Los medios de comunicación social y su incidencia en el desarrollo local en el canton y Provincia de Zamorra Chinchipe - Ecuador

Analisa a diversidade de formas dos sistemas de comunicação em Zamora - no Equador, os relacionamentos da instituição, participação social e mídias sociais a partir da produção e emissão radiofônica, televisão, comunicação impressa (escrita) e a presença das novas tecnologias na comunicação, tentando achar espaços dos quais seja possível desenvolver práticas alternativas e democráticas para contribuir com o desenvolvimento social. Examina as práticas de comunicação radiofônica, sendo um dos meios principais e com maior tradição na área. Estuda o rádio, particularmente local, analisando seus modelos e programações, observando em cada um deles suas características, objetivos e estratégias assumidas desde sua visão comercial ou ideológica, seu nível profissional e inovação técnica, prestando atenção e nomeando valor à posição critica dos ouvintes, para interpretar as tendências atuais e futuras que se apresentam para eles.Finalmente, chegou-se à comunicação no contexto, examinando os usos e formas, como também a influencia positiva ou negativa na formação da identidade, harmonia com o ambiente, valores e conhecimento em perspectiva de melhorar a qualidade da vida da população. A investigação apóia-se no conhecimento cientifico, pois aplica a técnica qualitativa: Diversidade de grupos focais, entrevistas, observação e uso de investigação bibliográfica.O trabalho considera a historia, a dinâmica própria e a estima que tem os Zamoranos da percepção de sua identificação no contexto de códigos, idiomas e bens, postura desde a qual eles estabelecem normas que devem ser usadas para o seu uso, enquanto permitem articular pontos de vista, analise e conceitos, examinar a teoria para entender o papel que melhor desempenham as mídias sociais e sua importância na sociedade.

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Educação infantil e cultura lúdica: um olhar sobre a prática pedagógica das professoras da Escola de Aplicação da UFPA

Este estudo tem como foco de investigação a prática pedagógica das professoras de Educação Infantil da Escola de Aplicação da UFPA. A pesquisa analisa como estão constituídos o tempo e o espaço das atividades lúdicas na educação infantil e que possibilidades a prática pedagógica das professoras oferece para a manifestação de situações lúdicas. Tendo como base da investigação o brincar como fenômeno social, realizaram-se incursões no campo da Sociologia, especificamente em Benjamin (2002) e Brougère (1995, 1998) que caracterizam o brincar como uma atividade essencial na formação cultural e social da criança e nas contribuições procedentes do campo da Psicologia Sócio-Histórica, principalmente nas obras de Vygotsky (1984), Leontiev (1978), Elkonin (1998) que compreendem o brincar como uma atividade/necessidade humana, considerando a situação lúdica como geradora potencial de desenvolvimento e principal atividade da criança. O estudo tem também como referência os trabalhos de Kishimoto (1990, 1993, 1994, 1997, 1998b, 2001), Friedmann (1990,1996), Oliveira (1992), Campos de Carvalho; Rubiano (1994), Wajskop (1995, 1996) e Faria (l999a, 1999b), os quais privilegiam a análise de questões relacionadas ao tempo e ao espaço na educação infantil na perspectiva da criança e a valorização da cultura lúdica na prática pedagógica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tem a abordagem sócio-histórica como orientadora da investigação e utiliza a observação direta, o questionário-inventário e o projeto pedagógico da educação infantil como instrumentos de recolha de dados. Tais fontes permitiram identificar a presença das atividades lúdicas no cotidiano da educação infantil desta instituição. Existem momentos na rotina reservados às brincadeiras, além de espaços e materiais destinados a este fim. Há uma compreensão quanto à organização de espaços que possam potencializar aspectos do imaginário, lúdico, artístico, criativo. Entretanto, tais dimensões possuem uma posição periférica na prática pedagógica das professoras, pois é dada prioridade às atividades consideradas mais escolares. A homogeneidade e a uniformidade compreender grande parte do formato e da dinâmica dos trabalhos ali realizados, constituindo-se em tempo e em espaço institucionalizado engessado pelo modelo escolar. É preciso repensar este modelo rígido de ensinar e aprender, de forma a colocar a criança com suas especificidades e singularidades como foco de toda e qualquer atividade, o que implica na compreensão da cultura lúdica como expressão social e cultural da criança e, como tal, não pode ocupar uma posição secundária e periférica na educação infantil, mas ser incluída como uma atividade privilegiada e um fator educativo por excelência.

