Discrimination of complex visual stimuli in Cebus apella: identity matching with pictures

Do capuchin monkeys respond to photos as icons? Do they discriminate photos of capuchin monkeys' faces? Looking for answers to these questions we trained three capuchin monkeys in simple and conditional discrimination tasks and tested the discriminations when comparison stimuli were partially covered. Three capuchin monkeys experienced in simultaneous simple discrimination and IDMTS were trained with repeated shifts of simple discriminations (RSSD), with four simultaneous choices, and IDMTS (1 s delay, 4 choices) with pictures of known capuchins monkeys' faces. All monkeys did discriminate the pictures in both procedures. Performances in probes with partial masks with one fourth of the stimulus hidden were consistent with baseline level. Errors occurred when a picture similar to the correct one was available among the comparison stimuli, when the covered part was the most distinct, or when pictures displayed the same monkey. Capuchin monkeys do match pictures of capuchin monkeys' faces to the sample. The monkeys treated different pictures of the same monkey as equivalent, suggesting that they respond to the pictures as icons, although this was not true to pictures of other monkeys. Subsequent studies may bring more evidence that capuchin monkeys treat pictures as depictions of real scenes.

Evaluation of cases of pemphigus vulgaris and pemphigus foliaceus from a reference service in Pará state, Brazil

BACKGROUND: Pemphigusis a bullous, rare and chronic autoimmune disease. There are two major forms of pemphigus: vulgaris and foliaceus. Epidemiological data and clinical outcome in patients diagnosed in the Brazilian Amazon states are still rare. OBJECTIVES: To study the occurrence of the disease during the study period and analyze the epidemiological profile of patients, the most common subtype of pemphigus, and the clinical evolution of patients. METHODS: Retrospective analysis of medical records of hospitalized patients with pemphigus foliaceus and pemphigus vulgaris in the period from 2003 to 2010 in Dermatology Service of Hospital Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Belém, Northern Brazil. RESULTS: We found a total of 20 cases of pemphigus during the study period, 8 of which were of foliaceus pemphigus and 12 of vulgaris pemphigus. Pemphigus foliaceus had the predominance of male patients (75%), showed satisfactory clinical evolution, and was characterized by absence of pediatric cases. Pemphigus vulgaris affected more women (66.7%), showed mean hospital stay of 1 to 3 months (50%), and there were three cases of death (25%). The prescribed immunosuppressive drugs included prednisone with or without combination of azathioprine and/or dapsone. Sepsis was associated with 100% of the deaths. CONCLUSIONS: The occurrence of the disease is rare, there are no familiar/endemic outbreaks in the sample. Evolution is usually favorable, but secondary infection is associated with worse prognosis. The choice of best drugs to treat pemphigus remains controversial.

Enriched environment contributes to recovery of visual acuity and increases perineuronal nets in monocular-deprived animals

ABSTRACT The aim of the present study was to analyze the influence of enriched environment on the distribution of perineuronal nets (PNNs) using a stereogically based unbiased protocol and visual acuity in adult Swiss albino mice that underwent monocular deprivation during the critical period of postnatal development. Eight female Swiss albino mice were monocular deprived were removed and cut at 70 µm thickness in a vibratome and processed for lectin histochemical staining with Wisteria floribunda agglutinin (WFA). Architectonic limits of area 17 were conspicuously defined by WFA histochemical staining, and the optical fractionator stereological method was applied to estimate the total number of PNNs in the supragranular, granular, and infragranular layers. All groups were compared using Student's t-test at a 95% confidence level. Comparative analysis of the average PNN estimations revealed that the EE group had higher PNNs in the supragranular layer (2726.33 ± 405.416, mean ± standard deviation) compared with the SE group (1543.535 ± 260.686; Student's t-test, p = .0495). No differences were found in the other layers. Visual acuity was significantly lower in the SE group (0.55 cycles/degree) than in the EE group (1.06 cycles/degree). Our results suggest that the integrity of the specialized extracellular matrix PNNs of the supragranular layer may be essential for normal visual acuity development.

