Paleoambiente da formação mosquito e a implantação do sistema desértico úmido da formação corda, jurássico superior, Centro-Oeste da Bacia do Parnaíba

O Mesozóico foi marcado por mudanças geológicas significativas, decorrentes de soerguimentos resultante da orogenia Gonduanide, que possibilitou a implantação de sistemas desérticos concomitantemente com expressivos eventos magmáticos. Na Bacia do Parnaíba, Nordeste do Brasil, estes eventos estão registrados nas unidades siliciclásticas do Triássico, os arenitos da Formação Sambaíba, representadas pelos derrames basálticos e arenitos fluviais e eólicos subordinados da Formação Mosquito e pelos arenitos flúvio-eólicos da Formação Corda. O estudo de fácies e estratigráfico realizado em afloramentos e testemunhos de sondagem na região entre Formosa da Serra Negra e Montes Altos, Estado do Maranhão, possibilitou reconstituir o paleoambiente do topo da Formação Mosquito e da Formação Corda, e inferir condições paleoclimáticas para a porção centro-oeste da Bacia do Parnaíba durante o Jurássico. Foram identificadas vinte fácies sedimentares agrupadas em cinco associações de fácies (AF) representativas de uma planície vulcânica com depósitos fluviais esporádicos e arenitos eólicos subordinados (AF1-Formação Mosquito), sucedida pela instalação de um sistema desértico úmido (AF2-AF5; Formação Corda). A planície vulcânica (AF1) constitui derrames basálticos intercalados com arenitos finos a grossos (arenitos intertrap) compostos por grãos arredondados a subangulosos de quartzo, feldspatos e fragmentos de vidro vulcânico. Os arenitos apresentam estratificações plano-paralela e cruzada de baixo ângulo, preenchendo geometria de canal ou em corpos tabulares. Depósitos de canal fluvial entrelaçado (AF2) consistem em conglomerados polimíticos, com grânulos e seixos subarredondados a angulosos de basalto, e arenitos grossos com estratificação cruzada acanalada e acamamento maciço. Os lençóis arenosos (AF3) foram divididos em dois elementos arquiteturais (EA), o primeiro (EA1) consistem em arenitos finos a muitos com geometria tabular e estruturas de deformação, o segundo (EA2) é composto por arenito fino a grosso com estratificação cruzada acanalada e laminação cruzada cavalgante, gutter cast de pequeno porte. O campo de dunas (AF4) foi subdividido em dois conjuntos de fácies (C), o primeiro (CI) é caracterizado por arenitos com estratificações cruzadas tabular e tangencial de pequeno a médio porte, estratificação planoparalela e laminação cruzada cavalgante transladante subcrítica. O segundo (CII) consiste de arenitos finos a médios, moderadamente selecionados, laminação ondulada e estruturas de adesão e gretas de contração com rip-up clast, curled mud flakes, forma ciclos de raseamento centimétricos, com topo marcado por horizontes mosqueados, ricos em óxido/hidróxido de ferro, bioturbações e gretas de contração, interpretados como depósitos de interdunas úmidas. Os lobos de suspensão (AF5) consistem em arenitos finos intercalados com pelitos e arenito/pelito com estratificação cruzada complexa. A abundância de esmectita na AF4 aponta para condições de clima semiárido. No Jurássico, a região centro-oeste da Bacia do Parnaíba, foi submetida a movimentos distensivos com recorrência de derrames básicos advindos de fissuras na crosta. Durante os intervalos de aquiescência sedimentos de rios efêmeros preenchiam depressões ou espraiavam-se na planície vulcânica. O final da atividade magmática foi sucedido pela implantação do desérto Corda com campo de dunas e canais fluviais efêmeros (wadi) que retrabalharam parte da planície vulcânica e esporadicamente invadiam os lençóis arenosos. Comparado aos ergs do Permo-Triássico (Formação Sambaíba), o deserto Jurássico da Formação Corda foi mais úmido e menos extenso precedendo os sistemas fluviais e costeiros de clima mais ameno do Cretáceo da Bacia do Parnaíba.

