Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Fenômenos emocionais no contexto explicativo do modo causal de seleção por conseqüências

B. F. Skinner deu início ao behaviorismo radical, enquanto filosofia de uma ciência do comportamento, e reuniu os argumentos experimentais e teóricos que fundamentaram tal ciência. A proposta skinneriana distinguiu-se da psicologia da primeira metade do século XX por instituir o monismo físico como visão de homem e recomendar a abordagem de respostas abertas e encobertas no contexto de relações indivíduoambiente. No entanto, a adoção do modo causal de seleção por conseqüências para a explicação do comportamento pode ser tida como controversa no âmbito de análise de fenômenos emocionais, por estes apresentarem componentes operantes, mas também respondentes. Tendo em vista que a seleção ao nível filogenético permite a compreensão do estabelecimento de relações respondentes incondicionadas, objetivou-se analisar até que ponto um modelo selecionista permite a explicação de relações respondentes condicionadas, nos casos referentes a fenômenos emocionais. A investigação de elaborações da análise do comportamento resultou na proposição de um modelo interpretativo de fenômenos emocionais por meio de inter-relações entre processos respondentes e operantes. A coerência interna do sistema explicativo skinneriano é preservada por manter-se o pressuposto básico de que, em se tratando da ontogênese, relações historicamente estabelecidas com o ambiente explicam a ocorrência de respostas abertas, encobertas, respondentes, operantes ou com ambos os componentes. Considerando que clareza conceitual tende a ser um pré-requisito para o desenvolvimento de alternativas de intervenção, contrastou-se o modelo interpretativo proposto ao contexto de realização de análises funcionais na literatura da análise do comportamento. Preliminarmente, tal modelo demonstrou ser uma ferramenta útil, na medida em que favorece a compreensão de diferentes funções das variáveis que participam das relações comportamentais em foco, de uma perspectiva contextualizada e histórica.

Negro e ensino médio: representações de professores acerca de relações raciais no currículo

Este estudo constituiu-se numa análise das representações de professores acerca de relações raciais no currículo escolar do Ensino Médio. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990;1991) e dos estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação. Associado a esse conceito, utilizamos como caminho metodológico a Análise do Discurso (BARDIN,1977; ORLANDI, 2004), envolvendo duas etapas. A primeira foi a análise dos documentos oficiais e documentos escolares com o objetivo de compreender a materialização dos discursos nos quais as formas simbólicas foram produzidas e reproduzidas pela Escola de Ensino Médio, à qual se buscou integrar técnicas de análise de discurso. A segunda refere-se à análise dos documentos orais, constituídos de discursos dos professores do Ensino Médio. Os resultados da análise dos documentos orais nos levam a inferir duas dimensões: a primeira corresponde ao processo de educação anti-racista, que dependerá da subversão dos professores no tocante às representações eivadas de preconceitos, velados ou não, presentes em sua prática pedagógica, o que influenciará no desempenho dos alunos; a segunda diz respeito à necessidade de o professor (des)naturalizá-las pedagogicamente. No entanto, tal alteração somente será possível à medida que o professor desenvolva um cabedal de conhecimentos para o enfrentamento da questão na sala de aula por meio do currículo, reconhecendo sua singularidade teórica e processual. Além disto, concluímos que os professores das disciplinas História, Artes e Literatura ainda não estão integrando suas ações pedagógicas voltadas para o atendimento da Lei n 10.639/03

Dissertação de vestibular: um enfoque funcional sobre a organização do gênero

Apresenta o resultado de um estudo sobre a contribuição das estruturas de Tema para a organização da informação em dissertações. Para essa pesquisa, foram utilizados 44 textos produzidos por alunos do Convênio Especial (CE) do extinto sistema de Ensino Elite. Os textos foram divididos em dois grupos: o primeiro grupo (01 – 22) traz textos com média maior que 6,0, e o segundo (23 – 44) textos com média igual ou menor que 6,0. A base teórica assenta-se nos estudos de Halliday (1994), Thompson (1996), Eggins (1994), Neves (1997, 2002), Bakhtin (1992), Marcuschi (1999, 2002), Travaglia (2002), Rojo (2005), Koch (2002, 2006), Souza (2003), Bronckart (2003), Pillar (2002) e Fries (1994). Nos textos analisados, identifico as estruturas de Tema presentes em cada parte do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão) e os elementos que formam essas estruturas. Os resultados apontam para o fato de que não há diferença entre os tipos de Temas escolhidos nos dois grupos, mas os elementos temáticos e o método de desenvolvimento diferem. No que diz respeito aos padrões de desenvolvimento, nos textos do primeiro grupo, a maior incidência foi do padrão zig-zag e, nos do segundo grupo, do tema reiterado. A análise dos textos mostra que não é a escolha de determinada estrutura de Tema que garante uma boa organização do texto, mas sim a escolha de qual elemento é escolhido para ocupar a posição temática.

