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Arquivos da Faculdade de História e Internet. As informações contidas nas documentações foram complementadas com entrevistas realizadas com seis professores, que participaram diretamente das discussões e aprovação das propostas curriculares investigadas. Os resultados das análises feitas no corpus evidenciam que as referidas reformas curriculares sofreram influência das discussões que estavam ocorrendo em nível nacional e sua repercussão no movimento interno da UFPA e, particularmente, no curso de História dessa instituição. A proposta curricular de 1988 apresentou um perfil voltado à formação do profissional de História e uma concepção de professor técnico-linear ancorada nos princípios da racionalidade técnica. O Projeto Político Pedagógico, implementado no curso de História em 2006, evidencia um perfil de Professor-historiador e uma intencionalidade para a concepção de professor reflexivo, que, no entanto, é questionável em razão da ausência de uma discussão pedagógica voltada à formação de professor. Os conhecimentos históricos e pedagógicos inclusos nas duas propostas curriculares nem sempre se mostram coerentes com o perfil e a concepção de professor presentes nas propostas curriculares investigadas, em razão de sua formatação gráfica e epistemológica na estrutura curricular.

O currículo de ciências via tema gerador: desafios docentes na Escola Cabana

Este trabalho de pesquisa busca compreender e analisar como os professores de ciências que trabalham em escolas municipais que adotam o projeto Escola Cabana lidam com o processo de elaboração de suas propostas curriculares a partir de temas geradores. Procurando identificar os fatores envolvidos no processo de proposição curricular, desafios e dilemas que consideram importantes dentro de uma proposta educacional diferenciada. Para efeito de orientação metodológica considerei a abordagem qualitativa como suporte da pesquisa. Como este trabalho está vinculado a uma determinada realidade educacional, as chamadas Escolas Cabanas, elegi como sujeitos de pesquisa 5 professores de ciências que atuam em escolas que oficialmente seguem as orientações desta proposta educativa e 1 técnica da coordenadoria de educação do município. As informações foram obtidas a partir de duas fontes principais: leitura de documentos oficiais sobre o projeto e entrevistas semi-estruturadas com os professores de ciências de instituições de ensino vinculados ao projeto. A análise dos dados, feita a partir dos depoimentos dos professores sujeitos, possibilitou apreender as percepções e ações dos docentes sobre a proposta de se elaborar currículo por temas geradores. No confronto com a realidade de trabalhar dentro de uma proposta educacional diferenciada, os professores narram as limitações, os avanços e recuos em suas práticas curriculares. O isolamento profissional, a percepção e tradução de forma pessoal das orientações do projeto e as dificuldades em romper com as tradições curriculares foram pontos levantados pelos professores sujeitos de maneira direta ou indireta em seus depoimentos. Assim como, as dificuldades e dilemas de se trabalhar o novo, com conhecimentos advindo dos cotidianos dos alunos e alunas, portanto, com práticas que vão de encontro com aquelas presentes no período de formação e atuação profissional. A percepção de que os professores precisam redimensionar seu envolvimento com a questão curricular, recuperando essa competência inerente à docência de se elaborar propostas curriculares coerentes com sua realidade educacional foi tácita no decorrer da pesquisa. Assumir o processo de proposição curricular, entender o papel e a centralidade que o currículo apresenta no cotidiano da atuação docente, são caminhos que apontam para currículos e práticas educativas mais conscientes.

Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do Patrimônio Cultural em Belém

A Tese foi motivada pela redescoberta do bairro da Cidade Velha, na cidade de Belém, estado do Pará, redescoberta da autora em sua infância e do bairro em si enquanto espaço da memória e marco para o risorgimento do Pará. Analisa os conceitos de Patrimônio na cidade moderna, bem como a construção de um imaginário mítico que povoa a memória dos cidadãos belemenses em três etapas: da Colonização Pombalina; da Belle Èpoque e do Novo Pará. A argumentação é construída a partir de narrativas de diversos atores que interagem com o bairro: moradores antigos, moradores novos, comerciantes, técnicos do patrimônio, bem como pela leitura de imagens que ajudam a contar a história do bairro e de como ele é visto enquanto patrimônio. O método etnográfico juntamente com a semiótica foram os guias para a leitura dos materiais escritos, orais e visuais, ajudando no posicionamento da pesquisadora nos papéis de antiga moradora, arquiteta e artista plástica. Traçando um panorama sobre os conceitos de Cultura presentes na Cidade Velha, desde a visão dos residentes até a dos planejadores do projeto Feliz Lusitânia, este trabalho monta um mosaico onde aparecem as arestas entre as concepções de patrimônio dos técnicos e dos segmentos sociais.

