Territorialidade e uso comum entre os quilombolas de Santa Rita da Barreira em contradição com “Políticas de Etnodesenvolvimento”

O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.

Precolumbian land use and settlement pattern in the Santarém region, lower Amazon

Uma das áreas mais promissoras para o estudo das sociedades pré-colombianas complexas na bacia do rio Amazonas é a área do baixo curso dos rios Tapajós, Trombetas e Nhamundá. Há relatos escritos sobre os Konduri e os Tapajós, apresentando informações sobre a sua organização social regional, padrões de comércio, a abundância de alimentos, e o mundo material. Assim, evidências arqueológicas – sítios imensos, solos antrópicos, e belos artefatos – podem ser contrastadas com a informação escrita. Estes ricos depósitos culturais estão desaparecendo a um ritmo alarmante, à medida em que os centros urbanos crescem e se expande a agricultura na região. Apesar desta situação, pouca pesquisa arqueológica tem sido realizada na área, especialmente quando se trata de investigar os antigos padrões de assentamento e redes de trocas. Nos últimos anos, temos realizado pesquisas na bacia do baixo rio Tapajós. O registro arqueológico indica que a cerâmica mostrando forte semelhança estilística forte com a encontrada no grande sítio central está espalhada por pelo menos 90 quilômetros ao sul da presente cidade de Santarém. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa regional realizada nas proximidades de Santarém, no planalto de Belterra e Alter do Chão, oferecendo uma análise preliminar do sistema de assentamentos na região.

Influence of natural settlement cues on the metamorphosis of fiddler crab megalopae, Uca vocator (Decapoda: Ocypodidae)

Megalopas de muitas espécies de caranguejos decápodes aceleram seu período de desenvolvimento até a metamorfose (TOM) quando são expostas a estímulos naturais físicos e/ou químicos característicos do habitat parental. No presente estudo, a influência de estímulos naturais sobre as taxas de muda e sobre o PDM foi investigada nas megalopas do caranguejo violinistac. Os efeitos da (i) lama de diferentes habitats (incluindo habitats de um manguezal bem preservado e de um degradado e poluído) e (ii) 'odores' dos adultos conspecíficos (água do mar acondicionada com caranguejos) sobre a indução da metamorfose foram comparados com (iii) água do mar pura e filtrada (controle). 95 a 100% das megalopas realizaram a metamorfose com sucesso para o primeiro estágio de caranguejo juvenil em todos os tratamentos, incluindo o controle. No entanto, o PDM diferiu significativamente entre os tratamentos. Os estímulos encurtaram significativamente o desenvolvimento, enquanto que a muda foi retardada na ausência deles. O fato de que as megalopas responderam aos estímulos indutores da metamorfose oriundos de ambos os habitats bentônicos dos adultos e de habitats onde eles são ausentes, demonstra que o assentamento nesta espécie pode ocorrer em uma grande variedade de habitats dentro do ecossistema de manguezal, incluindo áreas impactadas.

O lugar e a comunidade na Ilha de Cotijuba - PA

Este trabalho analisa como as atividades socioeconômicas cotidianas se desenvolvem no âmbito do espaço vivido e do uso dado ao território pelos ilhéus, objetivando identificar as interrelações sociais desenvolvidas no interior da ilha de Cotijuba e entender como elas influenciam na construção e na reconstrução do lugar. Para que tal análise se realize de forma satisfatória realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de lugar e comunidade, debate feito por geógrafos e sociólogos. Neste trabalho pretende-se usar o conceito de lugar proposto por Carlos (1996), a qual entende que o lugar pode ser definido simplesmente como um subespaço em que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões, ou seja, o lugar é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar. No decorrer das análises sobre Cotijuba, discute-se o processo histórico de ocupação da Ilha, desde o momento em que a mesma foi ocupada para nela ser construído um espaço para o beneficiamento de arroz (área da Fazendinha na comunidade do Poção), até sua inserção no contexto do movimento cabano, quando esta serviu de base militar para o exército colonial até a inauguração, o funcionamento e a decadência da Colônia Reformatória de Cotijuba (CRC). Discute-se também as relações e os fluxos estabelecidos existentes entre a ilha e o continente, antes e depois de 1994 quando ocorreu a implantação da linha fluvial pela Prefeitura Municipal de Belém. Este fato influenciou significativamente o processo de ocupação e povoamento da ilha, processo que está intimamente relacionando com a história de Cotijuba, e acima de tudo, com a reconfiguração territorial do lugar, ou seja, com a construção do lugar na ilha de Cotijuba pelos ilhéus. Durante a pesquisa foi feito um esforço no sentido de descrever e analisar a infraestrutura existente na ilha. Infraestrutura produzida por atores locais, públicos e privados, atores que influenciam na dinâmica de vida dos ilhéus, ou seja, influenciam nos costumes e hábitos cotidianos dos indivíduos, nas interrelações entre os mesmos dentro do grupo comunitário e destes com a natureza. Já na sua fase final esta pesquisa tem a intenção de analisar a forma de organização das comunidades que atuam na ilha, levando em consideração o uso dado ao território por tais atores e também seus desdobramentos nos recursos naturais. Considerando o exposto até aqui, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um estudo que leve em consideração uma análise sobre a comunidade e a construção do lugar na ilha de Cotijuba (PA), buscando entender como as atividades, as representações e as interrelações cotidianas desta comunidade podem ser entendidas como condições para a construção do lugar.