Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

Documentos de subjetivação: um estudo sobre o currículo em um programa de formação em gênero

O presente trabalho objetiva investigar os modos de subjetivação colocados em funcionamento no currículo do Programa de Capacitação de Multiplicadores/as em Gênero e Políticas Públicas proposto pela Federação de Órgãos para Assistência Sócio-Educacional (FASE). Adotando como referencial teórico os estudos do campo do currículo e das relações de gênero produzidos por autores como Tomaz Tadeu da Silva, Alfredo Veiga-Neto, Jorge Larrosa, Guacira Louro e Judith Butler, inspirados em grande medida na obra de Michel Foucault, a noção de currículo é assumida como prática discursiva atravessada por relações de poder-saber e envolvida em processos de subjetivação que intencionam transformar indivíduos em sujeitos privilegiando a dimensão das relações de gênero. A análise de modos de subjetivação em funcionamento no currículo do Programa de Capacitação é efetuada tendo como fonte os documentos que subsidiam suas práticas pedagógicas. A partir de uma perspectiva foucaultiana estes documentos têm seus enunciados e seus campos discursivos correlativos descritos, considerando e problematizando as relações de saber-poder em que se inscrevem. Como resultado, evidencia-se o caráter produtivo do currículo investigado ao colocar em funcionamento modos de subjetivação como investimento de estratégias de governo que sinalizam como devem ser as relações de gênero e em que sentido os indivíduos precisam transformar-se para que estas relações sejam alcançadas.

A presença inglesa no Brasil e sua influência nas obras de escritores brasileiros do século XIX

Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

Pró-letramento: relações com o saber e o aprender de tutores do pólo Itapecuru-Mirim/MA

A presente dissertação é uma pesquisa qualitativa que busca compreender as relações com o saber e o aprender de professores-tutores participantes de um programa de formação continuada, denominado Pró-Letramento, no pólo Itapecuru-Mirim/MA. Fortes evidências de mudanças atitudinais indicam estabelecimento de novas relações com o saber e o saber-fazer da matemática das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em particular com as operações entre frações. Para tanto, realizou-se uma análise interpretativa das falas e registros dos professores-tutores, apoiadas sobre as teorias antropológicas da Relação do Saber e do Aprender de Charlot e do Didático de Chevallard.

Empates nos babaçuais: do espaço doméstico ao espaço público - lutas de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão

O eixo principal da análise volta-se aos condicionantes presentes no processo de construção das relações de gênero no chamado Movimento ASSEMA. Busca-se apreender, analisando diferentes momentos da história de constituição desse Movimento, em que condição se dá a participação de mulheres e homens, tanto na esfera privada quanto pública. Estuda-se o contexto e as situações que levam as mulheres denominadas como quebradeiras de coco babaçu a questionar a equidade de gênero, tanto no domínio da casa como no espaço público.

O impacto da infecção por Chlamydia em populações indígenas da Amazônia brasileira

A disseminação das bactérias do gênero Chlamydia no Brasil, inclusive na região Amazônica, é pouco conhecida. Este estudo soroepidemiológico incluiu 2.086 amostras de soro de populações indígenas da Amazônia brasileira, empregando metodologia de triagem pela imunofluorescência indireta para pesquisa de anticorpos. Usou-se o sorotipo L2 da C. trachomatis como substrato; a seguir, para os quinze sorotipos de C. trachomatis e para a C. pneumoniae, discriminou-se a sororreatividade pela microimunofluorescência específica. A prevalência média de anticorpos para Chlamydia foi de 48,6%. Sua variação entre as comunidades indicou as que não tiveram contato com as bactérias e aquelas em que quase todos os testados tiveram. Por meio da titulação dos anticorpos IgG e a presença de IgM específica nas amostras com títulos altos viu-se que 6,1% dos infectados persistiam com a infecção, servindo de reservatórios à disseminação das espécies de Chlamydia. Pela resposta à C. trachomatis, evidenciou-se a circulação dos sorotipos A, B, Ba, D, E, G, H, I e L1. Ademais, constatou-se que há C. pneumoniae na região. As duas espécies causariam impacto significativo no hospedeiro humano.

Does ethnic ancestry play a role in smoking?