Prática docente em química: saberes construídos na ação

Esta investigação consiste em uma pesquisa-ação, desenvolvida durante o período de prática de ensino de alunos em formação inicial do Curso de Licenciatura em Química da UFPA. Ela teve como finalidade estabelecer durante o estágio referente às disciplinas Prática Docente em Química II, III uma relação de unidade entre teoria e prática com vistas a desenvolver atitudes reflexivas nos professores envolvidos na pesquisa e buscar uma ruptura com a concepção de professor como técnico - reprodutora, que ora sustenta o curso, para a de pesquisadorreflexivo. A princípio diagnosticamos o nível de articulação entre teoria e prática proporcionada durante o curso de Licenciatura em Química por meio da observação participante na disciplina de Prática Docente em Química I e em seguida investigamos, a partir de uma entrevista semi-estruturada, as concepções dos alunos selecionados acerca dessa relação. Além de professores em formação inicial selecionamos também uma professora de Química em exercício no ensino médio de uma escola pública no município de Belém-PA, e antes de iniciarmos as atividades na escola analisamos as concepções da professora sobre sua própria prática e o interesse da mesma em participar dessa investigação, utilizando novamente a entrevista semi-estruturada. Com o inicio das atividades na escola adotamos a pesquisa como postura teórica-metodológica para conduzir as atividades diante de uma turma de 2 ano do ensino médio. Os alunos em formação inicial e a professora em exercício fizeram leituras, planejamentos, ministraram aulas e desenvolveram em colaboração um projeto de investigação com a finalidade de melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos da turma. Durante todo o período de estágio os professores registraram em seus diários de campo as aulas que foram desenvolvidas, os quais foram analisados para identificar possíveis atitudes reflexivas durante a experiência vivida na escola a partir do referencial teórico adotado. Mediante a análise dos diários, evidenciamos, por parte dos sujeitos investigados, o desenvolvimento das atitudes reflexivas abertura de espírito, responsabilidade e entusiasmo, bem como das formas de reflexão introspecção, exame, indagação e espontaneidade. Por meio, dessa pesquisa destituímos a concepção de estágio como mera aplicação/aquisição de modelos, pois possibilitamos a (re) construção de práticas pedagógicas a partir da concepção de professor como pesquisador-reflexivo.

A formação do professor de educação física no Pará: o que revela a história do currículo do curso de educação física da Universidade Estadual do Pará?

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a história do currículo do curso de formação de professores de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, nos anos de 1970 a 2007. Utilizou-se, como método de trabalho, a pesquisa documental a partir da análise dos regimentos, das matrizes curriculares e do Projeto Político Pedagógico (PPP) de 1999 do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, da resolução do Conselho Federal de Educação n 69/1969, que determinava o currículo mínimo, criava a licenciatura em Educação Física e mantinha o técnico desportivo; da Resolução CFE n 03/87, que preconizava a formação em licenciatura plena e/ou bacharelado; da Resolução CNE/CES n 07/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para os cursos de Graduação em Educação Física; da Resolução n 01/2002, que trata das Diretrizes Curriculares para os cursos de formação de professores de Educação Básica em nível superior com licenciatura plena; e da Resolução n 02/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de formação de professores de Educação Básica em nível superior. Conclui-se que o curso, através de seus currículos, apresenta antes do PPP 1999, uma concepção de curso desportivizado e um perfil de profissional compatível com o de técnico desportivo, acrítico, ahistórico e, após o PPP 1999, adquire uma outra concepção, direcionada para a docência, expressa no trabalho pedagógico em diferentes campos de trabalho, evidenciando um perfil de profissional com caráter ampliado, generalista, humanista, crítico e reflexivo, pautado em princípios éticos, políticos, pedagógicos e com base no rigor científico.

