Imigração espanhola na Amazônia: as colônias agrícolas e o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste paraense (1890-1920)

O período compreendido entre os anos de 1890 e 1920 marcou a história das migrações internacionais no estado do Pará. Em função de uma forte propaganda migratória na Europa, o Estado paraense foi palco de entrada para muitos imigrantes europeus, entre eles os espanhóis. Atraídos pela agricultura no estado, devido à criação dos núcleos coloniais, muitas famílias de espanhóis, saídos, muitas vezes, de uma situação de pobreza, atravessaram o Atlântico e reconstruíram suas vidas em vários núcleos coloniais do estado do Pará. Sendo assim, a pesquisa propõe investigar quais as contribuições socioeconômicas dos imigrantes espanhóis para o desenvolvimento do Nordeste paraense, e procura entender o processo de introdução desses colonos em território paraense e o seu cotidiano nas colônias, a partir de documentos e entrevistas para demonstrar essa vivência de espanhóis no estado do Pará. Com isso, pretende-se com esta pesquisa dar sua parcela de contribuição para o campo historiográfico dentro dos estudos sobre migração internacional na Amazônia, visto que, existe certa escassez de trabalhos em estudos migratórios na região, salvo alguns trabalhos reconhecidos de pesquisadores que se dedicam ao tema da migração no território paraense.

Tradução e criação literária em “Gran sertón: veredas”: análise de processos neológicos da versão espanhola

“Tradução e criação literária em Gran sertón: veredas: análise de processos neológicos da versão espanhola” é uma pesquisa que tem como objetivo analisar os neologismos presentes em retratos femininos de Gran sertón: veredas (1967) sob o enfoque transcriativo. Compreende-se neologismo em seu caráter literário como ponto de criação da palavra capaz de estimular o leitor a perceber novos significados e, especificamente em Guimarães Rosa, como um dos aspectos que tornam sua linguagem singular. O enfoque transcriativo baseia-se em Haroldo de Campos (1929-2003) e contribui para uma concepção crítica da prática tradutória, que reivindica autonomia para a obra de chegada e que entende o tradutor como o responsável por reconstituir os sentidos da obra de partida. A metodologia do trabalho compreende as seguintes etapas: estudo bibliográfico, no qual se problematiza a conceito de transcriação e suas implicações na prática tradutória. Em seguida, iniciando pela obra de partida, sob a perspectiva estético-receptiva, investigam-se os críticos Cavalcanti Proença, Nei Castro e Nilce Martins quanto a suas apreciações acerca das inovações presentes na linguagem de Guimarães Rosa, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos neológicos adotados pelo autor mineiro e suas motivações ao modificar a palavra. Posteriormente, são examinadas as leituras críticas da tradução espanhola, observando o olhar do próprio tradutor, Ángel Crespo, sobre seu labor criativo e o dos críticos Pilar Bedate, Mario Vargas Llosa e Antonio Maura, sobre o grau de elaboração da obra de partida adotado pelo tradutor. Então, analisa-se a transcriação em Gran sertón: veredas, detendo-se sobre os neologismos compreendidos como potenciais instrumentos de criação nas mãos do tradutor espanhol.

Compreendendo a imigração espanhola no Pará (1896-1899): um estudo a partir das passagens grátis como fontes de informação

Aborda as passagens grátis que subsidiaram a imigração espanhola para o estado do Pará (1896-1899) como fonte de informação. Utiliza a pesquisa documental de abordagem quantitativa para compreender os fatores que motivaram o fluxo migratório no sentido Vigo-Espanha/Belém-Brasil, bem como para construir o perfil desses espanhóis. Baseado em amostragem documental dos arquivos da imigração espanhola custodiados pelo Arquivo Público do Estado do Pará, a pesquisa reúne informações sobre 792 espanhóis que obtiveram passagens grátis. As informações registradas nessas passagens indicam origem, vapor de embarque, sexo, idade, estado civil e profissão dos sujeitos em foco. A vinda de espanhóis está associada às mudanças na economia espanhola, à política de branqueamento da população brasileira e à necessidade de povoamento da Amazônia brasileira. Os imigrantes são majoritariamente do sexo masculino, em idade ativa e lavradores. Diante das poucas fontes de informação existentes sobre a presença espanhola no Pará, há que se preservar e difundir esse patrimônio documental. Nesta direção, a busca de cooperação técnica nacional e internacional surge como estratégia necessária às instituições arquivísticas que custodiam documentos da imigração espanhola no Brasil.