Palavra e imagem: encontros da escritura literária com escritura cinematográfica

Este trabalho se apresenta como uma abordagem da palavra e da imagem e suas possibilidades de encontros em textos literários e cinematográficos a partir da noção de escritura. Sua construção se dá de modo a não seguir um percurso histórico destes encontros, no sentido de não fazer exatamente levantamentos cronológicos de termos ou correntes que abordassem o texto literário e cinematográfico enquanto escritura de imagens, mas sim pela perspectiva de sua inscrição como imagem mental. Neste aspecto, a leitura e escritura se dão como tradução, passagem e passeio de sentidos que o texto produz, não enclausurando uma sua percepção ancorada em uma compreensão fechada. Tomando a escritura como ponto de partida para a leitura da imagem e da palavra em textos literários e cinematográficos, parte-se para uma discussão de tópicos da teoria e crítica em amplas vertentes, privilegiando uma organização transversal deste material que parte de um conjunto de teoria de forte marcação transdisciplinar, promovendo também um encontro de campos da Teoria Literária com as Artes Visuais, Cinema, Vídeo, Pintura, Filosofia, História, entre outros. A noção de escritura adotada neste trabalho tornou importante tecer algumas considerações a partir de certas ideias de Roland Barthes e Jacques Derrida, entre outros estudiosos e comentadores do termo. Outro termo que atravessa o trabalho é a noção de tradução, aqui tomadas a partir da leitura de autores como Márcio Seligmann-Silva, Walter Benjamin, Jacques Derrida, Paul Valery, entre outros. As distinções destes termos não se devem a um esforço para delimitar os espaços dos campos de estudos, mas sim para afirmar justamente uma sua perspectiva de abertura, ou de aberturas, além do que há o entendimento de que a filiação a certos pensamentos, teorias e autores já configuram a marcação de um lugar do pensamento, lugar político, inclusive. A opção por estas concepções imprime nos corpos dos objetos de estudo, a escritura literária e a cinematográfica, uma diferença bem mais de acordo com o caráter dinâmico e movente destes objetos, produzindo um redimensionamento teórico de forte marcação política. Também interessa neste trabalho discutir tópicos dos estudos literários de maneira a permitir o atravessamento pelas outras disciplinas. A partir destas linhas gerais, o trabalho se completou com leituras de textos literários e cinematográficos, textos estes de forte caráter plural em que o encontro entre a imagem e a palavra é promovido pela escritura, constituindo também um encontro entre as teorias e as modalidades artísticas, primando por um atravessamento das teorias e pensamentos desenvolvidos ao longo da escritura do trabalho, em um tratamento ensaístico e de forte marcação intertextual, fazendo destas leituras um exercício de abertura dos textos.

A inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho: um estudo em empresas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006

Esta pesquisa investiga a inserção de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, focalizando empresas privadas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006. O mercado de trabalho é compreendido, neste estudo, como um complexo sistema, resultante das regras predominantes da relação capital e trabalho, porém paralelamente, há mecanismos de inserção ancorados em critérios, nem sempre explícitos, que podem produzir resultados discriminatórios. A pesquisa teve como principal fonte, informações obtidas junto a empresas privadas da Região Metropolitana de Belém. Observa-se nesse período, uma tímida inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, assim como uma significativa disparidade entre a inserção de pessoas com baixa visão e a das cegas, sendo a presença destas, quase inexistente em empresas privadas da Região Metropolitana de Belém.

Detecção laboratorial de Chlamydia trachomatis em escolares da rede pública do estado do Pará com diagnóstico clínico de tracoma

