Entre costas brasílicas: o tráfico interno de escravos em direitura a Amazônia, c.1778-c.1830

Após o final do monopólio exercido pela companhia pombalina, pensada estrategicamente para a Amazônia na segunda metade do século XVIII, emergirá um comércio interno de escravos por via marítima em direitura a estas paragens. Este tráfico de escravos passou a ser visto pelas autoridades régias como um perigo a sobrevivência de seus negócios e da agricultura. Por outro lado, não foram poucos os comerciantes e moradores da área setentrional da colônia e da província que receberam de bom grado a mão de obra africana vinda de áreas costeiras brasílicas. Nesta dissertação, a partir desse tráfico interno de escravos percebo a importância considerável deste comércio negreiro para Amazônia buscando refletir sobre os seus mecanismos de funcionamento e reprodução.

Dinâmica populacional e atividade madeireira em uma vila da Amazônia: a vila de Moju (1730-1778)

O presente trabalho pretende se debruçar sobre as estratégias de ocupação/colonização da região de Moju no sentido de tentar compreender as práticas vivenciadas por diversos sujeitos no processo de colonização da Capitania do Pará. Neste cenário a atividade madeireira caminhou paripassu com o extrativismo, a agricultura e as demais atividades manufatureiras catalisando população e proporcionando a fixação de unidades populacionais principalmente as margens dos rios, principais vias de deslocamento de pessoas e mercadorias. Neste recorte da América Portuguesa foram se conformando unidades familiares representadas não somente por senhores de engenhos, como comumente se costuma pensar, mas, principalmente, por diversos pequenos lavradores - índios, mestiços, negros e brancos pobres – alavancando o processo de colonização do espaço.

A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Campo minado: vidas esfaceladas

No presente trabalho, objetivamos discutir alguns elementos do fenômeno da violência na Amazônia, dentre eles: poder, dominação e espaço agrário. Ao situar o objeto de estudo no contexto brasileiro entendido como um espaço especial no interior da ordem nacional, estabelecer-se-á o pano de fundo para analisar a natureza desta violência. Iniciando a discussão sobre o fenômeno da violência, optamos por estabelecer, como pressuposto teórico, a concepção de alguns pensadores clássicos da ciência política. Mostramos que o fenômeno da violência não é novo e existem várias maneiras de concebê-lo. Ademais, ao introduzirmos na reflexão autores contemporâneos com diferenciadas abordagens, constatamos que geralmente a violência acompanha a dominação e o poder. Observamos que as práticas de violência transcendem as diferenças de classes sociais ou ideológicas. Posteriormente, procurou-se conceituar o espaço agrário e identificar as atuações dos diferentes agentes sociais no caso da Amazônia brasileira. Passo seguinte, tentamos conciliar os métodos quantitativo e qualitativo nas análises. Relaciona-se o desmatamento às diferentes formas de violência na Região Amazônica. Constata-se que os Estados que sofreram as maiores agressões contra a floresta são, pela ordem, Pará e Rondônia que foram responsáveis também pelos maiores massacres, na mesma ordem. Assim, detalhamos os fatos que envolveram o massacre de Corumbiara-RO e de Eldorado dos Carajás-PA e as alternativas encontradas pelas vítimas que sobreviveram a chacinas na busca pela terra na fronteira. Finalmente, analisamos as tendências da violência no contexto da Amazônia.

Apontamentos para história da família e demografia histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790)

Na História do Brasil Colônia, a família apresentou-se como uma instituição fundamental, tendo em vista a relevância de suas funções, socioeconômicas e políticas, no decorrer desse período. Observa-se que os historiadores da família no Brasil estiveram voltados para a região sudeste, em especial a sociedade paulista, e poucos têm direcionado seus estudos para outras regiões, nitidamente aquelas onde se desenvolveram sociedades não diretamente vinculadas ao setor exportador da Colônia e as que não receberam grande contingente de migrantes estrangeiros. É sabido também que os estudos da família quando associado à demografia histórica na Capitania do Pará não conseguiram resultados mais detalhados do que a identificação de estatísticas aproximativas da distribuição de homens e mulheres de diferentes categorias étnico-sociais. É nesse sentido que esta dissertação, por meio do Recenseamento de 1778 da Capitania do Pará e da análise da trajetória da família de elite Morais Bittencourt (1750-1790), pretende delinear as elites e as hierarquias sociais na sociedade paraense.

Sentimento e subjetividade em Rousseau e nos primeiros ramânticos alemães

O objetivo desta dissertação é estabelecer as relações existentes entre Rousseau, Kant e os primeiros românticos alemães. A partir da perspectiva estabelecida pela Terceira Crítica, de Kant, nos voltaremos para as obras de Rousseau e do Romantismo (particularmente, as de Novalis e Schlegel) para extrair delas dois conceitos fundamentais, o de sentimento e o de subjetividade. Acreditamos, assim, poder esclarecer, por meio das próprias obras de Rousseau e dos primeiros românticos, o autêntico significado das noções de sentimento e de subjetividade, de modo a não só recuperar o verdadeiro valor filosófico de tais obras, mas, sobretudo, para mostrar o uso consciente delas na determinação de suas posturas frente ao pretenso “racionalismo” dominante no pensamento moderno.

Estrutura fina do espermatozóide de Mellita quinquiesperforata Leske (Echinodermata) do litoral norte do Brasil

The fine structure of the spermatozoon in the Mellita quinquiesperforata Leske, 1778 was studied. Collected from the Amazon region, were described by light and transmission electron microscopy. The spermatozoon consisted of a acrosome complex, nucleus, four to six mitochondria, two centrioles and flagellum. The acrosome was composed of a acrosome complex, the acrosomal vesicle and the subacrosomal space. The nucleus are composed by dense material. The middle piece contains 4-6 mitochondria which are arranged around the centrioles, the 9p+0, whose axoneme has the classic 9p+2 microtubular construction.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.