O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA

Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

Entre o laico e o religioso: as injunções do discurso sobre gênero e sexualidade em um dispositivo curricular de normalização para aspectos da vida cidadã

Este trabalho problematiza os discursos sobre gênero e sexualidade,produzidos em um componente curricular desenvolvido em uma escola em regime de convênio entre a Igreja Católica e o Estado. O questionamento que movimenta a pesquisa volta-se para: Quais discursos sobre gênero e sexualidade são produzidos no componente curricular Aspectos da Vida Cidadã do ensino fundamental num colégio em regime de convênio entre a Diocese de Abaetetuba e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC)? Essa questão central engendra outros questionamentos: Quais as condições de emergência do componente curricular AVC para abordar as questões de gênero e sexualidade? Que formas de saber ancoram e apóiam o discurso sobre gênero e sexualidade no referido componente curricular? Quais jogos de poder entre diferentes campos discursivos produzem tal discurso? Quais relações de saber-poder produzem e põem em funcionamento as discussões sobre gênero e sexualidade como preocupação desse componente curricular?A pesquisa utiliza operadores teórico-metodológicos foucaultianos que oferecem ferramentas analíticas para problematizar gênero e sexualidade como uma constituição histórica (SCOTT, 1995, LOURO, 1997; BUTLER, 2003; ALTMANN, 2005) e, sobretudo para analisar os discursos sobre gênero e sexualidade em sua materialidade enunciativa (FOUCAULT, 2002, 2005, 2006). A análise se pautou em enunciados extraídos de documentos institucionais que permitiram rastrear os discursos e inquirir as relações de saber-poder e de práticas de governamento dos sujeitos em relação a gênero e sexualidade. No “colégio” que funciona em regime de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e a Diocese de Abaetetuba, coexistem duas orientações, uma laica e uma religiosa, que entram em embate na composição de forças que constituem os discursos sobre gênero e sexualidade. A análise indicou que tais discursos são construídos a partir de diferentes formações discursivas, entre elas, a pedagógica crítica e a católica, e que estes se transformam em dispositivos de normalização colocados em funcionamento a partir de relações de saber-poder que incidem principalmente sobre os corpos individuais e coletivos dos sujeitos discentes no colégio. Por fim, ao perscrutar os enunciados que reverberam concepções de gênero e sexualidade marcados pela singularidade de um colégio com orientação laica e religiosa, o estudo investigou a produção de sujeitos a partir dos princípios conjugados pela insígnia assumida pelo colégio, a articulação entre “fé e ciência”, materializada em exortações, prescrições, aconselhamentos, proposições voltadas para a formação de sujeitos cristãos e cidadãos capazes de exercer domínio sobre seu corpo e sua sexualidade.

Práticas de gênero e sexualidade: a produção discursiva sobre o/a professor/a homossexual na docência primária

A tessitura textual ora apresentada incursiona no entrecruzamento das questões de gênero, sexualidade e docência em sua produção em um movimento investigativo de cunho póscrítico. A abordagem da temática tem como base teórico-metodológica, as possibilidades de tratamento dos discursos proposta por Michel Foucault, como referencial que orienta a investigação e análise das práticas discursivas sobre a sexualidade produzidas por professores/as homossexuais que atuam na docência nos anos iniciais do ensino fundamental. Tornam-se, portanto, objeto investigativo, as práticas discursivas produzidas por esses docentes. A investigação parte da seguinte questão central: quais práticas discursivas sobre a sexualidade são produzidas por professores/as homossexuais que atuam na docência dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas de Belém - PA? O objetivo geral do estudo voltou-se para analisar a constituição discursiva da sexualidade examinada do ponto de vista das relações de gênero, a partir da análise das práticas discursivas de docentes homossexuais que atuam na docência dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas. A partir da análise discursiva dos enunciados sobre gênero e sexualidade produzidos por professores/as homossexuais da docência primária, pude constatar que essa ambiência docente é produzida por discursos que constituem esses docentes homossexuais a partir de práticas e ações normatizadoras e hegemônicas de gênero e sexualidade que tentam, sobretudo, ocultar a sexualidade homossexual no ambiente escolar, produzida a partir de discursos de silenciamento, negação, controle e vigilância sobre esses sujeitos ditos “anormais”. Há, portanto, uma maior vigilância e controle por parte da escola quando se trata desses professores/as homossexuais, as exigências institucionais são redobradas, seus dispositivos institucionais têm maior efeito e, agem na manutenção de uma suposta heteronormatividade sexual na escola.

