Formação de professores: a aprendizagem baseada em problemas e sua contribuição para o desempenho do professor na sala de aula

O Aprendizado Baseado em Problemas (ABP) é apontado como ferramenta importante para ensinar os alunos a aprender por si mesmos. O objetivo deste trabalho é investigar de que forma a ABP pode contribuir para a formação de professores. Para tanto, foi realizado um estudo de caso dedicado a avaliar o uso da Aprendizagem Baseada em Problemas em Curso de Férias direcionado à redescoberta da anatomia e fisiologia de animais com estilos de vida contrastantes. Participaram do estudo alunos e professores do Ensino Médio, alunos do Ensino Superior do Curso de Licenciatura em Biologia e monitores alunos do Curso de Medicina. Foram feitas análises qualitativas e quantitativas a partir dos dados obtidos por questionários e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com alunos, professores e monitores. Os resultados das análises revelaram que ela contribui definitivamente para a formação do professor reflexivo assim como promove maior envolvimento e motivação dos alunos e professores com o curso assim como para a possibilidade de sua utilização imediata no ensino médio e superior na Amazônia, a despeito das restrições atuais de infraestrutura.

Modelagem matemática no ensino-aprendizagem: ação e resultados

Relata indícios de envolvimento e aprendizagem dos personagens participantes da pesquisa -o professor-pesquisador; o professor de matemática e, sua turma composta de 38 alunos da oitava serie do ensino fundamental de uma escola pública do município de Belém-Pa- em contato com atividades desenvolvidas em sala de aula, onde a Modelagem Matemática foi utilizada como ambiente de ensino e de aprendizagem. Trata-se, portanto, de uma pesquisa-participante, na modalidade narrativa, cujo objetivo era registrar, compreender e interpretar, a partir de ações dos personagens, indícios de envolvimento e aprendizagem. Foram planejadas duas atividades, para serem desenvolvidas em sala de aula cujo objetivo era coletar material empírico para tentar responder o problema proposto nessa investigação. Os resultado apresentados nessa investigação foram registradas através de três instrumentos a saber: observações, documentos e entrevistas. Na analise dos resultados, cheguei à conclusão que o ambiente proporcionado pela Modelagem Matemática, foi capaz de tornar a aprendizagem dos alunos significativa, pois em suas falas foi possível perceber a ligação entre matemática utilitária e matemática escolar, fato que também foi percebido pelo professor da turma, além disso, ele chegou a conclusão que o professor deve ser reflexivo. E para mim, como professor e pesquisador de minha própria prática, além do prazer de realizar essa pesquisa, pude perceber a importância do uso dos algoritmos no ensino da matemática e a necessidade de alterar esse discurso no sentido de mudanças e não de abandono. Nesse sentido, acredito que, a Modelagem Matemática pode ser apontada como uma das alternativas de reescrever esse processo.

Um olhar sobre a concepção de professor adotada nas propostas curriculares implantadas no curso de História da UFPA em 1988 e 2006