Ciclos escolares, Escola Cabana e temas geradores

Este trabalho acadêmico de final do curso de mestrado procurou captar como vem se processando a reorganização da escola fundamental brasileira com a perspectiva da implantação do regime de ciclos, em particular do regime de ciclos de formação. Procurou destacar as relações entre educação e política com o intuito de desvelar as dificuldades que se interpuseram na transição do regime seriado ao regime de ciclos. Assinalou as experiências que mais se destacaram na implementação dos ciclos, mormente aquelas que mais radicalizaram esta possibilidade de mudança na estrutura escolar. Este caminho foi adotado no entendimento de que o espaço das representações e da cultura, bem como dos fundamentos teóricos e das intenções políticas que compuseram o rol das configurações em que se basearam as diferentes propostas de ciclos, anteciparam, em alguma medida, as possibilidades e as limitações dessas propostas. Algumas experiências da segunda metade do século xx, e, em especial, da década de 1990, são recuperadas. Iniciativas pioneiras na adoção de ciclos escolares, em diferentes tempos e espaços, são revisitadas, possibilitando uma visão panorâmica das mesmas, suas múltiplas determinações e o cenário contraditório em que as mesmas se enredaram. Tendo como metodologia a entrevista semi-estruturada, a observação e a análise documental e bibliográfica, realizou uma recuperação histórica dos fundamentos político-pedagógicos da implantação dos ciclos na cidade Belém do Pará, com destaque para a proposta da Escola Cabana (1997-2004), concluindo com um estudo de caso em uma escola periférica da Rede Municipal de Belém, onde indagou sobre a pertinência do Projeto Interdisciplinar via Temas Geradores como centro da construção do currículo escolar. Este trabalho também revela que a distância entre a proposta oficial e a prática escolar, entre o plano das orientações e a prática cotidiana escolar em si, precisa de mais atenção daqueles que têm responsabilidade com as políticas públicas educacionais, sob pena de captarem apenas o fenômeno e a superficialidade, deixando o concreto-real na penumbra.

Prazer-sofrimento e saúde no trabalho com automação: estudo com operadores em empresas japonesas no Pólo Industrial de Manaus

A atual configuração do mundo do trabalho caracteriza-se pela complexidade e intensificação dos riscos à saúde do trabalhador. A presente tese aborda trabalho e saúde a partir do referencial da psicodinâmica de Dejours, privilegiando a categoria prazer-sofrimento, no contexto do trabalho com automação no Pólo Industrial de Manaus - PIM. Visando situar os aspectos macroeconômicos, apresenta-se a condição sócio-econômica dos operadores e o contexto da reestruturação produtiva do PIM, que se caracterizou por intensificação da automação. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a organização de trabalho com automação e seus desdobramentos sobre a saúde dos operadores e das operadoras de máquina de inserção automática, focalizando o prazer-sofrimento e seus reflexos sobre o processo de saúde-adoecimento. Elegeu-se a abordagem qualitativa, em consonância com a fundamentação teórico-metodológica de Dejours. A pesquisa empírica foi realizada na área de inserção automática das duas empresas de origem japonesa, de grande porte, do segmento eletroeletrônico do PIM. Participaram como sujeitos 21 operadores de máquinas (dez de uma e onze de outra empresa). A principal fonte de dados foi a fala dos sujeitos, que responderam a uma entrevista individual semi-estruturada. Para a análise de dados foi realizada uma articulação da sistemática da Grounded Theory à base psicodinâmica, como opção de técnica qualitatativa adequada a entrevistas individuais. A preocupação com a “qualidade” se destacou como categoria central, mostrando-se presente em todas as esferas da organização de trabalho e modulando a vivência de prazer-sofrimento: dentre as principais fontes de prazer, realizar o trabalho com perfeição foi reiteradamente mencionado; em contrapartida, o medo de errar é uma das principais fontes de sofrimento, causa permanente de tensão, agravante do risco de adoecimento. O prazer provém da identificação com a tarefa de operar máquinas, de alta tecnologia, sem cometer erros; aprender mais e dominar a “tecnologia de ponta” é uma fonte de mobilização subjetiva. O sofrimento decorre da sobrecarga de trabalho, mal remunerado, sob intensa pressão por “qualidade”. Para suportar o sofrimento, os trabalhadores constroem estratégias coletivas de defesa: usam gracejos direcionados aos colegas que cometem erros, interpretados como recurso para reduzir o sofrimento originário do medo de falhar. Utilizam ainda grande diversidade de estratégias individuais de defesa, reflexo do individualismo. O reconhecimento, considerado na psicodinâmica como via privilegiada para a ressignificação do sofrimento, é pouco presente: menos de metade dos operadores se considera devidamente reconhecido por seu trabalho; mencionam os baixos salários como evidência da falta de reconhecimento. Em uma das empresas também falta o reconhecimento simbólico, agravando o sofrimento. O predomínio do sofrimento sobre o prazer no trabalho conduz a um desequilíbrio que resulta no uso exacerbado de defesas: manifestam-se as patologias sociais do trabalho, dentre as quais foi identificada a patologia da sobrecarga, relacionada à carga excessiva de trabalho que é importa aos operadores e às operadoras, pois à aquisição de máquinas corresponde a redução de pessoas. O sofrimento no trabalho, no PIM, está sendo intensificado com a automação, inserida no contexto de super-exploração do trabalho, integrante da organização flexível do capital.

