Territorialidade e uso comum entre os quilombolas de Santa Rita da Barreira em contradição com “Políticas de Etnodesenvolvimento”

O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.

Ver-o-peso, patrimônio(s) e práticas sociais: uma abordagem etnográfica da feira mais famosa de Belém do Pará

Identificar e interpretar, a partir de abordagem etnográfica, o patrimônio cultural dos trabalhadores do Ver-o-Peso, a feira mais famosa de Belém do Pará, é o objetivo deste trabalho. Não o patrimônio cultural brasileiro, reconhecido por meio do tombamento em 1977, como conjunto arquitetônico e paisagístico, mas o patrimônio que constitui elemento agregador para esse grupo social, fator de pertencimento e identidade coletiva, que é detentor de valores e significados, ainda que, raramente, seja percebido e identificado por esses trabalhadores dessa forma. A pesquisa, realizada por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e informais aconteceu no período de 2005 a 2007, em quatro etapas. O patrimônio cultural identificado é, sobretudo de natureza imaterial, mas também está presente em tomo de coisas materiais como o espaço, no sentido de um território com temporal idade própria que é também um lugar, demarcado por práticas sociais e operações cotidianas, as quais envolvem múltiplas dimensões da vida social. Nesse espaço objetos, expressões corporais, sentimentos e sociabilidade associadas e desenvolvidas no fazer diário, prenhes de significados e possibilidades estimulam o imaginário e ativam memórias. De geração a geração esse legado é o responsável, juntamente com aqueles que o preservam, reinterpretam e transmitem, pela manutenção da "essência" do Ver-o-Peso, assim como pelo sentido de pertencimento e identificação de seus trabalhadores com esse lugar ao longo dos anos. A despeito da negligência por parte de muitas instituições, esses trabalhadores e trabalhadoras preservam sua cultura.

Percepções de adolescentes acerca de seus encontros familiares

Este trabalho investigou de forma exploratória a percepção de adolescentes dos seus encontros familiares. Para tanto, utilizou-se uma metodologia qualitativa denominada grupo focal. Participaram da pesquisa 11 adolescentes, entre 12 e 15 anos, pertencentes a uma população de baixa renda da cidade de Belém. O ambiente selecionado foi uma creche pública. O procedimento da pesquisa foi dividido em cinco etapas: seleção dos participantes, apreciação do conselho de ética em pesquisa, obtenção do consentimento dos pais, realização da técnica do grupo focal e análise dos dados. Os resultados da pesquisa demonstraram que a união, o senso de pertencimento ao grupo familiar, o clima emocional de alegria, o compartilhamento de experiências, a troca emocional de sentimentos positivos e a ausência de conflitos contribuem para que os adolescentes percebam os encontros de família como uma experiência satisfatória.

Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.