Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

Desenvolvimento sustentável, organização e reorganização de trabalhadores rurais do alto rio Atuá na ilha de Marajó: exame de uma experiência

Este trabalho tem por objetivo analisar as formas de introdução e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável no município de Muaná, especificamente no alto Rio Atuá, na ilha de Marajó, por meio da intervenção de organizações governamentais e não governamentais. São explicitadas as percepções e estratégias daqueles a quem os projetos são dirigidos, tendo em vista, também, o processo de organização e reorganização dos trabalhadores rurais no rio Atua dentro de sindicatos e associações de trabalhadores rurais. Mostram-se as relações entre os projetos de desenvolvimento sustentável e formas recentes de gestão como a Agenda 21, que vem sendo implantada na região.

Diagnóstico de enteroparasitoses numa comunidade rural de Mirante da Serra, Rondônia, Brasil

As enteroparasitoses estão entre as infecções mais comuns no homem, apresentando-se com maior intensidade em países subdesenvolvidos por estarem diretamente relacionadas às condições higiênico-sanitárias. Este estudo tem por objetivo investigar a presença de enteroparasitas causadoras de doenças no homem, em uma comunidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de Rondônia. No acampamento Pe. Ezequiel, município de Mirante da Serra, RO, foram utilizados os métodos direto e de sedimentação espontânea em água para detecção e identificação das formas parasitárias de protozoários e helmintos em material fecal de residentes do mesmo e o teste de ELISA (Ensaio imunoenzimático) para detecção de coprantígeno específico, anti-GIAP (proteina de aderência inibidora da galactose), de Entamoea histolytica (Tachlab, Blacksburg, VA, USA). Foram examinadas 313 amostras fecais pelos testes coproscópicos e 186 pelo teste de ELISA. A prevalência encontrada foi de 33,5% sendo a E. histolystica, Giárdia Lamblia e os ancilostomídeos os parasitas patogênicos mais frequentes. Não foram encontradas diferenças significativas entre parasitismo e idade, mas entre agente causador da infecção e sexo houve significância entre E. histolytica e sexo feminino. Não foi possível determinar fator (es) de risco relacionado (s) às infecções. Quanto ao resultado do ELISA, foi detectado um número maior de amébiase intestinal por este método do que por coproscopia. Considerando ser o acampamento uma área rural sem infra-estrutura ideal, o baixo parasitismo encontrado foi surpreendente. Todavia, a estrutura alternativa do local somado à organização social do grupo, consciência comunitária e formação básica em saúde, constitui fatores preponderantes para a aprovação e/ou controle das enteroparasitoses.

Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógico

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população.

Projetos vividos representações construídas: as representações sociais que mulheres e homens do assentamento CIDAPAR possuem sobre os saberes que buscam na escola para seus projetos de vida

O estudo das representações sociais de mulheres e homens assentados dos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, teve como realidade especifica as histórias vividas e narradas de 13 sujeitos do assentamento Federal da CIDAPAR, na região do Nordeste paraense no estado do Pará. Para inscrevermos os significados dos saberes que esses sujeitos buscam para o seu projeto de vida estruturamos nossa pesquisa nas condições de circulação e produção dessas representações sociais. A organização simbólica das representações dessas mulheres e desses homens foi estruturada nas três dimensões que correspondem ao desejo de ter terra, a trajetória histórica da construção do assentamento e culturas e saberes que foram construídos por esses sujeitos. A dinâmica dessas três dimensões, analisadas a partir da objetivação e ancoragem, permitiram-nos identificar e compreender o como e o porquê dos significados atribuídos aos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, que se constituiu no eixo central deste trabalho. Como corpus de análise, utilizamos os discursos obtidos nas Entrevistas Conversacionais e os desenhos e discursos do Grupo Focal. A análise baseou-se em Lefebvre e Lefebvre para identificar as objetivações e as ancoragens extraídos dos discursos desses sujeitos. Os resultados desse estudo permitem-nos falar que esses sujeitos construíram uma das faces de sua identidade a partir de sua relação com a terra, que os mobilizou na construção do território cultural do assentamento, dando-lhe uma outra perspectiva de vida articulada com esse movimento de transitoriedade entre os mundos rural e urbano, palco de vivências e partilhas que legitimaram esse sujeito como um sujeito de relações com o poder e o não poder e com o saber e o não saber constituindo uma dinâmica de um saber sobre si, de um saber como poder e um saber para transformar.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