Mito, imaginário e sociedade em “Três casas e um rio”, de Dalcídio Jurandir

Esta dissertação tratará da interseção dos elementos: Mito, Imaginário e Sociedade presentes na obra Três casas e um rio, do autor marajoara Dalcídio Jurandir. Para tanto, terá como base algumas teorias de diferentes áreas do conhecimento, como a Filosofia, Antropologia e a Literatura, que a partir de suas diferenças e concordâncias, serão aplicadas à análise do objeto deste estudo, o qual possui um significativo corpus de pesquisa para ser observado na construção da narrativa. Uma vez que mito e imaginário são dependentes entre si e ambos subordinam-se à sociedade, que será estudada a partir das personagens do romance. Porém, inicialmente, buscou-se entender as temáticas num sentido mais geral, como em obras de Vernant, Durand, Bachelard, dentre outros, sendo, portanto, aplicadas à análise de algumas narrativas míticas presentes no romance do autor marajoara.

Diversificação dos sistemas produtivos familiares: reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia Oriental

Este artigo tece algumas reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia, a partir das mudanças para a diversifi cação que está ocorrendo no sudeste paraense. Partindo de um olhar sobre os caminhos da agricultura, procurou-se situar como os tipos de relações com natureza infl uenciaram nas formas de exploração adotadas na região e o que significam essas mudanças em termos das relações entre agricultores e o meio natural. O texto discute os principais elementos e motivações que estão na constituição desse processo de diversifi cação, estabelecendo uma relação do mesmo com a capacidade de adaptação e com a mudança de projetos dos agricultores no sentido da permanência. Nesse sentido, essa mudança parece ilustrar a existência do mesmo processo de estabilização relativa dos agricultores, já identificado em outras fronteiras.

Universidade e sociedade: faces da extensão na UFPA

Estudo sobre a relação universidade e sociedade na ótica da Extensão Universitária da UFPA, com análise de três dimensões: a política institucional, a formação e valorização acadêmica e a relação com a sociedade. Buscou-se, com isso, compreender como acontece a Extensão Universitária na instituição, bem como verificar qual a contribuição dessa atividade para os atores diretamente envolvidos em projetos extensionistas. A investigação foi realizada em três projetos em desenvolvimento na UFPA: Projeto Riacho Doce (PRD), Projeto Rádio-Ação (PRA) e Projeto Atenção Integral em Saúde Bucal na Creche Sorena (PAISB), que são representativos das áreas temáticas educação, cultura e saúde. Adotou-se na investigação a abordagem qualitativa e quantitativa e, como técnicas, a observação participante nos projetos, a realização de entrevistas e a aplicação de questionários com a gestora da extensão, docentes, discentes da UFPA, comunidades atendidas pelos projetos e parceiro do PRD. Verificou-se que a Extensão Universitária na UFPA está em processo de construção de sua validade institucional e foi fortalecida nesta última década pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras, apontado como a principal referência no âmbito das concepções e formas de organização dos programas e projetos extensionistas na instituição. Prevalece, nos sujeitos pesquisados, uma concepção de Extensão muito arraigada aos modelos tradicionais, embora novos elementos tenham sido adicionados a ela, levando a compreensão dessa atividade como acadêmica e integradora. Observou-se, ainda, a emergência de modelos diferenciados de fazer Extensão, que se concretizam em estruturas organizacionais diversas, cujo objetivo principal é alongar seu ciclo de vida. Os docentes e discentes são unânimes em destacar a importância dessa atividade para a sua formação pessoal, acadêmica e profissional, embora muitos entraves sejam apontados nesse processo. Por fim, o estudo apontou que existem canais de comunicação da universidade com a sociedade que precisam ser ampliados para se constituírem em fóruns privilegiados de encaminhamentos das atividades extensionistas. Conclui-se que é possível vislumbrar o fortalecimento acadêmico e social da Extensão, ainda que vários fatores sejam necessários para o seu alcance no cenário educacional.

Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari

Este estudo, inserido no Projeto IFNOPAP (UFPA), apresenta os resultados de uma pesquisa em análise de narrativas orais do caboclo de Santa Cruz do Arari, que servem, simultaneamente, como fonte e transmissão do conhecimento empírico produzido pelo homem rústico e sua relação com o meio ambiente. Sob o título “Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari” buscam-se desvelar a teia simbólica que entrelaça aspectos ligados à sexualidade, à moralidade e à religiosidade ― preceitos ideológicos que consubstanciam a cultura e a memória constituintes da base identitária da sociedade, por conseguinte, presentes nas narrativas orais “Cobra Custódio”, “Boto-mirim” e “Bode Cheiroso”. O locus da pesquisa é o município de Santa Cruz do Arari, situado na ilha do Marajó. Essas narrativas foram analisadas sob as perspectivas dos seguintes teóricos: Gilbert Durand (1997), Mircea Eliade (1991), Walter Benjamin (1994), Paul Zumthor (1993), Ecléa Bosi (1994), Michael Pollak (1992), Paes Loureiro (1995) e Clifford Geertz(2011). Teóricos que nortearam o viés reflexivo desse estudo.

Sendo mãe, sendo pai: sexualidade, reprodução e afetividade entre adolescentes de grupos populares em Belém

Este estudo focaliza os eventos relacionados às trajetórias afetivo-sexuais de jovens (homens e mulheres) de camadas populares, em sua maioria, estudantes de uma escola da rede pública (estadual) de ensino. Orientada por um olhar antropológico, a pesquisa contemplou além dos 36 adolescentes (24 mulheres e 12 homens), interlocutores principais, pessoas pertencentes às suas redes de relações na família e na escola, tais como: mães, tias, irmãs, avós, madrinhas, professoras e amigos. A observação direta nos contextos de sociabilidade do grupo foi acrescida de conversas informais e da utilização do diário de campo, tendo sido realizadas entrevistas individuais aprofundadas com os 36 participantes. No interior das diferentes trajetórias aqui analisadas, são pontuados os contextos e desdobramentos da gravidez durante a adolescência, a maternidade e a paternidade, os conflitos, os impasses, os arranjos, re-arranjos e as redes de relações estabelecidas em torno dos mencionados eventos, no âmbito da família e da escola. São postas em relevo as lógicas culturais que presidem as experiências afetivo-sexuais, informadas, sobretudo, pelas diferenciações de gênero. O objetivo foi formular uma compreensão, o mais próxima possível traduzida numa interpretação textualizada dos significados culturais atribuídos aos eventos por aqueles que os vivenciam.