O técnico da nova ATER: uma identidade profissional em construção. O caso da mesorregião sudeste do Pará

A assistência técnica e extensão rural no Brasil historicamente tem sido tratada como instrumento de modernização do meio rural brasileiro, ou seja, da transformação do agricultor “atrasado” em agricultor “moderno”. Da mesma forma o técnico que nela atua finda por ser também visto como instrumento, objeto, nunca como ator neste processo. Este trabalho tem o objetivo de colocar o técnico no centro da questão, verificando as possibilidades e modos de construção da sua identidade profissional no contexto da ATER surgido na mesorregião sudeste do Pará a partir de 1997. Este contexto apresenta demandas por competências para as quais o técnico não foi formado nem socializado, como a exigência de uma postura participativa com relação ao agricultor e capacidade de pesquisa, o que finda por provocar conflitos entre o novo perfil requerido e a forma de socialização e formação do técnico. A conclusão é que o ambiente regional é extremamente favorável à atuação do técnico na construção e reconstrução de sua identidade profissional, o que não ocorria nos modelos anteriores de ATER, porém a formação tecnicista acaba por impor barreiras à construção do comportamento participativo no que se re fere às inovações técnicas especificamente.

Currículo e seus significados para os sujeitos de uma escola ribeirinha, multisseriada no município de Cametá - Pará

A presente pesquisa investiga o Currículo e seus significados para os sujeitos de uma escola ribeirinha, multisseriada no município de Cametá - Pará, no qual se objetivou analisar como se define e materializa-se o currículo na escola multisseriada ribeirinha, identificando quais significados são atribuídos ao currículo escolar pelos alunos, pais, comunitários e a professora. Esse estudo se desenvolveu na Ilha Joroca, na localidade Jorocazinho de Baixo, uma comunidade com uma base organizacional relevante, que tem despertado curiosidade cientifica em outras áreas; foi beneficiada com vários projetos do governo federal e possuí quatro escolas em seu entorno. A investigação ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorocazinho, onde se buscou conhecer inicialmente o contexto da comunidade ribeirinha no campo das organizações e suas práticas educativas observando quais experiências de currículo perpassam esse cenário e, em seguida priorizou-se compreender a materialização do currículo e seus significados na voz dos sujeitos da escola. Nesse sentido, os educandos, pais, comunitários e a professora foram os principais interlocutores da pesquisa e suas narrativas destacaram-se como objeto de estudo e análise. Os aportes teóricos utilizados para análise dos depoimentos coletados pautaram-se nos estudos de Apple, Arroyo, Vygotsky, Freire, Vasconcelos e Cagliari. Os dois primeiros autores se incluem no texto relacionando-se aos depoimentos dos sujeitos ribeirinhos ao currículo e sua materialização, enquanto os demais serviram de base, para a análise das falas referentes aos significados do currículo. O estudo, as análises focaram os seguintes eixos temáticos: A materialização do currículo na escola multisseriada ribeirinha; O currículo e seus significados para as lideranças comunitárias, pais de alunos e a professora; O significado do currículo escolar para os educandos; O significado do “aprender a ler” para educandos ribeirinhos. Essa discussão fundamenta-se numa abordagem qualitativa, e se desenvolveu através de uma pesquisa exploratória seguida da observação participante. Empregaram-se como procedimentos técnicos metodológicos: entrevistas narrativas e semi - estruturada, a análise documental do planejamento curricular da escola, do livro didático utilizado para leitura dos educandos em sala de aula; de imagens fotográficas e de desenhos dos estudantes. Como resultado, identificamos que a escola ribeirinha multisseriada necessita de mais atenção do governo municipal e os educadores de melhor acompanhamento e orientação em suas práticas educativas; as práticas de alfabetização devem assumir como dimensão prioritária nas séries iniciais do ensino fundamental; Existe um descaso em relação às questões de: infra-estrutura, didático/pedagógico e financeira; as políticas públicas de educação do município para a escola ribeirinha é precarizada; o que se tem enquanto currículos na escola multisseriada, são: uma “listagem de conteúdos” descontextualizados e a forma de organização da educação ribeirinha é fundamentalmente “urbanocêntrica”. Indica-se, portanto que, a educação ribeirinha precisa ser valorizada enquanto espaço de construção do conhecimento, a partir da valorização dos saberes culturais ribeirinhos, despertando-os para uma leitura de mundo e para construção de novos sujeitos políticos e sociais sintonizados com a sua territorialidade e identidade cultural.

