Financiamento do ensino superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos.

Gurupá: das ruínas aos cemitérios

Posterior ao Tratado de Madrid (1750), o governo do Marquês de Pombal (1750-1777) implanta o projeto moderno nacional de caráter imperial nas colônias portuguesas. O Tratado de Madrid reconhecia a situação real na América Latina e encaminhou o trabalho das comissões de limites. O capitão-geral, na época do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier Mendonça Furtado foi ator decisivo do projeto político e militar, segurando a região à coroa portuguesa, e executava o projeto pombalino contra os jesuítas ("Estado de Deus") e as condições agrestes da região. A partir dos traços que o empreendimento político e ideológico deixou, o nosso estudo compara três vozes: as cartas do Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, a obra do escritor paraense Dalcídio Jurandir e a trilogia romanesca de Alfred Döblin, a fim de analisar como as incursões ideológica e estética configuram a mediação entre a realidade histórica e a representação nas narrativas de ficção. Essa comparação se realiza no contexto de uma região que liberou as mais altas e fecundas fantasias da historia cultural da humanidade (as Amazonas, El Dorado, o tesouro do Rei Salomão e o boom da borracha), a fim de traçar as fantasmagorias diante das ruínas da realidade, confrontar o imaginário coletivo e a ficcionalização individual.