Interações rural-urbano: a sociobiodiversidade e o trabalho em portos, feiras e mercados de Belém, Pará

Muitas espécies que representam a sociobiodiversidade amazônica, além de seu papel ecológico, exercem também impacto na economia através de seus variados usos – alimentar, terapêutico, artesanal, ornamental – e refletem o potencial produtivo das ilhas do município de Belém e de outras partes do estado do Pará. A valorização desses produtos propulsiona as atividades nas feiras, portos e mercados pesquisados – o Complexo do Ver-o-Peso, Porto do Açaí, Porto da Palha, Complexo de Abastecimento do Jurunas e Feira da Orla de Icoarací – e garante a reprodução de grupos sociais rurais e trabalhadores informais urbanos, os quais se agregam em mais de mil indivíduos diretamente envolvidos em sua comercialização, organizados de maneira individual ou familiar, e na grande maioria recebendo uma renda mensal de um a três salários mínimos. É imprescindível considerar os portos da orla fluvial de Belém como locais de interação entre o rural e o urbano, de modo a permitir uma análise crítica das formas de apropriação da cidade, da produção e reprodução social do trabalho, dos atores envolvidos e dos benefícios da sociobiodiversidade.

Diversidade da quiropterofauna (Mammalia) no Parque Ecológico de Gunma, Santa Bárbara do Pará

O implemento de Unidades de Conservação constitui um dos meios para se evitar a perda de biodiversidade nas regiões de influência das grandes metrópoles, e o monitoramento de certos grupos zoológicos nessas unidades pode contribuir ao êxito de programas conservacionistas locais. O Parque Ecológico de Gunma (PEG), com área de 540 hectares administrada pela Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil, protege um remanescente florestal no município de Santa Bárbara do Pará, região da Grande Belém, Estado do Pará, constituído principalmente por fitofisionomias de Terra Firme e Igapó. Este trabalho tem por objetivo oferecer um perfil taxonômico e ecológico da quiropterofauna (Mammalia) nos limites do Parque e seu entorno. A análise quantitativa incluiu medidas de esforço de captura, riqueza e diversidade, assim como uma avaliação da estrutura de comunidades por Escalonamento Multidimensional (MDS) considerando-se as fisionomias vegetais principais e duas áreas selecionadas de Terra Firme. Num conjunto de seis campanhas, de julho a dezembro de 2005, identificaram-se 37 espécies de morcegos, distribuídas em cinco famílias. Contudo, em nenhum ambiente as curvas de rarefação atingiram a assíntota. Os índices de diversidade de Shannon-Wiener (H’) e Simpson (D) foram de 1,86 e 0,69, respectivamente. Carollia perspicillata exibiu a mais alta abundância relativa, abrangendo 50% das capturas, mas de modo distinto entre fisionomias com aproximadamente 59% em Terra Firme e 32% em Igapó. O achado de Neonycteris pusilla representa a segunda ocorrência do táxon para o Estado do Pará. As estimativas de diversidade foram mais elevadas no Igapó (H’ = 1,91; [1-D] = 0,80) do que na Terra Firme (H’ = 1,71; [1-D] = 0,63), apesar da pequena área do primeiro (3,3% da extensão do PEG) e da maior riqueza de espécies da segunda. Isto pode refletir o fato de que a quase totalidade das capturas se deu nos meses mais secos do ano na região, quando em tese haveria tropismo das espécies por espaços de maior oferta hídrica. Assim, parece imperativo complementar o levantamento com amostragens na estação chuvosa para uma descrição fidedigna da quiropterofauna do PEG. Confirmando-se o previsto, a comparação de duas áreas de Terra Firme com distintos graus de alteração apontou maior diversidade de quirópteros na área mais conservada. A importância do PEG como Unidade de Conservação pode ser atestada pela presença de espécies sob risco (vulneráveis ou quase ameaçadas), p.ex. N. pusilla e Tonatia carrikeri. Verificou-se a ameaça de interferências antrópicas sobre os seus ecossistemas devido principalmente à proximidade com áreas rurais e urbanas. O monitoramento da riqueza e dinâmica ecológica dos morcegos no Parque Ecológico de Gunma pode evitar a extinção local de táxons raros, assim como a proliferação de outros, que em situações especiais se tornam ameaçadores à saúde humana, caso do hematófago Desmodus rotundus, potencial hospedeiro e transmissor do vírus rábico.

