Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

O general e os Tapuios: linguagem, raça e mestiçagem em Couto de Magalhães (1864-1876)

O século XIX, mais do que qualquer outra época, experimentou a gestação da maioria de nossos projetos de nação, estruturados a partir da emancipação política da nova pátria. Diversos intelectuais militaram nessa árdua tarefa de desenhar uma nova face de um Brasil com identidade própria, embora calçada sob um viso europeu. Entre esses gestores da nova identidade brasileira, um dos mais importantes foi o General José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898), homem de Estado, político do Império e folclorista. Nesta dissertação, busco circunscrever a principal obra de Couto de Magalhães, O Selvagem (1876), nos cânones romântico e evolucionista de sua época, dentro de um projeto de "civilização" dos índios da Amazônia e o conseqüente momento de integração cultural desses povos e seus descendentes à população brasileira. Por mais que a principal justificativa da obra fosse um estudo sobre a incorporação do indígena às atividades rentáveis da economia nacional, o autor acabou por enfatizar a compreensão da língua como estratégia fundamental para atração pacífica das populações tidas então com "selvagens". Transitando entre o inventário racial e a tradução cultural dos grupos indígenas brasileiro, Couto de Magalhães buscava valorizar esse arsenal lingüístico como o mais verdadeiro e autêntico representante da nacionalidade brasileira. A análise é feita no sentido de entender quais os limites da tentativa de tradução que o autor se propôs a fazer das lendas indígenas para o mundo dos brancos, no intuito de legitimar sua escolha do índio como símbolo de nossa identidade.

Níveis de fósforo, cobre, cobalto e zinco em bubalinos (Bubalus bubalis) na Ilha de Marajó, Estado do Pará

Foram estudados 104 bubalinos, adultos, sem distinção de raça e sexo, criados extensivamente, sem suplementação, em pastagens nativas de baixa qualidade nutricional, dos municípios de Breves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure, Ilha de Marajó, Pará. Realizou-se coleta de amostras de fígado, osso e sangue de 26 animais do município de Salvaterra, 38 animais do município de Soure, 20 animais do município de Breves e 20 animais do município de Cachoeira do Arari. Foram realizadas determinações dos teores de fósforo, no soro sanguíneo e no osso, do percentual de cinzas e da densidade específica no tecido ósseo, e de cobalto, cobre e zinco no tecido hepático. Observou-se que a média das concentrações de fósforo no soro sanguíneo (6,26mg/dl) e no osso (10,77%), a percentagem de cinzas (60,87%) e a densidade específica (1,59g/ml) do osso foram inferiores aos níveis críticos estabelecidos para bovinos, caracterizando deficiência de fósforo. As concentrações médias de cobre (5,57ppm), e zinco (27,05ppm) foram consideradas baixas quando comparadas com valores de referência, caracterizando deficiência para estes elementos. No caso do cobalto, quando se considerou os valores detectáveis e não detectáveis pela metodologia observou-se que 51,92% dos animais apresentaram níveis inferiores aos de referência, demonstrando a ocorrência da deficiência de cobalto nesses animais. Ressalta-se que as deficiências de cobre e zinco demonstraram uma maior gravidade já que todos os animais estudados apresentaram níveis deficientes nesses elementos.

Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar

Frequentemente, estudos que utilizam populações são questionados quanto à homogeneidade de suas amostras em relação à raça e etnia. Esses questionamentos procedem, pois a heterogeneidade amostral pode aumentar a variabilidade dos resultados e mascará-los. Esses dois conceitos (raça e etnia) são confundidos inúmeras vezes, mas existem diferenças sutis entre ambos: raça engloba características fenotípicas, como a cor da pele, e etnia também compreende fatores culturais, como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições de um determinado grupo. A despeito da ampla utilização do termo "raça", cresce entre os geneticistas a definição de que raça é um conceito social, muito mais que científico.