O presente estudo trata da formação de professores e tem por interesse focal a investigação da seguinte problemática: que concepções de professor estão presentes nas propostas curriculares do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Pará implementadas em 1988 e 2006? A relevância deste trabalho está na possibilidade de problematizar a formação de professor de História e fornecer subsídios que contribuam para ampliar esse debate na atual Faculdade de História. O estudo tem sua fundamentação metodológica nos princípios da pesquisa qualitativa, adotando como procedimentos para a coleta de dados uma pesquisa de natureza documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Para tal propósito, buscamos fazer a análise de documentos oficiais da Legislação Federal sobre educação; da Legislação interna da UFPA e particularmente do curso de História dessa instituição, articulando-os aos referenciais teóricos sobre formação e concepção de professor. O levantamento de documentos foi feito junto ao Departamento de Apoio Didático-Científico (DAC), Arquivo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Arquivos da Faculdade de História e Internet. As informações contidas nas documentações foram complementadas com entrevistas realizadas com seis professores, que participaram diretamente das discussões e aprovação das propostas curriculares investigadas. Os resultados das análises feitas no corpus evidenciam que as referidas reformas curriculares sofreram influência das discussões que estavam ocorrendo em nível nacional e sua repercussão no movimento interno da UFPA e, particularmente, no curso de História dessa instituição. A proposta curricular de 1988 apresentou um perfil voltado à formação do profissional de História e uma concepção de professor técnico-linear ancorada nos princípios da racionalidade técnica. O Projeto Político Pedagógico, implementado no curso de História em 2006, evidencia um perfil de Professor-historiador e uma intencionalidade para a concepção de professor reflexivo, que, no entanto, é questionável em razão da ausência de uma discussão pedagógica voltada à formação de professor. Os conhecimentos históricos e pedagógicos inclusos nas duas propostas curriculares nem sempre se mostram coerentes com o perfil e a concepção de professor presentes nas propostas curriculares investigadas, em razão de sua formatação gráfica e epistemológica na estrutura curricular.

Falas que vêm das salas e falas que vêem as salas: o que dizem os professores de ciências e matemática sobre a psicologia da educação na formação docente

No presente estudo, assumimos a pesquisa narrativa - de inspiração qualitativa - como bússola para as análises e interpretações por nós conduzidas. Situamo-nos, neste estudo, na projeção da importância do formato de pesquisa em termos autobiográficos de professores de Ciências e Matemáticas, em cursos de educação continuada ao nível de pós-graduação. Investigamos junto aos sujeitos que aspectos da Psicologia da Educação, em sua formação docente inicial, foram considerados importantes por tais professores pela atribuição efetiva de valor, sentido e significados docentes - para pensarem a sua prática docente atual. Destacamos das manifestações de oito professores de curso Lato Sensu Especialização em Educação Matemática e oito professores de curso Stricto Sensu Mestrado em Educação de Ciências e Matemáticas obtidas por meio de entrevista coletiva semiestruturada com o primeiro grupo e questionários com o segundo grupo, certo conteúdo teórico-metodológico, evidenciado em termos narrativos, como se disse, com função para a prática docente pessoal, tendo como parâmetro a idéia de formação de professores reflexivos ao considerarem a Psicologia, especialmente, como proposição de formação para a prática reflexiva. As análises por nós procedidas revelam termos auto-refletidos e reflexivos sobremaneira de conteúdos teórico-metodológicos com função para a prática docente sendo satisfatórios e conteúdos teórico-conceituais sem função para a prática docente dito insuficientes por parte dos professores investigados, justamente porque demandam questões referentes à sua interação com alunos-adolescentes e em razão desse público ser numeroso e emergente nas turmas usuais de ensino fundamental e médio, bem como na educação de jovens e adultos. Um tipo de formação pelo auto-conhecimento para o heteroconhecimento, teorização de sua prática docente e estudo de práticas docentes reflexiva ou teorias psicológicas específicas que levem-nos a pensarem a sua prática e refletirem sobre prática docente reflexiva são postos como proposições e princípios de formação. Em termos investigativos, percorrer a formação inicial pelas experiências de vida, é desejar encontrar como forma e postura de formação, reflexão e sensibilização um vir-a-ser significativo quando professores utilizam suas vivências e experiências como aprendizado reflexivo para a prática docente, não somente pela tentativa de reconstruir a autoimagem pessoal, mas de possibilitar percepção de si e do outro em aprendizagem.