A avaliação da compreensão leitora em espanhol língua estrangeira: análise de provas de vestibular

Analisa quantitativa e qualitativamente a avaliação da compreensão leitora do Espanhol Língua Estrangeira em provas de vestibular da região norte do Brasil, para assim evidenciar os tipos de operações e, dessa maneira, os tipos de modelos de leitura privilegiados nos testes analisados; estabelecer uma relação entre as provas coletadas e as concepções didáticas subjacentes; identificar problemas nos itens das provas com base em uma série de parâmetros de qualidade; analisar a validade dos testes selecionados; e detectar possíveis diferenças entre as provas elaboradas por Instituições de Ensino Superior públicas e privadas. Essa análise evidencia, por um lado, a tendência a se priorizarem, nessas provas, modelos ascendentes de leitura, com valorização das operações cognitivas de baixo nível e de aspectos léxico-gramaticais da língua, como conseqüência de uma concepção didática de leitura baseada em um enfoque estruturalista. Por outro lado, o estudo empreendido mostra a existência de sérias deficiências nos itens das provas de vestibular, afetando assim sua validade.

O espanhol em Belém: atitudes e políticas lingüísticas

A presença da língua espanhola no Brasil, nos últimos dez anos, vem alcançando um prestígio nunca antes visto. Professores, pesquisadores e algumas universidades brasileiras, através de seminários e congressos vêm, cada vez mais, se reunindo para a discussão de diversos assuntos inerentes ao ensino/aprendizagem da língua espanhola no Brasil. Este trabalho, por enquanto inédito em Belém, visa, através das atitudes desenvolvidas por alunos universitários de espanhol dos cursos de Administração, Letras e Secretariado Executivo Bilingüe, além de professores de espanhol, gestores e profissionais liberais da cidade de Belém, mostrar como a cidade olha em direção desse caminhar do espanhol no Brasil. Para complementar o trabalho, um estudo sobre as políticas lingüísticas do ensino do espanhol no Brasil também será apresentado.

História natural das raias de água doce (Chondrichthyes: Potamotrygonidae) na Ilha de Marajó (Pará- Brasil)

O presente estudo envolve a história natural de espécies de raia de água doce (Potamotrygonidae) da região da ilha de Marajó e foi desenvolvido em quatro pontos de amostragem (Afuá, Lago Arari, Muaná e Soure), envolvendo estações de seca, chuva e suas transições, entre os anos de 2005 a 2007. As coletas registraram a ocorrência de cinco espécies descritas de raias na região, Plesiotrygon iwamae, Paratrygon aiereba, Potamotrygon motoro, Potamotrygon orbignyi e Potamotrygon scobina e duas espécies novas para a ciência que se encontram atualmente em processo de descrição. Informações sobre a composição e distribuição da Família Potamotrygonidae foram obtidas e incluíram a frequência de ocorrência, biomassa e a seletividade das artes de pesca. Dados referentes à reprodução e alimentação das espécies, com ênfase a Potamotrygon motoro, foram descritos para esta região.

Ocorrência, biologia e uso das raias de água doce na Baía de Marajó (Pará, Brasil), com ênfase na biologia de Plesiotrygon iwamae (Chondrichthyes : Potamotrygonidae)