Adoção e difusão de inovação no estado do Pará: uma análise a partir do sistema regional de inovação (1995 - 2006)

Em um contexto econômico em que fatores intangíveis, como inovação e aprendizado assumem cada vez mais importância no processo produtivo, a abordagem sobre sistema de inovação revela-se um importante instrumento de política de desenvolvimento regional. A condição pouco desenvolvida do estado do Pará revela uma economia assentada na produção primária, com baixa intensidade tecnológica e pouca competitividade. Com intuito de demonstrar a capacidade inovadora do estado do Pará na ótica do seu sistema regional de inovação, a pesquisa buscou identificar processos de adoção e difusão de inovação, em três diferentes setores, além de analisar a relação universidade-setor produtivo e a política estadual de C&T. Os resultados demonstraram que apesar da existência de um importante arranjo institucional de P&D, a ausência de interação entre os agentes restringe o processo de geração, difusão e adoção de novas tecnologias no estado, denotando assim sua reduzida capacidade inovadora. Essa condição é agravada pela fragilidade da política estadual de C&T, configurando assim um sistema regional de inovação fragmentado e desarticulado.

Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.

O trabalho de sísifo: crédito a comerciantes e reprodução do sistema de aviamento (1914-1919/1943-1952)

A relação de crédito, comercialização em espécie e controle do trabalho por endividamento, tida como característica específica da região amazônica, teve similares pelo mundo relacionados a diversas formas de produção: extrativismo vegetal, agricultura familiar, artesanato e mesmo plantations de seringueiras no Sudeste asiático. O monopólio comercial por falta de acesso ao mercado e usual ausência de moedas garante ao comerciante o poder de arbitragem sobre a equivalência de trocas, endividando o produtor que lhe toma adiantado mantimentos e instrumentos em troca da produção futura. A ampliação das relações de financiamento capitalistas com a expansão do sistema bancário em meados do século XX pretendeu desestruturar o sistema de aviamento substituindo o tradicional crédito em espécie, monetarizando a economia, multiplicando o número de comerciantes concorrentes e rompendo o monopólio dos aviadores no sertão. A persistência atual desta relação na Amazônia é explicada por se concretizar como alternativa de integração ao mercado financeiro e de produtos capitalista em uma realidade caracterizada historicamente por unidades de produção dispersas, com precária estrutura de escoamento e comunicação.

Organização institucional da UFPA no contexto da Reforma do Estado: uma análise dos modelos de gestão e processos na Implantação do Sistema Integrado de Ensino – SIE/2005 a 2009

A Reforma Gerencial do Estado levou as Universidades Federais de Ensino Superior a buscar tecnologia para modernizar a Gestão acadêmica aumentando a qualidade no atendimento. O Sistema Integrado de Ensino (SIE) foi implantado em 2006. Lança-se os seguintes problemas: Quais gargalos encontrados na implantação do SIE foram responsáveis pelas não implementações do estabelecido? Em que medida o modelo do SIE para gerenciamento administrativo dos assuntos acadêmicos contribuiu para a eficiência da gestão na UFPA, assim fornececendo suporte para o avanço do ensino e da pesquisa? O processo de implantação foi suficiente para dizer que estava dentro das exigências da GesPública? Para atender o objetivo Geral de analisar se os modelos de gestão praticados pelos gestores na implantação do SIE estão de acordo com o instrumento de aplicação do Plano Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública (PBQP), o Plano Diretor Institucional e os Planos Anuais de Gestão da UFPA utilizou-se de entrevistas, questionários e de análise documental. As categorias liderança, estratégia e Plano, cidadãos e sociedade, processos e pessoas; resultados; informações e conhecimentos são da GesPública. As hipóteses validadas parcialmente dizem que a instituição avançou na utilização das Teorias Organizacionais nos aparatos administrativos e tecnológicos estando em consonância com o contexto da Reforma do Estado. As práticas de qualidade são adequadas, em início de implantação, com pontos que precisam ser melhorados. Deixam enormes espaços na modernização da gestão acadêmica. Os líderes deveriam ter inseridos os usuários no processo e trabalhado suas experiências e necessidades buscando resultados conforme prevê a Teoria Neo-Institucional e a Teoria da Qualidade que envolve as pessoas nas tomadas de decisões, pois são elas que lidam diretamente com os equipamentos e com os clientes.

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.