Quando é da família, é melhor!: família e casamento entre cearenses em Santarém-Pará

A presença de migrantes na Região Amazônica constitui fato histórico que atenta a pensar fixação e interação com os demais grupos existentes. Pensando a migração como um processo histórico e social, nestas análises, busco entender os elementos que compõem a identidade dos cearenses na cidade de Santarém - Pará, à medida que, quando empreendem em seus discursos e práticas sua diferenciação com os paraenses a partir das relações de família e casamento. Assim, torna-se necessário categorizar a naturalidade e pensar as práticas de casamento como homogâmicas, mapear as estratégias utilizadas no intuito de estabelecer uniões preferenciais. O confronto e interação entre gerações ajuda perceber como ocorre o processo educativo na busca da permanência dos valores do grupo e na continuidade da compreensão e do sentido de família.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Molecular evidence of mother-to-child transmission of HTLV-IIc in the Kararao Village (Kayapo) in the Amazon Region of Brazil

Amostras de sangue de índios nativos na aldeia Kararao (Kayapó) foram analisadas, usando-se métodos sorológico e molecular, para caracterizar a infecção e analisar a transmissão do HTLV-II. Observou-se reatividade específica em 3/26 indivíduos, dos quais duas amostras eram de uma mãe e de seu filho. A análise pela RFLP de regiões pX e env confirmou a infecção pelo HTLV-II. A seqüência de nucleotídios do segmento 5'LTR e a análise filogenética mostraram alta similaridade (98%) entre as três amostras e o protótipo HTLV-IIa (mot) e confirmaram a ocorrência do subtipo HTLV-IIc. Houve uma alta similaridade genética (99,9%) entre as amostras da mãe e do filho e a única diferença foi uma deleção de dois nucleotídios (TC) na seqüência materna. Estudos epidemiológicos anteriores entre índios nativos do Brasil forneceram prova da transmissão intrafamilial e vertical do HTLV-IIc. O presente estudo fornece evidência molecular da transmissão do HTLV-IIc de mãe para filho, um mecanismo que em grande parte é responsável pela endemicidade do HTLV nessas populações epidemiologicamente fechadas. Embora a verdadeira via de transmissão seja desconhecida, a amamentação materna poderia ser a mais provável.

Likely transmission of hepatitis C virus through sharing of cutting and perforating instruments in blood donors in the State of Pará, Northern Brazil

Nós determinamos os fatores de risco à infecção pelo HCV em doadores de sangue no Estado do Pará, Brasil. Foram analisados 256 doadores de sangue atendidos na Fundação HEMOPA de 2004 a 2006, sendo divididos em dois grupos: infectados e não-infectados. O diagnóstico foi realizado por PCR em tempo real. Todos os participantes responderam a questionário sobre possíveis fatores de risco, sendo a modelagem estatística feita por regressão logística simples e múltipla. Os fatores de risco à infecção foram: uso de agulhas e seringas de vidros esterilizadas em casa (OR = 4,55), realização de tratamento dentário invasivo (OR = 3,08), compartilhamento de lâminas em domicílio (OR = 1,99), compartilhamento de lâminas descartáveis em barbearias, salões de beleza (OR = 2,34), e compartilhamento de material de manicure e pedicure (OR = 3,45). As autoridades de saúde devem conscientizar a população sobre o compartilhamento de materiais perfuro-cortantes em domicílio, salões de beleza e consultórios dentários como fatores de risco à infecção.

Efeitos de instruções e história experimental sobre a trnsmissão de práticas de escolha em microculturas de laboratório

A seleção de práticas culturais tem sido objeto de interesse crescente na Análise do Comportamento, principalmente após a formulação do conceito de metacontingências por S. Glenn. Uma temática abordada tem sido as relações entre o comportamento governado por regras e a transmissão de práticas culturais. O presente estudo teve como objetivo avaliar os efeitos de instruções verbais sobre a transmissão de uma prática de escolha em pequenos grupos. Quarenta e três alunos de graduação da UFPA participaram do estudo, distribuídos em 4 grupos. Os participantes deveriam resolver coletivamente (grupos de 3) um problema em uma condição em que havia dois tipos possíveis de ganhos: um mais vantajoso a longo prazo (escolhas de linhas pretas) e um menos vantajoso (escolha de linhas brancas). A cada 12 minutos um participante deixava o grupo e um novo participante passava a integrá-lo, cabendo aos participantes mais antigos instruir os novos na atividade. Em alguns dos grupos, participantes denominados de confederados foram instruídos a ensinar de forma errada a atividade aos participantes, induzindo o grupo a escolher as linhas brancas, levando a um resultado menos vantajoso. Os confederados instruíam os participantes com duas categorias de instruções: falsas descritivas e prescritivas. Com a continuidade do ciclo de mudanças de participantes, os confederados foram dando lugar a participantes ingênuos ou experientes na atividade. Os resultados obtidos indicam que quando os confederados participaram de grupos constituídos por participantes ingênuos, predominaram escolhas menos vantajosas para o grupo, sendo que no Grupo 2 o padrão instruído pelos confederados foi mantido por uma geração adicional e no Grupo 4 foi mantido por duas gerações adicionais. Quando os confederados integraram grupos com participantes previamente expostos à tarefa (Grupos 1 e 3), ambos os grupos voltaram a responder de acordo com padrão estabelecido em uma sessão de linha de base (aproximadamente 80% de escolhas pretas no Grupo 1 e 60% no Grupo 3). Quanto ao tipo de instrução empregada pelos confederados, quando os participantes foram instruídos com a instrução falsa descritiva, o padrão de escolha estabelecido pelos confederados se manteve por menos tempo do que quando os participantes foram instruídos com as instruções prescritivas. Conclui-se que a experiência prévia em uma atividade capacita o grupo a sofrer menos efeitos da manipulação verbal que leva a práticas de escolhas menos vantajosas, e que instruções que não descrevem relações de contingência entre eventos são menos eficientes em produzir um controle de práticas de escolhas por meio de instruções verbais.