Determinação dos níveis de fósforo, cobre, cobalto e zinco em bubalinos criados nos municípios de Soure, Salvaterra, Breves e Cachoeira do Arari, na ilha de Marajó, estado do Pará

Foram estudados 104 bubalinos, adultos, sem distinção de raça e sexo, criados extensivamente, sem suplementação, em pastagens nativas de baixa qualidade nutricional, dos municípios de Breves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure, Ilha de Marajó, Pará. Realizou-se coleta de fígado, osso e sangue de 26 animais no município de Salvaterra, 38 animais no município de Soure, 20 animais no município de Breves e 20 animais no município de Cachoeira do Arari. Foi realizada determinação dos teores de fósforo, no soro sanguíneo e no osso, de cinzas e da densidade especifica no tecido ósseo e de cobalto, cobre e zinco no tecido hepático. Observou-se que a média das concentrações de fósforo no soro sanguíneo (6,26 mg/dl) e no osso (10,77 %), a percentagem de cinzas (60,87%) e a densidade específica (1,59 g/ml) do osso foram inferiores aos níveis críticos estabelecidos para bovinos, caracterizando deficiência de fósforo. As concentrações médias de cobre (5,57 ppm), e zinco (27,05 ppm) foram consideradas baixas quando comparadas com valores de referência, caracterizando deficiência para estes elementos. No caso do cobalto quando se considerou os valores detectáveis e não detectáveis pela metodologia observou-se que 51,92 % dos animais apresentaram níveis inferiores aos de referência, demonstrando a ocorrência da deficiência de cobalto nesses animais. Ressalta-se que as deficiências de cobre e zinco demonstraram uma maior gravidade já que todos os animais estudados apresentaram níveis baixos desses elementos.

Prevalência da Rinotraqueíte Bovina (IBR) em touros bubalinos em propriedades localizadas no Amapá e Ilha de Marajó (PA), Brasil

Amostras sanguineas de 188 touros bubalinos, criados em sistema extensivo em areas de varzea, sem controle sanitario e reprodutivo eficiente, com idade de dois a 15 anos, das racas Murrah, Mediterraneo e seus mesticos, foram coletadas em tubos vacutainer esterilizados de 5 mL e avaliadas quanto a presenca de anticorpos para HBV-1, atraves do teste de soroneutrlizacao. Dos 188 touros examinados, somente de 51 foi possivel obter amostras de semen, as quais foram submetidas a analise de RT-PCR. Informacoes acerca da idade, raca e escore de condicao corporal (ECC) dos animais foram observadas. A estatistica descritiva foi aplicada atraves da distribuicao proporcional e determinacao dos quadris e medianas de variaveis categoricas. O estudo foi realizado em animais de oito propriedades, localizadas nos estados do Para e Amapa, regiao Norte do Brasil, encontrando-se distribuidos da seguinte forma: nos municipios de Itaubal do Piriri (N=59), Cutias do Araguari (N=33), Tartarugalzinho (N=14) e Bailique, distrito de Macapa (N=21), totalizando 127 animais no Amapa. Os 73 restantes localizavam-se no estado do Para nos municipios de Soure (N=38) e Muana (N=23), Ilha do Marajo. A analise estatistica constou da aplicacao do teste Binomial para comparar a prevalencia do HBV-1 nas propriedades examinadas nos municipios, e comparar a prevalencia entre as classes de raca, escore corporal e idade. Para avaliar a distribuicao da titulacao de anticorpos para HBV-1, entre Amapa e Marajo, foi utilizado o teste estatistico de Mann- Whitney. Todos os procedimentos foram executados pelo programa BioEstat 5, com nivel de significancia α=0.05. Em todas as propriedades estudadas havia animais positivos, e 82,4% das 188 amostras foram sorologicamente positivas. Entre as racas mediterraneo e Murrah e seus mesticos, houve diferenca real de prevalencia somente entre as racas Mediterraneo e Murrah (p=0,0004). Houve influencia do ECC na prevalencia de touros sorologicamente positivos, sendo que os de ECC=3 apresentaram maior prevalencia que os de ECC < 3 (p=0.009). A prevalencia conforme a idade mostrou que existe uma diferenca significativa (p<0.0001) entre os animais com dois anos e os touros com mais de dois anos de idade, havendo um incremento gradativo das taxas de infeccao com o avancar da idade. A prevalencia no estado do Amapa foi significativamente maior que no Para. As propriedades localizadas nos municipios de Cutias do Araguari, Tartarugalzinho e Bailique (Macapa), apresentram 100% de prevalencia. Foi observado que a titulacao minima ocorreu na maioria dos animais no Marajo, entretanto em somente em 4.8% do rebanho procedente do Amapa teve baixas titulacoes. Todas as 51 amostras de semen apresentaram-se negativas no teste da RTPCR. Concluimos assim que a prevalencia da IBR e altissima em touros bubalinos criados extensivamente no estado do Amapa e Para, Brasil.