O presente estudo incluiu espécimes da família Potamotrygonidae, única dentre os elasmobrânquios que possui todos representantes exclusivamente em águas doces, e foi desenvolvido na região estuarina da baía de Marajó nas ilhas de Cotijuba e Colares, durante os meses de maio, agosto, outubro e dezembro de 2000. As coletas incluíram os gêneros Plesiotrygon, Potamotrygon, Paratrygon e um quarto gênero que está atualmente em processo de descrição. Informações relacionadas a freqüência de ocorrência e biomassa indicam uma predominância de Potamotrygon spp. e de Plesiotrygon iwamae nesta região, sendo o tamanho das raias selecionado pelos aparelhos de pesca. Observações mais específicas sobre a alimentação e biologia reprodutiva da espécie P. iwamae foram realizadas. As análises de conteúdo estomacal, realizadas através do índice de Importância Relativa (TRI), apontaram esta espécie como uma consumidora de crustáceos e peixes. Observações macroscópicas de órgãos reprodutivos de machos e fêmeas foram efetuadas. Os resultados indicaram que esta espécie apresenta viviparidade aplacentária com matrotrofia-trofodermata. Provavelmente seu ciclo reprodutivo é sazonal, está ligado a oscilações de salinidade e muitas fêmeas são capturadas ao aproximarem-se das margens da baía para reproduzirem. As raias de água doce nesta região são rotineiramente capturadas predominantemente para fins de consumo, medicinal e ornamental. Um grande número de acidentes com ferroadas de raias e respectivos tratamentos foram observados em ambas as localidades. A conservação das espécies de raias de água doce requer maiores conhecimentos sobre sua biologia, um acompanhamento de sua exploração e eventuais medidas de manejo.

Pesca, policromatismo e aspectos sistemáticos de Potamotrygon scobina Garmam, 1913 (Chondrichthyes : Potamotrygonidae) da região da Ilha de Colares - Baía de Marajó - Pará

O presente estudo incluiu espécimes da Família Potamotrygonidae, única dentre os elasmobrânquios em que todos os representantes são exclusivamente de água doce. Este trabalho foi desenvolvido na região estuarina da baía de Marajó, na ilha de Colares, durante os meses de maio, agosto, outubro e dezembro de 2000, dezembro de 2001 e março de 2002. As coletas compreenderam os gêneros Plesiotrygon, Poiamotrygon, Paratrygon e um quarto gênero não descrito, totalizando 723 exemplares capturados. Informações relacionadas à freqüência de ocorrência e biomassa indicaram uma predominância nesta região do gênero Potamotrygon, em especial da espécie P. scobina. O tamanho das raias capturadas foi influenciado pelos aparelhos de pesca. Observações sobre os padrões de coloração dorsal, estrutura de tamanho e sexual da espécie P. scobina foram realizadas. Os resultados da análise estatística multivariada e da genética molecular para P. scobina, mostraram que os morfotipos comumente definidos com base em padrões de coloração dorsal não se referem na realidade a espécies distintas. Três novos padrões de coloração dorsal para sub-adultos / adultos e dois novos padrões para juvenis foram observados em P. scobina. Os caracteres externos analisados para a referida espécie mostraram uma ampla variação em forma, número, tamanho e disposição dessas estruturas, mais evidentes nas classes sub-adulta / adulta. As raias de água doce nesta região são rotineiramente capturadas predominantemente para fins como alimento, medicinais e ornamentais. A conservação das espécies de raias de água doce requer maiores conhecimentos sobre sua biologia e taxonomia para acompanhamento de sua exploração e eventuais medidas de manejo.

A Revista de Cultura Brasileña e a recepção de “Grande Sertão Veredas” (1962-2011)

A proposta desta dissertação é examinar a recepção crítica em língua espanhola de Grande sertão: veredas (1956), obra de Guimarães Rosa (1908-1967). Desde a sua edição no idioma espanhol, a referida narrativa provocou certo impacto na sociedade de língua cervantina por abordar um tema polêmico como a relação ambígua de Riobaldo e Diadorim, oculta até o final da primeira leitura e por escrever numa linguagem poética acerca dos conflitos humanos e existenciais, inseridos na descrição de uma região que ultrapassa os limites geográficos, para a construção de um sertão universal. A recepção crítica em língua espanhola, de fato, iniciou-se em 1967 com a publicação de Grán sertón: veredas, pela editora Seix Barral, traduzida por Ángel Crespo. Este trabalho propõe uma leitura sobre as interpretações da narrativa que causou grande repercussão entre os intelectuais hispano-falantes que, ao se debruçarem sobre o sertão, procuraram desvendar os sentidos forjados na obra. É nessa perspectiva que serão abordados os textos do arquivo da Revista de Cultura Brasileña da década de 1960, elemento primordial para o desenvolvimento deste estudo e da recepção crítica mais contemporânea de Soledad Bianchi (2004), Antonio Maura (2007), Maria Rosa Álvarez Sellers (2007) e Pilar Gómez Bedate (2007), além de outros críticos literários brasileiros. Como base metodológica desta pesquisa, recorrer-se-á entre outras referências, ao estudo sobre a teoria da recepção de Hans Robert Jauss no que concerne ao leitor como construtor de um novo objeto artístico. O trabalho está dividido, em três capítulos: no primeiro, far-se-á uma abordagem dos pressupostos da Estética da Recepção, de Hans Robert Jauss (1921-1997) e, sucintamente, far-se-á uma discussão sobre o texto A tarefa do tradutor de Walter Benjamin e os princípios teóricos de Antoine Berman no que tange ao ato tradutório. Nos capítulos posteriores, será desenvolvido o trabalho específico sobre a crítica no idioma espanhol, e por meio desta análise, destacar-se-ão as divergências entre as obras de língua portuguesa e espanhola, focando nos elementos pertinentes à linguagem poética na construção do texto para os hispano-falantes e a inserção da obra no contexto sócio-histórico da ficção rosiana nos países de língua hispânica.