O tracoma como principal causa de cegueira prevenível no mundo, é uma doença negligenciada relacionada a baixas condições socioeconômicas e locais sem saneamento básico. Presente principalmente nos países subdesenvolvidos traz grandes prejuízos aos cofres públicos com a perda de produtividade e a deficiência visual. Com a criação da Aliança para Eliminação Global de Tracoma em 1997 (GET2020), o Estado do Pará, com apoio do Ministério da Saúde do Brasil, realizaram em 2006 o inquérito epidemiológico do tracoma em escolares de 1ª a 4ª série da rede oficial de ensino, nos municípios com índice de desenvolvimento humano inferior a média nacional, para conhecer a prevalência da doença. Os dados obtidos no inquérito comprovaram que a doença não foi erradicada, revelando 35 municípios paraenses prioritários e prevalências acima de 5%. Uma sub-amostra da conjuntiva de escolares clinicamente positivos foi coletada para a confirmação diagnóstica por Imunofluorescência direta (IFD). O presente estudo utilizou 52 amostras crio conservadas obtidas durante o inquérito, para serem analisadas pelos métodos de IFD e de biologia molecular, na identificação laboratorial da Chlamydia trachomatis. Foram encontradas as frequências de 26,92% (14/52) e 49% (24/49) de resultados positivos pelas técnicas de IFD e reação em cadeia da polimerase (nested-PCR), respectivamente. Considerando as 49 amostras analisadas pelas duas metodologias, as sensibilidades para a detecção do agente etiológico, por IFD e PCR foram de 28,57% (14/49) e 48,98% (24/49), respectivamente (p = 0,0127). As duas técnicas juntas confirmaram a infecção em 57,14% (n=28) das amostras, onde 50% (n=14) foram positivas apenas pela PCR, 35,72% (n=10) para ambas as técnicas e 14,28% (n=4) somente pela IFD. A análise de sete sequências nucleotídicas demonstrou homologia para isolados de C. trachomatis genótipo L1. Este estudo é pioneiro no Brasil, pois além de confirmar a presença de C. trachomatis em amostras oculares de escolares clínicamente positivos para tracoma, validou protocolo de obtenção de DNA a partir de lâminas de IFD crioconservadas, demonstrou a maior sensibilidade do método molecular frente à IFD e identificou o genótipo L1 presente nas amostras.

Artes visuais e ensino médio: representações de professores sobre a prática pedagógica (2004-2010)

Este estudo constituiu-se numa análise das Representações de Professores de Artes Visuais acerca de suas práticas pedagógicas no contexto do Ensino Médio. Tendo como objetivo geral analisar as Representações de Professores de Artes Visuais do Ensino Médio sobre a Prática Pedagógica. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990; 1991;1994): sobre prática pedagógica com Veiga (2011; 2010): sobre formação de professores: Pimenta (2009) e Coelho (2009; 2010): em Arte com Barbosa (2009; 2010) e Fusari & Ferraz (2001; 2009). Utilizamos como caminho metodológico a Análise de Conteúdo de Bardin (2010). O estudo é uma pesquisa do tipo analítico- descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais e questionário, do qual participaram 15 professores de Arte efetivos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio. Os resultados do estudo revelaram, que acerca da prática pedagógica, os professores, em sua maioria, apesar de terem um bom tempo de serviço, demonstraram a representação de uma triangulação apresentada em três vértices: leitura, baseada no senso comum, sem fundamentação Teórica/Ideal; o fazer, a prática no improviso, predominando o lado Prático/Real, e a contextualização superficial por falta de fundamentação, de unidade teórica/prática. Ressaltamos como aproximações conclusivas a vulnerabilidade na formação de professores de Arte. Essa formação é deficiente no que tange à capacidade de desenvolver a prática pedagógica com qualidade nas escolas públicas estaduais. Inferimos que urge a necessidade de (re) avaliar a formação de professores de Artes Visuais inicial e continuada, forjando um profissional com compromisso reflexivo-crítico com a sua prática social na educação.

