O patronato das letras: cultura e política no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (1930-1937)

Esta dissertação discute os significados atribuídos à Interventoria de Magalhães Barata e à Amazônia pelos intelectuais vinculados ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará no período de 1930 a 1937. As principais fontes analisadas correspondem aos volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e aos artigos do Jornal Folha do Norte. A partir da produção desses intelectuais e em diálogo com a bibliografia selecionada, este estudo procura compreender como se constrói a relação entre o Instituto e o Estado e como se define a concepção de Amazônia em uma temporalidade social, na qual se estruturam o imaginário da Revolução de 1930.

Efeito da utilização do óleo de dendê na dieta sobre a qualidade do sêmen in natura de búfalos (Bubalus bubalis) criados em Belém, Pará

O objetivo do trabalho foi avaliar o efeito da incorporação de óleo de palma sobre os níveis lipídicos séricos e a qualidade espermática de touros bubalinos. O trabalho foi desenvolvido na Embrapa Amazônia Oriental, com 12 touros bubalinos previamente selecionados, com idade média de 3,47 ± 0,92 anos e peso inicial de 456,8 ± 50,4 kg. Os touros foram confinados e divididos em dois grupos, de acordo com a raça, idade e a alimentação recebida. A alimentação (milho triturado, farelo de trigo e silagem de milho; proporção volumoso/concentrado de 50%) em cocho coletivo. O Grupo CONT recebeu dieta sem adição de óleo de palma e o Grupo ÓLEO recebeu dieta com adição de 2% de óleo de palma sobre a MS. Foram realizadas as análises bromatológica e de perfil de ácidos graxos dos alimentos. Foram investigados o perfil lipídico sérico, os aspectos físicos e morfológicos do sêmen in natura e as relações entre eles. A análise estatística contemplou a análise de variância (Anova), a comparação de médias pelo teste de Tukey, além das correlações de Pearson (P<0,05). O Grupo ÓLEO teve consumo 71,23% superior de ácidos graxos saturados e 55,40% superior de ácidos graxos insaturados em relação ao Grupo CONT. Efeitos significativos em relação aos grupos, para os parâmetros séricos, foram observados para triglicerídeos, colesterol, HDL e lipídeos totais, com valores maiores para o Grupo ÓLEO e, efeitos significativos em relação a período para colesterol, LDL, VLDL e lipídeos totais (P<0,05). Com relação aos parâmetros seminais, houve significativa redução em turbilhonamento e integridade de membrana plasmática, e redução da concentração seminal em função do período para o Grupo ÓLEO. Houve correlação significativa entre as variáveis: triglicerídeos e defeitos menores (r=-0.412; P=0,006), LDL e defeitos totais (r=-0,333; P=0,030), VLDL e viabilidade espermática (r=0,381; P=0,012), lipídeos totais e defeitos menores (r=-0.366; P= 0,017), e lipídeos totais e defeitos totais (r=-0,309; P= 0,046). Apesar de haver relação entre maiores níveis de lipídeos séricos e melhor morfologia espermática e do uso do óleo de palma não reduzir a qualidade do sêmen in natura a níveis abaixo dos fisiológicos, seu uso a 2% na dieta não favoreceu efetivamente os parâmetros relacionados com elevação da qualidade seminal e potencial fertilidade dos touros.

Entre maracás, curimbas e tambores: pajelanças nas religiões afro-brasileiras

Esta dissertação tem por proposta o estudo da pajelança na cidade de Belém, local onde a maioria dos estudos realizados se concentra na década de 1970 e 1980, ou tem como locus de investigação o interior do estado do Pará. Artigos de Vicente Salles (1969) e Napoleão Figueiredo (1994) apontam para o desaparecimento da pajelança “pura” na capital paraense. Este desaparecimento se deveria, em grande medida, à “influência” da umbanda. Assim, o objetivo é compreender, a partir do estudo de quatro terreiros, como está constituída essa prática na cidade de Belém, sob o contexto das religiões afro-brasileiras. A pajelança, ou pena e maracá, como é conhecida, caracteriza-se, basicamente, na crença nos “encantados”, que “baixam” durante os rituais, “incorporando” no pajé, que é a figura central das sessões.

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

Estudos nacionais sobre o ensino para cegos: uma revisão bibliográfica

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica dos estudos nacionais acerca do ensino curricular para cegos. Foi realizada uma busca sistemática em três bases de dados: Google Acadêmico, Scielo e Lilacs, de estudos publicados no período de 2004 a 2014, que tivessem em seu título um dos seguintes descritores: alunos cegos; alunos deficientes visuais; crianças cegas; crianças deficientes visuais. Foram localizados 188 estudos e 56 selecionados dentro dos critérios estabelecidos. Fez-se a leitura integral desses e definiram-se cinco categorias de análise: tipo de estudo; participantes; tipo de abordagem; tipo de discussão e matrizes curriculares. Para cada categoria, foram estabelecidas subcategorias. Ao total 26 subcategorias foram descritas. Os resultados indicam que o Google Acadêmico é a base de dados com maior número de títulos encontrados (188/156); a Scielo apresenta melhor eficiência na relação encontrado x selecionado (12/10). Nas subcategorias de análise, as maiores frequências são identificadas nos estudos empíricos (22); junto a crianças (19); de análises qualitativas (21); na matriz curricular de Educação Física (sete) e na subcategoria relacionamento social (16). Contudo, os estudos são convergentes em apontar que as principais dificuldades no ensino às pessoas cegas se referem a deficiências na formação de professores, onde, normalmente, não são discutidos métodos de ensino e produção de material para trabalhar com essa população específica. Em conclusão, além de realizar um mapeamento dos estudos que têm sido conduzidos junto a alunos cegos nos últimos dez anos, este artigo aponta para lacunas na literatura e direciona futuras investigações na área.