Práticas formativas nas unidades móveis do SENAC: repercussões à educação profissional na Amazônia Paraense

Desde seu surgimento no contexto brasileiro a Educação Profissional representou um significativo e estratégico papel na manutenção e fortalecimento do projeto da classe dominante. Ela possui dimensão política e histórica, que se estabeleceram diretamente com a concepção de desenvolvimento econômico, deixando de lado o desenvolvimento social com as quais o governo brasileiro, a partir da década de 30, vem implementando, nessa modalidade de educação, ações estratégicas, convenientes ao poder político vigente. Sendo assim, este trabalho pretende discutir dialeticamente o percurso histórico da Unidade Móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (UM/SENAC), estabelecendo um paralelo crítico frente à contextualidade sócio-política dos governos brasileiro desde a década de 1940. O percurso metodológico da pesquisa transcendeu uma condição descritiva para assumir uma perspectiva analítico-discursiva, ao adotar em seu desenvolvimento um enfoque qualitativo, fundamentando suas discussões na pesquisa bibliográfica de conceitos, concepções e fundamentos centrais sobre educação e trabalho, correlacionando-as com a realidade e potencionalizando-as por meio da Pesquisa Documental (LUDWIG, 2009), para revelar a atuação da UM no contexto amazônico, o que permitiu discutir as relações entre o SENAC, as organizações sociais, as empresas e o governo. André (2005, p. 16), por sua vez, nos ajudou a definir a entrevista e a análise de documentos, entre os outros instrumentos da pesquisa qualitativa por ela orientados, como recursos técnicos principais deste estudo, ao afirmar que suas utilizações são fundamentais à compreensão de uma investigação. Ao considerar importantes essas técnicas, tem-se diferentes formas de geração e coleta de dados, para a caracterização do objeto de pesquisa e materialização dos resultados. Para isso, foram consultados os relatórios institucionais do DR/PA, provenientes da produção anual (2003 a 2008) e dos encontros nacionais das Unidades Móveis (ocorridos desde 1973 a cada 10 anos), complementados pela pesquisa de campo, através da entrevista de três membros da gestão do SENAC/PA. Isso permitiu analisar e identificar as contradições e o jogo dialético presentes na atuação da UM e a entender as raízes que geraram a filosofia institucional do SENAC para, posteriormente explicar qual o seu papel estratégico na Região Amazônica, em especial a do DR/PA. Foram discutidos os planos estratégicos do SENAC e a relevância de sua missão na oferta de educação profissional na Amazônia paraense, promovendo o debate sobre as intencionalidades desta instituição a partir das relações com o poder vigente e as demandas de mudanças no preceito legal, respondendo assim a uma nova perspectiva da educação profissional implementada pelo MEC. Nesta perspectiva, as discussões apresentadas fecham-se, mas o debate não se encerra, pois o modelo de sociedade vigente produz uma educação profissional com fortes resquícios da concepção pragmatista, hoje mais fortemente ligada ao paradigma da flexibilidade que procura construir uma nova referencia filosófica ainda não muito clara.

Violência escolar: o ponto de vista de professores de matemática

Esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade narrativa, para cujo desenvolvimento utilizo as seguintes indagações com o propósito de nortear a investigação: 1) que aspectos da formação docente e social dos professores de matemática, nos seus modos de ver, contribuem/contribuíram para suas percepções sobre violência escolar; 2) como têm sido/foram suas trajetórias profissionais e qual a relevância da disciplina Matemática, abraçada por eles como professores, na constituição da sua visão de violência em sala de aula. Para isso, contatei professores de matemática que atuam em escolas públicas estaduais, no momento em que frequentavam um curso de formação continuada. Utilizei, para a interação com os sujeitos, uma técnica de entrevista em grupo de foco tipo episódica devidamente filmada e transcrita. Dos relatos dos professores-sujeitos da pesquisa emergiram quatro categorias de análise, quais sejam: (A) Experiências de violência por eles vivenciadas na sua infância; (B) Tipo de violência escolar supostamente cometido por cada um dos professores em termos passíveis (ou não) de percepção por eles próprios; (C) Reações dos professores a situações de violência por eles experienciadas nas escolas em que trabalham; (D) Reflexões que cada um costuma fazer após vivenciarem ou terem conhecimento de situações de violência especialmente ocorridas nas suas aulas de matemática ou em aulas de outrem. As análises feitas por mim de acordo com o referencial teórico permitem corroborar que a formação acadêmica dos professores, voltadas somente para a ministração do conteúdo matemático não os prepara para lidar com questões complexas vivenciadas no cotidiano das escolas como é o caso da violência escolar; que o habitus do professor de matemática contribui para uma postura rígida diante da disciplina que ministra e, consequentemente, em relação a seus alunos; que existe necessidade de trabalhar com um currículo mais aberto, adaptado à realidade da escola e dos alunos, caso contrário o ensino de matemática permanecerá como um dos grandes contributos para a violência simbólica independente de insinuar ou não o reconhecimento de alguns professores como propagador de violência. Esse quadro confirma parte dos termos pelos quais é constituída a visão de violência dos professores de matemática, em suas aulas de matemática.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.