Esculápios tropicais: a institucionalização da medicina no Pará, 1889-1919

Esta dissertação insere-se dentro de uma proposta que pretende recompor a história social da medicina no Pará sob uma nova perspectiva. Analisar a construção do poder e prestígio da medicina científica e dos médicos na sociedade paraense da virada do século XIX para o século XX é o principal objetivo deste trabalho. A intenção é mostrar que, longe de gozar de uma hegemonia no universo da cura e dispor de um poder imanente capaz de modelar a sociedade da época, os médicos ainda enfrentavam enormes dificuldade para legitimar sua ciência entre as mais diversas categorias sociais. Enquanto as autoridades republicanas, em nome da “Civilização” nos trópicos, seguiam com sua política de higienização do espaço urbano e combate às epidemias, a população paraense persistia na busca de alívio de suas mazelas nas tradicionais artes de curar. No entanto, se a medicina popular constitui-se em um dos maiores empecilhos para a afirmação dos médicos acadêmicos como senhores da cura, a desunião, a falta de ética e consenso no interior da classe médica não deixaram de ser alguns dos fatores marcantes do descrédito que pairava sobre a figura dos representantes da medicina oficial em plena República brasileira. Para enfrentar tantos problemas, os médicos, pouco a pouco, procuram superar suas diferenças e criaram regras e laços de solidariedade capazes de uni-los em torno de objetivos em comum, consolidando uma identidade de grupo que fortaleceu sua corporação e lutou pelo prestígio e poder que eles tanto almejavam.

Silenciosas narrativas em imagem-tempo: João Gilberto Noll, esvaziamento discursivo e cinema moderno

Este trabalho consiste num exercício de leitura da narrativa literária do escritor brasileiro João Gilberto Noll, promovendo uma aproximação de sua obra ao conceito de imagem-tempo, do filósofo Gilles Deleuze, no tocante a aspectos narrativos e à tendência ao esvaziamento discursivo, ao silêncio, enquanto elemento significativo na produção artística e tendência na arte moderna. O conceito imagem-tempo foi engendrado pelo filósofo francês para pensar o cinema moderno, que se perfaz num regime de imagens que rompe com a narratividade clássica, com a percepção baseada no esquema sensório-motor. Neste trabalho, no entanto, o conceito é pensado em relação à obra literária de João Gilberto Noll, que guarda forte relação com o cinema moderno e se nos apresenta em fragmentada tessitura imagética, tendendo ao esvaziamento discursivo. Assim, tendo como ponto de reflexão a obra de Noll, buscamos discutir como a imagem-tempo e o silêncio compõem a obra do escritor. Após apresentação e discussão do conceito de imagem-tempo e de silêncio, procedemos a uma leitura de pontos significativos da obra ficcional de Noll, ensaiando uma relação entre cinema, literatura e outras artes no que concerne basicamente à produção de imagens numa determinada forma narrativa, bem como às implicações dessas formas para o pensamento. Por uma questão de economia estratégica, para a formação de um recorte de expressão significativa da produção do escritor, suas obras diretamente consideradas neste trabalho são Hotel Atlântico (1989) e O quieto animal da esquina (1991). Pretende-se com essa relação (1) propor alguns caminhos interpretativos para a obra de Noll e (2) investigar como a produção narrativa moderna, sobretudo a que se aproxima do conceito de imagem-tempo, constituída de forte apelo visual, que se perfaz na produção de imagens ambíguas, de narrativas descontínuas, de protagonistas errantes, tende a esse esvaziamento discursivo, ao silêncio.

Entropia conjunta de espaço e reqüência espacial estimada através da discriminação de estímulos espaciais com luminância e cromaticidade moduladas por funções de Gábor: implicações para o processamento paralelo de informação no sistema visual humano