A práxis dos trabalhadores da Cooperativa Agrícola Resistência Tocantina em Cametá/PA

O presente trabalho teve como objeto de estudo a práxis dos trabalhadores da Cooperativa Agrícola Resistência Tocantina/CART. Dessa forma, buscou-se responder as seguintes questões: de que forma a cooperativa, como realidade objetiva, apresenta-se ao trabalhador como elemento da contradição, ou seja, como a objetividade criada pelos trabalhadores forja a práxis dos trabalhadores? De que forma a objetividade criada se relaciona com a estrutura econômica e superestrutura política e ideológica? E como essa relação reflete na práxis do trabalhador organizado na CART? Com isso, objetivou-se analisar a dinâmica da formação social do trabalhador, tomando por base a categoria da práxis. A metodologia ocorreu a partir da revisão bibliográfica e entrevista semi-estruturada, tendo como método de análise o materialismo histórico-dialético. A pesquisa chegou às seguintes conclusões: A práxis dos trabalhadores no interior da cooperativa forja-se a partir das diversas situações vividas pelo coletivo, seja de natureza econômica, política, técnica, ou científica; Os interesses externos (do capital) se materializam na CART pelo condicionamento da formação empreendida pelas ONGs, as quais fornecem uma formação restrita ao processo produtivo (assistência técnica e comercial); Ocorre também pelo condicionamento do planejamento anual da CART que obedece às exigências das parceiras comerciais (qualidade e quantidade e o tipo de produto que irá fornecer). Esse fato contribui para o desenvolvimento e reprodução da práxis utilitária, a qual se caracteriza por não proporcionar ao homem a compreensão das coisas e da realidade. No entanto, a práxis utilitária, no percurso histórico, produz objetivamente a sua contradição. Isso, porque, ela não se constitui simplesmente como um saber prático, mas se sustenta pela realização concreta; o que a torna elemento das relações econômicas e sociais. Assim, ela oportuniza ao trabalhador/associado um “novo” movimento dialético. Possibilitando, pela atividade cognoscitiva do sujeito, a apreensão da contradição a partir dessa realidade concreta; o que poderá refletir na qualidade da elaboração, ainda que no plano ideal, da atividade teleológica, caracterizada pela exigência prática. Esse processo denomina-se como: a dialética da práxis.

A crise ecológica na agricultura familiar do Estado do Maranhão: contribuições para um debate

Este texto tem o propósito de apresentar uma análise sócio-econômica e ecológica das transformações históricas que afetam as unidades econômicas camponesas no Estado do Maranhão. Os dados oficiais disponíveis permitem inferir a existência de uma crise ecológica que ameaça a sustentabilidade das mesmas. A reversão desse processo requer o desenvolvimento de pesquisas que qualifiquem o conjunto dos problemas existentes e desenhem uma matriz de indicadores de sustentabilidade para viabilizar a reestruturação tecnológica dessas unidades produtivas. Neste sentido, esta reflexão, parte de uma pesquisa em andamento, tem a pretensão de subsidiar a intervenção dos atores sociais e das instituições governamentais envolvidas no processo da reforma agrária no Brasil.

A mulher trabalhadora rural do Assentamento de Reforma Agrária João Batista II, em Castanhal – PA

Nesta dissertação discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.

Cooperativa agrícola resistência do Tocantins - CART: alternativa de organização sócio-produtiva do pequeno produtor rural em Cametá/Pará

Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.

O processo organizativo do MST através dos núcleos de base: a experiência do Assentamento João Batista II - Castanhal/PA

O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo.

“Como uma comunidade”: formas associativas em Santo Antonio/PA: imbricações entre parentesco, gênero e identidade

Este trabalho analisa as relações sociais, políticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo é entender como esses agentes sociais elaboram suas práticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no município de Concórdia no estado do Pará. Com esta análise da atuação de homens e mulheres nesse processo o interesse é também de compreender as interações entre parentesco, gênero e identidade como constitutivas desse sistema social.