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

A sexualidade de mulheres vivendo com AIDS: contribuições da psicanálise

A feminização do HIV/aids é uma realidade no Brasil, de acordo com os dados epidemiológicos do Ministério da Saúde. Este trabalho fundamenta-se no referencial da psicanálise e apresenta o estudo de caso de Larissa, paciente do ambulatório do Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Partiu-se da hipótese que as mulheres que vivem com o vírus HIV/aids, podem apresentar consequências subjetivas, diante de um diagnóstico traumático associado a tabus como morte e sexualidade. Para Larissa ter aids significava rejeição, discriminação e abandono pelo companheiro e pais. Nos atendimentos trouxe sua preocupação em como contar ao companheiro sobre o vírus, temendo sua reação agressiva, além de relatos sobre sua infância e adolescência de conflitos com os pais, das agressões por parte do pai, e queixas em torno de sua mãe, principalmente voltadas a nada ter-lhe dito sobre sexualidade. Em seus relacionamentos amorosos com homens com problemas com a lei, pode-se pensar, segundo anuncia a teoria psicanalítica, em seu desamparo, conduzindo-a ao masoquismo. O ideal de amor de Larissa junto a esses parceiros aponta para aspectos de um amor romântico, em que esperava encontrar no parceiro proteção e confiança. Ressalto que esta pesquisa aponta ainda, um mal estar em falar da sexualidade, corpo e desejo feminino entre mães e filhas, ou seja, ausência de educação sexual que, no caso de Larissa, deixou-a à mercê dos parceiros, sem recursos para se proteger de doenças como a aids e, da gravidez na adolescência. O relato de Larissa está em consonância com os de outras pacientes mulheres vivendo com HIV, investigadas nesta pesquisa, e pode servir de alerta sobre a problemática apresentada nos dados do Boletim Epidemiológico do Brasil 2012, onde é crescente a incidência de casos de infecção pelo HIV em jovens de 13 a 19 anos, sendo as mulheres em maior número. A escuta clinica, para Larissa, ao poder falar de sua sexualidade, permitiu encontrar os significados dos aspectos traumáticos vivenciados em sua infância e adolescência, encontrar-se com seus conflitos internos e seu sentimento de desamparo, pensar sua relação com a mãe e suas filhas e, finalmente, afirmar que estava “aprendendo a ser mulher”, o que significava, para ela, estar “mais preparada” para a vida.

A sociedade da informação no Brasil: um ensaio sobre os desafios do Estado

Aborda os desafios do Estado na consolidação de uma sociedade da informação no Brasil. Esses desafios são representados pelo analfabetismo, pela necessidade de capacitação dos recursos humanos da burocracia do Estado e pela dificuldade do cidadão comum ao acesso às tecnologias de informação. Entende que a sociedade da informação é algo ambivalente para o Estado brasileiro. Ela representa os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento em uma ordem informacional, caracterizada pela velocidade das mudanças no contexto da sociedade contemporânea. Portanto, o Estado precisa elaborar e aplicar políticas públicas comprometidas com a real superação desses desafios, para a construção de uma sociedade da informação mais eqüitativa no Brasil.

A cidade e os “bichos”: poder público, sociedade e animais em Belém (1892-1917)

Ao longo do século XIX, os governos municipais proibiram determinados usos, tais como a permanência e circulação de animais em Belém por meio de “Códigos de Posturas”. Mesmo após a Intendência de Antonio Lemos (1897-1911), período de apogeu da economia gomífera e consolidação do regime republicano, as proibições permaneceram, e a elas foram adicionadas medidas e ações práticas como a criação de uma Guarda Municipal. A presente dissertação investiga como o poder público queria disciplinar os moradores da capital paraense no uso de animais e resultados práticos disso, focando a análise em três tipos de proibições: maltratar os animais de carga, soltar animais de gado de qualquer espécie pelas ruas e praças, e ter cães sem licença municipal. Para tanto, eu investiguei fontes como os “Códigos de Posturas”, “Relatórios dos Intendentes Municipais”, jornais, literatura e imagens. Analisei esta documentação utilizando conceitos como o de natureza e de civilização, na perspectiva da História Ambiental.

Kátia Tapety: ora mulher, ora travesti? Gênero, sexualidade e identidades em trânsito no Brasil

Servindo-nos da trajetória de Kátia Tapety - a primeira travesti eleita a cargo político no Brasil - e baseando-nos nos estudos seminais de Peter Fry, esboçaremos algumas reflexões sobre as articulações transitivas dos sistemas de representações sobre a sexualidade no Brasil e as maneiras peculiares como sexualidade e gênero, enquanto poderosos marcadores sociais da diferença, se relacionam na base desses sistemas de representações.