Esboço de Leonardos: a experiência da forma integrada de ensino profissional do CEFET - PA

Ao investigar a interação curricular entre ensinos médio e técnico na forma integrada do curso de Mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA) tem como pressuposto que adotar a forma integrada legislada pelo Decreto n°. 5.15412004 apresenta potencialidade, mas não garantia do desenvolvimento do Ensino Integrado (EI). Por meio do aprofundamento das origens e significados dos termos integração, articulação e integralidade demonstra as diferenças entre essas palavras geralmente usadas como sinônimas para definir a relação entre ensino médio e técnico e que, na verdade, defendem projetos diferentes de formação. Desenvolve concepções de educação integrada e/ou integral ao identificá-Ia em vários períodos da educação brasileira como bandeira de formações distintas e com elementos curriculares díspares para enfatizar a necessidade de clareza na educação adjetivada de integrada. Opta pelo termo integrado (a) para qualificar ensino e formação que buscam superar dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual pelo princípio do trabalho, ciência e cultura fundamentados pela filosofia da práxis. Trata brevemente da dualidade histórica das políticas públicas para a educação detendo-se na construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996 e suas regulamentações para a educação profissional em especial nas condições de legitimação da forma integrada. Identifica na legislação, em textos orientadores e no Documento Base da Educação Profissional de nível médio integrada ao Ensino Médio as orientações curriculares para a forma integrada na perspectiva do Ensino Integrado. Dessas orientações destaca: o princípio educativo do trabalho, a ciência e a cultura, desdobrados em trabalho de pesquisa, tecnologia e arte, a participação dos atores da educação na elaboração do currículo e a coerência com o projeto político pedagógico da escola. Estes destaques subsidiam a pesquisa em documentos e entrevistas com gestores, pedagogos e professores do Ensino Médio e técnico de Mecânica na forma integrada do CEFET -PA. O curso de Mecânica, cuja implantação ocorreu sob a Lei n°. 5.692/1971, posteriormente reformulado na Reforma da Educação Profissional de 1997, elaborou o projeto piloto da forma integrada do Centro, portanto, apresentava as melhores condições para a pesquisa. A pesquisa evidencia na recepção e oferta de turma elementos de construção curricular da forma integrada, em especial o plano de curso piloto de Mecânica integrada ao ensino médio, que esse curso estruturou-se pela visão da forma integrada como retomo do ensino profissionalizante da Lei n°. 5.692/1971. Essa impressão tendenciou o curso integrado de Mecânica ao pragmatismo e distanciou educação profissional (EP) e ensino médio (EM) ao dar mais importância às disciplinas técnicas e buscar utilizar certas disciplinas do ensino médio como instrumentalizadoras para formação técnica enquanto outras, tidas como distantes dessa, foram isoladas. Tal situação adveio do pouco referencial legal e teórico do campo, desconhecimento entre áreas, devido a pouca participação da comunidade, e planejamento dos professores isolado e formalista, todos frutos e sementes das dificuldades de planejamento pedagógico e administrativo em uma instituição fragmentada. Portanto, o curso integrado de Mecânica/2005, baseado em um projeto dual e pragmatista, forma trabalhadores sem o desenvolvimento e envolvimento do Ensino Integrado.