Prática docente em química: saberes construídos na ação

Esta investigação consiste em uma pesquisa-ação, desenvolvida durante o período de prática de ensino de alunos em formação inicial do Curso de Licenciatura em Química da UFPA. Ela teve como finalidade estabelecer durante o estágio referente às disciplinas Prática Docente em Química II, III uma relação de unidade entre teoria e prática com vistas a desenvolver atitudes reflexivas nos professores envolvidos na pesquisa e buscar uma ruptura com a concepção de professor como técnico - reprodutora, que ora sustenta o curso, para a de pesquisadorreflexivo. A princípio diagnosticamos o nível de articulação entre teoria e prática proporcionada durante o curso de Licenciatura em Química por meio da observação participante na disciplina de Prática Docente em Química I e em seguida investigamos, a partir de uma entrevista semi-estruturada, as concepções dos alunos selecionados acerca dessa relação. Além de professores em formação inicial selecionamos também uma professora de Química em exercício no ensino médio de uma escola pública no município de Belém-PA, e antes de iniciarmos as atividades na escola analisamos as concepções da professora sobre sua própria prática e o interesse da mesma em participar dessa investigação, utilizando novamente a entrevista semi-estruturada. Com o inicio das atividades na escola adotamos a pesquisa como postura teórica-metodológica para conduzir as atividades diante de uma turma de 2 ano do ensino médio. Os alunos em formação inicial e a professora em exercício fizeram leituras, planejamentos, ministraram aulas e desenvolveram em colaboração um projeto de investigação com a finalidade de melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos da turma. Durante todo o período de estágio os professores registraram em seus diários de campo as aulas que foram desenvolvidas, os quais foram analisados para identificar possíveis atitudes reflexivas durante a experiência vivida na escola a partir do referencial teórico adotado. Mediante a análise dos diários, evidenciamos, por parte dos sujeitos investigados, o desenvolvimento das atitudes reflexivas abertura de espírito, responsabilidade e entusiasmo, bem como das formas de reflexão introspecção, exame, indagação e espontaneidade. Por meio, dessa pesquisa destituímos a concepção de estágio como mera aplicação/aquisição de modelos, pois possibilitamos a (re) construção de práticas pedagógicas a partir da concepção de professor como pesquisador-reflexivo.

A formação do professor de educação física no Pará: o que revela a história do currículo do curso de educação física da Universidade Estadual do Pará?

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a história do currículo do curso de formação de professores de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, nos anos de 1970 a 2007. Utilizou-se, como método de trabalho, a pesquisa documental a partir da análise dos regimentos, das matrizes curriculares e do Projeto Político Pedagógico (PPP) de 1999 do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, da resolução do Conselho Federal de Educação n 69/1969, que determinava o currículo mínimo, criava a licenciatura em Educação Física e mantinha o técnico desportivo; da Resolução CFE n 03/87, que preconizava a formação em licenciatura plena e/ou bacharelado; da Resolução CNE/CES n 07/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para os cursos de Graduação em Educação Física; da Resolução n 01/2002, que trata das Diretrizes Curriculares para os cursos de formação de professores de Educação Básica em nível superior com licenciatura plena; e da Resolução n 02/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de formação de professores de Educação Básica em nível superior. Conclui-se que o curso, através de seus currículos, apresenta antes do PPP 1999, uma concepção de curso desportivizado e um perfil de profissional compatível com o de técnico desportivo, acrítico, ahistórico e, após o PPP 1999, adquire uma outra concepção, direcionada para a docência, expressa no trabalho pedagógico em diferentes campos de trabalho, evidenciando um perfil de profissional com caráter ampliado, generalista, humanista, crítico e reflexivo, pautado em princípios éticos, políticos, pedagógicos e com base no rigor científico.

Nexos e reflexos de uma experiência formativa mediatizada por ambiente virtual de aprendizagem: formação de professores de Ciências e Matemática na Amazônia

