Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.

Corpos em cena: o fazer pedagógico na ginástica rítmica

O estudo em foco objetiva analisar a concepção de corpo dos professores de Educação Física que atuam com a Ginástica Rtmica (GR), identificando pontos de convergência e divergência entre o discurso e o fazer pedagógico. Os sujeitos pesquisados foram quatro docentes do sexo feminino e um docente do sexo masculino que desenvolvem suas ações pedagógicas com a GR em espaço escolar e extra- escolar. Como suporte teórico, optei em dialogar com as ideias de autores como Moreira (1995), Gaio (2007), Kunz (1994) entre outros, que discutem acerca de corpo, GR e prática pedagógica na Educação Física. A metodologia adotada envolveu uma revisão bibliográfica para efeito de consolidação do referencial teórico, e uma pesquisa de campo constituída de entrevista estruturada e observação. Para efeito de análise e coleta dos dados da entrevista fiz uso da Análise de Conteúdo: Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significados elaborada por Moreira, Simões e Porto (2005). A observação teve como base a pesquisa descritiva como sugere Rampazzo (2005). Os resultados do estudo indicam que dois, dos cinco professores sujeitos dessa investigação ainda percebem o corpo de forma fragmentada e distante da realidade que o circunda, entendendo-o apenas como objeto para intervenção de técnicas, de táticas, etc. Três professores transitam em meio à concepção de corpo enquanto sujeito e também enquanto objeto, mas os primeiros apresentam apenas vestígios que se mostram muito tímidos. Apesar das convergências e divergências entre as idéias que têm de corpo, todos os cinco professores apresentam em sua prática pedagógica, sinais de que adotam uma concepção mecanicista. Esse trato se dá na medida em que os docentes deixam de considerar a realidade dos alunos na construção do planejamento de ensino, encarando-os como instrumento de transmissão e reprodução e não como sujeitos do processo ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a comunicação, no decorrer da ação pedagógica, é efetivada por meio da autoridade máxima dos professores que determinam e controlam todos os movimentos que devem ser realizados nas aulas, cerceando, sobremaneira, a criatividade, a criticidade e o desenvolvimento da autonomia dos alunos.

A comunidade ictica e suas interrelacões tróficas como indicadores de integridade biológica na área de influencia do projeto hidrelétrico Belo Monte-Rio Xingu, PA

Este estudo apresenta diferentes metodologias aplicadas para compreender o funcionamento dos ambientes de um trecho do rio Xingu (PA), em relação à comunidade de peixes que nele habitam. Através do uso da ictiofauna procurou-se confirmar alguns padrões ambientais, visando constatar o estado atual de conservação de um trecho deste rio. A partir de levantamentos da ictiofauna local conforme a variação sazonal do rio, foram feitas diferentes análises ao nível espécies, populações e guildas tróficas. No nível de organização das populações, o estudo de parâmetros biológicos tais como: taxa de crescimento corporal, tamanho corporal máximo, taxa de mortalidade e o tamanho médio do início da maturação sexual constituíram uma boa aproximação para entender a história de vida dos diferentes grupos de peixes. Foi evidenciada uma tendência das comunidades de estarem conformadas por espécies tipo r-estrategistas e com menor tamanho corporal, em relação ao número de k-estrategistas de maior tamanho. Numa abordagem funcional, foi verificado que estruturar as comunidades em guildas constitui um bom indicador tanto dos padrões de convergência de uni ecossistema afim ao setor estudado do Xingu quanto do atual estado de conservação do mesmo. Um modelo de balanço de massas construído para o setor do médio rio Xingu indicou que se trata de um sistema com grande instabilidade ambiental e, que por sua vez, se comporta como um sistema sazonalmente maduro. A aparente restrição sazonal na disponibilidade de recursos alimentares observada para o setor de rio estudado pode incidir numa máxima eficiência no uso e transferência dos mesmos no ecossistema. Uma análise biogeográfica foi feita a partir da ocorrência das espécies para contextualizar o setor do rio compreendido entre a confluência dos rios Iriri e Xingu até as proximidades do povoado de Senador José Porfirio, na bacia do Xingu. Através desta análise verificou-se que o médio (a montante das cachoeiras) e baixo Xingu (a jusante) encontram-se inseridos em duas áreas de endemismo. A baixa afinidade na composição de espécies, observada para estes dois setores, é atribuída a uma variação geográfica na paisagem. Assim, a ocorrência do limite das cachoeiras nas proximidades do povoado de Belomonte e o efeito do rio Amazonas no setor do baixo Xingu podem ser os principais fatores que explicam as diferenças na composição ictiofaunística e na abundância das espécies em relação ao setor do médio Xingu. Finalmente, ressalta-se a importância da manutenção da conectividade hidrológica como forma de manter os processos ecológicos que ligam o sistema das cabeceiras à foz, e discutem-se os eventuais impactos na dinâmica ambiental e nas espécies de peixes do médio rio Xingu que serão ocasionados com a construção do projeto hidrelétrico de Belomonte.

Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógico

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população.

Formação de professores no contexto da (re)introdução da Língua portuguesa em Timor-Leste: da polêmica às ações táticas

A presente pesquisa investiga como os sujeitos envolvidos no processo de aprendizagem de Português no curso de formação de professores do Bacharelato emergencial em Ciências Naturais, ofertado em Timor-Leste pela cooperação brasileira no período entre outubro/2009 e dezembro/2010, “traduzem / interpretam” o discurso de (re)introdução da língua portuguesa nesse país. A pesquisa baseia-se em dados produzidos ou reconstituídos a partir de minha experiência como professora do curso de formação de professores em língua portuguesa, através do “Programa de Qualificação e ensino da Língua Portuguesa em Timor-Leste (PQLP)”, coordenado pela Fundação CAPES. Para proceder à discussão, tomo como ferramentas teórico-metodológicas conceitos de Maingueneau (2008), especialmente os de “interincompreensão” e “simulacro”, como também os conceitos de “estratégia” e “tática” de Michel de Certeau (2012), que compõem seu modelo polemológico das apropriações culturais. As análises apontam que a maneira como cursistas e formador se apropriam do discurso da política de (re)introdução da língua portuguesa em Timor é determinada por formações discursivas diferentes, e que a relação interdiscursiva estabelecida entre elas desencadeia o fenômeno da “interincompreensão”. Compreender como essas formações discursivas se traduzem mutuamente na sala de aula, dentro das atividades que a princípio se destinariam ao ensino e a aprendizagem do português, contribui para que se possa (re)definir as intervenções didáticas das aulas de Português na formação de professores, assim como a política de (re)introdução do português em Timor-Leste. Defendemos que o ensinoaprendizagem do português, no contexto de Timor-Leste, precisa ser compreendido não apenas do ponto de vista didático, no que diz respeito à construção e mediação de saberes entre alunos e professores, como também do ponto de vista ideológico, uma vez que nesse país as propostas de formação atuais representam um projeto que pode conflitar com valores e crenças existentes na sociedade a respeito do idioma português e da relação entre a escola e outras instituições.

Functional trophic composition of the ichthyofauna of forest streams in eastern Brazilian Amazon

Este estudo teve como objetivo descrever a organização funcional da fauna de peixes de riachos do nordeste do estado do Pará, Brasil, com base em observações comportamentais das táticas alimentares das espécies. Sete igarapés foram amostrados entre junho e novembro de 2010 por técnicas de observações diretas durante sessões de mergulho livre, totalizando 91h 51min de observação, nos períodos diurno, crepuscular vespertino e noturno. Foram observadas 73 espécies distribuídas em seis ordens, 26 famílias e 63 gêneros, com predomínio de Characiformes, seguidos por Siluriformes. A partir de informações coligidas por observações ad libitum, as espécies foram organizadas em 18 grupos tróficos funcionais (GTFs), de acordo com duas características principais: (1) a tática alimentar observada com maior frequência; e (2) sua distribuição espacial no riacho, considerando suas dimensões lateral (margens e canal central) e vertical (coluna d'água). Os GTFs mais frequentes foram Catadores noturnos de invertebrados (9 espécies), Coletores diurnos de canal (8 spp.), Catadores diurnos de superfície (7 spp.), e Predadores de tocaia e emboscada (6 spp.). Os GTFs aqui definidos possibilitam uma análise comparativa da estrutura e composição da ictiofauna, que representa uma abordagem alternativa ao uso da estrutura taxonômica em estudos ecológicos. A classificação da ictiofauna baseada em GTFs proposta neste trabalho é comparada com outras três classificações, propostas por Sazima (1986), Sabino & Zuanon (1998) e Casatti et al. (2001).

Capital social, redes sociais e inovações produtivas

As experiências de sucesso na estratégia de motivar as populações locais, organizá-las e treiná-las, para a realização de inovações produtivas, revelam que as comunidades onde os indivíduos interagem mais uns com os outros e em que a rede de relações sociais, em seu conjunto, está bem integrada tendem a superar as suas limitações com mais facilidade, tirando-se maior proveito das oportunidades que favorecem a elaboração de estratégias e táticas coletivas, aumentando o poder de escolha e de decisão dos atores envolvidos.