A maior proporção de fumantes entre negros no Brasil tem sido atribuída a desigualdades socioeconômicas, mas fatores genéticos também poderiam contribuir para esse achado. Este estudo visou investigar associações entre status tabágico com ancestralidade definida geneticamente e características socioeconômicas em brasileiros. Amostras de sangue foram colhidas de 448 voluntários (66,7% homens; idade: 37,1±11,4 anos) classificados como fumantes atuais (FA: 60,9%), ex-fumantes (EF:8,9%) e não fumantes (NF:30,1%).Misturas éticas individuais foram determinadas empregando-se um painel informativo de ancestralidade composto por 48 polimorfismos de deleções e inserções. FA mostraram menor proporção de ancestralidade europeia do que NF (0,837±0,243 X 0,883±0,194; p≤0,05) e EF (0,837±0,243 X 0,864±0,230; p≤0,05), e maior proporção de ancestralidade africana sub-saárica do que EF (0,128±0,222 X 0,07±0,174, p≤0,05) e NF (0,128±0,222 X 0,085±0,178, p≤0,05). NF informaram maior número de anos de escola do que FA (11,2±3,7 X 8,9±3,8; p≤0,001). FA foram menos comuns na Classe econômica A (30%) e mais comuns na Classe B (56,8%). Em análise multivariada, apenas menor número de anos escolares e menor classe econômica estiveram associados com chances maiores para FA. O uso de marcadores de genética molecular para caracterizar o background étnico confirmou que diferenças socioeconômicas são os principais determinantes de maiores taxas de tabagismo entre negros no Brasil.

Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

Programa de interiorização do curso de formação de professores para pré-Escolar e 1ª a 4ª série do ensino fundamental da Universidade do Estado do Pará em meio às políticas de formação de professores (as)

Estuda a relação entre o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª do Ensino Fundamental, da Universidade do Estado do Pará e as políticas oficiais de formação de professores(as) desencadeadas no Brasil no período de 1999 a 2004. O objetivo é analisar a política de interiorização desenvolvida pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) nesse Programa e sua relação com as políticas oficiais de formação de professores(as) implementadas no Brasil, a partir da década de 1990. A hipótese inicial era de que a política de formação de professores(as) adotada pela UEPA, no referido Programa, favoreceu a ampliação do mercado formativo no estado do Pará e, com isso, ocasionou uma corrida de professores(as) e de prefeituras àquela instituição, para a realização de processos de qualificação em nível superior. Para constatar essa hipótese, fez-se uma investigação do problema, orientada por pressupostos da abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, tendo como fonte: literatura especializada e documental; na pesquisa de campo, utilizou-se de entrevistas com os(as) alunos(as), professores(as), gestores(as) e os(as) secretários(as) de educação dos municípios atendidos pelo programa. Para análise dos dados, utilizou-se o critério de categorização temática para perceber e identificar as informações manifestadas nos enunciados dos conteúdos. A análise dos dados confirmou a relação do Programa de Interiorização do CFP com as políticas oficiais de formação de professores(as), especialmente, quando o Estado se desresponsabilizou dessa formação em nível superior, ao tornar a educação uma atividade não-exclusiva do Estado, o que favoreceu a ampliação do mercado formativo no Pará. A UEPA, sem apoio do Governo Estadual, oferta o Programa de Interiorização do CFP por meio de contrato de prestação de serviços educacionais.

Sobre o gênero Tenedos O. Pickard-Cambrige, 1897 (Aranea, Zodariidae), com a descrição de quatro espécies novas do Brasil e do Peru

São propostas quatro espécies novas de Tenedos O. Pickard-Cambridge, 1897. T. garoa sp. n. do Parque do Estado, São Paulo, São Paulo, Brasil; T. kuruaya sp. n. de Caxiuanã, Melgaço, Pará, Brasil; T. prestesi sp. n. de Barra dos Bugres, Mato Grosso, Brasil; T. nancyae sp. n. de Panguana, Huanuco, Peru. Storena major (Keyserling, 1891) e S. minor (Keyserling, 1891) ambas conhecidas de Blumenau, Santa Catarina, Brasil e S. hirsuta Mello-Leitão, 1941 conhecida de Rio Negro, Paraná, Brasil, são transferidas para Tenedos e redescritas. S. major e S. minor são descritas pela primeira vez com base em material adulto. É apresentada chave dicotômica para machos e fêmeas das espécies brasileiras do gênero Tenedos.