Esta é uma pesquisa qualitativa na modalidade narrativa, que se baseia nas experiências de formação de professores de Ciências e Matemática a distância na Amazônia, vividas no contexto de um curso via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Objetivo investigar em que termos essa experiência formativa é catalisadora de reflexões docentes sobre o contexto amazônico de ensino de Ciências e Matemática e que outras aprendizagens resultantes dessa formação repercutem em percepções diferenciadas da prática docente desta área específica no ensino fundamental. Foram nove os sujeitos envolvidos na investigação, os quais foram selecionados segundo os critérios: serem professores-alunos, oriundos do curso de Especialização em Educação em Ciências e Matemática do Programa EDUCIMAT, que ensinam/ensinaram Ciências e Matemática; mantiveram um elevado nível de envolvimento nas interações ocorridas no AVA; expressaram ideias completas de modo reflexivo. Como instrumento investigativo, optei por ouvir depoimentos dos sujeitos por meio de entrevista semi-estruturada, que foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas. Além das entrevistas, lancei mão de meu diário de campo como fonte de informação, que foi construído ao longo da pesquisa por meio de percepções sobre os sujeitos e seus contextos, além dos registros de ocorrências diversas no âmbito da pesquisa. Buscando produzir novas compreensões das narrativas investigadas, aproprio-me da Análise Textual Discursiva como metodologia de análise do material empírico. Assim, ao sistematizar as manifestações dos sujeitos, levando em consideração as recorrências e as singularidades, tais análises deram forma a três eixos temáticos, que trato nesta investigação, assumindo os seguintes títulos: i) Formar-se no contexto amazônico: obstáculos e enfrentamentos; ii) Tecnologias e AVA: sentido(s) da experiência formativa; e iii) As repercussões da experiência nas percepções da prática e da formação docente. A análise dos resultados revela as dificuldades de acesso à formação, à informação, às tecnologias e aos municípios no interior da Amazônia, além do fator custo, como enfrentamentos para formar-se nesse contexto. Além disso, os sujeitos revelam que, ao trocarem, experimentarem e interagirem no AVA, atribuíram sentidos de autoconhecimento apontando indicativos para a (re)invenção de si, de constituição docente num mundo marcado pelos avanços tecnológicos e de superação no uso das tecnologias que surpreendem e (trans)formam. Ainda como resultado das análises, os sujeitos anunciam conhecimentos elaborados por meio da experiência formativa que incidem em outras/novas percepções de suas práticas educativas: a utilização de tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas pedagógicas, além da interatividade, troca de experiências e diálogo em situações de ensino. O AVA, sendo percebido pelos sujeitos como um dos recursos incorporados pela formação docente a distância, apresenta-se como oportunidade de contínua formação tecida pela diversidade de ideias e como forma de aproximar-se das tecnologias educacionais frente às dificuldades na região, expressas pelos próprios sujeitos.

Reflexões sobre a formação do professor de matemática: investigando a prática de ensino no curso de licenciatura da UFPA

O objetivo deste estudo é investigar o processo de formação do professor de matemática. O foco do estudo incide sobre a contribuição da disciplina Prática de Ensino na formação do professor diante dos novos paradigmas de formação com desenvolvimento profissional e como professor reflexivo. O estudo envolveu três alunos do Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante o desenvolvimento da disciplina Prática de ensino e os professores das turmas onde esses alunos estagiavam, e que naquele momento estavam em formação continuada realizando curso de especialização na Universidade Federal do Pará. O material básico do estudo foi coletado por meio de entrevistas semi-estruturadas, registros etnográficos e observações realizadas em atividades no Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico (NPADC) e nas escolas da Rede Pública de Ensino. O estudo, além de descrever e contextualizar historicamente os cursos de formação, analisa a dicotomia teoria-prática que existe nesses cursos e a ausência de um trabalho pedagógico e epistemológico dos conteúdos. Os resultados mostram a necessidade de, nos cursos de licenciatura, ser dado um caráter mais prático à formação pedagógica, possibilitando ao futuro professor, desenvolver atitudes de autonomia, reflexão e investigação.