Fatores interferentes nas estratégias de controle do câncer do colo do útero com ênfase na infecção pelo HPV

O câncer do colo do útero é um dos graves problemas de saúde pública no mundo e no Brasil. O exame colpocitológico e a educação em saúde são estratégias fundamentais para o êxito do programa de prevenção do câncer do colo do útero nos serviços de saúde pública. Foi realizado um estudo transversal e analítico, com o objetivo de identificar e discutir os fatores interferentes nas estratégias de controle do câncer do colo do útero, com ênfase na infecção pelo vírus HPV, sob a perspectiva das clientes do programa. A população do estudo foi de 858 mulheres atendidas nas unidades de saúde pública, em duas estratégias de Saúde da Família e três unidades básicas de saúde, sendo uma um Centro de Saúde Escola, no Município de Belém/PA. Os dados foram coletados através de entrevista. Entre os fatores que interferem negativamente na efetividade das estratégias do respectivo programa estão incluídos: o perfil de clientela quanto a idade, grau de instrução e renda familiar; as características de atendimento e tipo de demanda do programa; o conhecimento de mulheres sobre câncer do colo do útero, neoplasia intraepitelial cervical, vírus HPV e vacina anti-hpv e; o uso das práticas educativas pelas unidades de saúde deste estudo. Conclui-se que intervenções na organização dos serviços de saúde pública podem contribuir na efetividade dessas estratégias, como a efetivação da busca ativa para melhorar o acesso das mulheres nas faixas etárias de maior prevalência de infecção pelo HPV e das mulheres em atraso com o exame colpocitológico anual. Assim como, o estabelecimento das práticas educativas como um recurso organizacional permanente para elevar o nível de conhecimento de mulheres sobre câncer do colo do útero e vírus HPV; além de tornar o monitoramento efetivo de mulheres sob controle anual. Enfim buscar ferramentas organizacionais na perspectiva da prevenção primária e secundária importantes para o controle do câncer do colo do útero e do vírus HPV.

Estradas, alagados antrópicos, peixes e a fragmentação de redes fluviais em uma paisagem agrícola do Nordeste do Pará

Estradas cruzando riachos (ou igarapés) por estruturas mal planejadas podem ocasionar alagamentos em segmentos do canal à montante do cruzamento, transformando este trecho de um ambiente lótico em um lêntico. O presente trabalho teve como objetivo estudar a diversidade e a estrutura trófica funcional de comunidades de peixes em alagados de origem antrópica na região nordeste do Pará. Estes alagados são formados pelo cruzamento de estradas sobre a rede fluvial, com maiores ou menores impactos sobre sua conectividade hidrológica, assunto que é largamente ignorado em sistemas lóticos neotropicais. Foram amostrados dezoito trechos de canais em sete igarapés nas bacias dos rios Maracanã e Marapanim, sendo seis deles cruzados por estradas, e um não, como referência. Todos igarapés estão localizados na região nordeste do estado do Pará, sendo cinco nos municípios de Igarapé-Açu e Marapanim, inseridos em uma paisagem agrícola, e dois no município de São Francisco do Pará, inseridos em uma matriz florestal. Dos seis igarapés cruzados por estradas, cinco apresentaram a formação de amplas áreas alagadas. Nestes locais, foram selecionados três trechos do sistema fluvial para amostragem de peixes: um à montante do alagamento, um no próprio alagamento e outro à jusante. No igarapé que não apresentava alagamento, selecionou-se, apenas dois trechos: montante e jusante do cruzamento da estrada sobre o canal. Os ambientes selecionados foram amostrados uma vez, entre junho e novembro de 2010, por técnicas de censo visual, em segmentos de 200 metros de extensão. Foram registradas 73 espécies distribuídas em seis ordens, 26 famílias e 63 gêneros. Characiformes (38,4%) e Siluriformes (31,5%) foram as ordens mais representativas em números de espécies. Characidae, com 15 espécies (20,5%), e Cichlidae, com 10 (13,7%) foram as famílias mais representativas em número de espécies. Estas espécies foram organizadas em 18 grupos tróficos funcionais (GTF), formados de acordo com a tática alimentar observada com maior frequência para cada espécie e sua distribuição espacial observada durante as sessões de mergulho ad libitum. Os alagamentos impuseram modificações na estrutura biótica e física dos igarapés. Estes ambientes apresentaram menor número de espécies, maior abundância e menor diversidade de espécies e de GTF em relação aos trechos à jusante e à montante. Os alagamentos apresentaram maior largura, profundidade e temperatura; e menor velocidade e oxigênio de dissolvido quando comparados aos trechos de igarapés à montante e à jusante. O uso da abordagem de grupos tróficos funcionais facilitou na inferência de como o processo de fragmentação da rede fluvial interfere na estrutura da assembleia de peixes estudada.

Corpos em equilíbrio: imagens e cotidiano ribeirinho no Porto do Açaí e na Ilha do Maracujá, Belém (PA)

Refletir, partindo do registro fotográfico, sobre o fluxo de ida e volta dos moradores da ilha do Maracujá, entre a ilha e Belém, fazendo uso das formas com que utilizam seus corpos ou 'sabem servir-se' deles, no que Mauss chamou de técnicas corporais. Corpos evidenciados, uma vez que estão sempre à mostra, capazes, portanto, de ser visualmente etnografados. Inspirado em Certeau, o artigo busca pensar as táticas corporais elaboradas pelos moradores da ilha ao praticar as paisagens de pertença, revelando expressões de corpo peculiares na construção de suas experiências cotidianas. Tais observações não remetem a um corpo-objeto, mas a um corpo que é o sujeito da cultura, como diz Csordas, um corpo que é "a base existencial da cultura".

Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.