Os “verdadeiros conservadores” do Estado do Maranhão: poder local, redes de clientela e cultura política na Amazônia colonial (primeira metade do século XVIII)

Na primeira metade do século XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Pará e do Maranhão. A primeira delas teve como protagonista o procurador das câmaras de São Luís e Belém, Paulo da Silva Nunes que, no espaço de quinze anos, “acumulando documentos e renovando queixas” apresentou um dos mais contundentes esboços de acusações contra os jesuítas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos índios e o poder temporal dos aldeamentos indígenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores à mão-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de São Luís chamado Gregório de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administração local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilégios que ele havia obtido graças às redes de clientela constituídas na região. Essas revoltas possuem importância capital por apresentar uma série de elementos da cultura política que caracterizava as relações entre os habitantes do Estado do Maranhão com os segmentos estabelecidos na Corte.

Apontamentos para história da família e demografia histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790)

Na História do Brasil Colônia, a família apresentou-se como uma instituição fundamental, tendo em vista a relevância de suas funções, socioeconômicas e políticas, no decorrer desse período. Observa-se que os historiadores da família no Brasil estiveram voltados para a região sudeste, em especial a sociedade paulista, e poucos têm direcionado seus estudos para outras regiões, nitidamente aquelas onde se desenvolveram sociedades não diretamente vinculadas ao setor exportador da Colônia e as que não receberam grande contingente de migrantes estrangeiros. É sabido também que os estudos da família quando associado à demografia histórica na Capitania do Pará não conseguiram resultados mais detalhados do que a identificação de estatísticas aproximativas da distribuição de homens e mulheres de diferentes categorias étnico-sociais. É nesse sentido que esta dissertação, por meio do Recenseamento de 1778 da Capitania do Pará e da análise da trajetória da família de elite Morais Bittencourt (1750-1790), pretende delinear as elites e as hierarquias sociais na sociedade paraense.

Cruentas guerras: índios e portugueses nos sertões do Maranhão e Piauí (primeira metade do século XVIII)

As capitanias do Maranhão e do Piauí foram palco de muitas guerras entre lusobrasileiros e índios na primeira metade do século XVIII. Esta dissertação trata desses conflitos que aconteceram durante a expansão portuguesa nessa região. A pesquisa procura analisar como o espaço das capitanias do Maranhão e Piauí é descrito nos relatos que tratam sobre as guerras, bem como a maneira pela qual as tropas contribuíram para alteração na paisagem da região. A dissertação reflete também sobre a composição dos espaços indígenas na paisagem colonial e as relações que os grupos indígenas mantinham entre eles e com os luso-brasileiros. Outra discussão feita pela dissertação trata da maneira pela qual as guerras faziam parte das relações de poder existentes no Estado do Maranhão e Grão-Pará e como a realização delas dependia de interesses particulares.

A “gente de guerra” na Amazônia Colonial: composição e mobilização de tropas pagas na Capitania do Grão-Pará (primeira metade do século XVIII)

O objetivo deste trabalho é discutir sobre o processo de militarização da capitania do Grão-Pará na primeira metade do século XVIII. Trata-se das políticas de defesa engendradas pela Coroa portuguesa para essa região. Para a análise utilizamos como objeto de estudo a tropa paga por ser esta a força militar profissional na colônia, e ainda a responsável por empreender ações de guerra e guarnição. Nesse sentido, este estudo procura desenvolver e discutir questões como: a representação das companhias pagas nas diversas correspondências entre a colônia e o reino, e a partir disso perceber o estado militar da capitania; a composição da tropa por meio da análise do recrutamento compulsório e de seus múltiplos significados para os soldados e para a região; e a mobilização dessa força de defesa através do mapeamento do destacamento de soldados e da movimentação de tropas no Grão-Pará. Trata-se ainda, da implicação dessa mobilização na família do recrutado.

Engenhos e engenhocas: atividade açucareira no estado do Maranhão e Grão-Pará (1706-1750)

A atividade açucareira no Estado do Maranhão é pouco tratada pela historiografia brasileira e apresenta peculiaridades. Esta dissertação compreende uma análise da atividade açucareira no Estado do Maranhão na primeira metade do século XVIII, com a finalidade de compreender a importância do açúcar nas Capitanias do Pará e Maranhão, onde a atividade foi intensamente praticada ao longo do período colonial. Ancorado firmemente na documentação manuscrita e relatos do período, buscou-se identificar os significados do açúcar nesta região – que não eram puramente econômicos – a fim de explicar a continuidade da atividade açucareira na região em meio a problemas característicos de sua historia dentre os quais pode-se destacar a falta de escravos, ataques indígenas, inexistência de moeda metálica, entre outros.

