5 resultados para Reforma do sistema de saúde
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
As aes dos Agentes Comunitrios de Saúde so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Saúde e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Saúde (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Saúde (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educao do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educao do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educao vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Pblicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educao bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Saúde em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Saúde (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Saúde que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educao Ambiental crtica, a relao saúde, meio ambiente e polticas pblicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
Resumo:
Este trabalho, intitulado Poltica de Saúde e a Populao Carcerria: um estudo no Presdio Estadual Metropolitano I PEM I Marituba-Par, tem como objetivo maior analisar o processo de assistncia saúde dos presos no Presdio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traou-se os seguintes objetivos especficos: investigar a situao do sistema carcerrio brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalizao; identificar de que forma o direito saúde penitenciria est estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistncia saúde est sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crtica, utilizando-se da aplicao de formulrios com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possvel constatar contradies e limites na assistncia saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarizao do direito saúde no mbito prisional.
Resumo:
O uso de plantas medicinais para tratamento dos males da saúde est disseminado no s nas reas rurais como tambm nas reas urbanas do territrio brasileiro. O significado econmico destas plantas medicinais, usadas no atendimento das necessidades bsicas de saúde, para as economias domsticas da parte socialmente vulnervel da populao, ainda pouco investigado. Muitas espcies vegetais so comercializadas na cidade de Belm por erveiros em mercados ou feiras livres da cidade. Este trabalho tem como objetivo analisar em que medida a insero do uso de Plantas Medicinais minimiza os custos do tratamento de agravos atendidos pela Assistncia Farmacutica na Ateno Bsica saúde para o usurio do Sistema de Saúde. Para se atingir esse objetivo, foi realizado um estudo, de natureza exploratria, por meio de aplicao de questionrios, utilizando o mtodo de amostragem, definida por critrio no probabilstico, no bairro do Jurunas com apoio na Unidade de Saúde Radional II, localizado na Regio Metropolitana de Belm no Par. Foi realizado um levantamento de informaes referente ao foco deste estudo no Centro de Referncia de Tratamento Natural (CRTN), localizado na cidade de Macap, que j utiliza as plantas medicinais como recurso teraputico. No resultado da pesquisa de campo no bairro do Jurunas foi verificado que aproximadamente 50% dos entrevistados praticam a automedicao com plantas medicinais, relacionadas na RDC n 10/ANVISA, sendo necessria, entretanto, orientao correta para seu cultivo e emprego teraputico. A comparao entre os gastos com medicamentos sintticos no tratamento dos sintomas de cinco doenas que ocorrem com frequncia no bairro do Jurunas e aqueles resultantes do uso de plantas medicinais, para os mesmos sintomas, revela uma reduo no gasto para tratamentos feitos base de plantas medicinais. Em concluso, pode-se inferir que esta reduo representa uma economia de recursos que o usurio e o sistema deixam de despender quando utilizam plantas medicinais.
Resumo:
A presente dissertao tem o objetivo de discutir a relao entre um dos novos servios de interveno e cuidados sobre a loucura, o Centro de Ateno Psicossocial (CAPS), e o olhar psiquitrico que se construiu ao longo do sculo XIX. O CAPS, amparado pelos preceitos da Reforma Psiquitrica Brasileira, visa, tal como outros dispositivos, combater o modelo asilar de assistncia loucura que se deu ao longo dos sculos, sobretudo sustentado, a partir do perodo moderno, no discurso psiquitrico que tomou a loucura como objeto de seu saber, transformando-a em doena mental. O mtodo utilizado para investigao foi a observao participante que se deu atravs da presena direta da pesquisadora no campo de estudo, descrevendo os elementos que circunscreveram o objeto de pesquisa, tais como: oficinas teraputicas, grupos de psicologia e de famlia, acolhimento, assembleias e demais atividades, coletivas ou individuais, que fazem parte da dinmica prpria do servio investigado. Inicia com a descrio do objeto, CAPS II: Santa Izabel, desde sua implantao no municpio de Santa Izabel do Par, em 2001, at suas configuraes atuais. Em seguida fundamenta os preceitos da Reforma Psiquitrica que regulamentam ideologicamente este servio, situando as referncias histricas que culminaram neste movimento reformista, a partir das contribuies tericas foucaultianas sobre o poder psiquitrico e transformao da loucura em doena, bem como referencia demais autores que se apropriaram desta temtica no contexto europeu, brasileiro e paraense. A Psicanlise tomada, nesta dissertao, como uma possibilidade de apostar no sujeito possvel de advir e existir, destacando as contribuies de Freud e Lacan sobre a teoria psicanaltica da psicose. Finaliza com anlise dos dados coletados, aproximados ao referencial bibliogrfico, demonstrando que, apesar do CAPS propor a ruptura com o modelo asilar institudo pelo saber psiquitrico, naquele sculo, vrias aes que se sustentam nesse objetivo, atualizam prticas asilares que, ao invs de darem um novo lugar loucura, reeditam o enclausuramento imposto aos sujeitos que vivenciavam tal experincia subjetiva. Conclui que o CAPS precisa problematizar e relativizar as exigncias regulamentadas pela Reforma e por sua lei, para conseguir resistir ao saber medicalizante que se faz tanto presente quanto antes, e assim conseguir reinventar prticas, conceitos, e modos de existncia loucura.
Resumo:
O artigo analisa a relao entre as polticas higienistas que vigoraram na cidade de Belm ao final do sculo XIX e a expanso das atividades da Santa Casa de Misericrdia do Par. Considerada uma das primeiras instituies hospitalares da ento Provncia do Gro-Par, a Irmandade, alm de seu hospital prprio, administrou diversos outros estabelecimentos de saúde na capital. O estudo de seu deslocamento fsico permite o desenho de trs ncleos da Saúde em Belm: Pioneiro, de Expanso e da Santa Casa, que reforam os vetores de crescimento da cidade. A expanso de suas atividades se configura como ampliao da Misericrdia para atender os desvalidos e enfermos, que precede a instaurao de um sistema de saúde pblica no Par.