Zona costeira resiliente: um estudo sócio-ecológico no Nordeste paraense

Esta tese de doutoramento apresenta contribuições conceituais e metodológicas de análises sistêmicas, envolvendo ciências sociais e ciências naturais, ao debate sobre a aplicabilidade do desenvolvimento sustentável no território costeiro amazônico. O principal desafio é a utilização de um referencial teórico inovador que articula sistemas sócio-ecológicos - SES e resiliência – à análise de dados primários e secundários. O universo da pesquisa abrange a região costeira bragantina, contemplando os sistemas sociais (comunidades de pescadores) e ecológicos (manguezal) como área amostral. O programa, Dinâmica e Manejo em Áreas de Manguezais – MADAM, totalizando dez anos de pesquisas interdisciplinares serve como principal fonte de informação. Com base nos conceitos do SES e da resiliência, são analisadas as relações entre o uso dos recursos naturais e a organização e estruturação sócio-econômica local. O objetivo é analisar a resiliência do sistema sócio-ecológico costeiro paraense, com base em processos contínuos de desenvolvimento sócio-econômico, identificando quais as mudanças geradas, e como o sistema costeiro reage e se adapta, a partir de novas configurações. O objetivo é fornecer alternativas para o correto desenvolvimento da referida área. O resultado reflete um panorama das condições atuais da zona costeira bragantina. Constatou-se, neste trabalho, que os principais fatos que contribuem para aumentar e diminuir a resiliência sócio-ecológica dessa região, entendida como a capacidade de se adaptar e se reorganizar frente a mudanças e distúrbios, são, particularmente, as forças motrizes endógenas, especialmente, o capital social e o Conhecimento Ecológico Local - CEL, este fornece um potencial reflexivo para um planejamento sustentável no contexto do litoral amazônico.

Modelagem matemática e os temas transversais na educação de jovens e adultos

Este trabalho teve como objetivo investigar em que termos a Modelagem Matemática, associada aos temas transversais, pode contribuir para melhorar o ensino-aprendizagem dos alunos em Matemática, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para tal, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa através da observação participante, com dados coletados a partir de atividades contextualizadas e atividades de Modelagem, questionários, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. O referido trabalho mostra os encaminhamentos metodológicos da pesquisa que foi realizada em uma escola pública, em uma turma de EJA (4ª etapa), no município de Castanhal (PA), onde foram aplicadas atividades envolvendo os temas transversais: saúde, trabalho e consumo e meio ambiente. Através de falas, comportamentos e atitudes dos sujeitos nas atividades, e trocas de experiências com a professora-pesquisadora, coletou-se os dados para posteriores análises com base em referenciais teóricos. Os resultados apontam que, apesar das dificuldades iniciais no processo, os alunos, sujeitos da pesquisa, evoluíram na aprendizagem de conteúdos matemáticos. Concluiu-se que estes resultados apontam para a importância da inserção da Modelagem como estratégia de ensino, e que apesar de alguns obstáculos para a sua implementação no ensino, ela pode proporcionar ao aluno da EJA, aquisição de conteúdos matemáticos e possibilidades de torná-lo um cidadão crítico e reflexivo.

Artes visuais e ensino médio: representações de professores sobre a prática pedagógica (2004-2010)

Este estudo constituiu-se numa análise das Representações de Professores de Artes Visuais acerca de suas práticas pedagógicas no contexto do Ensino Médio. Tendo como objetivo geral analisar as Representações de Professores de Artes Visuais do Ensino Médio sobre a Prática Pedagógica. A análise fora produzida a partir do conceito de Representações na perspectiva de Roger Chartier (1990; 1991;1994): sobre prática pedagógica com Veiga (2011; 2010): sobre formação de professores: Pimenta (2009) e Coelho (2009; 2010): em Arte com Barbosa (2009; 2010) e Fusari & Ferraz (2001; 2009). Utilizamos como caminho metodológico a Análise de Conteúdo de Bardin (2010). O estudo é uma pesquisa do tipo analítico- descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais e questionário, do qual participaram 15 professores de Arte efetivos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio. Os resultados do estudo revelaram, que acerca da prática pedagógica, os professores, em sua maioria, apesar de terem um bom tempo de serviço, demonstraram a representação de uma triangulação apresentada em três vértices: leitura, baseada no senso comum, sem fundamentação Teórica/Ideal; o fazer, a prática no improviso, predominando o lado Prático/Real, e a contextualização superficial por falta de fundamentação, de unidade teórica/prática. Ressaltamos como aproximações conclusivas a vulnerabilidade na formação de professores de Arte. Essa formação é deficiente no que tange à capacidade de desenvolver a prática pedagógica com qualidade nas escolas públicas estaduais. Inferimos que urge a necessidade de (re) avaliar a formação de professores de Artes Visuais inicial e continuada, forjando um profissional com compromisso reflexivo-crítico com a sua prática social na educação.

Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari

Este estudo, inserido no Projeto IFNOPAP (UFPA), apresenta os resultados de uma pesquisa em análise de narrativas orais do caboclo de Santa Cruz do Arari, que servem, simultaneamente, como fonte e transmissão do conhecimento empírico produzido pelo homem rústico e sua relação com o meio ambiente. Sob o título “Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari” buscam-se desvelar a teia simbólica que entrelaça aspectos ligados à sexualidade, à moralidade e à religiosidade ― preceitos ideológicos que consubstanciam a cultura e a memória constituintes da base identitária da sociedade, por conseguinte, presentes nas narrativas orais “Cobra Custódio”, “Boto-mirim” e “Bode Cheiroso”. O locus da pesquisa é o município de Santa Cruz do Arari, situado na ilha do Marajó. Essas narrativas foram analisadas sob as perspectivas dos seguintes teóricos: Gilbert Durand (1997), Mircea Eliade (1991), Walter Benjamin (1994), Paul Zumthor (1993), Ecléa Bosi (1994), Michael Pollak (1992), Paes Loureiro (1995) e Clifford Geertz(2011). Teóricos que nortearam o viés reflexivo desse estudo.

Um olhar acerca da vadiagem em canções de Chico Buarque de Holanda

Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como corpus letras de músicas produzidas no período de 1966 a 1985, de Chico Buarque de Holanda, cuja temática é a vadiagem. Sob o título “Um Olhar acerca da Vadiagem em Canções de Chico Buarque de Holanda”, busca-se desvelar os conceitos presentes nos estudos de Michel Maffesoli referentes à Vadiagem, à Vagabundagem e ao Nomadismo em letras de músicas desse importante artista brasileiro, como: “Vai trabalhar Vagabundo”, de 1976; “Homenagem ao Malandro” e “Hino de Duran”, ambas de 1978; “A volta do Malandro”, de 1985; dentre outras. Além da análise de Michel Maffesoli (2001; 2004), outros teóricos nortearam o viés reflexivo desse estudo, como Roberto da Matta (1997), Sérgio Buarque de Holanda (1973), Antonio Candido (1993), Roberto Schwarz (1979) e Michel Foucault (1992).

Jornalismo alternativo na Amazônia: o discurso do desmatamento no Jornal Pessoal (1987-2012)

Este estudo apresenta discussões a respeito do desmatamento na Amazônia Legal, em particular no estado do Pará, no período de 1987 a 2012, a partir do corpus de edições do Jornal Pessoal, autoria de Lúcio Flávio Pinto. Busca-se aqui verificar o posicionamento, o discurso do Jornal Pessoal no debate acerca do desmatamento, e a ação do Estado nessa temática. Para exame do corpus, utiliza-se a análise do discurso, constituída numa abordagem teórico-metodológica interdisciplinar. Constata-se que o posicionamento do Jornal Pessoal é crítico-reflexivo, uma vez que o discurso argumentativo se utiliza de estratégias discursivas, como a legitimidade da fala, a interpelação e a interação com o leitor. Observa-se que o Jornal Pessoal, ao debater as ações implementadas pelo Estado para o combate do desmatamento no Pará, mostra que tais ações ainda caminham na criação de instrumentos de controle e mecanismos jurídicos, evidenciando que as ações efetivas estão muito distantes de atrelar o desmatamento a uma política ambiental comprometida e séria, demonstrando a inércia do Estado no combate dessas práticas.

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.