Em outras margens do atlântico: tráfico negreiro para o estado do Maranhão e Grão-Pará (1707-1750)

A presente dissertação analisa o tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o reinado de D. João V. Baseando-se em documentos arquivistas, compreende-se que o tráfico constituiu um negócio de base triangular com forte apoio da Coroa portuguesa ao financiar e proporcionar a estrutura necessária ao comércio de almas, principalmente no período em que a região foi abalada pelas epidemias de varíola que mataram muitos indígenas. Nesse momento, os moradores e as autoridades discursavam sobre a importância do africano para o crescimento econômico da região amazônica, fato examinado nos constantes pedidos de escravos como alternativa para suprir a carência de mão-de-obra que a região vivenciava. Esta dissertação analisa também a participação desses escravos como trabalhadores dos engenhos de açúcar e aguardente, trabalhadores domésticos, construtores civis e como barbeiros-sangradores. Propõe-se que esses indivíduos, ao lado de outras categorias sociais, como mulatos, cafuzos e principalmente indígenas, em muitos momentos construíram espaços de autonomias.

Um súdito capaz no Vale Amazônico (ou Landi, esse conhecido): um outro significado da descrição das plantas e animais do Grão-Pará

Elaborada em meio às intervenções da administração portuguesa no Vale Amazônico, a Descrição de várias Plantas, Frutas, Animais, Aves, Peixes, Cobras, raízes, e outras coisas semelhantes que se acham nesta Capitania do Grão Pará, de Antonio Landi, escrita entre os anos de 1772 e 1773, tem sido vista pela historiografia como resultante dos interesses da Coroa portuguesa. Este trabalho tem por objeto de estudo tal descrição, propondo uma compreensão distinta da comumente aceita, de que a Descrição das plantas e dos animais da capitania do Grão Pará surgiu como um desdobramento lógico das políticas metropolitanas. Sendo assim, não se trata de uma formulação sugerida ou determinada pela burocracia colonial, mas de um trabalho motivado a partir das demandas coloniais. Por outro lado, esta dissertação buscou compreender as intenções próprias da condição de colono do arquiteto italiano, evitando conceber sua produção como naturalista apenas como um reflexo do pensamento científico europeu. Antes, buscando entender essa atividade como relacionada ao contexto da dinâmica colonial local. Dessa forma, este estudo procura evidenciar que as práticas e contornos próprios da sociedade do Vale Amazônico foram determinantes para a elaboração do trabalho de História Natural de Antonio Landi.

Entre costas brasílicas: o tráfico interno de escravos em direitura a Amazônia, c.1778-c.1830

Após o final do monopólio exercido pela companhia pombalina, pensada estrategicamente para a Amazônia na segunda metade do século XVIII, emergirá um comércio interno de escravos por via marítima em direitura a estas paragens. Este tráfico de escravos passou a ser visto pelas autoridades régias como um perigo a sobrevivência de seus negócios e da agricultura. Por outro lado, não foram poucos os comerciantes e moradores da área setentrional da colônia e da província que receberam de bom grado a mão de obra africana vinda de áreas costeiras brasílicas. Nesta dissertação, a partir desse tráfico interno de escravos percebo a importância considerável deste comércio negreiro para Amazônia buscando refletir sobre os seus mecanismos de funcionamento e reprodução.

As letras humanas: os povos indígenas e o ensino da língua portuguesa na Amazônia Pombalina (1751-1763)

Os povos indígenas que habitavam o Vale do Amazonas durante o período da colonização portuguesa foram submetidos em distintos momentos, por diferentes agentes e por variados instrumentos, a incisivos processos de aculturação visando sua inserção no mundo “civilizado”. Sendo o uso das letras humanas, compreendido pela prática da leitura e da escrita na língua portuguesa sua maior evidencia. Durante um século (1650-1750) a Companhia de Jesus destacou-se entre as ordens regulares que se estabeleceram na região como aquela que mais implantou aldeias missionárias objetivando além da catequese o ensino das letras humanas aos povos nativos. Na segunda metade do século dezoito no contexto da chamada “Era Pombalina” o Estado Luso, a partir especialmente das cartas e relatórios de Francisco Xavier de Mendonça Furtado Governador do Estado do Grão- Pará e Maranhão entre 1751 e 1759, oficializou a visão que denunciava o lamentável “estado do ensino” no Vale do Amazonas evidenciado no descaso das ordens missionárias em geral e dos jesuítas em particular, com o ensino da língua do Rei aos súditos nativos. Prova maior desta incômoda realidade era o uso massificado da chamada Língua Geral em detrimento da língua portuguesa. Em face desta realidade e considerando que o uso da língua portuguesa se constituía a “base fundamental da civilidade” conforme expressava o texto do Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, O Estado encampa e assume a tarefa de promover o ensino das letras humanas nas Vilas, Lugares e Povoações do Vale do Amazonas. Tarefa que o sucessor de Mendonça Furtado o Governador Manuel Bernardo de Mello e Castro (1759-1761) envidará grande esforço e particular empenho para cumprir, em face dos enormes obstáculos estruturais e conjunturais que se apresentavam. Esta dissertação tem como objetivo essencial “melhor compreender” estes eventos, perscrutando o seu processo, destacando seus percalços e refletindo sobre suas consequências para os povos indígenas que o vivenciaram.