Freqüência de anticorpos anti-Borrelia burgdorferi em eqüinos na mesorregião metropolitana de Belém, Estado do Pará

A Borreliose de Lyme é uma doença multissistêmica causada pela espiroqueta Borrelia burgdorferi latu sensu e transmitida por carrapatos ixodideos, acometendo seres humanos e animais domésticos, tendo como reservatórios naturais os animais silvestres, sendo ainda considerada uma zoonose de ampla distribuição geográfica. Foram coletadas 300 amostras sanguíneas de eqüinos aparentemente sadios, procedentes dos municípios de Ananideua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba e Santa Izabel do Pará da mesorregião metropolitana de Belém – Pará. O sangue foi coletado pela veia jugular e os soros foram analisados através do ensaio de imunoadsorção enzimática (ELISA) indireto no Laboratório de Doenças Parasitárias na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O objetivo do trabalho foi verificar a soroepidemiologia da Borrelia burgdorferi na mesorregião metropolitana de Belém. A freqüência de soropositividade foi de 26,67% (n=80), sendo 72 (24%) com título de 1:800, seis (2%) a 1:1600 e dois (0,6%) a 1:3200. A soropositividade entre os sexos foram valores aproximados sendo 13,67% nas fêmeas e 13% nos machos. A freqüência entre os animais de raças e mestiços foram 9% e 18%, respectivamente. Não houve diferença significativa de animais soropositivos quanto aos municípios, sexo, raça e faixa etária. A freqüência encontrada corrobora a hipótese da ocorrência de Borrelia sp. na região estudada.

Raça e educação na América Latina: um estudo comparado do pensamento de José Veríssimo (Brasil/1857-1916) e José Ingenieros (Argentina/1877-1925)

O presente estudo teve como objeto de pesquisa o pensamento de José Veríssimo (Brasil) e José Ingenieros (Argentina) sobre raça e educação. Trata-se de uma proposta circunscrita num estudo comparado deste pensamento entre esses dois intelectuais. Problematizou-se como questão central: de que forma o pensamento de José Veríssimo e José Ingenieros articula a relação entre raça e educação na América Latina do final século XIX e início do século XX? Como objetivo geral, desejou-se analisar, por meio de um estudo comparado, o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre educação, dando destaque às interações destes com o conceito de raça na América Latina do século XIX. Como objetivos específicos, pretende-se: 1) destacar o contexto histórico do pensamento educacional de José Veríssimo e José Ingenieros; 2) identificar nas obras destes autores as relações entre raça e educação, assim como correlacionar o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre raça e educação com a história do pensamento intelectual latino-americano. Metodologicamente, inscreve-se o estudo no campo da História Intelectual e da História Cultural. O corpus da pesquisa está composto de duas obras de cada autor. De José Veríssimo, trabalhou-se com As Populações indígenas e mestiças da Amazônia: sua linguagem, suas crenças e seus costumes (1887) e Educação nacional (1906). De José Ingenieros, cotejou-se El hombre medíocre (1913) e Las fuerças morales (obra póstuma). Os resultados do estudo indicam que o modo como as teorias da raça chegam a América Latina são fundamentais para a compreensão do pensamneto dos autores. Nesse sentido, foi preciso realizar uma breve reflexão sobre as discussões teóricas que o tema raça suscitou na América Latina do século XIX, já que tanto José Veríssimo quanto José Ingenieiros nasceram e viveram parte de suas vidas nesse período. O primeiro nasceu no extremo norte do Brasil, no Estado do Pará, e viveu entre 1857 e 1916. Dedicou-se ao estudo da Crítica Literária e refletiu sobre a educação, colocando-a como instrumental necessário para a elevação da população mestiça do país à condição de civilizada. O segundo nasceu em Palermo, na Itália, mas migrou para a Argentina ainda criança, tornando-se cidadão argentino. Dedicou-se ao estudo da Psiquiatria, mas enveredouse, em particular, pela área da Antropologia Criminológica. Ao discutir as perturbações mentais dos indivíduos na sociedade argentina, José Ingenieros se reporta à colonização e às condições materiais dos sujeitos. Para ele, no final do século XIX as raças inferiores continuavam a representar um entrave para o desenvolvimento da Argentina. À princípio, identifica-se que o homem medíocre de Ingenieiros muito se assemelha ao homem indolente de Veríssimo. Ambos os estados – medíocre e indolente – representavam, para estes intelectuais, um estado atrasado que não se via mais presente no homem civilizado. Desse modo, defendem condições externas objetivas diferentes para que, tanto na Argentina quanto no Brasil, as mudanças internas determinadas pela raça, que resultaram no homem medíocre e indolente, fossem superadas. Dentre essas condições externas, a educação desponta como elemento necessário para a superação da indolência e da mediocridade.