O objetivo deste estudo foi estimar a entropia conjunta do sistema visual humano no domínio do espaço e no domínio das freqüências espaciais através de funções psicométricas. Estas foram obtidas com testes de discriminação de estímulos com luminância ou cromaticidade moduladas por funções de Gábor. A essência do método consistiu em avaliar a entropia no domínio do espaço, testando-se a capacidade do sujeito em discriminar estímulos que diferiam apenas em extensão espacial, e avaliar a entropia no domínio das freqüências espaciais, testando-se a capacidade do sujeito em discriminar estímulos que diferiam apenas em freqüência espacial. A entropia conjunta foi calculada, então, a partir desses dois valores individuais de entropia. Três condições visuais foram estudadas: acromática, cromática sem correção fina para eqüiluminância e cromática com correção para eqüiluminância através de fotometria com flicker heterocromático. Quatro sujeitos foram testados nas três condições, dois sujeitos adicionais foram testados na condição cromática sem eqüiluminância fina e um sétimo sujeito também fez o teste acromático. Todos os sujeitos foram examinados por oftalmologista e considerados normais do ponto de vista oftálmico, não apresentando relato, sintomas ou sinais de disfunções visuais ou de moléstias potencialmente capazes de afetar o sistema visual. Eles tinham acuidade visual normal ou corrigida de no mínimo 20/30. O trabalho foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA e obedeceu às recomendações da Declaração de Helsinki. As funções de Gábor usadas para modulação de luminância ou cromaticidade compreenderam redes senoidais unidimensionais horizontais, moduladas na direção vertical, dentro de envelopes gaussianos bidimensionais cuja extensão espacial era medida pelo desvio padrão da gaussiana. Os estímulos foram gerados usando-se uma rotina escrita em Pascal num ambiente Delphi 7 Enterprise. Foi utilizado um microcomputador Dell Precision 390 Workstation e um gerador de estímulos CRS VSG ViSaGe para exibir os estímulos num CRT de 20”, 800 x 600 pixels, 120 Hz, padrão RGB, Mitsubishi Diamond Pro 2070SB. Nos experimentos acromáticos, os estímulos foram gerados pela modulação de luminância de uma cor branca correspondente à cromaticidade CIE1931 (x = 0,270; y = 0,280) ou CIE1976 (u’ = 0,186; v’= 0,433) e tinha luminância média de 44,5 cd/m2. Nos experimentos cromáticos, a luminância média foi mantida em 15 cd/m2 e foram usadas duas series de estímulos verde-vermelhos. Os estímulos de uma série foram formados por duas cromaticidades definidas no eixo M-L do Espaço de Cores DKL (CIE1976: verde, u’=0,131, v’=0,380; vermelho, u’=0,216, v’=0,371). Os estímulos da outra série foram formados por duas cromaticidades definidas ao longo de um eixo horizontal verde-vermelho definido no Espaço de Cores CIE1976 (verde, u’=0,150, v’=0,480; vermelho, u’=0,255, v’=0,480). Os estímulos de referência eram compostos por redes de três freqüências espaciais diferentes (0,4, 2 e 10 ciclos por grau) e envelope gaussiano com desvio padrão de 1 grau. Os estímulos de testes eram compostos por uma entre 19 freqüências espaciais diferentes em torno da freqüência espacial de referência e um entre 21 envelopes gaussianos diferentes com desvio padrão em torno de 1 grau. Na condição acromática, foram estudados quatro níveis de contraste de Michelson: 2%, 5%, 10% e 100%. Nas duas condições cromáticas foi usado o nível mais alto de contraste agregado de cones permitidos pelo gamut do monitor, 17%. O experimento consistiu numa escolha forçada de dois intervalos, cujo procedimento de testagem compreendeu a seguinte seqüência: i) apresentação de um estímulo de referência por 1 s; ii) substituição do estímulo de referência por um fundo eqüiluminante de mesma cromaticidade por 1 s; iii) apresentação do estímulo de teste também por 1 s, diferindo em relação ao estímulo de referência seja em freqüência espacial, seja em extensão espacial, com um estímulo sonoro sinalizando ao sujeito que era necessário responder se o estímulo de teste era igual ou diferente do estímulo de referência; iv) substituição do estímulo de teste pelo fundo. A extensão espacial ou a freqüência espacial do estímulo de teste foi mudada aleatoriamente de tentativa para tentativa usando o método dos estímulos constantes. Numa série de 300 tentativas, a freqüencia espacial foi variada, noutra série também de 300 tentativas, a extensão espacial foi variada, sendo que cada estímulo de teste em cada série foi apresentado pelo menos 10 vezes. A resposta do indivíduo em cada tentativa era guardada como correta ou errada para posterior construção das curvas psicométricas. Os pontos experimentais das funções psicométricas para espaço e freqüência espacial em cada nível de contraste, correspondentes aos percentuais de acertos, foram ajustados com funções gaussianas usando-se o método dos mínimos quadrados. Para cada nível de contraste, as entropias para espaço e freqüência espacial foram estimadas pelos desvios padrões dessas funções gaussianas e a entropia conjunta foi obtida multiplicando-se a raiz quadrada da entropia para espaço pela entropia para freqüência espacial. Os valores de entropia conjunta foram comparados com o mínimo teórico para sistemas lineares, 1/4π ou 0,0796. Para freqüências espaciais baixas e intermediárias, a entropia conjunta atingiu níveis abaixo do mínimo teórico em contrastes altos, sugerindo interações não lineares entre dois ou mais mecanismos visuais. Este fenômeno occorreu em todas as condições (acromática, cromática e cromática eqüiluminante) e foi mais acentuado para a frequência espacial de 0,4 ciclos / grau. Uma possível explicação para este fenômeno é a interação não linear entre as vias visuais retino-genículo-estriadas, tais como as vias K, M e P, na área visual primária ou em níveis mais altos de processamento neural.