A extinção da companhia de comércio e o tráfico de africanos para o estado do Grão Pará e Rio Negro (1777 – 1815)

Nosso propósito foi estudar o tráfico de africanos para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro no período de 1777 a 1815. Para alcançar nosso intento, utilizamos as informações contidas na Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (BDCTE), a documentação compilada do Arquivo Público do Pará por Anaíza Vergolino e Napoleão Figueiredo no livro “A presença Africana na Amazônia Colonial: uma notícia histórica”, cruzamos com os documentação do Projeto Resgate – AHU, além disso, consultamos a bibliografia. No primeiro capítulo elaboramos uma apreciação da historiografia para identificar a percepção da mesma acerca do tráfico de africanos para o Grão-Pará, apresentando, questionando e articulando os principais argumentos sobre a questão, além disso, identificamos a produção e as perspectivas da historiografia que trata sobre o tráfico no Estado do Maranhão. Em seguida buscamos apontar os elementos que permitiram a continuidade do comércio de cativos oriundos da África, estando extinto o monopólio comercial. Abordamos alguns aspectos políticos e econômicos experimentados pelo Estado do Grão-Pará. Neste cenário foi possível identificar os impactos do fim do exclusivo comercial, por meio das reações de moradores e administradores do Grão-Pará, expresso nos discursos produzidos pelos mesmos. No final nos detemos em identificar dinâmica e organização do tráfico, os aspectos quantitativos do mesmo. Além disso, observamos que pouquíssimo foi dito pela historiografia sobre os responsáveis em dar continuidade neste comércio após a CCGPM, por isso identificamos quem eram os “homens de negócio”, quem financiava o tráfico para o estado em questão, ressaltando a participação dos moradores do Grão- Pará, como custeadores deste comércio.

Espíritos inquietos e orgulhosos: os frades capuchos na Amazônia Joanina (1706-1751)

A presente dissertação discute o estabelecimento dos frades franciscanos como um poder local, a partir das redes de influência que criaram e dos conflitos em que estes frades estavam envolvidos. Procuramos, dessa forma, compreender como se constroem as relações sociais entre os capuchos e o mundo secular, relações estas marcadas por lutas nascidas a partir de diferentes pontos de vista, principalmente no que é referente ao contato com o índio, e que permitem analisar os aspectos mais marcantes dos missionários como um núcleo de poder no Estado do Maranhão e Grão-Pará.

Vozes da Cabanagem: os discursos da literatura e da história na construção de “O Rebelde"

O conto - “O Rebelde”, da obra Contos Amazônicos (1893), do escritor Inglês de Sousa, apresenta em seu enredo um fato da história paraense, a Cabanagem. Na narrativa os personagens vivenciam as primeiras manifestações dos revoltosos em 1832. Foi a partir da constatação desse fato histórico, no conto, que se desenvolveu a pesquisa em questão, atentando para o jogo estabelecido entre o real e o ficcional, ou seja, como um fato histórico foi recriado no universo ficcional inglesiano. Nesse sentido, foram observados os discursos da história, nos séculos XIX e XX, nas obras Motins Políticos (1865-1890) de Domingos Antônio Raiol, Cabanagem: o povo no poder (1984) de Julio José Chiavenato, e Cabanagem: a revolução popular da Amazônia (1985) de Pasquale Di Paolo, e o discurso da literatura, em - O “Rebelde” do século XIX, na construção das versões sobre a Cabanagem, com o objetivo de verificar como cada historiador e literato se posicionou sobre a Cabanagem elegendo vítimas, vilões e heróis; além de verificar como as vozes dos personagens e do narrador do conto se posicionam condenando ou justificando a ação cabana. A discussão apresenta os pressupostos teóricos baseados em Paul Ricoeur (1999), Jacques Le Goff (2005), Beatriz Sarlo (2007) e Umberto Eco (2004).

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

Reduto de São José: história e memória de um bairro operário (1920-1940)

O Reduto é uma área contígua ao centro da cidade de Belém surgida na segunda metade do século XVIII com a construção de uma fortificação militar. Foi efetivamente ocupado durante o século XIX, quando viveu um período de intensa atividade comercial resultante da economia da borracha. Na primeira década do século XX com a implantação de um projeto modernizador surgiram obras na cidade que forçaram uma reestruturação do espaço urbano. Enquanto o restante da cidade era embelezado, a área do Reduto, para atender aos interesses capitalistas da economia exportadora, sofria uma descaracterização no seu espaço original: o aterramento da sua doca e a quebra do seu movimentado comércio. Entretanto, novas formas espaciais foram surgindo no bairro. Ocupando uma posição conveniente, a margem imediata da baía, o Reduto tornou-se uma área atrativa para a instalação de fábricas e foi pouco a pouco assumindo ares de bairro industrial. Funcionários, comerciantes e empresários de várias nacionalidades, ou simplesmente operários em busca de trabalho deram ao Reduto até meados do século XX características bem particulares que ficaram marcadas no imaginário coletivo da cidade e ainda hoje são presentes na memória dos seus antigos moradores.

Vila da Barca, das palafitas ao conjunto habitacional: análise sobre a (im)permanência dos moradores na área

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.