Estilo e linguagem na recepção crítica de “Grande sertão: veredas”

Este estudo pretende examinar a recepção crítica voltada para a análise dos aspectos estilísticos e linguísticos da obra de João Guimarães Rosa (1908-1967). Na década de 1950, durante seu auge, a teoria estilística, principalmente a de origem espanhola, exerceu grande influência sobre crítica literária brasileira. Este evento coincidiu com o impacto do lançamento de duas das mais importantes obras do ficcionista mineiro, Grande sertão: veredas (1956) e Corpo de baile (1956), em grande parte devido à linguagem, que é um amálgama de popular e erudito e detentora de grande poder de sugestão. Como fruto deste acaso, no mesmo horizonte da obra, surgiram os estudos que formaram a primeira recepção e, entre estes, os que se dedicaram a analisar os diferentes recursos utilizados por Guimarães Rosa para compor o seu sertão-linguagem, o que justifica a adoção da Estilística como método. Inseridos nesta corrente crítica estão os trabalhos que nos servirão de objeto de análise, a exemplo da crítica pioneira de Cavalcanti Proença (1905-1966), Trilhas no Grande Sertão (1958), e de trabalhos de outros estudiosos, como Oswaldino Marques (1916-2003), sobre Sagarana e outras publicações dispersas, e da professora norte-americana Mary L. Daniel (1936). Estes estudos, embora sejam discutíveis do ponto de vista metodológico, conforme será observado, tornaram-se peças incontornáveis dentro da fortuna crítica rosiana por sua contribuição à elucidação da obra. Um indicativo disso é a existência de trabalhos mais recentes que ainda ventilam categorias consideradas pela Estilística como o léxico, que surge em estudos de Nei Leandro de Castro e Nilce Sant'Anna Martins. Como método utilizado nesta dissertação de Mestrado, lança-se mão da hermenêutica literária formulada por Hans Robert Jauss (1921-1997) com o objetivo de analisar a recepção crítica de uma abordagem específica, a Estilística, e destacar sua relevância para a compreensão da obra de Guimarães Rosa no período imediato à publicação, assim como propor uma confrontação desta recepção com estudos posteriores que se balizam no mesmo campo de análise. Igualmente, objetiva-se evidenciar a importância do leitor para a (res) significação do material ficcional, aqui representado pelo crítico literário, um leitor diferenciado capaz de oferecer propostas interpretativas e guiar a leitura dos leitores comuns.

As letras humanas: os povos indígenas e o ensino da língua portuguesa na Amazônia Pombalina (1751-1763)