Avaliação da exatidão cartográfica de dados SRTM e atualização da carta plani-altimétrica Salinópolis - NE do Pará

As informações topográficas existentes para o território brasileiro, na escala 1:100.000, cobrem apenas 75,39% da área nacional, restando ainda imensos vazios cartográficos, principalmente na região Amazônica. Essas informações eram oriundas de métodos de restituição aerofotogramétricas, aplicados em fotos aéreas das décadas de 60 a 80. Devido à grande complexidade dos métodos empregados e a outros problemas de ordem técnico-financeira, grande parte das cartas plani-altimétricas está desatualizada, fato que compromete a utilização das mesmas. Atualmente, as informações topográficas são largamente extraídas a partir de modelos digitais de elevação, como por exemplo, as imagens do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM). Neste trabalho, o modelo de elevação do SRTM foi analisado com base no Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) altimétrico, na atualização altimétrica da carta Plani-altimétrica Salinópolis do ano de 1982. A análise do PEC altimétrico do SRTM referente à região de Salinópolis, revelou que o mesmo pode ser utilizado na escala 1:50.000 classe C e escala 1:100.000 classe A. Já que as imagens SRTM são compatíveis com a escala e classe da carta Salinópolis, utilizou-se a versão original do SRTM (90 metros resolução espacial) para atualização altimétrica da carta Salinópolis e imagens TM Landsat-5, como base planimétrica, seguindo os parâmetros adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com a atualização da carta constatou-se várias diferenças, principalmente em relação à planimetria. A atualização das cartas é de grande importância, principalmente em regiões costeiras, devido à dinâmica e intensidade dos diferentes processos naturais e antrópicos atuantes, além disso, esta metodologia pode servir de base para a atualização de outras cartas e até mesmo a geração de novas cartas em locais de vazios cartográficos, resolvendo assim a questão da falta de informação topográfica em determinadas escalas. Palavras-chave: SRTM, atualização cartográfica, carta plani-altimétrica, Amazônia.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

A participação de agricultores familiares no processo de recuperação de áreas alteradas na região do Xingu, estado do Pará

Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica.

Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Castanhal

Esta dissertação intitulada “Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPA/Campus Castanhal”, apresenta como questão norteadora: O que os estudantes percebem nas estratégias de ensino praticadas no curso, que os levam a tirar conclusões sobre realizações e limitações na operacionalização da integração do ensino? Seu objetivo geral é analisar a partir da percepção de alunos, do terceiro ano do curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal se as estratégias de ensino praticadas pelos professores estão possibilitando operacionalizar a integração do ensino médio com a educação profissional. Para tal, sistematizamos os princípios e fundamentos norteadores da proposta de Ensino Médio Integrado que constam nos estudos dedicados ao assunto, bem como no Documento Base do MEC (2007). Verificamos as estratégias de ensino integrado anunciadas no Plano do Curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal e Relatórios Pedagógicos (2006 e 2007), em seguida foram analisadas as percepções de estudantes quanto às práticas operacionalizadas no referido curso. No percurso teórico metodológico recorreu-se a referenciais que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semi estruturadas com oito (08) estudantes oriundos de três (03) turmas do terceiro ano do curso. Os resultados revelam o terreno contraditório no qual o Ensino Médio Integrado foi implantado: O IFPA/Castanhal realizou algumas ações (palestras, debates e reflexões) mediante encontros pedagógicos no intuito de inserção da proposta de Ensino Médio Integrado no referido curso, porém muito longe do objetivo ao qual se destina; evidenciam-se iniciativas de alguns professores em vincular o ensino médio com o técnico mediante a estratégia da interdisciplinaridade. Observaram-se limites que dificultaram a efetivação do ensino integrado como: A justaposição de dois cursos realizados em dois turnos com uma carga horária excessiva; os recursos infra- estruturais disponíveis restringiram aulas práticas; escassa interação entre os professores na operacionalização das estratégias de integração do ensino e não inclusão do coletivo escolar na construção da proposta do curso. Como conclusão destaca-se a presença da dualidade educacional (educação geral e técnica) no curso e romper com esta realidade requer a superação de vários obstáculos, dentre eles: Os de natureza estrutural e material; modificações na estrutura organizacional da Instituição escolar; envolvimento, compromisso político e postura coerente dos docentes, técnicos educacionais, gestores e dirigentes das redes de ensino federal. O Instituto necessita pensar na proposta de formação continuada do corpo técnico e docente na perspectiva do ensino integrado, necessita consultar seus estudantes, ouvi-los em suas necessidades formativas, para tanto se faz necessário criar estratégias de integração da escola à comunidade para que possam discutir e organizar as ações escolares de forma coletiva e construir objetivos comuns fundamentais à operacionalização do Ensino Médio Integrado.