Distribution of phlebotomine fauna (Diptera: Psychodidae) across an urban-rural gradient in an area of endemic visceral leishmaniasis in northern Brazil

The number of visceral leishmaniasis (VL) cases has increased over the past 10 years in Brazil, especially in the North and Northeast regions of the country. The aim of this study was to evaluate the urbanisation of VL vectors in Barcarena, Pará, an area in northern Brazil where VL is endemic. Sandflies were captured using Centers for Disease Control (CDC) light traps along an urban-rural gradient. The CDC traps were installed inside hen houses at a height of 150 cm. A total of 5,089 sandflies were collected and 11 species were identified. The predominant species was Lutzomyia longipalpis (rate of 95.15%), which suggests its participation in the transmission of VL. A total of 1,451 Lu. longipalpis females were dissected and no Leishmania infections were detected. Most of the sandflies were captured at the border of a forest (88.25%) and no flies were captured in the urban area, which suggests that transmission is still restricted to rural sites. However, the fact that a specimen was collected in an intermediate area indicates that urbanisation is a real possibility and that vector monitoring is important.

Educação rural e desenvolvimento local sustentável: a lógica subjacente das relações inter-setoriais

Este estudo tem por objetivo avaliar os modelos de educação gerados nos processos de ocupação da terra nos municípios Juazeiro, Uauá e Valente no Estado da Bahia, tanto nas áreas irrigadas quanto nas de sequeiro, tendo como hipótese norteadora a educação rural como mecanismo disseminador de informações à população e grande mobilizadora das transformações social, econômica, política e cultural das comunidades, na promoção do seu desenvolvimento sustentável. A metodologia da pesquisa tomou por base a análise das redes de relações sociais engendradas no processo, elegendo-se como categorias preferências para a compreensão do fenômeno estudado o capital social, o desenvolvimento local, pedagogias alternativas, currículo escolar e as parcerias intersetoriais, através da ruptura com o antagonismo dos conceitos de indivíduo e de sociedade. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa fundamentada numa abordagem de caráter interativo, onde o discurso emerge como espaço de negociação do sentido e da construção dos sujeitos aprendizes, cujos subsídios somados às evidências quantitativas permitiram o aprofundamento da complexidade dos fenômenos, suas contradições e seu relacionamento com o contexto. A análise dos dados permitiu compreender que a Educação Rural nas áreas pesquisadas vive duas situações: uma, veiculada pelo sistema público de ensino que, salvo algumas experiências pontuais, não atende aos interesses dos povos que habitam e trabalham no campo. Outra, exercitada por Organizações Não Governamentais que valorizando o rural como espaço de vida, forma indivíduos com um repertório de saberes, habilidades e valores capaz de mobilizá-los para uma ação transformadora.

Prevalência de infecção genital pelo HPV em populações urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira

Foram investigados a prevalência e os fatores associados à infecção genital pelo HPV em mulheres de população urbana e rural de duas regiões da Amazônia Oriental brasileira. Foi um estudo transversal com 444 mulheres submetidas ao rastreamento para câncer cervical, sendo 233 urbanas e 211 rurais, de janeiro de 2008 a março de 2010. Coletaram-se amostras da cérvice uterina para a pesquisa de DNA do HPV pela PCR. Todas responderam a um formulário epidemiológico. Análise bivariada e por regressão logística foram empregadas na investigação dos fatores associados ao HPV. A prevalência geral de HPV foi de 14,6%. Entre as populações, não houve diferença significativa, 15% urbana e 14,2% rural. O único fator de risco explorado no estudo significativamente associado ao HPV foi a situação conjugal de mulheres residentes na zona rural na faixa de 13 a 25 anos, com maior prevalência de infecção entre solteiras, separadas ou viúvas. Conclui-se que, apesar das prevalências entre as populações serem semelhantes, as estratégias preventivas a serem aplicadas seriam específicas para cada população.

