Olhares caleidoscópicos do teatro de Qorpo-Santo

O Teatro de Joaquim José de Campos Leão ou, simplesmente, Qorpo-Santo é marcadamente um texto lacunar, como o próprio autor ressaltaria em vários momentos de "Ensiqlopédia ou Seis Mezes de Uma Enfermidade", publicação por ele realizada e única fonte filológica de seus textos. Nossa proposta de análise se vale da necessidade nos debruçarmos sobre a dramaturgia de Qorpo-Santo. Nosso objetivo é, sempre que possível, conferir um sentido ou, em outros termos, criar possibilidades representativas ao hermético texto teatral deste autor. Na tentativa de desvendá-lo, fomos ao encontro dos elementos interpretativos necessários para completar as lacunas deixadas no texto do autor. Seus textos constituem-se de verdadeiras "colchas calidoscópicas", já que neles encontramos várias possibilidades interpretativas ao tentarmos preencher os vagos dos recortes encontrados na sua obra. Inicialmente nos basta deixar os seus textos mais nítidos, quando possível, para que se possamos desconsiderar opiniões de que "os textos de Qorpo-Santo são para ser lido e não para ser encenados", para nós, isso é apenas mais uma das ilusões que permeiam a história do Duque do Triunfo, que devem ser superadas a partir do momento que dermos o devido sentido a esses textos, a partir do ponto que observamos a loucura como um discurso e uma proposição dentro da obra e da vida do autor.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.