An anatomopathological study of hepatic coccidiosis (Calyptospora sp.) in the Acará-pixuna, Aequidens plagiozonatus Kullander, 1984 from the Brazilian state of Pará

Descreveram-se as alterações anatomopatológicas provocadas pelo parasitismo por Calyptospora sp. em 40 espécimes de Aequidens plagiozonatus, provenientes do município de Peixe-boi, Pará, Brasil. Foram encontradas formas imaturas e oocistos característicos do gênero Calyptospora, nos exames frescos por compressão e cortes histológicos, além de um grande número de centros melanomacrofágicos dispersos por todo o órgão. Digna de nota foi a ausência de inflamação significativa no tecido hepático. Centros melanomacrofágicos e compressão dos hepatócitos estão envolvidos na resposta do hospedeiro ao parasito. Este é o primeiro registro de ocorrência de parasitismo por Calyptospora sp. na espécie estudada.

Lead poisoning in cattle and chickens in the state of Pará, Brazil

O presente estudo descreve a ocorrência de intoxicação por chumbo em bovinos e galinhas no Pará, Brasil. Em um lote composto de 80 bezerros de um rebanho leiteiro, 10 animais ficaram doentes e nove morreram, e um animal se recuperou após ser removido do piquete. Após a inspeção deste piquete, foi observada a presença de baterias de caminhões usados para armazenar a energia captada por painéis solares. Os sinais clínicos observados nos bezerros incluíam dificuldade respiratória, corrimento nasal, salivação excessiva, opacidade da córnea, pressão da cabeça contra objetos e decúbito. As galinhas tinham diminuída oviposição e os ovos produzidos eram com cascas malformadas ou tinham a casca mais fina. Os achados de necropsia e as alterações histopatológicas observadas nos bovinos eram de pouco significado, com exceção de um animal que mostrou leve astrocitose no córtex cerebral. Em uma das galinhas, na histopatologia renal observou-se leve necrose tubular aguda multifocal. As concentrações de chumbo médios nos fígados e rins dos bovinos eram 93,91mg/kg e 209,76mg/kg, respectivamente, e a concentração média no fígado de galinhas foi 105,02mg/ kg. Concluiu-se que a fonte de contaminação por chumbo nesses bezerros e galinhas eram placas de bateria de caminhão, aos quais os animais tiveram acesso na pastagem.

Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

Atendimento de energia elétrica domiciliar para comunidades isoladas de baixa potência do interior do estado do Pará através de um gaseificador de 1kw

No Pará, quase 21% de sua população, não tem acesso ao uso da energia elétrica na sua residência. Neste universo está o público alvo deste trabalho que são as comunidades isoladas. Dado a extensão territorial e a extensa bacia hidrográfica do Estado do Pará, estas comunidades dificilmente serão atendidas por extensão da rede de distribuição. A proposta deste trabalho consiste na sugestão de uso do caroço de Açaí como biomassa para um gaseificador indiano de 1 Kg/hora, co-corrente e topo aberto, adaptado e adequado às especificidades da região; o sistema de gaseificação é acoplado a um gerador de 2 KVA (Diesel ou Gasolina), para suprir com energia elétrica as comunidades isoladas, onde já existe a biomassa como resultado do processamento do Açaí e que vem sendo tratada como lixo. Neste contexto, foram pesquisados os programas governamentais que podem respaldar esta proposta, utilizando-a como uma das muitas opções de atendimento de energia elétrica através das fontes alternativas.