Epidemiologia da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em população urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira

A infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) é a principal causa para o desenvolvimento de lesões precursoras e processos neoplásicos na cérvice uterina. O câncer cervical representa a segunda maior causa de óbito por câncer em mulheres brasileiras, constituindo-se em uma das principais causas de morbimortalidade feminina na região Norte do Brasil. Este estudo teve o intuito de investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em mulheres de população urbana e rural oriundas de duas regiões distintas da Amazônia Oriental Brasileira. Para tanto foi conduzido um estudo Transversal analítico com 444 mulheres de 13 a 74 anos que se submeteram ao exame preventivo do câncer do colo uterino, sendo 233 urbanas oriundas de uma unidade básica de saúde da cidade de Belém do Pará e 211 rurais provenientes das margens direita e esquerda do lago da U.H.T de Tucuruí - PA, no período de janeiro de 2008 a março de 2010. Amostras da cérvice uterina foram coletadas para a realização da colpocitologia convencional e para a detecção do DNA do HPV através da reação em cadeia da polimerase (PCR) mediada pelos oligonucleotídeos iniciadores universais MY9/11. Todas as mulheres responderam a um formulário clínico e epidemiológico. Para análise das associações epidemiológicas entre os fatores de risco e a infecção pelo HPV dividiu-se a amostra em três faixas etárias, sendo obtidas a Razão de Chances de Prevalência (ORp) com IC95%, com sua significância verificada por meio do teste do qui-quadrado ou exato de Físher, além do emprego final do modelo de regressão logística multivariado. Entre as 444 mulheres analisadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 14,6%, variando entre 15,0% para a amostra urbana e 14,2% para a rural. A faixa etária mais acometida foi a de 13 a 25 anos (17,9%), tanto na amostra urbana (19,0%) quanto rural (17,2%). O DNA do HPV foi detectado em 13,6% das mulheres com citologia normal e em 41,6% daquelas com citologia alterada, sendo este resultado mais significativo para a porção urbana do estudo com idades compreendidas entre 26 a 44 anos. Anormalidades colpocitológicas, início precoce da atividade sexual, situação conjugal, número de parceiros sexuais novos e antigos, o uso pregresso de anticoncepcionais orais e preservativos, história de DST e de sintomas genitais, além de tabagismo atual, foram fatores que se mostraram associados à infecção genital pelo HPV de maneira diferenciada nas três faixas etárias analisadas entre amostras urbana e rural da Amazônia Oriental Brasileira.

Professoras aposentadas em território rural/ribeirinho: identidades e práticas socioculturais

O presente trabalho dedica-se a analisar os sentidos que professoras aposentadas, docentes da Educação Básica, e outros moradores atribuem às identidades e às práticas desenvolvidas por essas mulheres nas vilas Moiraba e Carmo do Tocantins, em especial, na interação com a nova geração de professores. Para dar conta dessa investigação, realizamos 03 movimentos de inserção naquelas comunidades para coleta das narrativas dos sujeitos envolvidos, a saber: a 1ª fase, em que foi realizada a pesquisa Exploratória; a 2ª fase, em que foram realizadas as entrevistas com os diferentes grupos de moradores; a 3ª fase, em que foram construídas as Oficinas de Memória, essas fazes ocorreram em 2009, 2011 e 2012, respectivamente. Assim, fizemos uso dos pressupostos da História Oral, em especial, na organização das Oficinas de Memória. As narrativas foram analisadas, a partir das temáticas que envolveram os saberes da experiência, a profissionalidade, o trabalho, a ciclo profissional e o saber docente associadas ao dialogismo bakhtiniano e à perspectiva da cultura enquanto modos de vida. Tais encaminhamentos foram importantes para compreendermos que essas aposentadas ao chegarem na Idade Madura e na Velhice deparam-se com o evento da aposentadoria e em direção oposta ao que se poderia esperar diante dos estereótipos criados a respeito do aposentado como um sujeito que não tem mais condições de contribuir com a sociedade, elas ressignificam a lógica de que a aposentadoria é o fim de projetos de vida. Desse modo, as aposentadas dão continuidade ao investimento em outros tipos de atividades produtivas e se colocam à disposição para vivenciarem novas experiências mostrando que em determinadas comunidades da Amazônia Paraense ainda é recorrente a imbricação entre escola, igreja, lideranças comunitárias e esse grupo que não atua sob exigências político-administrativas, mas por relações afetivas, de respeito e valorização de experiências partilhadas, principalmente com os docentes da Educação Básica, contribuindo assim com sua formação intelectual e humana. Elas colocam em prática novos projetos de vida e procuram manter o status que as mesmas possuem, isto é, trata-se de mulheres aposentadas que ainda se colocam à disposição para exercer determinadas funções nas diferentes esferas públicas, especial, na igreja e na escola. Tais encaminhamentos garantem a elas não apenas reconhecimento social, mas também bem-estar, aspecto interessante na construção de uma velhice bem-sucedida. Por conta disso, a aposentadoria não representa um fim, mas uma fase de avaliação e preparação de projetos de vida que se apoiam em projetos mais coletivos para dar novos sentidos à vida.