Os povos indígenas que habitavam o Vale do Amazonas durante o período da colonização portuguesa foram submetidos em distintos momentos, por diferentes agentes e por variados instrumentos, a incisivos processos de aculturação visando sua inserção no mundo “civilizado”. Sendo o uso das letras humanas, compreendido pela prática da leitura e da escrita na língua portuguesa sua maior evidencia. Durante um século (1650-1750) a Companhia de Jesus destacou-se entre as ordens regulares que se estabeleceram na região como aquela que mais implantou aldeias missionárias objetivando além da catequese o ensino das letras humanas aos povos nativos. Na segunda metade do século dezoito no contexto da chamada “Era Pombalina” o Estado Luso, a partir especialmente das cartas e relatórios de Francisco Xavier de Mendonça Furtado Governador do Estado do Grão- Pará e Maranhão entre 1751 e 1759, oficializou a visão que denunciava o lamentável “estado do ensino” no Vale do Amazonas evidenciado no descaso das ordens missionárias em geral e dos jesuítas em particular, com o ensino da língua do Rei aos súditos nativos. Prova maior desta incômoda realidade era o uso massificado da chamada Língua Geral em detrimento da língua portuguesa. Em face desta realidade e considerando que o uso da língua portuguesa se constituía a “base fundamental da civilidade” conforme expressava o texto do Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, O Estado encampa e assume a tarefa de promover o ensino das letras humanas nas Vilas, Lugares e Povoações do Vale do Amazonas. Tarefa que o sucessor de Mendonça Furtado o Governador Manuel Bernardo de Mello e Castro (1759-1761) envidará grande esforço e particular empenho para cumprir, em face dos enormes obstáculos estruturais e conjunturais que se apresentavam. Esta dissertação tem como objetivo essencial “melhor compreender” estes eventos, perscrutando o seu processo, destacando seus percalços e refletindo sobre suas consequências para os povos indígenas que o vivenciaram.

Cruentas guerras: índios e portugueses nos sertões do Maranhão e Piauí (primeira metade do século XVIII)

As capitanias do Maranhão e do Piauí foram palco de muitas guerras entre lusobrasileiros e índios na primeira metade do século XVIII. Esta dissertação trata desses conflitos que aconteceram durante a expansão portuguesa nessa região. A pesquisa procura analisar como o espaço das capitanias do Maranhão e Piauí é descrito nos relatos que tratam sobre as guerras, bem como a maneira pela qual as tropas contribuíram para alteração na paisagem da região. A dissertação reflete também sobre a composição dos espaços indígenas na paisagem colonial e as relações que os grupos indígenas mantinham entre eles e com os luso-brasileiros. Outra discussão feita pela dissertação trata da maneira pela qual as guerras faziam parte das relações de poder existentes no Estado do Maranhão e Grão-Pará e como a realização delas dependia de interesses particulares.

Avaliação formativa na Licenciatura de Espanhol: autoavaliação e autorregulação em foco

Neste trabalho discute-se uma experiência com a avaliação formativa voltada para a autoavaliação e autorregulação das competências linguageiras e das estratégias de aprendizagem. A pesquisa aqui relatada tinha por objetivo identificar o que estudantes de Licenciatura de Espanhol Língua Estrangeira (E/LE) autoavaliam e autorregulam em sua aprendizagem, que impacto tem a autoavaliação e autorregulação efetivas em suas competências de comunicação e de aprendizagem e, por fim, que atividades didáticas favorecem a autoavaliação e autorregulação dessas competências. Para alcançarmos os objetivos propostos, optamos por realizar uma pesquisa-ação, que foi desenvolvida na disciplina Língua Espanhola III da Licenciatura em Letras Espanhol da Universidade Federal do Pará (UFPA) - Campus de Castanhal, com base em suporte teórico de autores pesquisados, como Allal (1986; 2007), Bonniol e Vial (2001), Perrenoud (2007), entre outros. Para a análise dos dados obtidos, foi observado como três estudantes da turma tinham lidado com as atividades formativas propostas ao longo do curso e relacionando seu desempenho na disciplina com sua atitude no tocante a essas atividades. Os resultados revelam que inicialmente os objetos mais avaliados e autorregulados pelos alunos diziam respeito às competências linguísticas. No entanto, conforme os aprendentes eram induzidos a refletirem sobre outras dimensões da aprendizagem da língua estrangeira, alguns deles passaram a incluir em suas autoavaliações e autorregulações outros aspectos, como os metacognitivos, o que favoreceu uma melhoria das competências comunicativas e de aprendizagem. As atividades formativas que propiciaram uma autoavaliação e autorregulação mais eficazes foram o roteiro de autoavaliação, o diário de aprendizagem, a elaboração de objetivos comunicativos e de critérios de avaliação, bem como situações que envolviam práticas de autoavaliação, coavaliação e avaliação mútua.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.