Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.

Ciência, religião e ilusão no discurso freudiano: uma leitura filosófica de O futuro de uma ilusão

Em sua obra de 1927, O futuro de uma Ilusão, Freud tenta de uma maneira geral fundamentar a função das crenças religiosas no psiquismo humano e desmistificá-las como capazes de apreender a realidade. Para ele, a origem psíquica das ideias religiosas é a ilusão, que está profundamente ligada com a repressão dos desejos humanos e a negação dos mesmos, que se dá na civilização. Freud não pretende examinar o valor de verdade das doutrinas religiosas, mas afirma que elas, em sua natureza psicológica, não passam de ilusões. Trata-se de ajustar-se à realidade com o objetivo da busca de felicidade. Para ele tal tarefa deve ser fruto da ciência, não da religião. Freud ressalva que a religião é apenas uma etapa do processo evolutivo humano. Nota-se que Freud foi amplamente influenciado pelo forte valor que o positivismo possuía em sua época. Assim, defendia que a única maneira de se chegar à verdade era através da racionalidade. Nosso trabalho pretende, portanto, analisar o discurso cientificista freudiano, na sua relação com a religião compreendida como ilusão, a partir de uma leitura filosófica de O Futuro de Uma Ilusão e levando sempre em consideração a influência dos ideais iluministas sobre o pensamento de Freud e sua obra.

Dinâmica da economia e das relações do trabalho da pesca artesanal no município de Santarém

O Estudo de Caso do projeto ora apresentado tem como foco explicitar como se processa a dinâmica da economia e das relações do trabalho na cadeia da pesca artesanal que ocorre nas comunidades pesqueiras de Ituqui e Costa do Tapará, situadas no município de Santarém-PA, onde foram entrevistados e consultados os principais agentes mercantis que atuam nos elos da cadeia produtiva, desde a captura até o comércio atacadista. Após análise e tratamento dos dados que foram obtidos em trabalho de campo, demonstramos como ocorrem os fluxos comerciais e as relações de trabalho nas comunidades pesqueiras estudadas. A pesca é uma atividade voltada ao bem estar e sobrevivência dos pescadores e suas famílias. Os dados foram transcritos para tabelas, nas quais fica demonstrada a desenvoltura da atividade pesqueira naquelas comunidades, desde o processo de captura, passando pela comercialização direta no âmbito das comunidades e diante atuação dos barcos intermediários que interferem na cadeia do comércio do pescado no município de Santarém. Com a efetivação do estudo de caso, foi possível detectar os fatores relevantes que influenciam o nível organizacional das comunidades por meio da entidade que as representa, considerando os benefícios dispostos pelo governo e outras entidades não governamentais, resultando daí a vinculação de 100% dos pescadores à Colônia dos Pescadores Z-20. A totalidade de pescadores entrevistados é signatária dos acordos de pesca estabelecidos pelos mesmos e anuído pelo IBAMA. Registre-se ainda que 100% dos pescadores das comunidades pesqueiras Ituqui e Tapará Grande desenvolvem suas atividades utilizando recursos próprios e dependem da renda exclusivamente obtida da pesca, o que vem reforçar que no período da entressafra passam a depender do seguro desemprego para a manutenção da família e para recuperação de seus barcos e arreios para a próxima temporada de pesca.

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.

A sustentabilidade do desenvolvimento e a demanda material da economia: o caso do Brasil comparado ao de países industrializados

Este artigo trata da relação sociedade-ambiente. Busca-se, por meio da Teoria de Sistemas, estabelecer um referencial que permita o entendimento dessa relação e que possibilite o acesso operacional às suas dinâmicas. A esse arcabouço teórico é associada uma proposta metodológica que se estrutura em torno da contabilização dos fluxos materiais componentes dos processos econômicos. Desse método, o Material Flow Analysis (MFA), foi aprofundado o conceito de Metabolismo Econômico-Ambiental (MEA), por meio do qual é possível quantificar toda a matéria e energia demandada por uma economia. A análise da Demanda Material Total (DMT) possibilita o conhecimento da eficiência ecológica de qualquer processo econômico e a produção de indicadores para avaliar os impactos ambientais das atividades antrópicas. Do estudo resultou um detalhamento metodológico próprio que foi aplicado para medir a DMT do Brasil para comparações com a dos EUA, Alemanha, Japão e Holanda. Os resultados demonstraram que a metodologia é capaz de trazer à tona aspectos ecologicamente relevantes da economia, mediante os quais é possível constatar que os sistemas econômicos são configurados por lógicas crescentemente insustentáveis em relação ao ambiente.

Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Nas correntezas e contra-correntezas do rio Caraparu: memória e história em comunidades tradicionais na Amazônia oriental (1912-1950)

Este trabalho trata da dinâmica do processo de formação e desenvolvimento de povoados ao longo do curso do rio Caraparu no contexto da primeira metade do século XX, mais precisamente no período de 1912 a 1950, localizados ao sul do atual Município de Santa Izabel do Pará. O objetivo é relacionar a produção agro-extrativa e o comércio de batelões, com a utilização do rio Caraparu, enquanto estrada fluvial. Até 1950 essas populações viviam às margens do referido, e por isso construíram um imaginário de crenças em seres do fundo e do âmago da mata, o que associa com as práticas da pajelança cabocla, ao mesmo tempo em que praticavam o catolicismo de devoção aos santos. Para alcançar o objetivo, optamos em utilizar as técnicas e os procedimentos da história oral, trabalhando na coleta de narrativas nas comunidades de Boa Vista do Itá e vila de Caraparu, ao mesmo tempo em que procedemos à garimpagem de documentos escritos. A proposta é trabalhar as narrativas vindas da oralidade, com fonte indiciária, ou seja, fornecendo as evidências dos fatos, para então fazermos a coleta das outras formas de fontes. A partir do entrecruzamento das fontes, busca-se compreender as complexas relações que tais populações construíram como a relação entre a economia de pequena escala e uma religião popular, típica de áreas rurais, compostas por populações ditas tradicionais.

Caracterização molecular e relação filogenética do genoma completo dos arbovírus Bussuquara, Iguape, Ilhéus e Rocio (Família Flaviviridae, Gênero Flavivirus)

Os flavivírus são conhecidos por seu complexo ciclo biológico e importância na saúde pública e na economia mundial. Os aspectos ecológicos e quadros clínicos estão estreitamente relacionados à filogenia e evolução dos flavivírus. Este trabalho objetiva a caracterização molecular dos genomas dos flavivírus Bussuquara (VBSQ), Iguape (VIGU), Ilhéus (VILH) e Rocio (VROC), determinando relações filogenéticas com os demais integrantes do gênero Flavivirus. Foi realizado o seqüenciamento completo da região codificadora (ORF) e regiões não codificantes (RNC) 5’ e 3’; análise da estrutura secundária do RNA viral e das sequências conservadas da 3’RNC; determinação dos sítios de clivagem, glicosilação, resíduos Cis e motivos conservados na poliproteína; e as análises de similaridade e filogenética. Os genomas dos VBSQ, VIGU, VILH e VROC apresentaram a mesma organização que os demais flavivírus, medindo 10.815 nt, 10.922 nt, 10.775 nt, 10.794 nt, respectivamente. O padrão das sequências conservadas da 3’RNC do VBSQ foi RCS2-CS2-CS1, enquanto que para os VIGU, VILH e VROC foram CS3-RCS2-CS2-CS1. As características das estruturas secundárias do RNAs dos flavivírus em estudo foram similares aos demais flavivírus. O número dos sítios de glicosilação das proteínas PrM, E e NS1 foi distinto entre os flavivírus brasileiros, porém o padrão 6,12,12 dos resíduos de Cis e do sítios de clivagem permaneceram conservados. Na proteína E, alterações aminoacídicas pontuais foram observadas no peptídeo de fusão dos VBSQ, VIGU e VROC, e a sequência do tripepídeo RGD foi distinta para os quatro vírus em estudo. Os motivos determinantes das atividades de MTase-SAM da NS5, bem como da helicase e protease da NS3, permanecem conservados. Dentre os oito motivos da polimerase viral (NS5), somente os motivos V, VI e VII possuem alguma substituição nucleotídica para o VILH e VROC. As análises de similaridade mostram que VBSQ apresenta maior relação com VIGU enquanto que o VILH e VROC são mais relacionados entre si, porém sendo consideradas espécies virais distintas. Com base nas análises filogenéticas, características moleculares do genoma e biológicas, propõem-se a formação de três grupos genéticos: o grupo Rocio, que agrupa VROC e VILH; o grupo Bussuquara formado pelos VBSQ e Vírus naranjal e o grupo Aroa que inclui o Vírus Aroa e VIGU.