Na friadagem do mangal: organizar e tirar caranguejos nos fins de semana em Bragança (Vila do Acarajó)

O trabalho aqui apresentado trata da organização dos tiradores de caranguejos da Vila do Acarajó nos fins de semana, a Vila pertence ao município de Bragança//PA, nordeste do estado. A inspiração parte dos estudos dos bóias-frias. Os tiradores de caranguejos são organizados em turma, por um comerciante local que, em parceria com comerciantes moradores na cidade, facilitam a viajam dos tiradores de caranguejos em caminhões, para que possam tirar o máximo possível de crustáceos, denotando uma captura intensiva, com conseqüências negativas do ponto de vista biológico da espécie e social, dos grupos humanos que vivem no entorno dependentes do ecossistema. Este estudo foi norteado pela hipótese de que pela falta de condições materiais para desenvolver a pesca e a agricultura, devido à escassez de terra, restavam aos tiradores somente os manguezais, para alocar sua força de trabalho. Os resultados da investigação demonstram uma acelerada mudança no contexto da captura e venda dos caranguejos, produto considerado rápido e fácil parar vender. Verificou-se que a corrida aos manguezais é feita pelos moradores da Vila, mesmo aqueles que possuem terrenos, que indiscriminadamente retiram caranguejos que ainda não atingiram a fase adulta. Esses caranguejos pequenos são vendidos sem que o tamanho e a quantidade sejam questionados pelos comerciantes. Tudo é vendido.

O cerco da empresa Suzano no assentamento Califórnia e na Vila Sudelândia: resistência frente ao agronegócio

Este trabalho aborda os processos desencadeados sobre assentamentos rurais na Amazônia maranhense a partir da presença de um grande empreendimento do agronegócio. Tem como objetivo geral demonstrar como o processo de adensamento da concentração fundiária naquele território, particularmente a Região Tocantina, a partir da implantação de projetos do agronegócio – Suzano Papel e Celulose –, intensificou os processos históricos de lutas dos trabalhadores rurais. Busca demonstrar ainda as condições de vida e trabalho de dois assentamentos rurais – Califórnia e Vila Sudelândia –, diretamente afetados pela referida empresa e os processos organizativos de resistência daí derivados. Enquanto processos metodológicos foram realizados pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica esteve focada nos processos de concentração fundiária, especialmente a partir do agronegócio como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro. Enquanto a pesquisa documental concentrou-se sobre a empresa Suzano, em razão da impossibilidade de acesso aos dados primários da empresa, a pesquisa de campo – através de amostra qualitativa –, focou os assentamentos Califórnia e Vila Sudelândia. Os resultados indicam que a espoliação de terras na Amazônia maranhense no contexto das últimas décadas, especialmente para o uso do agronegócio, a exemplo de outras áreas da Amazônia brasileira, vem adensando o processo de concentração fundiária e, em decorrência, a produção de expressões da “questão social” na região.

Práticas sociais coletivas para a saúde no assentamento Mártires de Abril na Ilha de Mosqueiro - Belém, Pará

Esta pesquisa tem como propósito geral compreender as práticas sociais coletivas à saúde no "Assentamento Mártires de Abril" (AMA). É um estudo do tipo qualitativo, com a compreensão dos dados à luz da hermenêutica-dialética, que teve como cenário a ilha de Mosqueiro, área metropolitana de Belém, Pará; os sujeitos sociais foram em número de cinco, que aderiram espontaneamente à pesquisa. As práticas sociais coletivas à saúde no AMA são construídas e dependentes de aspectos históricos de vida, da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da concepção de saúde-doença e da sua relação com a terra. Concluiu-se que suas ações expressam uma forma de cuidar essencialmente orientada pelas vias naturais, propondo à enfermagem um novo modelo de atenção à saúde. Com base nos estudos efetuados, sugere-se como prática pedagógica do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA) um estágio de vivência com e nos movimentos sociais.