A reeleição de vereadores evangélicos em Belém de 1992 a 2008: conexão, regra do jogo e comunicação com as bases

Em 2004 foram eleitos os vereadores que compunham a Câmara Municipal de Belém, tendo sido ocupadas às vagas deixadas por aqueles que não se reelegeram. Esse quadro da reeleição possibilitou a afirmação e fortalecimento de partidos políticos que, por vários mandatos, permanecem com representação política e assento no Parlamento Municipal. É o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entre outros.Esse grupo político tem estado representado no Parlamento municipal por um longo período ininterrupto. O campeão de renovação de mandato é o Vereador Pastor Paulo Queiroz da IEQ (Igreja do Evangelho Quadrangular) que está no seu quarto mandato. Em seguida, vem o Vereador Pastor Raul Batista da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) que está no seu terceiro mandato e o Vereador Iran Moraes da AD (Assembleia de Deus) que está no seu terceiro mandato. O ponto de partida da pesquisa, parte dos pressupostos sugeridos por Pereira e Rennó (2001) e sustentado por Downs (1958) de que, o objetivo central de um político é a busca de reeleição.Anthony Downs considera que o individuo dentro da sua racionalidade, tem a capacidade de interpretar as suas escolhas dentro de uma lógica de alternativas possíveis. Ele não se deixa ser seduzido pelos movimentos dos candidatos, mas, faz a sua escolha dentro das alternativas que se apresenta, mas mantém as escolhas racionais. Percebe-se que ao longo dos anos, os parlamentares evangélicos têm demonstrado maior força em algumas denominações em se manter no parlamento para vários mandatos. É o caso dos parlamentares da Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Universal do reino de Deus, Assembleia de Deus. O processo de renovação contínua de mandato é baseado no apoio das lideranças e nos serviços prestados aos seguimentos internos das Igrejas.

As estratégias discursivas sobre políticas educacionais da ditadura militar: O caso da Revista de Cultura do Pará

Esta tese tem como objetivo analisar as estratégias discursivas sobre nacionalismo e identidade nacional presentes nos documentos educacionais e na Revista de Cultura do Pará e sua convergência na definição da política educacional paraense no período de 1970-1985. Este trabalho defende como argumentação que as estratégias discursivas convergentes dos documentos educacionais e da Revista de Cultura do Pará no período de 1970-1985, em função do jogo político e cultural do momento, impuseram sentidos definindo a política educacional (e uma política cultural respectivamente), pautada na ideologia do nacionalismo (e do regionalismo), e construiu nesse período uma identidade nacional e regional ajustada em uma noção de cidadania, o que contribuiu para a legitimidade e hegemonia do Regime Militar. A partir de uma metodologia centrada em análise documental da Revista de Cultura do Pará no período compreendido entre 1970-1979, e tendo como base a teoria de Pierre Bourdieu, bem como os postulados da teoria do nacionalismo de Anderson e Hobsbawm, o estudo conclui que esses intelectuais empreenderam estratégias discursivas de caráter integrador e conciliador de uma política nacional que visava à integração nacional, e, portanto, foram bastante harmônicas com as diretrizes políticas da ditadura civil-militar, bem como, tornaram-se uma referência obrigatória no processo de educação dos cidadãos, pela sua potencialidade de erigir uma perspectiva positiva em relação à nacionalidade, sua história e seu espaço.

Processamento e caracterização de snack extrudado a partir de farinhas de quirera de arroz e de bandinha de feijão

Este trabalho teve por objetivo desenvolver nova formulação de snack por extrusão termoplástica a partir de mistura de farinhas de quirera de arroz e de bandinha de feijão, bem como avaliar o potencial nutricional, tecnológico e sensorial do novo produto. A farinha de bandinha de feijão carioca foi incorporada à farinha de quirera de arroz na proporção de 30%. O snack foi produzido em extrusora monorrosca, escala piloto. Os parâmetros de extrusão foram fixos, utilizando-se três zonas de extrusão com temperaturas de 40, 60 e 85 °C; velocidade do parafuso de 177 rpm; taxa de alimentação de 292 g.min-1, e matriz circular de 3,85 mm de diâmetro. A amostra de snack foi submetida a caracterizações fisicoquímica, tecnológica e sensorial. Observou-se efeito significativo da farinha de bandinha de feijão no aumento dos teores proteico e de fibras no snack obtido, quando comparada à farinha de quirera de arroz. Em relação às características tecnológicas do produto, obteve-se 0,17 g.cm-3 para densidade aparente, 7,75 para o índice de expansão e 435, g.f para a dureza instrumental. A formulação estudada foi aceita sensorialmente, com índice de aceitação para impressão global de 76%. Conclui-se que é possível produzir snacks por extrusão a partir da incorporação de 30% de farinha de bandinha de feijão à farinha de quirera de arroz, resultando em produto aceito sensorialmente e com adequado valor nutricional.