Estudo da interação genótipo x ambiente sobre a produção de leite em rebanhos da raça Parodo-Suiço no Brasil, utilizando inferência Bayesiana

Verifica a presença de heterogeneidade de variâncias sobre a produção de leite na primeira lactação de fêmeas da raça Pardo-Suíço e, seu impacto sobre a avaliação genética dos reprodutores, utilizando a inferência Bayesiana por meio de amostrador de Gibbs, foram utilizados 2981 registros referentes às produções de leite e idade da vaca ao parto, em primeiras lactações de vacas da raça Pardo-Suíço, distribuídos em 62 rebanhos. Os registros foram provenientes do serviço de controle leiteiro da Associação Brasileira de Criadores de Gado Pardo Suíço, com os partos ocorridos entre os anos de 1980 a 2002. Foram estabelecidas duas classes de desvio-padrão fenotípico para produção de leite. Posteriormente, os dados foram analisados desconsiderando e considerando as classes de desvio-padrão. As médias observadas e desvio-padrão para produção de leite nas classes de alto e baixo desviopadrão e em análise geral foram iguais a 5802,02 ± 1929,96, 4844,37 ± 1592,99, 5373,47 ± 1849,13, respectivamente. As médias posteriores para os componentes de variâncias foram maiores na classe de alto desvio-padrão. A herdabilidade obtida na classe de alto desviopadrão foi próxima do valor observado na análise geral e inferior ao valor encontrado na classe de baixo desvio-padrão fenotípico. A correlação genética para a produção de leite entre as classes de desvio-padrão foi igual a 0,48. As correlações de Pearson e Spearman entre os valores genéticos para a produção de leite obtidos na análise geral, com os valores obtidos em cada classe de desvio-padrão foram todas maiores que 0,80, quando se considerou todos os reprodutores. Porém, refinando a amostra de reprodutores verifica-se que, as correlações diminuem em magnitude. Existindo uma maior variabilidade nos rebanhos presentes na classe de alto desvio-padrão e, o impacto dessa heterogeneidade de variância sobre a avaliação genética de reprodutores, é pequeno, pois a fonte principal dessa heterogeneidade é decorrente de fatores genéticos confirmando a presença de heterogeneidade de variâncias.

Raça e educação na América Latina: um estudo comparado do pensamento de José Veríssimo (Brasil/1857-1916) e José Ingenieros (Argentina/1877-1925)

O presente estudo teve como objeto de pesquisa o pensamento de José Veríssimo (Brasil) e José Ingenieros (Argentina) sobre raça e educação. Trata-se de uma proposta circunscrita num estudo comparado deste pensamento entre esses dois intelectuais. Problematizou-se como questão central: de que forma o pensamento de José Veríssimo e José Ingenieros articula a relação entre raça e educação na América Latina do final século XIX e início do século XX? Como objetivo geral, desejou-se analisar, por meio de um estudo comparado, o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre educação, dando destaque às interações destes com o conceito de raça na América Latina do século XIX. Como objetivos específicos, pretende-se: 1) destacar o contexto histórico do pensamento educacional de José Veríssimo e José Ingenieros; 2) identificar nas obras destes autores as relações entre raça e educação, assim como correlacionar o pensamento de José Veríssimo e de José Ingenieros sobre raça e educação com a história do pensamento intelectual latino-americano. Metodologicamente, inscreve-se o estudo no campo da História Intelectual e da História Cultural. O corpus da pesquisa está composto de duas obras de cada autor. De José Veríssimo, trabalhou-se com As Populações indígenas e mestiças da Amazônia: sua linguagem, suas crenças e seus costumes (1887) e Educação nacional (1906). De José Ingenieros, cotejou-se El hombre medíocre (1913) e Las fuerças morales (obra póstuma). Os resultados do estudo indicam que o modo como as teorias da raça chegam a América Latina são fundamentais para a compreensão do pensamneto dos autores. Nesse sentido, foi preciso realizar uma breve reflexão sobre as discussões teóricas que o tema raça suscitou na América Latina do século XIX, já que tanto José Veríssimo quanto José Ingenieiros nasceram e viveram parte de suas vidas nesse período. O primeiro nasceu no extremo norte do Brasil, no Estado do Pará, e viveu entre 1857 e 1916. Dedicou-se ao estudo da Crítica Literária e refletiu sobre a educação, colocando-a como instrumental necessário para a elevação da população mestiça do país à condição de civilizada. O segundo nasceu em Palermo, na Itália, mas migrou para a Argentina ainda criança, tornando-se cidadão argentino. Dedicou-se ao estudo da Psiquiatria, mas enveredouse, em particular, pela área da Antropologia Criminológica. Ao discutir as perturbações mentais dos indivíduos na sociedade argentina, José Ingenieros se reporta à colonização e às condições materiais dos sujeitos. Para ele, no final do século XIX as raças inferiores continuavam a representar um entrave para o desenvolvimento da Argentina. À princípio, identifica-se que o homem medíocre de Ingenieiros muito se assemelha ao homem indolente de Veríssimo. Ambos os estados – medíocre e indolente – representavam, para estes intelectuais, um estado atrasado que não se via mais presente no homem civilizado. Desse modo, defendem condições externas objetivas diferentes para que, tanto na Argentina quanto no Brasil, as mudanças internas determinadas pela raça, que resultaram no homem medíocre e indolente, fossem superadas. Dentre essas condições externas, a educação desponta como elemento necessário para a superação da indolência e da mediocridade.

