A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.

Morfologia hemipeniana de 11 espécies do gênero Micrurus Wagler, 1824 na Amazônia Brasileira, com redescrição de Micrurus filiformis (Günther, 1859) e Micrurus paraensis Cunha & Nascimento, 1973 (Serpentes, Elapidae)

O gênero Micrurus reúne serpentes de hábitos semi-fossoriais, terrestres e semiaquáticos, distribuídas desde o Sul dos Estados Unidos até o Sul da Argentina. Entre as cerca de 66 espécies atualmente válidas, 25 são registradas para a Amazônia brasileira. Com o objetivo de ampliar o conhecimento das serpentes do gênero Micrurus na Amazônia brasileira, foram levantados neste trabalho dados de lepidose, hemipênis e distribuição geográfica de 544 exemplares de 11 espécies. O presente trabalho compreende dois capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma descrição comparativa dos hemipênis de 11 espécies de Micrurus. Baseado nos resultados obtidos nas análises dos exemplares foi elaborada diagnose, padrão de desenho e coloração, descrição e representação do hemipênis e mapa de distribuição geográfica para cada táxon. Neste capítulo são apresentadas descrições inéditas dos hemipênis de M. hemprichii ortoni e M. paraensis além de variações morfológicas até então não descritas da morfologia hemipeniana das espécies. O segundo capítulo apresenta uma descrição mais detalhada de duas espécies, M. filiformis e M. paraensis, com base na morfologia externa e do hemipênis.