Quando mudar é condição para permanecer: a escola Casa Familiar Rural e as estratégias de reprodução social do campesinato na Transamazônica (Pará-Amazônia)

Neste trabalho são analisadas as relações entre escolarização (configurada na Casa Familiar Rural) e as estratégias de reprodução das organizações sociais representativas do campesinato em interface com as famílias de agricultores na Transamazônica, frente pioneira de colonização no Oeste do Pará, particularmente no município de Medicilândia. Esta escola, pensada por estes agentes sociais e coletivos em um cenário nacional e regional de publicização dos quadros que fragilizam a agricultura de base camponesa, a partir de meados da década de 1990, tem sido instrumento da luta social. As tensões no espaço social, lidas como ‘crise da base’ e ‘crise dos sistemas de produção’, teriam desenhado simultaneamente uma ‘crise de formação’ na qual as finalidades da escola foram sendo construídas por desafios sócio-econômico e políticos. Este cenário teria constituído os jovens agricultores como categoria social, investidos da expectativa coletiva de tornarem-se, sob a mediação da CFR, técnicos agrícolas e/ou dirigentes, a fim de dar continuidade ao grupo (seja dos atores, nos campos das organizações sociais/sindicais e comunitário-religiosas; seja das famílias, na sucessão agrícola e na manutenção de sua posição social). As repercussões da CFR na condição camponesa destes jovens são analisadas a partir de dados qualitativos e quantitativos, tomando-se como referência os interesses e investimentos dos agentes sociais, das famílias, bem como as inserções sócio-profissionais no campo e/ou na cidade destes jovens após a escolarização. Os resultados da CFR, considerando-se esta escola como estratégia coletiva organizada que visa transformar para conservar o campo de lutas enquanto sistema de relações objetivas do grupo social que a constitui, revelam que a mesma tem possibilitado a permanência dos jovens agricultores no campo sob diversos arranjos em que se imbricam as relações com o campesinato, com a cidade, com o conhecimento escolar/técnico, e com uma ética de trabalho e relação com a terra/natureza “ambientalizada”. No âmbito dos grupos domésticos e da coletividade camponesa (nas quais se incluem as organizações representativas do grupo estudado), a posição social destes jovens caracteriza-se por formas de distinção social visíveis nas práticas sócio-produtivas intercedidas pelo capital escolar, bem como na posição de mediadores dirigentes e técnicos.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação de cinco categorias de unidades de conservação de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentável. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em área rural como em área urbana, indistintamente. É muito comum se deparar com a presença humana nos limites dos Parques, seja por populações tradicionais, em áreas rurais, ou ocupações desordenadas, em áreas urbanas. A lei não faz a distinção rural/urbana, mas prevê o realocamento das populações tradicionais, cuja presença não se revela prejudicial à área protegida. De forma oposta, as concentrações humanas residentes em Parques localizados em áreas urbanas tornam-se prejudiciais à proteção da área especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactação ambiental, não se preocupando com a preservação ou conservação como as populações tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistência. A partir da hipótese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populações tradicionais, em área rural, e pessoas invasoras, em área urbana), buscou-se analisar os princípios colidentes que permeiam a situação, no sentido de ponderá-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimensão axiológica no tratamento das populações tradicionais, conclui-se que seja razoável sua permanência em UCPI localizadas em áreas rurais, porém, inadmissível a presença humana nas situadas em regiões urbanas.

Uma fotografia, múltiplas imagens: a educação rural no norte do Brasil

Aborda os processos de constituição e institucionalização de escolas nas fazendas de criação extensiva localizadas na ilha de Marajó, interior de Soure, Brasil, e demonstra que eles ocorreram associados à grande propriedade e a relações políticas estabelecidas entre fazendeiros, vaqueiros e poder público. Reflexões teóricas, dados sociais e acontecimentos somam-se a imagens fotográficas que revelam a fragilidade da educação pública oferecida às crianças das zonas rurais do extremo norte do país.