Forjando-se imaginariamente mulher: um estudo sobre as representações de gênero das jovens no grupo de mulheres do Benguí

O presente trabalho objetiva compreender as representações de gênero de jovens, identificando as significações sociais e entendendo subjetivamente seus posicionamentos imaginários sobre ser mulher. Foi utilizada a metodologia qualitativa e realizadas observação participante e entrevistas semi-dirigidas, para obtenção das informações. Foram entrevistadas seis jovens entre quatorze e dezoito anos, moradoras do bairro do Benguí, em Belém. Os resultados demonstraram que, na socialização primária, as jovens internalizaram valores patriarcais. Havendo, contudo, coexistência de significações patriarcais e igualitárias de gênero em suas representações. Estas últimas, internalizadas na socialização secundária com o grupo de amigos e integrantes do Jepiara/GMB. Contexto social potencializador de questionamentos às normativas patriarcais, mas também restritivo da mulher ao âmbito privado, dado às contingências sócio-econômicas. Trama de fatores subjetivos e sociais, na qual as jovens forjam-se mulheres, reproduzindo e elaborando singularmente discursos sociais adquiridos em suas trajetórias de vida. Esboçando autonomia em meio à heteronomia, que as constitui enquanto indivíduos.

Educação brasileira e identidade negra em Kabengele Munanga

Esta pesquisa teve como objetivo identificar os aportes teóricos que fundamentam a obra de Kabengele Munanga, caracterizar a concepção de identidade negra na obra do autor e suas contribuições para a educação brasileira. Para atingir esses objetivos traçamos como caminho metodológico uma pesquisa bibliográfica para a análise de duas obras selecionadas que tratam especificamente sobre a construção da identidade negra. Pesquisamos também, a produção bibliográfica realizada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que tratam das relações raciais, da construção da identidade negra e suas implicações no contexto educacional brasileiro, na medida em que as mesmas possuem relação com a obra de Kabengele Munanga. Optamos em trabalhar analiticamente os conceitos nas obras pesquisadas, a partir do aporte de Pierre Bourdieu, no cerne de suas discussões sobre o conceito de Poder e Violência Simbólica. Observamos também, os aspectos teórico-metodológicos da Análise do Conteúdo presente na obra de Laurence Bardin e seus direcionamentos quanto à identificação das categorias de análise a serem pesquisadas. A escola é compreendida como uma instituição social geradora de valores e reprodutora cultural, portanto, torna-se de fundamental importância a ação da escola no repúdio a qualquer discriminação, seja ela por raça, etnia, classe social, gênero, religião, ou idade. A pesquisa possibilitou-nos perceber que a trajetória de discriminação, segregação e negação identitária do negro em todas as instituições de socialização, inclusive na escola, o que suscita o debate acerca de iniciativas para a afirmação de seus direitos, no acesso à educação em todos os níveis; visto a centralidade da importância da educação na mudança de um contexto socialmente desfavorável para os negros, como é o brasileiro. A negação da identidade negra se caracteriza como fato histórico desde o Brasil colônia e tem sido recorrente em omissões curriculares que se materializam em silenciamentos a respeito deste objeto de estudo e da cultura africana, todavia, os educadores não têm recebido uma formação específica para lidar com a diversidade étnico-cultural, nem com questões raciais envoltas em seus cotidianos escolares.